Nos últimos anos, a destinação de emendas parlamentares se tornou um dos temas mais controversos da política brasileira. Se por um lado representam uma ferramenta legítima para a descentralização de recursos, permitindo que deputados e senadores direcionem verbas para áreas estratégicas em seus estados, por outro, a falta de fiscalização eficaz tem aberto espaço para esquemas de corrupção que comprometem o uso adequado do dinheiro público

 

 

Da Redação

 

 

No Maranhão, investigações da Polícia Federal revelaram um esquema no qual parlamentares supostamente cobravam um “pedágio” de 25% sobre os recursos destinados à saúde. As provas colhidas, incluindo mensagens trocadas entre deputados e intermediários, indicam que a prática estava enraizada, com políticos negociando valores e pressionando prefeitos a devolverem parte do dinheiro. O caso se tornou emblemático, pois envolve não apenas a classe política, mas também empresários e operadores que lucram com essa engrenagem criminosa.

 

Agora, surge a possibilidade de que um esquema semelhante esteja em andamento no Tocantins. Informações de bastidores indicam que investigações da Polícia Federal já foram concluídas e aguardam encaminhamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Sete nomes estariam envolvidos, e três deles seriam figuras de destaque na Assembleia Legislativa do Estado. O que se espera é que essas investigações avancem com celeridade e que a população tenha conhecimento dos responsáveis pelo desvio de recursos públicos.

 

O papel da Assembleia Legislativa e a responsabilidade dos líderes políticos

 

 

Nesse contexto, chama atenção a liderança do deputado Amélio Cayres, presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins. Até o momento, não há indícios que o vinculem diretamente ao esquema das emendas impositivas, mas a transparência da Casa Legislativa será fundamental para dissipar qualquer suspeita. Afinal, é inaceitável que recursos destinados à população – especialmente os mais vulneráveis – sejam desviados para interesses escusos.

 

A compra superfaturada de cestas básicas com dinheiro público, por exemplo, é uma prática que deveria indignar qualquer cidadão. Quando esses esquemas são articulados dentro das próprias instituições que deveriam representar os interesses do povo, a desconfiança na classe política só aumenta.

 

Diante desse cenário, é essencial reforçar a importância da transparência na gestão pública. Um exemplo concreto é a Prefeitura de Palmas, que enfrenta questionamentos sobre o legado financeiro deixado pela gestão anterior. A população, a imprensa e fornecedores aguardam a divulgação de um extrato financeiro detalhado, que esclareça os restos a pagar, os empenhos anulados e a legalidade de todos os atos da administração passada.

 

Não é mais aceitável que gestores públicos escondam informações ou dificultem o acesso a dados essenciais sobre o uso do dinheiro público. Se há um déficit de mais de R$ 300 milhões, como apontam alguns rumores, que seja esclarecido de forma objetiva. Se são apenas especulações, que a verdade venha à tona. O que não pode existir é o silêncio e a falta de explicações.

 

Não é questão política, é questão de justiça

 

 

Os recentes casos envolvendo emendas parlamentares no Maranhão e a expectativa sobre novas revelações no Tocantins não podem ser tratados como meros escândalos passageiros. A corrupção na destinação de verbas públicas compromete serviços essenciais e prejudica milhões de brasileiros.

 

A resposta a esses casos não pode ser seletiva nem pautada por interesses políticos. A transparência não deve ser apenas uma bandeira de discursos vazios, mas uma prática efetiva. O que a sociedade espera das instituições de controle e da própria classe política é que deixem de lado os conchavos e interesses particulares e coloquem o interesse público em primeiro lugar.

 

Se há algo que pode resgatar a confiança da população na política, é a certeza de que quem comete crimes contra o patrimônio público será responsabilizado. E isso não pode esperar.

 

 

Posted On Segunda, 10 Fevereiro 2025 07:02 Escrito por

A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse que as novas tarifas se somarão às taxas existentes sobre aço e alumínio

 

 

Com Portal R7

 

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse neste domingo, 9, que anunciará na segunda-feira, 10, tarifas de 25% sobre todas as importações de aço e alumínio para os EUA, que se somariam às tarifas existentes sobre metais, em outra grande escalada de sua revisão da política comercial do país.

