O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins recebeu pioneiros, autoridades, representantes do executivo e legislativo, lideranças comunitárias e empresários para a Sessão Solene em homenagem aos 34 anos de Palmas, celebrados no sábado (20).

Com Assessoria

Em seu discurso, o deputado Eduardo Mantoan relembrou fatos e personalidades marcantes desde que chegou a Palmas, aos 25 anos. “Aqui fiz amigos, tive grandes mestres da boa política como o eterno governador Siqueira Campos, responsável pela paixão que sinto pelo Tocantins. Advogar para ele foi uma das experiências mais marcantes da minha vida. Sou grato à ele, assim como sei da gratidão que tem por mim, demonstrada em diversos momentos, inclusive nas urnas”, reviveu o parlamentar.

O deputado Mantoan também ressaltou a importância da prefeita Cinthia Ribeiro Mantoan na sua vida e na gestão da capital. “Tenho a honra de contar com o apoio da minha esposa Cinthia e dos nossos filhos, o palmense raiz, Vittorio e o palmense de coração, João Antônio. A prefeita é um exemplo de mulher aguerrida, gestora corajosa, decidida, que não deixa de tomar as decisões mais difíceis. Como fez ao assumir o transporte público da capital, ao garantir o acesso à saúde com as UPAs de portas abertas para a população e investir mais do que o preconizado na saúde, ao tornar a educação 1º lugar nos anos finais e 2º lugar nos anos iniciais no Ideb, ao enfrentar a pandemia, também ocupamos o 1º lugar no ranking de cidades sustentáveis da região Norte, entre tantos outros destaques. Como o deputado de Palmas, reafirmo meu compromisso em continuar lutando pelo seu desenvolvimento merecido e por um futuro próspero da nossa capital”.

Durante a solenidade, o deputado Eduardo Mantoanhomenageou dois pioneiros, que fizeram e continuam fazendo história no Estado: Hiram Melchiades Torres Gomes e Roberto Magno Martins Pires.

Conheça melhor os homenageados

Hiram Melchiades Torres Gomes é sergipano de Propriá, filho de José Gomes Sobrinho e Gilda Torres Gomes, casado com Rosangela Lara Torres Gomes, pai de cinco filhos. É graduado em direito pelo Centro de Ensino Superior de Catalão - Goiás.Foi Diretor de Planejamento da BRK Tocantins. Coordenador administrativo pelo Estado do Curso de pós-graduação de Gestão Pública e Qualidade de Serviços com habilitação à docência realizado pela Unitins/UFBA. Já exerceu cargos de diretor de Desenvolvimento e Organização da Secretaria de Administração do Estado, subsecretário da Casa Civil nos anos de setembro de 2009 a janeiro de 2011 e assessor jurídico do Projeto Orla. Foi vereador pelo PSDB entre 2015 e 2016. Chefe do Departamento de Recursos Humanos - DERHU.

Presidente da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa, foi responsável pela criação da Comissão Permanente de Assuntos da Mulher na Câmara Municipal dePalmas, como também Presidente da Comissão de Urbanismo da Câmara. Diretor da Secretaria de Administração do Tocantins. Assessor do Gabinete do Governador do Estado.

Aposentou-se em 2015 como funcionário público efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no cargo de procurador Jurídico.

Atualmente ocupa o cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Parcerias e Investimentos, bem como responde como Presidente do Conselho de Gestor do Programa de Parcerias e Investimentos (CPPI -PALMAS).

Roberto Magno Martins Pires é empresário com negócios nos segmentos da construção civil, imobiliário, hotelaria, agropecuária e de concessionária de veículos. Foi presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Tocantins (SINDUSCON/TO) em 2 gestões e, a partir de outubro de 2009, Roberto Pires assumiu a presidência da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO).

Foi eleito por unanimidade presidente da FIETO por quatro mandatos (quadriênios 2012/2016, 2016/2020, 2020/2024 e 2024/2028). É presidente do Conselho do SENAI/TO, diretor Regional do SESI/TO e diretor do Núcleo Regional do IEL/TO. É diretor e integrante do Conselho de Representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em 2022, foi eleito presidente da Ação Pró-Amazônia, associação que reúne os 9 estados membros da Amazônia Legal.

Roberto Pires é casado com a renomada dermatologista Letícia Pires e pai do Luiz Gustavo, da Maria Laura, da Valentina e da Manuela.  Há mais de 30 anos, o filho do pioneiro, empresário e agropecuarista Luiz Pires,  vive e empreende no Estado. Um exemplo passado de pai para filho de comprometimento na defesa com o desenvolvimento econômico do Tocantins.

