Procurador-geral sustenta que André Mendonça ultrapassou os limites da atuação de um relator ao determinar aprofundamento da apuração sem provocação do Ministério Público ou da Polícia Federal

 

 

Com Estadão  

 

 

Uma disputa sobre até onde um ministro do Supremo pode avançar em uma investigação abriu uma nova frente no caso Banco Master. Paulo Gonet quer retirar dos autos um relatório da Polícia Federal produzido a partir das mensagens de Daniel Vorcaro, ex-controlador da instituição financeira, que trouxe detalhes sobre contatos e referências envolvendo Alexandre de Moraes e o próprio procurador-geral da República.

No centro da controvérsia está uma determinação de André Mendonça. Relator das investigações no STF, o ministro mandou a PF descobrir quem estava por trás de determinadas mensagens de Vorcaro. Para o chefe da PGR, porém, havia um obstáculo fundamental: nem o Ministério Público nem os investigadores haviam solicitado aquela diligência. Gonet sustenta que Mendonça tomou a iniciativa de aprofundar a apuração e, dessa forma, extrapolou os limites atribuídos ao magistrado.

 

Mesmo a descoberta acidental de indícios contra um integrante da Corte não autorizaria, na avaliação do procurador-geral, uma investigação conduzida dessa maneira. Caso considerasse o material suspeito, Mendonça deveria ter levado a situação ao presidente do STF, permitindo que o plenário decidisse se havia fundamento para avançar. “Não caberia a ele determinar que se investigassem com mais detimento referências ao Colega”, argumentou Gonet.

Essa interpretação pode atingir diretamente o trabalho já realizado pela Polícia Federal. Se a ordem que deu origem às diligências for considerada inválida, o procurador-geral entende que o relatório produzido posteriormente também perde validade. Por essa lógica, as informações levantadas sobre as mensagens de Vorcaro não poderiam continuar sendo utilizadas nessa frente investigativa.

 

O embate ocorre em mais um momento delicado das investigações sobre o Banco Master. André Mendonça recebeu a relatoria dos processos após Dias Toffoli deixar o caso, em fevereiro. Na ocasião, integrantes do Supremo divulgaram uma manifestação conjunta na qual reconheceram a validade dos atos praticados pelo antigo relator antes de sua saída.

 

Além de afastar o relatório, Gonet quer que essa parte do caso seja encerrada. A manifestação da PGR, entretanto, não anula automaticamente o documento nem extingue a investigação. O pedido ainda precisa ser analisado pelo Supremo, que terá de decidir se Mendonça ultrapassou suas atribuições e se as provas produzidas a partir de sua determinação podem permanecer nos autos.

 

 

Posted On Quarta, 02 Setembro 2026 06:51 Escrito por

 

 

Da Assessoria

 

 

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) nomeou, nesta terça-feira (1º/9), 15 candidatos e candidatas aprovados(as) no VI Concurso Público para o cargo de juiz de Direito substituto. A posse coletiva está marcada para o dia 15 de setembro de 2026, às 14h30, no edifício-sede do Tribunal, em Palmas.

 

As nomeações constam no Decreto Judiciário nº 726/2026, assinado pela presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, e publicado no Diário da Justiça desta terça-feira. Os(as) nomeados(as) devem cumprir os procedimentos estabelecidos no documento para garantir o ingresso na magistratura tocantinense.

 

Para a posse e o início do exercício, os(as) novos(as) magistrados(as) precisam apresentar a documentação exigida, realizar os exames clínicos e laboratoriais previstos e passar por perícia médica presencial da Junta Médica Oficial do Poder Judiciário do Tocantins.

 

A relação inclui ficha cadastral, declarações funcionais, documentos pessoais, diploma de bacharel em Direito, certidões negativas, declaração de bens e rendimentos, comprovantes previdenciários e uma foto 3x4 recente.

