Proposta também beneficia aglomerados urbanos e microrregiões; deputado quer audiência pública na Assembleia Legislativa para ampliar o debate do tema

Com Assessoria

Com o objetivo de fazer a Região Metropolitana de Palmas, criada por lei estadual complementar há 10 anos, sair do papel e passar a funcionar de forma que a população seja beneficiada, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou Proposta de Emenda à Constituição incluindo dois artigos na Carta Magna Estadual. A PEC ainda beneficiaria a Região Metropolitana de Gurupi, também já existente em lei, bem como seria muito útil aos aglomerados urbanos e às microrregiões.

Atualmente, conforme a Região Metropolitana de Palmas (prevista na Lei Complementar 90/2013) engloba 16 municípios e comporta uma população de mais de 495 mil habitantes, conforme o Censo 2022 divulgado em junho pelo IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia Estatística. “Só nesta Região Metropolitana de Palmas estamos falando de um terço da população do Tocantins que poderia ser beneficiada com serviços públicos integrados, de qualidade e de grande alcance”, destaca o deputado.

Pelo texto da PEC, os seguintes serviços e áreas poderiam funcionar de forma integrada: transporte e sistema viário; segurança pública; saneamento básico; saúde pública; ocupação e uso do solo, abertura e conservação de estradas vicinais; aproveitamento dos recursos hídricos; distribuição de gás canalizado; cartografia e informações básicas; preservação e proteção ao meio ambiente e no combate à poluição; planejamento integrado do desenvolvimento socioeconômico e outras definidas em lei complementar.

“No Estado do Tocantins, as Leis Complementares nº 90/2013 e 93/2014, as quais instituíram, respectivamente, as Regiões Metropolitanas de Palmas e Gurupi, tem por finalidade o desenvolvimento socioeconômico da região metropolitana, a partilha equilibrada dos seus benefícios e a definição de políticas compensatórias dos efeitos da polarização, de interesse regional comum”, frisa a justificativa da PEC.

Assim como a de Palmas, a região Metropolitana de Gurupi também não foi efetivamente implantada.

Audiência pública para debater o assunto

O deputado estadual também apresentou requerimento para realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para debater o tema. As justificativas principais são que apesar dos 10 anos da lei criando a Região Metropolitana de Palmas, ela efetivamente não está implantada e a necessidade de atualizar a legislação vigente ao Estatuto da Metrópole.

“Apesar da Lei Complementar Estadual nº 90/2013 vir a completar quase uma década em dezembro deste ano, não houve implantação efetiva, e quem perde é a população, especialmente de municípios circunvizinhos e pertencentes à Região Metropolitana de Palmas, que poderiam usufruir de um transporte metropolitano com serviço público eficiente e tarifas mais acessíveis, ou mesmo a parametrização do sistema de saúde metropolitano, somente para citar alguns exemplos. Evidentemente, a atualização da legislação se torna igualmente inevitável, posto que a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, a qual institui o Estatuto da Metrópole, traz inúmeras novidades para o planejamento, gestão e execução das funções de interesse comum das regiões metropolitanas”, destaca o texto do requerimento.

Confira abaixo as cidades atuais da Região Metropolitana de Palmas conforme a Lei Complementar 90/2013 e as respectivas populações que podem ser beneficiadas:

Palmas - 302.692 habitantes

Aparecida do Rio Negro - 4.856 habitantes

Barrolândia - 4.846 habitantes

Brejinho de Nazaré - 4.725 habitantes

Fátima - 3.467 habitantes

Ipueiras - 1.590 habitantes

Lajeado - 3.357 habitantes

Miracema do Tocantins - 18.566 habitantes

Miranorte - 12.701 habitantes

Monte do Carmo - 5.694 habitantes

Oliveira de Fátima - 1.164 habitantes

Paraíso do Tocantins - 52.360 habitantes

Porto Nacional - 64.418 habitantes

Pugmil - 2.193 habitantes

Silvanópolis - 5.108 habitantes

Tocantínia - 7.459 habitantes

TOTAL - 495.196 habitantes

Nós, da Família Paralelo 13, nos reservamos em dor nesse momento de profunda consternação em que, o nosso amado amigo e irmão, JOSÉ CARLOS AIRES GOMES, nos deixa em direção a Morada do Pai Celestial.