 

Falando aos repórteres no Força Aérea Um, Trump também disse que anunciará tarifas recíprocas na terça, 11, ou quarta-feira, 12, que entrarão em vigor quase imediatamente.

 

 

Durante seu primeiro mandato, Trump impôs tarifas de 25% sobre o aço e 10% sobre o alumínio, mas depois concedeu a vários parceiros comerciais cotas isentas de impostos, incluindo Canadá, México, e Brasil.

 

O ex-presidente Joe Biden estendeu essas cotas para Reino Unido, Japão e União Europeia, e a utilização da capacidade das usinas siderúrgicas dos EUA tem caído nos últimos anos.

 

A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse que as novas tarifas se somarão às taxas existentes sobre aço e alumínio.

 

Na sexta-feira, 7, Trump anunciou que imporia tarifas recíprocas - elevando as taxas dos EUA para igualar as dos parceiros comerciais - sobre muitos países nesta semana. Ele não identificou os países, mas as tarifas seriam impostas "para que sejamos tratados de forma igualitária com outros países".

 

 

 

Posted On Segunda, 10 Fevereiro 2025 07:00 Escrito por

Residencial Ilha do Bananal é fruto da parceria entre Governo do Tocantins, CEF e entidades sociais

 

 

Por Adrielly Cavalini

 

 

O Governo do Tocantins, em parceria com a Caixa Econômica Federal, realizou neste sábado, 8, o lançamento do empreendimento Residencial Ilha do Bananal, em Palmas, iniciativa que visa ampliar o acesso à moradia para famílias em situação de vulnerabilidade. O empreendimento será viabilizado pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), e faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (PMCMV-E), que prevê a entrega de 144 unidades, com 9 blocos, 16 apartamentos cada, localizado no setor ALCNO 33, próximo a praia das Arnos, em Palmas.

 

O projeto foi possível graças à doação do terreno pelo Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, responsável também pela regularização da área, como destaca o presidente da Companhia, Aleandro Lacerda.

 

"Esse empreendimento simboliza o compromisso do governador Wanderlei Barbosa com a qualidade de vida da população, proporcionando segurança e dignidade por meio da casa própria. Esse empreendimento vai gerar inúmeros benefícios para toda a região, além de infraestrutura de qualidade, pavimentação e muitos outros”, assegurou o gestor, reforçando que a habitação é construída por todos.

 

secretário da Habitação Wilson Souza reforça avanço do Estado para redução do déficit habitacional com doação de imóveis.

 

Para o secretário interino das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), Wilson Souza, o trabalho conjunto com as entidades foi de grande importância. "Por meio da doação dos terrenos, estamos avançando na redução do déficit habitacional no estado, com impacto positivo para a região, com moradias totalmente doadas para esses cidadãos", afirmou.

 

Entre os beneficiados está dona Severiana Rodrigues da Silva, que aguardou cerca de 10 anos pelo sonho da moradia própria, e agora comemora que está mais perto de receber as chaves de seu novo lar. "Eu e minha família começamos a sonhar pela segurança da casa própria por muito tempo. Ter um lugar para chamar de nosso traz tranquilidade para recomeçar a vida junto a minhas filhas," contou a moradora que divide a residência com mais 3 famílias.

 

Apoio federal e liberação de recursos

 

A parceria entre o Governo do Tocantins e as entidades envolvidas segue avançando, com a expectativa de novos investimentos na área habitacional

 

A senadora Dorinha Seabra, que teve papel fundamental na liberação dos recursos, enfatizou a relevância do investimento com a retomada do programa Minha Casa Minha Vida para a população tocantinense.

