A suspensão vale até que o Supremo examine a legalidade dos contratos; caso vai ao plenário virtual no próximo dia 25

Por Vinícius Nunes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta segunda-feira (14/10) suspender os pagamentos ad exitum de Brumadinho (MG) e Mariana (MG) a escritórios de advocacia estrangeiros que representam os municípios em ações fora do país. A suspensão ocorre no âmbito da ADPF 1178 e vale até que o STF examine a legalidade dos contratos.

Dino argumentou que os acordos previam o pagamento de honorários de êxito (ou “taxa de sucesso”), o que significa que os advogados estrangeiros receberiam uma porcentagem das indenizações obtidas nas ações judiciais. Isso poderia reduzir significativamente os recursos destinados às vítimas dos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho.

“[...] Tais contratações expõem o Erário e as vítimas dos desastres socioambientais a imenso risco de lesão econômica, devido ao fato da cláusula ad exitum, pactuada em tais acordos, tornar os próprios escritórios de advocacia os grandes beneficiários de eventual reparação obtida em Juízo”, escreveu o ministro.

As administrações de Brumadinho e Mariana devem entregar ao STF a cópia dos contratos com os escritórios estrangeiros. O ministro Flávio Dino não estabeleceu um prazo para isso.

A decisão atende em parte a pedido do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Na cautelar, o instituto afirma que "tais contratações expõem o Erário e as vítimas dos desastres socioambientais a imenso risco de lesão econômica, devido ao fato da cláusula ad exitum, pactuada em tais acordos, tornar os próprios escritórios de advocacia os grandes beneficiários de eventual reparação obtida em Juízo".

O STF vai julgar ainda este mês a possibilidade de municípios brasileiros apresentarem ações judiciais no exterior. A ADPF 1178 será debatida em plenário virtual de 25 de outubro a 5 de novembro

Até o mês passado, havia cerca de R$ 2,52 bilhões pertencentes a mais de 4,59 milhões de pessoas falecidas

Por Clarissa Lemgruber

O prazo para resgatar os recursos “esquecidos” no SVR (Sistema de Valores a Receber) do Banco Central termina nesta quarta-feira (16). Atualmente, segundo a divulgação mais recente feita pela autoridade monetária, são mais de R$ 8,59 bilhões para resgatar. A partir desta data, segundo a lei que instituiu uma reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia, o recurso que não for sacado será direcionado ao Tesouro Nacional e poderá ser usado pelo governo federal para fechar as contas públicas.

No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que permite que o governo recolha recursos esquecidos em instituições financeiras que não foram solicitados pelos titulares. Segundo a norma, esses valores serão considerados pelo Tesouro Nacional para fins de cumprimento da meta fiscal do governo, podendo ser usados para compensar eventual déficit nas contas do governo.

O texto da lei diz que “os saldos não reclamados remanescentes junto às instituições depositárias passarão ao domínio da União e serão apropriados pelo Tesouro Nacional como receita orçamentária primária e considerados para fins de verificação do cumprimento da meta de resultado primário prevista na respectiva lei de diretrizes orçamentárias”.

Como recuperar os valores

Para consultar se tem valores a receber, basta acessar o sistema no site do Banco Central (www.bcb.gov.br/meubc/valores-a-receber) e preencher os campos com o CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).

Depois de 16 de outubro, o Ministério da Fazenda terá de publicar no Diário Oficial da União um edital informando sobre o valor recolhido, além de dados do banco, da conta e da agência em que o dinheiro está depositado.

Os titulares das contas terão 30 dias para contestar o recolhimento dos recursos. Caso a contestação não seja aceita, será possível recorrer ao CNM (Conselho Monetário Nacional) em 10 dias. Quem não contestar após os 30 dias perderá o dinheiro, que será incorporado de forma definitiva ao Tesouro Nacional.

A lei, por fim, prevê a possibilidade de que os titulares das contas peçam à Justiça o reconhecimento de direito aos depósitos. Isso pode ser feito em até seis meses depois da publicação do edital do Ministério da Fazenda no Conselho Monetário Nacional.

E atenção, termina quarta-feira o prazo para fazer o resgate de valores no sistema do Banco Central.Play Video

Pessoas falecidas

Até o mês passado, havia cerca de R$ 2,52 bilhões pertencentes a mais de 4,59 milhões de pessoas falecidas. Pelo sistema, o herdeiro, inventariante, testamentário ou representante legal pode consultar os valores.