 

Os exames clínicos e laboratoriais devem ter emissão de, no máximo, 30 dias antes da data de apresentação. Após o envio completo dos documentos e exames, a Junta Médica Oficial agendará a avaliação de aptidão.

 

Os(as) nomeados(as) devem consultar, no Anexo I do decreto, a relação completa dos documentos, exames e demais orientações para a posse.

 

Marco para o Judiciário

Homologado pelo Tribunal Pleno no dia 20 de agosto, por meio do Edital nº 447/2026, o concurso representa um marco para o Judiciário tocantinense, que não promovia uma seleção para ingresso na magistratura havia 19 anos.

 

Sob responsabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGV), o certame seguiu as regras da Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A seleção compreendeu prova objetiva, provas escritas, inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa, exames de saúde, avaliação psicológica, prova oral e análise de títulos.

 

A nomeação dos 15 aprovados considera o quantitativo legal estabelecido pela Lei Complementar Estadual nº 153/2024 para o cargo inicial de juiz substituto. A Diretoria de Gestão de Pessoas também confirmou a inexistência de impedimentos judiciais relacionados aos candidatos.

 

Confira a lista dos nomeados

Lucas Chaves de Andrade Passo – 1º lugar na ampla concorrência;

 

Gabriela Lopes Cirelli – 2º lugar na ampla concorrência;

 

João Vitor Ribeiro Barbosa – 1º lugar entre candidatos negros ou pardos e 6º na ampla concorrência;

 

Vanessa Cristina Dal Bosco – 3º lugar na ampla concorrência;

 

Jáder Melquíades de Araújo – 1º lugar entre pessoas com deficiência e 33º na ampla concorrência;

 

Pedro Henrique Fernandes Barros – 4º lugar na ampla concorrência;

 

João Gabriel Fumian Novis de Souza – 5º lugar na ampla concorrência;

 

Israel Andrade Alves – 2º lugar entre candidatos negros ou pardos e 8º na ampla concorrência;

 

Paula Carvalho Coutinho – 7º lugar na ampla concorrência;

 

Ivie Sampaio Pires – 9º lugar na ampla concorrência;

 

Wander Filho Nunes de Resende – 10º lugar na ampla concorrência;

 

Keversonn Jannio Alves e Silva – 11º lugar na ampla concorrência;

 

Wiliam Silva Leopoldino Resende – 3º lugar entre candidatos negros ou pardos e 45º na ampla concorrência;

 

Mikael de Oliveira Waiss – 12º lugar na ampla concorrência;

 

Marco Aurélio Benevenuto Kromberg – 13º lugar na ampla concorrência.

 

 

 

Posted On Quarta, 02 Setembro 2026 06:24 Escrito por

Da Redação

 

 

O elevado endividamento das famílias, as dificuldades enfrentadas pelo comércio e pelas empresas, a reforma tributária e o tamanho da máquina pública deverão impor grandes desafios aos governantes que assumirem seus mandatos em 2027. A avaliação é do empresário Ernani Soares Siqueira, uma das tradicionais lideranças empresariais do Tocantins.

Em entrevista ao O Paralelo 13, Ernani defendeu que o próximo governador ou governadora do Tocantins coloque o desenvolvimento econômico no centro da administração e tenha coragem para adotar medidas que, em sua avaliação, poderão até ser impopulares.

Com décadas de experiência no comércio e passagem por algumas das principais entidades empresariais do Estado, Ernani demonstra especial preocupação com o comprometimento da renda das famílias e seus reflexos sobre as empresas.

Para ele, a equação é relativamente simples: famílias endividadas consomem menos; a redução do consumo chega ao comércio; empresas com dificuldades reduzem investimentos; e toda essa cadeia termina afetando emprego e arrecadação.

O Paralelo 13 — O senhor demonstra muita preocupação com o endividamento. Por quê?

