O senador Eduardo Gomes reuniu centenas de amigos em um clube no Setor Sul de Brasília, em uma confraternização pelo seu aniversário, comemorado em conjunto com o pré-candidato ao governo do Tocantins, Ronaldo Dimas e com o ex-deputado federal Maurício Rabelo.

Por Edson Rodrigues

O anfitrião preparou um saboroso jantar com direito à chopp gelado, que reuniu boa parte da cúpula política tocantinense e vários de seus colegas senadores.

Com seu jeito simples e humilde, Eduardo Gomes conseguiu um feito impensável para muitos, que foi reunir em um mesmo ambiente membros das mais diversas vertentes políticas do Tocantins, como o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos e o senador Irajá Abreu que, inclusive, fez parte do palanque improvisado.

JABUTI VOANDO

Jornalistas Cleber Toledo - Edson Rodrigues o deputado Eduardo Siqueira com o anfitrião senador Edurado Gomes 

Caso essa hipótese se concretize, será a primeira vez que se verá um “jabuti voando” e marcará o momento da concretização da mais improvável articulação política da história do Tocantins.

Nosso Observatório Político detectou, nos bastidores da política tocantinense, que, nas últimas 72 horas, boa parte das lideranças políticas tocantinenses de várias filosofias políticas, estiveram reunidas em grupos diferentes para encontrar um caminho em que haja menos perdedores. 

Atualizando as informações  Cleber Toledo e Edson Rodrigues em conversa com Edurdro Gomes e  Clayton Aguiar

Antes do jantar, Eduardo Gomes, líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, esteve reunido em seu gabinete com diversas lideranças tocantinenses que participaram do seu jantar.  Nosso Observatório Político recebeu informações sobre um desses encontros, altamente reservado, entre Gomes e Irajá Abreu, cuja pauta foi a sucessão estadual tocantinense e sobre o futuro político e econômico do Estado.

DISCURSO

Eduardo Gomes, em seu discurso de anfitrião e aniversariante, agradeceu a presença de todos e informou quem dentre suas próximas atividades políticas está uma visita a todos os distritos e cidades, o máximo possível, aonde apoiará e pedirá votos para Ronaldo Dimas, deixando claro que não há “plano B” em relação á sua decisão política em apadrinhar Dimas na corrida pelo cargo de governador.

EDUARDO SIQUEIRA SE SENTINDO EM CASA

Deputado Eduardo Siqueira Marcelo Miranda e Ronaldo Dimas

Quem estava muito á vontade no jantar de aniversário de Eduardo Gomes era o seu xará, o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos, QUE CONVERSOU MUITO COM Marcelo Miranda, Eduardo Gomes, Ataídes Oliveira, Luana Ribeiro e suas lideranças regionais.

Já Eduardo Gomes fez questão de visitar todas as mesas acompanhado de Ronaldo Dimas, cumprimentando dezenas de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e ex-vereadores presentes e reiterando seu apoio à candidatura do ex-prefeito de Araguaína ao governo do Estado.

OSIRES DAMASO PRESENTE

O aniversariante Senador Eduardo Gomes e Ronaldo Dimas 

Quem também esteve presente ao evento foi o deputado federal Osires Damaso, amigo pessoal de Eduardo Gomes.  Apesar do clima de busca por entendimento, Damaso repetiu o que já havia afirmado em reunião anterior, no gabinete de Eduardo Gomes, com a presença de Ronaldo Dimas, que sua candidatura ao governo do Estado é inegociável, e que está em plena formação de um agrupamento de lideranças políticas, da qual sairão os nomes que vão compor suas chapas majoritária – com candidatos a senador e suplente, inclusive – e proporcional.

Desta forma, o deputado federal agiu como um convidado padrão. Parabenizou Eduardo Gomes, Ronaldo Dimas e Maurício Rabelo, mas não se envolveu em nenhuma roda de conversas ou articulações para o pacto pretendido plo anfitrião.

ENTRELINHAS

Ronaldo Dimas o prefeito de Araguaína Wagner Rodrigues e técnico Wanderlei Luxemburgo

Nas entrelinhas dessa confraternização genuína, onde d os convidados têm apreço comprovado pelo anfitrião, Eduardo Gomes, de políticos tocantinenses, como os prefeitos de Paraíso do Tocantins, Celsinho de Moraes, de Gurupi, Josi Nunes, de Araguaína, Wagner Rodrigues, a membros dos altos escalões do governo federal e do Congresso Nacional, passando pelo presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, ficou claro e cristalino que Eduardo Gomes é a principal liderança política do Tocantins e, o mais importante, que não carrega na mente nem no coração qualquer sentimento de rivalidade, ódio, maldade ou vingança, que prefere construir pontes por meio do diálogo e da boa convivência.