Para saber se há dinheiro esquecido em banco ou em outra instituição financeira de pessoa falecida, é necessário acessar o site e informar o CPF e data de nascimento da pessoa falecida. Caso haja valores esquecidos, o herdeiro, inventariante, testamentário ou representante legal pode clicar em “Acessar o SVR”.

Para acessar a plataforma, o solicitante deve logar na conta Gov.br, com nível de acesso ouro ou prata. Atenção: nesta etapa os dados são do herdeiro, inventariante, testamentário ou representante legal, não da pessoa falecida.

Após entrar no sistema, o solicitante verá duas opções: “meus valores a receber” e “valores para pessoas falecidas”. Nesse caso, deve escolher a segunda opção. Então, deverá preencher os dados da pessoa falecida, CPF e data de nascimento.

O próximo passo é a ler e assinar para concordar com o termo de responsabilidade de acesso a dados de terceiro, confirmando que está autorizado a fazer essa consulta por ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal da pessoa falecida. Só pessoas nessas condições estão autorizadas a realizar o resgate dos valores.

O que é o SVR?

O SVR é um serviço do Banco Central no qual o cidadão pode consultar se ele próprio, empresa ou pessoa falecida tem dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor. O valor a ser resgatado na plataforma era de R$ 8,56 bilhões em julho, e R$ 8,51 bilhões, em junho.

O sistema engloba valores disponíveis em contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente; contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Segundo o BC, 63,21% dos beneficiários (33 milhões de pessoas) têm até R$ 10 para receber. As quantias entre R$ 10,01 e R$ 100 representam 25,05% dos correntistas (13,1 milhões de pessoas); entre R$ 100,01 e R$ 1 mil estão 9,94% – 5,2 milhões de pessoas.

Apenas 1,8% (940 mil pessoas) tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Alertas

O Banco Central alerta os correntistas a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.

Rombo é revelado em documento oficial da estatal deste dia 11/10

Com site Mais Brasil

Um ofício circular de nº 52618459/2024, sobre a Ata sobre Contingência Orçamentária e Custeio dos Correios, datado de 11 de outubro deste 2024, revela que o atual prejuízo da estatal, até o mês de agosto de 2024, está em aproximadamente R$ 1,8 bi. O documento – sigiloso – foi conseguido com exclusividade pelo portal Mais Brasília (MB).

O documento, encaminhado aos executivos, superintendentes estaduais, chefes de departamento e órgãos de mesmo nível diz que:

“Como é de conhecimento de todos, a Empresa vem enfrentando dificuldades na manutenção de um patamar razoável de equilíbrio entre Receitas e Despesas. No período de janeiro/24 a agosto/2024, as disponibilidades de caixa registraram redução de, aproximadamente, R$ 1,8 bilhão relativamente ao saldo negativo no início do exercício. Na mesma direção, o cenário prospectivo aponta que, ao encerramento do ano corrente, o saldo em caixa seja em torno de 83% inferior ao reportado no início de 2024”.

Recentemente, em setembro, a revista Veja veiculou que a estatal voltou a ter prejuízo no primeiro semestre deste ano, registrando R$1,3 bi de rombo. As demonstrações contábeis do período estão disponíveis no site da empresa. Caso a estatal não consiga reverter a situação nestes próximos meses, a empresa se encaminha para o terceiro ano seguido no vermelho em 2024.

Segundo a revista, “enquanto a receita somou 4,78 bilhões de reais e teve uma ligeira queda, de 0,5%, na comparação com o mesmo trimestre em 2023, o prejuízo líquido cresceu 36% e saltou para 553,2 milhões de reais.”

Mesmo sendo o atual dono do do monopólio da entrega de cartas e correspondências no Brasil, um nicho em franco declínio há décadas, os Correios enfrentam um avanço crescente da concorrência no filão de mercado que mais cresce: o de encomendas, que integra os pacotes de compras do comércio eletrônico.

Durante o governo passado, de Jair Bolsonaro, a estatal chegou a entrar na fila das privatizações. Mas os Correios saíram desta fila com a entrada de Lula no governo.

No semestre passado, de acordo com a tendência dos últimos anos, a receita com a entrega de cartas caiu 8%, para 2,28 bilhões de reais, enquanto as encomendas avançaram 1,4%, somando 4,64 bilhões de reais.

Já o segmento Internacional dos Correios, que distribui os pacotes de compras feitas no exterior e foi um dos que mais cresceu em anos recentes, perdeu força e avançou 1% (para 2,1 bilhões), revelando uma desaceleração das compras internacionais.