 

"Esse projeto representa muito mais do que a entrega de imóveis; é a realização de um sonho para centenas de famílias. O trabalho conjunto entre o governo federal, estadual e entidades sociais permite que cada vez mais tocantinenses tenham acesso à moradia. Além disso, a expectativa é assinar nos próximos dias o contrato de mais 2 empreendimentos, somando quase 300 unidades habitacionais que irão beneficiar mais cidadãos” destacou a senadora.

 

A superintendente da Caixa Econômica Federal do Tocantins, Delma Dia dos Santos, explicou que o programa tem várias modalidades de atendimento;

 

A superintendente da Caixa Econômica Federal do Tocantins, Delma Dia dos Santos, explicou que o programa tem várias modalidades de atendimento, e nesse caso foi realizado por meio de entidades sociais credenciadas que buscaram todo o apoio para o cadastro.

 

“A Caixa Econômica busca facilitar o acesso à casa própria. Nosso objetivo é continuar promovendo moradia digna para quem mais precisa, com condições acessíveis. Neste projetos serão investidos R$ 25 milhões que irão transformar a vida de centenas de moradores”, explicou.

 

Compromisso contínuo

 

A parceria entre o Governo do Tocantins e as entidades envolvidas segue avançando, com a expectativa de novos investimentos na área habitacional. A entrega do Residencial Ilha doBananal marca mais um passo significativo na promoção do direito à moradia e no fortalecimento das políticas públicas do Estado.

 

 

Posted On Segunda, 10 Fevereiro 2025 06:45 Escrito por

Motivo é a geração de energia excedente por painéis solares

 

 

Com Agências

 

 

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) alertou que 11 estados estão com riscos de sobrecarga do sistema de energia elétrica. De acordo com o órgão, isso se dá por conta da energia excedente produzida pelos painéis solares. 

 

Quando a energia produzida pelos painéis solares não é usada, ela volta para a rede elétrica, criando um "fluxo reverso". Antes, a eletricidade seguia um caminho único: das grandes usinas até as subestações e, por fim, para as casas e empresas.

 

Agora, com a geração distribuída, a energia extra volta para a rede, criando uma espécie de mão dupla. Isso pode sobrecarregar as subestações, aumentando o risco de apagões, já que o sistema pode desligar para evitar danos.

 

O ONS é o responsável por gerenciar as operações das usinas e linhas de transmissão. Para evitar problemas, o órgão criou o Plano de Operação Elétrica de Médio Prazo do Sistema Interligado Nacional (SIN).

 

Dentre os estados que podem ser atingidos, estão: São Paulo, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Roraima. +Acidente de avião no Alasca: corpos de piloto e passageiros são recuperados

 

Segundo o relatório, é essencial criar estratégias para garantir o funcionamento eficiente da rede elétrica, diante dos desafios provocados pelo aumento da geração de energia descentralizada.

 

 

 

Posted On Segunda, 10 Fevereiro 2025 06:43 Escrito por

Presidentes indicaram o tom com o qual pretendem guiar as Casas nos dois anos de mandato

 

 

Por Rute Moraes

 

 

Na primeira semana no comando da Câmara dos Deputados e do Senado, os presidentes Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente, demonstraram perfis diferentes na gestão das Casas se comparado aos antecessores.

 

Nesse curto período, enquanto Motta realizou duas reuniões de líderes, presidiu duas sessões, aprovou projetos e anunciou mudanças no funcionamento da Câmara, Alcolumbre ainda não reuniu os líderes e não realizou sessão plenária.

 

Motta pensa em obrigar que todas as reuniões de quarta-feira se tornem presenciais na Câmara e promete divulgar com antecedência a pauta do plenário, mudar a data das reuniões de líderes para as quintas-feiras e fazer com que as votações não se estendam pela madrugada.

 

Essas atitudes o diferenciam da presidência de Arthur Lira (PP-AL), que em geral divulgava a pauta do dia horas antes do início da votação e presidia sessões longas, que se estendiam em algumas ocasiões até depois das 22h.