Nesse instante, em que as palavras são tão somente pilares para expressar os sentimentos inerentes à vida, nos solidarizamos com seus familiares que certamente estão dilacerados pela irreparável e prematura perda.

"Compadre Zeca", chamamento da nossa intimidade, tinha as asas como as nossas, e voava liberto desde menino pelos beirais da Catedral de Nossa Senhora das Mercês, e corria alegre, com os pés descalços, em volta do Corêto da Pracinha, construindo ali a nossa amizade, uma irmandade que transcenderá a eternidade, pois fomos forjados do mesmo barro que, humilde, probo, e ordeiro, que exposto a mais poderosa temperatura, não se moldou e nem vergou submetido aos obstáculos da vida.

Descanse em par, irmão de jornada, pois nosso Bom Deus o guardará ao Seu Lado, na Sua Morada, pois sua passagem entre nós foi de fraternidade, mansidão, compartilhamento e de muito amor.

Edivaldo, Edimar e Edson Rodrigues

WANDERLEI ANTENADO AO SEU REDOR

Vários “companheiros” do governador Wanderlei Barbosa acham que estão fazendo os afagos e os rapapés, visando seus objetivos pessoais, sem que o governador se dê conta disso.

Com passagem pela Câmara Municipal de Porto Nacional e de Palmas, onde foi presidente por duas vezes, pela Assembleia Legislativa por quatro mandatos, vice-governador, governador reeleito e testemunha ocular das trairagens que aconteceram com seu pai, quando prefeito de Palmas, alguém acha que consegue enganar o político Wanderlei Barbosa?

A sucessão municipal 2024 já está em andamento e, na hora certa ele saberá, exatamente, que é quem e quem está com quem, e vai priorizar os que apoiarem seus candidatos de forma leal e fiel.

TOCANTINS GANHARÁ MAIS OBRAS

A gestão de Wanderlei Barbosa efetivamente irá transformar o Tocantins em um canteiro de obras. Assim que forem liberados os 760 milhões de reais garantidos no PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal – e juntados aos recursos do BIRD, BNDES, Banco do Brasil e os recursos já em caixa, arrecadados pelo próprio Estado, serão mais de dois bilhões de reais, chegando a quase três bilhões, para as obras a serem executadas nos próximos dois anos.

Esse é um sonho antigo que se transforma em realidade, lembrando que entre os demais 25 estados, mais o Distrito Federal, o Tocantins é uma das raras exceções, com condições de operar no mercado financeiro nacional e internacional.

Tudo isso é fruto da atuação eficiente do governador curraleiro e sua ótima equipe de trabalho.

CARLOS AMASTHAS, A OPERAÇÃO DA PF E O PEDIDO DE DESCULPAS

O ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, após a conclusão das investigações e o arquivamento do processo contra si, pode até ter errado em querer um pedido de desculpa por parte da Polícia Federal.

Na verdade, a Polícia Federal apenas cumpriu uma determinação da Justiça Federal e do Ministério Público Federal.

Ou seja, na verdade, a PF era deveria receber os aplausos de Amastha por ter realizado uma operação séria e transparente, em que apontou os culpados e, ao mesmo tempo, a não participação do ex-prefeito.

Traduzindo em miúdos, fez o limpa necessário em seu governo, sem “cobrar nada” por isso!

QUEDA NO FPM LEVA PREFEITOS A BRASILIA

Se os grandes municípios brasileiros “choram”, imagina os municípios pequenos que têm no Fundo de Participação dos Municípios – FPM – sua única fonte de renda?