Ernani Siqueira — Quando você fala em tributação, mexe com todo mundo. E nós temos os dados mostrando o endividamento das empresas e o endividamento das pessoas. Isso precisa preocupar todos nós. Se não tivermos, a partir de janeiro, governos com pulso, coragem e disposição para tomar decisões pensando no futuro, e não apenas na próxima eleição, acredito que teremos anos muito difíceis pela frente. Essa é minha visão e minha impressão a partir daquilo que acompanho no ambiente empresarial.

 

O Paralelo 13 — E como esse endividamento chega ao comércio?

Ernani Siqueira — Chega diretamente. Se hoje o comércio está enfrentando dificuldades e os negócios estão ruins, temos que olhar também para o endividamento das pessoas. Veja os consignados, por exemplo. Muitas pessoas assumem compromissos por 48 meses. São quatro anos com uma parcela da renda comprometida. Se uma pessoa recebe seu salário, mas boa parte dele já está comprometida com empréstimos, cartão e outras dívidas, naturalmente sobra menos dinheiro para circular no comércio. É uma situação que preocupa.

 

O Paralelo 13 — O senhor acredita que esse cenário também pode atingir o sistema financeiro?

Ernani Siqueira — Essa é outra preocupação. Uma pessoa pode possuir patrimônio, imóveis, carros, terrenos, mas não ter liquidez. Para a economia funcionar, precisamos de dinheiro circulando. Quando empresas e famílias começam a enfrentar dificuldades simultaneamente, aumenta o risco para toda a cadeia. Minha preocupação é justamente chegarmos a uma situação em que todos tenham patrimônio ou créditos a receber, mas falte dinheiro circulando na economia.

 

O Paralelo 13 — E a reforma tributária? Como o senhor avalia esse novo cenário?

 

Ernani Siqueira — Tenho preocupação, principalmente com as pequenas empresas. Qualquer mudança tributária mexe com todo mundo. Empresários precisam compreender como funcionarão as novas regras, calcular seus custos e preparar suas empresas. O pequeno empresário normalmente possui menos estrutura para enfrentar mudanças. Por isso, precisamos de muita clareza, orientação e planejamento. Minha preocupação é que uma carga maior ou uma adaptação mal conduzida termine chegando justamente àqueles que possuem menos capacidade de absorver novos custos.

 

O Paralelo 13 — O senhor participou recentemente de um congresso nacional do setor lojista. Essa preocupação apareceu por lá?

Ernani Siqueira — Sim. O encontro em João Pessoa foi muito importante. Tivemos representantes de todo o Brasil e discutimos economia, inteligência artificial, comércio eletrônico, mudanças no comportamento do consumidor e também as dificuldades das empresas. Nós precisamos buscar conhecimento fora e trazer esse conhecimento para o Tocantins. Não podemos administrar uma empresa pensando apenas em amanhã. Precisamos pensar em como ela estará daqui a cinco ou dez anos.

 

O Paralelo 13 — E olhando especificamente para o Tocantins, qual deveria ser a primeira medida do próximo governador ou governadora?

Ernani Siqueira — A primeira coisa é estabelecer uma política voltada para o desenvolvimento, um desenvolvimento sustentável.

O governo precisa definir prioridades. Também acredito muito na gestão técnica. Não podemos simplesmente dividir espaços dentro do Estado entre grupos políticos. Precisamos colocar pessoas preparadas em cada área. Se um profissional está desempenhando bem sua função, ótimo. Se não está, o governador precisa ter autonomia para mudar. O interesse do Estado tem que estar acima da indicação política.

 

O Paralelo 13 — Então o senhor defende menos indicações políticas e mais critérios técnicos?

Ernani Siqueira — Exatamente. O governador ou governadora precisa ter pulso e coragem para colocar pessoas técnicas nos setores em que elas realmente entendam do assunto. Uma administração pública precisa funcionar. Não podemos manter alguém em determinada função apenas porque foi indicado por deputado, senador ou outro grupo político, caso o resultado não esteja aparecendo. Quem governa precisa ter liberdade e responsabilidade para cobrar resultados.