Gomes com o presidente do MDB Marcelo Miranda

Seu maior desejo é eleger um governador que, primeiro, consiga terminar seu mandato sem nenhum ato que o desabone ou desabone a quem lhe deu guarida e que não faça a imagem do Tocantins sangrar em praça pública ou nas manchetes da grande mídia.

A confraternização pelo seu aniversário foi um evento em prol de um Tocantins melhor, que serviu para alinhavar acordos políticos e a acomodação de forças, por meio de reuniões entre dirigentes partidários, detentores de mandatos e pré-candidatos, nos próximos 60 dias, que servirão para alinhavar diretrizes, e panejamentos de campanha em busca de um grande pacto por um Tocantins melhor e desenvolvimentista, com muitas surpresas, tanto para os próprios políticos quanto para os eleitores.

PALÁCIO ARAGUAIA

Jornalistas Cleber Toledo e Edson Rodrigues com o Senador Edaudro Gomes e Wandelerlei Luxemburgo

É certo que a candidatura do governador Wanderlei Barbosa é forte e capaz de fazer frente a qualquer outra que se interponha em seu caminho, com um grupo de deputados federais, prefeitos e candidatos a deputado federal e estadual forte.

Wanderlei também conta com a simpatia dos servidores estaduais, a máquina administrativa e o Diário Oficial em suas mãos e a seu favor, e vem conseguindo formar um grupo político de respeito, com bons nomes que trazem representatividade política e são aliados potentes na construção de sua plataforma política pela reeleição.

Em breve, Wanderlei estará assinando uma série de ordens de serviço, que transformará o Tocantins em um grande canteiro de obras que, certamente, irão influenciar positivamente em sua campanha.

 “A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR”

Mas, grande parte dessa pujança financeira do Estado do Tocantins, que permite ao governo realizar obras e assinar ordens de serviço, veio do trabalho da bancada federal, em especial do próprio senador Eduardo Gomes.

É por esse e por outros motivos que Gomes vem sendo chamado de “embaixador” do Tocantins em Brasília, pois ajuda a todos, sem distinção partidária, a ter acesso aos recursos federais.

E é por isso, também, que Eduardo Gomes prepara essa união de forças das principais lideranças políticas, empresariais e classistas para compor esse pacto pelo resgate da dignidade do Tocantins.

O embate político que se horizonta será de muitas forças políticas envolvidas, juntas ou em sentido contrário, e precisará envolver todos os setores da sociedade para que tenha representatividade.  O eleitor tocantinense quer debater projetos, programas de governo e políticas públicas e, ao fim vencerá quem tiver as melhores ideias, os melhores executores e mais empatia com o eleitorado.

Não será uma eleição para amadores.  Vencerá quem errar menos a partir da largada do jogo político.

Que Deus esteja conosco!

O ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, se pronunciou após julgamento do Comitê de Direitos Humanos da ONU e declarações do ex-presidente Lula

Com Estadão Conteúdo

O ex-ministro e ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, disse que o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas não inocentou o ex-presidente Lula e não negou a corrupção na Petrobras em julgamento realizadado nesta quarta-feira (27). Moro ainda afirmou, através de nota, que o órgão é um comitê e não um órgão central da ONU. O ex-juiz da Lava-Jato também declarou que o a decisão da 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) balizou a decisão tomada pelo Comitê.

Moro também se defendeu ao dizer que "a condenação do ex-presidente Lula foi referendada por três instâncias do Judiciário e passou pelo crivo de nove magistrados." E finalizou a nota: "Também é possível constatar, no relatório do Comitê da ONU, robustos votos vencidos que não deixam dúvidas de que a minha atuação foi legítima na aplicação da lei, no combate à corrupção e que não houve qualquer tipo de perseguição política."

Pelo twitter:

Lula não foi inocentado nem pelo STF e nem por esse comitê da ONU. O Mensalão do PT existiu. Fato. A roubalheira na Petrobras também, todo mundo sabe. Então, não adianta dissimular. É como diz aquele rapaz: receba!