 

As mudanças anunciadas por Motta, além de serem pleitos dos deputados que votaram nele, o aproximam do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O mineiro costumava, sempre às quintas-feiras, divulgar a pauta do plenário da semana seguinte, bem como estabelecia um horário limite para que as sessões não fossem realizadas tão tarde.

 

Alcolumbre: Câmara tirou ‘protagonismo do Senado’

 

Após ser eleito, Alcolumbre indicou o tom que guiará a Casa. Em uma declaração à imprensa, ele disse que a Câmara tomou o protagonismo e tirou a autoridade do Senado. Ele defendeu a autonomia do Senado enquanto Casa Revisora.

 

Alcolumbre mencionou, ainda, um “distanciamento” entre Pacheco e Lira.

 

“Não é e nunca será correta uma decisão unilateral de um Poder, que é bicameral, acabar tirando a autonomia e a autoridade do Senado. E concretamente, no último período, esse distanciamento que todo mundo sabe que há entre o presidente Rodrigo e o presidente Arthur, de certo modo, enfraqueceu o Legislativo”, disse Alcolumbre.

Conforme o senador, a “falta de comunicação” entre Lira e Pacheco “não tem culpado”, mas isso “dividiu” o Congresso em muitas agendas que poderiam ser propositivas para o Brasil.

 

“Ao cúmulo de chegarmos a um instrumento constitucional, que todos os outros presidentes da República adotaram, de a gente não ter condição de formar comissão mista de medida provisória”, destacou.

 

A tramitação das MPs durante a gestão de Lira e Pacheco foi um dos embates entre os dois. Lira defendia a manutenção do rito adotado durante a pandemia de Covid-19 (quando as medidas provisórias foram votadas diretamente no plenário), enquanto o senador mineiro retomou o funcionamento em vigor anteriormente (com a análise inicial pelas comissões mistas).

 

Para ele, isso atrapalhou os trabalhos, pois “forçou” o Palácio do Planalto a tratar temas primeiramente com a Câmara, enviando projetos de lei em regime de urgência.

 

“Trancava a tramitação e acabava que, de novo, muitas vezes, o Senado era chamado não para ser ouvido ou não para opinar em uma determinada agenda de interesse do governo, do Brasil. Nós éramos chamados aos 45 minutos do segundo tempo e era feito um apelo para que a gente votasse direto no plenário, com o relator de plenário, uma matéria muito relevante que poderia, e com certeza, seria aprimorada se o Senado da República tivesse tempo de apreciar, por exemplo, numa comissão mista de medida provisória”, declarou.

 

Na mesma declaração, o presidente do Senado defendeu “autoridade” do Congresso em construir o Orçamento. O senador mencionou que os parlamentares têm a “confiança” dos cidadãos brasileiros transferida por meio do voto.

 

Ele ainda ressaltou que o Legislativo não vai se “omitir ou vacilar” frente ao Judiciário, ao governo, ao mercado e à imprensa.

 

Motta enviou recado a outros Poderes

Em seu primeiro discurso à frente da Câmara, Motta criticou a usurpação dos Poderes, destacando que a “praça é dos Três” Poderes.

 

“A praça, sempre lembremos, é dos três, e não de um nem de dois poderes. E quando não é dos três, não é a praça da democracia. E todos defendemos a democracia porque sem democracia este livro (segura a Constituição) não é a Constituição, não é a civilização. É um pedaço de papel, é letra morta. E vamos lutar pela Constituição”, disse Motta.

 

Ele também pediu transparência nas contas públicas e a responsabilidade fiscal para conter a inflação.

 

“Nada pior para os mais pobres do que a inflação, a falta de estabilidade na economia e a estabilidade é o resultado de um conjunto conhecido e consensual de medidas de responsabilidade fiscal”, ressaltou.

 

“Não se apaga fogo com gasolina. Não existe uma nova de matriz de combate ao incêndio. E o nosso dever é apagá-lo pelo bem do povo brasileiro. Não há democracia com caos social, não há estabilidade social com caos econômico”, complementou.

 

 

Posted On Segunda, 10 Fevereiro 2025 06:41 Escrito por
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