Agora imagine a situação desses pequenos municípios depois da reforma fiscal, do “arcabouço”, em que tanto os estados quanto os municípios serão obrigados a “comer da mão” do governo federal?

A peregrinação de prefeitos à Brasília já começou e, ao que parece, o caldo deve engrossar nos próximos dias!

RONALDO CAIADO ALERTA GOVERNANTES ESTADUAIS E MUNICIPAIS

Com a certeza de que os pequenos municípios são os que mais vão sofrer com a queda no FPM e já no primeiro ano de vigência das novas normas, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), subiu o tom contra a reforma tributária, durante evento sobre o tema promovido pelo Instituto Unidos Brasil.

Caiado criticou a criação de um conselho federativo para fazer gestão de impostos arrecadados e a falta de definição sobre a alíquota final do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O governador também enfatizou sua percepção de que o texto aprovado na Câmara dos Deputados leva à perda de autonomia dos estados e municípios.

CAIADO COBRA SENADORES PROTEÇÃO AOS MUNICÍPIOS

Nesta segunda, o governador voltou às críticas. “Não fui eleito para passar a autonomia para um representante do meu estado falar por mim no conselho federativo e ter poder de encaminhar matérias ao Congresso Nacional”, afirmou Caiado.

O governador também argumentou que o Senado é representante das unidades da federação e, em seu entendimento, o conselho teria função semelhante à Casa. “Se tem o conselho, revoga-se o Senado. A que ponto nós estamos chegando. E tudo isso passando como se eu estivesse enxergando assombração ao meio-dia, como se isso não fosse importante”, declarou ainda Caiado.

AOS QUE SERVEM A DOIS SENHOR

A federação partidária e a polarização não deixarão espaço nos palanques para aqueles que pretendem servir a dois senhores.

Diante desse fato, a contagem regressiva terá início a partir do momento em que o governador Wanderlei Barbosa der a largada sobre os candidatos que receberão o seu apoio em outubro de 2024.

Se em Porto Nacional o martelo de Wanderlei Já foi batido em favor do deputado federal Toinho Andrade, na Assembleia Legislativa os deputados da base governista já entenderam o recado, e estão se desdobrando para que haja um só palanque governista em Araguaína e em Porto Nacional.

UMA PORTUENSE NA GESTÃO CINTHIA RIBEIRO

A portuense Ana Cristina Ribeiro vem se destacando na equipe da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro.

Referência em conhecimentos sobre saúde pública, ela mescla um trabalho técnico com humanidade e humildade, repetindo sua atuação em Porto Nacional, em que foi a melhor secretária que o município já teve.

Parabéns à Cinthia Ribeiro pela escolha desta profissional ética, segura, capaz e eficiente para a sua equipe de governo!

GASOLINA MAIS CARA

O litro da gasolina e do diesel está custando mais caro a partir desta quarta-feira, 16. "A gente fez um ajuste justo”, afirmou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em entrevista à GloboNews. A gasolina teve um aumento de R$ 0,41 no valor do litro vendido para as distribuidoras. Já o diesel, alta de R$ 0,78.

Para Prates, a nova política de preços da estatal, adotada em maio, continua eficiente. Ele explicou que as medidas que têm sido anunciadas ajudam a combater a volatilidade nos valores dos combustíveis.

APAGÃO ENERGÉTICO

O Brasil foi tomado por um apagão de grande proporção nesta terça-feira, 15, que deixou 25 estados e o Distrito Federal sem energia e sem respostas. O engenheiro e ex-diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, expressou sua incredulidade diante do fato de que, mesmo em uma era de tecnologia avançada, a origem do apagão permanece desconhecida após tantas horas.

Segundo ele relatou em entrevista à Folha de S. Paulo, é "surpreendente e inacreditável" que ainda não se saiba como começou o apagão.