Mais cedo, o ex-presidente Lula que a conclusão de um comitê da ONU sobre a atuação do ex-juiz Sergio Moro e de procuradores da Lava Jato representa uma "lavagem de alma" para ele.

''Hoje eu tive duas notícias extraordinárias. Uma essa do processo da ONU, sabe? A ONU deu 180 dias para que o Brasil trate de como é que vai fazer a reparação. O ideal seria que pudesse tirar o Bolsonaro e me colocar para presidir o país. Mas no final de mandato eu também não quero isso. Vai ficar para o povo", desabafou o ex-presidente.

Julgamento na ONU

Nesta quarta-feira, Comitê de Direitos Humanos da ONU decidiu que o ex-juiz Sérgio Moro foi parcial ao julgar os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no escopo da Operação Lava Jato. O órgão também entendeu que o petista teve seus direitos políticos violados ao ser impedido de participar das eleições presidenciais em 2018.

A decisão do comitê responde a uma queixa protocolada pela defesa do ex-presidente em 2016. Os advogados denunciaram o Estado brasileiro por tentar barrar ações que consideraram "abuso de poder" de Moro e dos procuradores da Lava Jato.

Confira a nota de Sergio Moro na íntegra:

NOTA DE SERGIO MORO SOBRE RELATÓRIO DE COMITÊ DA ONU

Após conhecer o teor do relatório de um Comitê da ONU e não dos órgãos centrais das Nações Unidas, pode-se perceber que suas conclusões foram extraídas da decisão do Supremo Tribunal Federal do ano passado, da 2ª turma da Corte, que anulou as condenações do ex-Presidente Lula.

Considero a decisão do STF um grande erro judiciário e que infelizmente influenciou indevidamente o Comitê da ONU. De todo modo, nem mesmo o Comitê nega a corrupção na Petrobras ou afirma a inocência de Lula. Vale destacar que a condenação do ex-presidente Lula foi referendada por três instâncias do Judiciário e passou pelo crivo de nove magistrados.

Também é possível constatar, no relatório do Comitê da ONU, robustos votos vencidos que não deixam dúvidas de que a minha atuação foi legítima na aplicação da lei, no combate à corrupção e que não houve qualquer tipo de perseguição política."

Com informações do Estadão Conteúdo

Presidente Bolsonaro entregou ontem títulos em Paragominas

Com Agência Brasil

Mais de 30 mil famílias de agricultores de assentamentos federais no Pará recebem, a partir desta quinta-feira (28), o título de propriedade rural. Os primeiros documentos foram entregues pelo presidente Jair Bolsonaro em evento realizado em Paragominas, no Pará.

A medida faz parte da Campanha Abril Verde e Amarelo e que já contemplou famílias de 91 municípios no estado. Desde 2019, foram emitidos 80.363 documentos, entre Contratos de Concessão de Uso e Títulos de Domínio no Pará. No Brasil, a quantidade chega a 345.205, considerando-se o mesmo período.

Presidente Bolsonaro em entrega de títulos

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inicia ainda hoje, em outros 15 estados, a emissão de mais de 52 mil documentos.

De acordo com Incra, as famílias assentadas terão disponibilidade em financiamento por meio do Crédito Instalação. As linhas de financiamento garantem desde a fixação na área de reforma agrária até a estruturação de empreendimentos nessas comunidades.

Nos últimos três anos foram investidos R$ 41,8 milhões, beneficiando 9.034 famílias. Deste total, aproximadamente R$ 7,7 milhões foram destinados à construção ou reforma de moradias em assentamentos paraenses.

Regularização fundiária

Neste mês, o governo realiza a campanha Abril Verde e Amarelo, uma força-tarefa para garantir a regularização fundiária em diversas partes do país. Com o título, o produtor passa a ter acesso a crédito rural para investir, assistência técnica, elimina intermediários e ganha independência e liberdade para o desenvolvimento de atividades produtivas em sua área.

Além de garantir segurança jurídica aos assentados, a titulação movimenta a economia local, reduz conflitos fundiários, grilagem de terras e desmatamento ilegal.

Projeto de Lei do Congresso Nacional segue para sanção

Por Marcelo Brandão

O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a aprovação desse projeto, essa indicação não será necessária.

Na prática, a medida facilita a redução de tributos de combustíveis, o que pode refletir em um preço menor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha para a população. Em seu parecer, o deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), relator do PLN, disse que o aumento nos preços dos combustíveis é devido a uma “combinação de diversos fatores”.