Ao todo, cinco pessoas serão beneficiadas com as doações de fígado, rins e córneas

Por Luciana Barros

Na quinta- feira, 25, ocorreu a quinta captação de múltiplos órgãos. A ação foi realizada no Hospital Geral de Palmas (HGP). A ação foi possível graças à autorização de familiares de um paciente de 52 anos, com quadro clínico que evoluiu para morte encefálica. A captação contou com uma equipe médica de Brasília e o suporte da Força Aérea Brasileira (FAB). Ao todo, cinco pacientes que esperam por transplante serão beneficiados com as doações de fígado e rins (Brasília), e córneas (Tocantins).

A ação de captação dos órgãos é realizada pelo trabalho conjunto da equipe da Central Estadual de Transplante do Tocantins (Cetto), Organização de Procura de Órgãos (Opo) e Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT/HGP).

“Esta é a segunda captação de órgãos neste mês de maio. Nosso agradecimento às famílias que foram favoráveis a doação. Diversas pessoas aguardam por um transplante e a doação é um ato de amor, empatia ao próximo”, ressaltou a enfermeira e coordenadora da Organização de Procura de Órgãos, Marília Batista Ribeiro.

O enfermeiro da Comissão Intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT), do Hospital Geral de Palmas (HGP), Vinicius Gonçalves Boaventura afirmou que “a autorização da família é de suma importância, disseram sim à vida, possibilitando uma nova chance restaurar saúde de outras pessoas por meio do transplante de órgão. É muito gratificante para nós da equipe que nos dedicamos incansavelmente a esta missão”.

Como funciona a doação?

Para que aconteça a doação, é necessário que a família tenha conhecimento do desejo de ser doador, uma vez que parte dela a autorização para captação dos órgãos. A autorização deve ser concomitante ao quadro de morte encefálica, ou seja, quando ocorre uma perda definitiva das funções do cérebro e, por isso, a recuperação do paciente não é mais possível. Neste tipo de quadro, os órgãos permanecem ativos por um curto período de tempo, o que permite então a captação para que sejam remetidos aos receptores.

A sessão solene em homenagem aos 34 anos de Palmas foi proposta pelo deputado estadual Júnior Geo

Da Assessoria

Na tarde desta quinta-feira, 25, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, discursou na Assembleia Legislativa e, durante seu pronunciamento, fez referência ao passado, lembrando-se da visão de um dos principais articulares para a criação do Tocantins, o ex-governador Siqueira Campos. O discurso da gestora foi proferido durante sessão solene realizada em homenagem aos 34 anos da Capital.

No plenário da Casa de Leis, Cinthia Ribeiro falou sobre o atual cenário - promissor e seguro - que a Capital alcançou e, ao citar o futuro, apresentou importantes obras que devem ser iniciadas e/ou concluídas até o final de sua gestão. “A qualidade de vida atingida em Palmas pode, e deve, ser a mesma em toda a região metropolitana e em todo o Tocantins”, defendeu.

A gestora se reportou aos deputados, ainda durante a sessão, chamando-os para um esforço político em prol da Capital do Tocantins. “Quase 60% dos ocupantes das cadeiras desta Casa de Leis são oriundos da política da nossa capital. Uma força incrível que, se conjugada, pode reverter em grandes avanços para Palmas e seu entorno”, destacou, lembrando que os votos de Palmas têm cada vez mais influência na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. “Isso precisa ser convertido em benefício para o povo,” finalizou.

O deputado estadual Eduardo Mantoan homenageou a prefeita Cinthia Ribeiro e elogiou sua gestão. “O sucesso de Palmas é resultado do esforço de todos nós. Que possamos manter vivo o espírito da união”, destacou.

A sessão foi proposta e presidida pelo deputado estadual Júnior Geo, que, na ocasião, frisou a expansão da capital do Tocantins. “Eu acompanhei o crescimento de Palmas em cada momento. Palmas, para mim, significa um sonho, a esperança de dias melhores.”

Durante a solenidade, que coincidiu com o Dia da Indústria, Cinthia Ribeiro homenageou o presidente da Federação das Indústrias do Tocantins (Fieto), Roberto Pires, que agradeceu. “Fiquei muito honrado e feliz com esta manifestação de carinho. Farei de tudo para não decepcioná-los. Continuarei gerando empregos em Palmas e contribuindo com o crescimento desta cidade”, destacou Pires.

Ao criticar as férias de 60 dias dos juízes, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se voltou contra uma das prerrogativas mais caras para a classe.

Por Rayssa Motta

Diante do juiz Frederico Mendes Júnior, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a maior entidade representativa da classe, o ministro defendeu acabar com o benefício.

“Aceite as férias de um mês”, sugeriu Gilmar na quarta-feira, 24, na sessão plenária do Supremo. “Acabem com as férias de dois meses! Isso seria uma contribuição.”

Ao contrário do resto da população, que desfruta de 30 dias de férias anuais, os juízes gozam do dobro desse tempo. A prerrogativa está prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), em vigor desde 1979.