FALHA HUMANA NO APAGÃO

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que solicitará uma investigação à Polícia Federal e à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para apurar as possíveis causas do apagão que afetou a distribuição elétrica em 25 Estados e no Distrito Federal nesta terça-feira, 15. A informação foi dada durante uma coletiva de imprensa na sede do ministério.

O ministro apontou que dois eventos em linhas de alta capacidade provocaram a interrupção da distribuição de energia em todas as regiões do país, com exceção do Estado de Roraima, mas não explicou quais foram os eventos nem suas causas. No entanto, dada a importância do setor elétrico, Silveira afirma que oficiará uma investigação ao Governo Federal para determinar as causas do apagão.

CARGOS – E SALÁRIOS – PARA OS AMIGOS

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agiu rapidamente para substituir pelo menos 52 membros dos conselhos de administração em 14 das principais empresas públicas no primeiro semestre deste ano. As posições rendem mais de R$ 30 mil por participação em uma única reunião por mês, e, em alguns casos, por bimestre, para membros do Partido dos Trabalhadores (PT) e ministros de Estado.

Conforme informações do Estadão, os conselheiros das empresas públicas recebem valores que variam entre R$ 2 mil e R$ 34 mil, de acordo com informações públicas disponíveis.

WASSEF, BOLSONARO E O ROLEX

Diante das provas, Frederick Wassef não teve outra saída a não ser confirmar nesta terça-feira (16) que recomprou o Rolex vendido por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A versão, no entanto, foi classificada como "fantasiosa" e "hilária" na Polícia Federal.

Segundo investigadores, o advogado do ex-presidente buscou isentar seu cliente – mas a própria PF já tem provas indicando exatamente o contrário.

Em entrevista em um hotel de São Paulo, Wassef admitiu ter feito a recompra do Rolex recebido como presente oficial por Jair Bolsonaro e negociado ilegalmente nos Estados Unidos.

NOVA DEFESA DE CID

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contratou o advogado Cezar Bittencourt, na noite desta terça-feira (15). O criminalista assumirá a defesa de Cid nos processos que correm no Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles o caso das joias.

Bittencourt disse à CNN que está se inteirando do inquérito e que só depois de analisar cada etapa vai traçar a estratégia de defesa, mas o criminalista afirmou enxergar o que ele chamou de “perseguição despropositada” contra Cid.

“Ele é inocente, há uma perseguição despropositada, fora de propósito”, disse o advogado.

Segundo Alexandre Silveira, trata-se de evento extremamente raro

Por Sabrina Craide

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (15) que a interrupção no fornecimento de energia elétrica registrada pela manhã em todas as regiões do país foi um evento extremamente raro. Por isso, além das apurações internas do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi solicitado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também investiguem com detalhes as causas da falta de energia.

“Tenho absoluta convicção de que o ONS, até pela sua característica técnica, não vai ter condição de dizer textualmente se esses eventos foram eminentemente técnicos, ou se houve também falha humana ou até dolo”, disse o ministro, lembrando que o setor é altamente estratégico, sensível e fundamental para a sociedade brasileira.

O governo já sabe que houve na manhã de hoje uma sobrecarga em uma linha de transmissão de energia no Ceará, o que fez com o que o sistema entrasse em colapso nas regiões Norte e Nordeste. Quando isso ocorreu, o ONS modulou a carga que estava sendo enviada para o Sul, o Sudeste e o Centro-Oeste, como forma de proteção, o que fez com que a energia fosse reduzida nessas regiões. Houve pelo menos 16 mil megawatts (MW) de interrupção de energia.

Segundo o ministro, o ONS ainda irá avaliar se houve outro evento no mesmo horário, em outro local do país. “O único evento que se pode afirmar é esse no Ceará. Ainda não há outro evento apontado pelo ONS, mas leva-se a presumir que tivemos um segundo evento que causou esse evento dessa magnitude”, disse. Silveira pontuou que o país trabalha com um sistema de energia redundante e, para que tenha havido uma interrupção dessa magnitude, devem ter ocorrido dois eventos ao mesmo tempo. Alexandre Silveira citou os casos de ataques a torres de transmissão de energia registrados em janeiro deste ano.