 

O Paralelo 13 — E quanto ao tamanho da estrutura administrativa?

Ernani Siqueira — Também precisa ser discutido. Acredito que será necessário cortar custos, avaliar estruturas, verificar onde é possível fundir secretarias e transformar algumas estruturas em superintendências. O Estado precisa analisar permanentemente o tamanho de sua máquina. Não estou falando em simplesmente cortar por cortar. Estou falando em eficiência.

Se duas estruturas podem funcionar juntas, por que manter duas estruturas completas? O dinheiro público precisa chegar àquilo que realmente interessa à população.

 

O Paralelo 13 — Isso poderá exigir medidas impopulares?

Ernani Siqueira — Poderá. E acredito que algumas decisões precisarão ser tomadas logo no primeiro ano. Quem assumir precisa ter coragem.

É muito difícil administrar pensando apenas na próxima eleição. Às vezes é necessário tomar uma decisão que não seja popular naquele momento, mas que seja importante para equilibrar as contas e permitir que o Estado continue investindo.

 

O Paralelo 13 — Essa preocupação também vale para os municípios?

Ernani Siqueira — Claro. As prefeituras também enfrentam enormes dificuldades. Os municípios possuem obrigações com pessoal, saúde, educação e infraestrutura, e os custos aumentam. É justo valorizar o trabalhador e garantir reajustes. Mas, ao mesmo tempo, precisamos discutir como os municípios conseguirão financiar suas responsabilidades.

Essa conta precisa fechar.

 

O Paralelo 13 — Qual deveria ser, então, a prioridade econômica do próximo governo?

Ernani Siqueira — Desenvolvimento. Precisamos criar condições para as empresas crescerem, atrair investimentos, fortalecer quem já está aqui e gerar empregos. Quando você fortalece uma empresa, ela compra, vende, contrata trabalhador, paga salário e movimenta outras empresas. O desenvolvimento não acontece apenas quando uma grande empresa chega ao Estado. Precisamos também cuidar das milhares de pequenas empresas que já estão funcionando aqui.

São elas que estão todos os dias com as portas abertas.

 

O Paralelo 13 — O senhor parece especialmente preocupado com os próximos quatro anos.

Ernani Siqueira — Estou. Mas preocupação não significa pessimismo absoluto. Significa que precisamos entender o tamanho dos desafios e agir. Eu costumo dizer que, se vier uma tempestade, precisamos saber navegar. O empresário está acostumado a enfrentar dificuldades, mas precisa de condições para trabalhar. O governo precisa fazer sua parte, as empresas precisam fazer a delas e a sociedade também. O que não podemos é ignorar os sinais.

 

ENDIVIDAMENTO PRECISA ENTRAR NO DEBATE ELEITORAL

A preocupação apresentada por Ernani encontra um Tocantins no qual o endividamento das famílias se tornou um tema econômico relevante.

E há uma diferença fundamental: endividamento não é sinônimo de inadimplência. Uma família que possui financiamento ou compras parceladas, mas mantém os pagamentos em dia, está endividada, porém não necessariamente inadimplente. Mesmo feita essa distinção, o comprometimento da renda possui impacto sobre o consumo e, consequentemente, sobre comércio e serviços.

É justamente esse efeito que Ernani procura colocar no centro do debate.

 

Em sua avaliação, candidatos ao Governo do Tocantins precisam ir além das promessas tradicionais de campanha e explicar qual será sua política de desenvolvimento, como pretendem estimular empresas, gerar empregos, melhorar o ambiente de negócios e administrar as contas estaduais.

Passadas as eleições, esses problemas continuarão sobre a mesa do próximo governador ou governadora.