Como os dias de descanso podem ser vendidos, eles funcionam na prática como um adicional anual. Isso porque boa parte dos juízes alega que o volume de trabalho impede o afastamento das funções por 60 dias e abre mão de parte das férias em troca do pagamento.

Alice no País das Maravilhas (sonhando) livro de  Lewis Carroll

O secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, diz que os ‘privilégios’ do Judiciário são ‘praticamente intocáveis’. Especialista no monitoramento de gastos públicos, ele avalia que as férias de 60 dias e o direito de venda do período de descanso são os direitos mais problemáticos, porque funcionam na prática como uma ‘complementação salarial’.

“Esses privilégios, históricos, são legais, mas são injustos e imorais”, afirma. “Uma reforma administrativa justa deveria reduzir privilégios existentes não só no Executivo, mas também no Legislativo e no Judiciário, a começar pelos super salários.”

Em reação ao que entendeu como uma tentativa de entidades de classe de adiar o julgamento sobre a criação do juiz de garantias, ministro decano do Supremo questionou publicamente privilégio da toga

Conselho Nacional de Justiça precisa regulamentar emenda constitucional que autoriza ‘intercâmbio’ entre magistrados de diferentes Estados

A Constituição limita o holerite do funcionalismo público ao que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal, mas magistrados recebem auxílios que não entram no cálculo. São verbas indenizatórias (como auxílios para transporte, alimentação, moradia e saúde) e vantagens eventuais (como 13.º salário, reembolso por férias atrasadas e eventuais serviços extraordinários prestados) contados fora do teto, abrindo caminho para os chamados ‘supersalários’.

Magistrados são altamente corporativistas e as associações de classe bem organizadas. As entidades têm trânsito em Brasília e sabem articular estrategicamente a aprovação ou veto a pautas de interesse, o que dificulta a revisão dos benefícios.

Além das férias de 60 dias e dos auxílios fora do teto, outro ponto polêmico é a aposentadoria compulsória, que também está prevista na Loman. A pena administrativa mais grave que um magistrado pode receber é ser aposentado pelo tribunal onde atua ou pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ocorre que, mesmo punido, ele tem direito aos ganhos proporcionais, ou seja, recebe a aposentadoria, calculada a partir do seu holerite.

Solução para próstata

A ministra Rosa Weber, presidente do STF e do CNJ, criticou os pagamentos nesta semana no julgamento que aposentou compulsoriamente um juiz acusado de assédio sexual. “Eu lamento que a nossa legislação assegure vencimentos ou subsídios proporcionais ao tempo de serviço, mas é a lei e nós temos que aplicar”, afirmou aos colegas.

O Judiciário brasileiro custou R$ 103,9 bilhões em 2021, segundo a versão mais atual do relatório Justiça em Números, publicado pelo CNJ. As despesas com pessoal foram responsáveis por 91,5% do gasto total.

Presidente disse que "jogo começou" e vai negociar alterações na Esplanada; também criticou a taxa de juros

Por: Lis Cappi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) amenizou, nesta 5ª feira (25.mai), as mudanças na composição do governo iniciadas pela comissão mista que avalia a medida provisória da Esplanada dos Ministérios. Em evento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o presidente disse que as alterações são algo "normal", e fazem parte da vida política. Também prometeu que vai conversar com o Congresso: "Fazer o que a gente precisa fazer".

"Coisa mais normal. Até então, a gente estava mandando a visão de governo que nós queríamos, a comissão no Congresso Nacional resolveu mexer, coisa que é quase impossível de mexer na estrutura de governo que é o governo que faz, e agora começou o jogo, vamos conversar com o Congresso e fazer o que a gente precisa fazer", disse Lula em São Paulo.

O presidente também saiu em defesa do movimento, e alegou que "não pode se assustar com a política". As declarações vieram um dia após a comissão mista aprovar a medida provisória de reestruturação dos ministérios com mudanças nas pastas do Meio Ambiente e dos Povos Originários. Na prática, as alterações esvaziaram das duas áreas da Esplanada.

O texto ainda vai passar pelos plenários da Câmara e do Senado, e precisa ser votado até 1º de junho, para que não perca a validade. Caso queira, Lula pode vetar as mudanças do Congresso - mas parlamentares também podem rever eventuais mudanças adotadas pelo presidente.

Taxa de Juros

Lula ainda voltou a criticar a atual taxa básica de juros, Selic, classificando os atuais 13,75% como uma "excrescência", e defendeu o espaço para ponderar o trabalho do Banco Central.

"Nesse país que o mercado financeiro tomou conta no lugar da indústria, um presidente da República não pode nem criticar o presidente do BC que ele está influenciando na economia. E quero dizer aqui na Fiesp, é uma excrescência nos dias de hoje a taxa de juros ser 13,75%. É uma excrescência para esse país. O país não merece isso", defendeu.