“Graças à robustez do nosso sistema, para que haja um evento dessa magnitude, há de se haver uma redundância de fatos relevantes”, disse. A previsão é que, em 48 horas, o ONS aponte o que fez com que o sistema tivesse tido essa interrupção.

Segundo o MME, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste a energia voltou cerca de uma hora depois da interrupção e, no Norte e no Nordeste, o fornecimento foi completamente restabelecido às 14h49.

O ministro explicou que o ocorrido hoje não tem nada a ver com o suprimento e a segurança energética do Brasil. “Vivemos um momento de abundância nos reservatórios”, destacou Silveira, lembrando que recentemente o Brasil exportou energia para a Argentina quando os reservatórios de Itaipu e Furnas estavam vertendo água.

A queda de energia atingiu 25 estados e o Distrito Federal. O único estado que não foi afetado foi Roraima, que não é integrado ao Sistema Interligado Nacional. Cerca de 27 milhões de pessoas foram atingidas, o que representa um terço dos consumidores brasileiros.

Durante a entrevista coletiva, o ministro fez críticas à privatização da Eletrobras, que detém a maior parte da geração e transmissão no Brasil. “Eu seria leviano em apontar que há uma causa direta [desse evento] com a privatização da Eletrobras. Mas a minha posição sempre foi a de que um setor como este deve ter uma mão firme do Estado brasileiro, como saúde, segurança e educação”, disse.

Governador iniciou o dia com demonstração de fé, acompanhando milhares de romeiros na missa campal no distrito do Senhor do Bonfim, a 24 km de Natividade

Por Kaio Costa

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, prestigiou a maior festa religiosa do Tocantins na manhã desta terça-feira, 15, ao participar da missa campal no distrito do Senhor do Bonfim, a 24 km do município de Natividade. O evento ocorre anualmente e reúne milhares de romeiros, não só do Tocantins, mas de vários outros estados como Pará, Bahia, Goiás e Mato Grosso. Muitos vêm ao festejo em peregrinação, geralmente pagando promessas por graças recebidas.

"Estar presente em uma das maiores representações a manifestação de fé no nosso Estado é sempre maravilhoso. A festa do Senhor do Bonfim já tem séculos e, anualmente, atrai diversos fiéis e pessoas que consomem o turismo religioso. É uma semana de programações religiosas e culturais que movimentam diretamente a economia do nosso Estado", destacou o governador Wanderlei Barbosa, salientando a importância de se valorizar estes festejos.

O Governo do Tocantins está presente na Romaria do Senhor do Bonfim por meio de várias secretarias, dando suporte na segurança e no acolhimento dos romeiros. A Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) disponibilizou a tradicional barraca de descanso e cuidados com a saúde, além de água e alimentação, a 12 km do santuário; a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO), a Polícia Militar (PMTO), e o Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran), juntamente com o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e a Polícia Rodoviária Federal, estão fazendo toda a segurança do local, com a realização da operação Romaria do Senhor do Bonfim.

Também estiveram presentes na missa campal do Senhor do Bonfim, em Natividade, o vice-governador, Laurez Moreira, dentre outras autoridades locais e estaduais.

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) contribuiu significativamente, disponibilizando um aporte financeiro de R$ 900 mil, enquanto a Secretaria de Estado da Cultura ofereceu seu apoio logístico de maneira colaborativa.

O vice-governador Laurez Moreira também expressou a respeito da importância do Governo do Tocantins como parceiro das manifestações religiosas no Estado. “É com muita alegria que participo desta grande manifestação religiosa, tradição que move tantos romeiros por meio da fé e da devoção. Essa é uma grande demonstração do apreço e da confiança que as pessoas têm ao Senhor do Bonfim. Eu fico muito feliz de participar e professar a minha fé. Faço questão de valorizar essa tradição que é tão bonita e tem um grande significado na vida de tantas pessoas”, pontuou.