O parlamentar acrescentou que isso tem provocado discussões no Congresso em busca de alternativas para “suavizar a alta”. “O PLN pretende criar condições para a devida avaliação e aprovação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na formação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer.

Plano Safra

A votação dos PLNs só pode ocorrer em uma sessão do Congresso Nacional, onde deputados e senadores votam esse tipo de projeto e decidem sobre a derrubada ou manutenção de vetos do presidente da República. Nessa sessão, os parlamentares também aprovaram um PLN que abre crédito de R$ 2,57 bilhões para recomposição de despesas com pessoal do Executivo e o reforço de dotações do Plano Safra 2021/2022.

O Plano Safra é uma iniciativa do governo federal que orienta a destinação de recursos para a cadeia do agronegócio e viabiliza o financiamento e a securitização da atividade agrícola e comercialização da produção em todo o Brasil. O projeto aprovado hoje destina R$ 868 milhões a ele. Os PLNs aprovados hoje seguem para sanção presidencial.

Vetos

Os parlamentares também analisaram vetos presidenciais. A maioria dos vetos analisados hoje foram mantidos. Entre eles, o veto de trecho de lei que proibia a divulgação, publicação ou disseminação de vídeos ou imagens de crimes de trânsito ou infrações.

Outro veto mantido diz respeito ao processo de privatização da Eletrobras. A Câmara derrubou dois vetos, mas o Senado decidiu mantê-los. Esses trechos previam como responsabilidade da Eletrobras a realocação de moradores ocupantes de faixas de transmissão. Haveria prioridade desses moradores para a ocupação de casas construídas pelo programa habitacional Casa Verde e Amarela.

Outros vetos sobre o mesmo assunto continuam pendentes. Um dos trechos vetados prevê o aproveitamento, pelo Poder Executivo, de funcionários da empresa demitidos nos 12 meses após a desestatização. A oposição considera a derrubada desse veto muito importante e decidiu entrar em acordo com a base do governo para deixar a apreciação desse veto para a próxima sessão, possivelmente na próxima semana. Isso dará tempo para parlamentares de oposição tentarem construir um acordo a favor da derrubada desse veto.

Também foi mantido um veto em relação ao marco legal das startups. Um dos trechos vetados permitia ao investidor pessoa física compensar os prejuízos acumulados nas fases iniciais da startup com os lucros apurados na venda de ações obtidas posteriormente. Foi vetado ainda dispositivo que determinava à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) regulamentar condições facilitadas para o acesso de companhias de menor porte ao mercado de capitais.

A sessão de hoje também marcou a rejeição de um veto ao Projeto de Lei do Orçamento de 2022 (PLN 19/21), já convertido em lei. Os parlamentares optaram por incorporar à LOA 2022 mais R$ 97,8 milhões para apoio à implantação e a modernização de infraestrutura para o esporte educacional recreativo e de lazer.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Chefe do Executivo Municipal diz que reestruturação administrativa será enviada à Câmara como projetos de leis após ouvir servidores e setores interessados

Com Assessoria 

Dando continuidade ao processo de reestruturação administrativa que busca dar mais agilidade, eficiência e otimizar os resultados dos serviços prestados pelo poder público municipal, a prefeita Cinthia Ribeiro promoveu uma movimentação significativa nos quadros de primeiro escalão do seu governo. As mudanças constam em Edição Suplementar (aqui) do Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 27.

“O dirigente público precisa estar atento ao momento em que deve mobilizar seus quadros para fortalecer as boas práticas de gestão. Faço questão de registrar que a minha gestão conta com uma equipe qualificada e de alta competência, mas entendi que fazer essas mudanças, nesse momento, vai oxigenar a gestão e dar oportunidade para aqueles que possuem competências para ocupar funções em outras áreas”, explicou Cinthia Ribeiro.

Estrutura

A Prefeita confirmou ainda que nos próximos dias deverá enviar para a Câmara de Vereadores, projetos de lei contendo algumas mudanças na estrutura administrativa do Município. “A princípio entendíamos que a reestruturação administrativa poderia ser feita via Medida Provisória, tanto que chegamos a publicar essas mudanças por meio da MP n° 02; no entanto, reavaliei a situação e decidi revogar essa medida, por entender que a estrutura organizacional e funcional que estava posta pode ser aprimorada”, explicou.