QUEM É ERNANI SIQUEIRA

 

Ernani Soares Siqueira é empresário e administrador e integra a história do desenvolvimento do setor empresarial de Palmas desde os primeiros anos da Capital. Ao longo de sua trajetória, presidiu por dois mandatos a Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), comandou a Câmara de Dirigentes Lojistas de Palmas (CDL) e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Tocantins (FCDL-TO). Também presidiu o Conselho Deliberativo do Sebrae Tocantins e exerceu função de superintendente da instituição.

 

Na administração pública, integrou o governo Siqueira Campos à frente da área de Indústria, Comércio e Turismo, além de ter presidido o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins. Em 2011, ganhou projeção nacional ao assumir a vice-presidência de Micro e Pequenas Empresas do Conselho Nacional de Secretários de Desenvolvimento Econômico (Consedic), representando o Tocantins nas discussões nacionais sobre desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios.

 

 

Posted On Terça, 01 Setembro 2026 15:52 Escrito por

Giuliana e Alexandre Barci de Moraes, filhos do ministro do STF e advogados do escritório que firmou contrato de R$ 131 milhões com o Banco Master, tiveram cartões autorizados pelo próprio banqueiro, indicam diálogos de seu 

 

 

Com revista Veja

 

 

O Banco Master emitiu, em outubro de 2025, cartões de crédito com limite de R$ 300 mil para Giuliana e Alexandre Barci de Moraes, filhos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A emissão dos cartões foi solicitada pelo escritório Barci de Moraes, comandado pela mulher do ministro, Viviane Barci, que firmou um contrato de R$ 131 milhões com o banco de Daniel Vorcaro.

As mensagens do celular do banqueiro indicam que, em 2 de outubro de 2025 - quinze dias antes de sua prisão no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos -, o administrador do escritório Barci de Moraes, Guilherme de Toledo Benazzi, entrou em contato com Vorcaro para tratar da emissão dos cartões.

“Bom dia Daniel, é o Guilherme, que trabalha com a Viviane, tudo bom? Quer me passar algum contato para falar a respeito do cartão de crédito da Giuliana e Alexandre?”

 

O próprio Vorcaro respondeu ao administrador do Barci de Moraes enviando o contato de Adriana Solano, superintendente executiva comercial do Master.

No mesmo dia, às 14h05, Adriana Solano enviou mensagem a Vorcaro questionando se poderia seguir com a emissão dos cartões de crédito para os filhos do ministro.

 

O Guilherme que trabalha com a dra Viviane (Moraes) me ligou para emitir cartão para os filhos dela.... limite de 300 pra cada... posso seguir?”, perguntou a executiva do Master.

 

 

Posted On Terça, 01 Setembro 2026 14:53 Escrito por

Discussão ocorreu após Moraes descobrir que Mendonça mandou a PF aprofundar investigação que revelaram conversas do ministro com Vorcaro a informação do site Metrópolis

 

 

Por Andreza Matais 

 

 

Ao saber que o ministro André Mendonça havia pedido o aprofundamento de investigações que acabaram por descortinar suas conversas com Daniel Vorcaro, o ministro Alexandre de Moraes quase chegou às vias de fato com o colega do Supremo.

 

Moraes pediu uma conversa com Mendonça, e o encontro desandou. A coluna apurou que o clima esquentou, houve bate-boca e, por pouco, a discussão não descambou para agressões físicas.

Moraes descobriu que Mendonça havia determinado à PF que revelasse quem era o interlocutor de Vorcaro em uma conversa na qual eram citados o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. A PF averiguou que se tratava de Moraes. No diálogo, revelado pela coluna, Vorcaro pede a Moraes “proteção” de Gonet e Andrei Rodrigues.

 

Mendonça quis saber como Moraes tomou conhecimento dessa investigação, que é sigilosa e está sob sua relatoria. Moraes acusou o colega de direcionar as investigações para ele. Para investigar um ministro do Supremo, é preciso ter a concordância de todos os ministros da Corte.

 

 

 

Posted On Terça, 01 Setembro 2026 14:50 Escrito por
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