Para o secretário de Estado do Turismo, Hercy Filho, o turismo religioso e cultural é tão importante quanto o turismo ecológico, independentemente da fé que se professa. "O Governo está presente em todos os segmentos de turismo que o estado do Tocantins proporciona e o religioso é fundamental, pois é um turismo de fé e que aproxima o fiel da sua religiosidade, a quem é devoto. A Romaria do Senhor do Bonfim é a maior do Tocantins e, quem sabe, da região", destacou o gestor. Hercy Filho lembrou da solicitação feita pelo governador Wanderlei Barbosa, de dar o suporte necessário para realização da festa. "Cumprimos aquilo que o governador determinou: dar estrutura para realização do festejo. E estamos vendo essa festa linda", completou.

O prefeito de Natividade, Thiago Jayme Rodrigues de Cerqueira, reconhece a importância da parceria entre os poderes executivos municipal e estadual, para a realização de uma festa tão grande quanto a do Senhor do Bonfim. "É a partir dessa parceria que conseguimos garantir segurança aos que vêm prestigiar essa linda festa. Assistência e conforto aos romeiros, estrutura física para que a Igreja consiga realizar as missas campais, entre outros benefícios. É muito importante e satisfatória a atenção que o Governo do Tocantins dá para os festejos do Bonfim anualmente. Isso muito nos alegra", avaliou Thiago Jayme.

Senhor do Bonfim

O local, onde hoje é o distrito do Senhor do Bonfim, começou a receber romeiros em peregrinação após moradores da região testemunharem o mistério que envolve uma imagem encontrada por um vaqueiro em 1750. Essa imagem teria sido levada à cidade, de onde desapareceu e reapareceu, misteriosamente, no mesmo local onde foi encontrada inicialmente. A história se espalhou através de testemunhos de cura e, com o tempo, foram recebendo cada vez mais fiéis em busca de algum milagre. Hoje, a festa do Senhor do Bonfim é a maior manifestação religiosa e cultural do Tocantins, reunindo mais de 100 mil pessoas.

É comum encontrar pessoas que percorrem grandes distâncias a pé, até chegarem no local. Mantendo a tradição, os romeiros se reúnem na região central de Natividade e caminham cerca de 24 km até o povoado onde fica o santuário. A família do operador de máquina agrícola, seu Jurandir Cardoso dos Santos e da lavradora, dona Josilene Ribeiro dos Santos, frequentam o festejo de Nosso Senhor do Bonfim em Natividade desde 1998.

Para Josilene, a chance de poder rezar e adorar a Jesus Cristo é motivo suficiente para vir de Dianópolis. Este ano, um motivo mais especial os trouxe: o batizado da caçula, Maria Aurora, de seis anos. "Toda minha vida sou católica, tenho sete filhos e, para mim, é uma felicidade e uma graça poder estar aqui todo ano, rezando com saúde", afirmou Josilene.

A família do operador de máquina agrícola, seu Jurandir Cardoso dos Santos, e da lavradora, dona Josilene Ribeiro dos Santos, frequentam o festejo do Nosso Senhor do Bonfim em Natividade desde 1998.

Seu Jurandir reforçou o que disse sua esposa. "A gente vem com o poder do Senhor do Bonfim, na maior felicidade e tranquilidade. O milagre que recebemos é poder comemorar a formação de nossos filhos nos estudos. Não há dificuldade aos pés do Senhor", finalizou, ao citar que sua filha Inaê Ribeiro formou em Sistemas pelo Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e Joandes e Adriana formaram em Administração pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Acompanhou o casal, outro filho, Josian, e o primeiro neto, filho de Adriana.