Em 2024, as estatais brasileiras registraram, de janeiro a agosto, um déficit de R$ 7,2 bilhões. Desse valor, 47% envolvem estatais federais, e os outros 53% restantes são de empresas estaduais. O prejuízo é considerado o maior desde o início da série em 2002.

Como as estatais são controladas pelo governo, o Tesouro Nacional precisa cobrir esse déficit. Isto vai gerar um impacto extra nas contas públicas.

Segundo relatório do Banco Central, em agosto de 2024, o setor público consolidado teve um déficit primário de R$ 21,4 bilhões, pouco inferior ao registrado no mesmo mês de 2023.

*Com informações da revista Veja e do InfoMoney

A Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), uma das instituições de grande credibilidade no estado, até então conhecida por acertar com precisão os resultados de diversas eleições municipais e estaduais, enfrenta uma crise de confiança em 2024. Sob a presidência de Roberto Pires, a FIETO viu sua tradicional pesquisa de intenção de votos ser contestada, levantando suspeitas sobre a integridade de seus resultados nas eleições municipais de Palmas

Da Redação

Uma semana depois do primeiro turno das eleições municipais de Palmas, Roberto Pires tomou a iniciativa de recorrer à Justiça contra o instituto próprio de pesquisa contratado pela FIETO, argumentando que os resultados apresentados estavam "contaminados" e não refletiam a realidade. As pesquisas indicaram uma vantagem a candidatura de Janad Vacari, com mais de 50% das intenções de voto, enquanto o candidato Júnior Geo, apoiado pela prefeita Cinthia Ribeiro, aparecia com menos de 15%, muito abaixo dos resultados das urnas. Já o candidato Eduardo Siqueira apresentou números mais próximos da realidade.

Com a proximidade do segundo turno das eleições, os institutos de pesquisa estão sendo novamente convocados para realizar levantamentos de intenção de voto, que devem ser registrados no TSE. Nesta terça-feira, 15 de outubro, está prevista a divulgação de uma pesquisa contratada pela TV Anhanguera, registrada sob o número TO-07778/2024 e conduzida pela empresa Quaest Pesquisas, Consultoria e Projetos Ltda. Registrada em 9 de outubro de 2024, a pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 14 de outubro, com 704 entrevistados em Palmas. A margem de erro é de 3,7 pontos percentuais, com um nível de confiança de 95%.

Contratada pela Record News e Hits FM, o Instituto Exata de Goiás foi a que mais chegou perto do resultado do primeiro turno. O instituto divulga no próximo dia 16 de outubro a pesquisa eleitoral registrada sob o número TO-05970/2024. Foi contratada pela Rádio Independência do Tocantins Ltda e coletou dados entre os dias 10 e 13 de outubro de 2024. A pesquisa entrevistou 1.200 pessoas em Palmas e utilizou uma metodologia quantitativa, com entrevistas realizadas presencialmente.

Já a pesquisa eleitoral registrada sob o número TO-04187/2024, realizada pelo Instituto Paraná de Pesquisas, foi contratada pelo Partido Liberal (PL) e coletará dados entre os dias 14 e 17 de outubro de 2024. Serão 740 entrevistados e o nível de confiança é de 95%, com margem de erro de 3,7 pontos percentuais para mais ou para menos.

Com 660 vagas a previsão da realização da primeira prova é para o mês de dezembro

Por Guilherme Lima

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou na manhã desta segunda-feira, 14, no complexo esportivo do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins (QCG), a homologação do novo concurso para o quadro de praças e oficiais da Polícia Militar do Tocantins (PMTO). Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual anunciou a escolha da banca organizadora, sendo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que ficará responsável pela execução do certame que ofertará mais 660 vagas para a corporação. Também foram entregues à PMTO mais de 70 veículos.

Governador Wanderlei Barbosa também realizou a entrega de mais de 70 veículos para a Polícia Militar (Crédito foto: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins)

O concurso da Polícia Militar já havia sido anunciado pelo Governo do Tocantins, ainda no ano passado. Segundo o Governador, o certame ocorrerá de forma célere para que o processo seja realizado o mais breve possível. “Escolhemos uma banca séria. A FGV [Fundação Getúlio Vargas] tem credibilidade, é isenta e vai garantir a realização de um concurso seguro e tranquilo. Nossa prioridade é melhorar a segurança pública em todo o Tocantins, reforçamos o efetivo e investimos continuamente na qualificação dos nossos policiais, garantindo mais segurança para a população", afirmou o governador Wanderlei Barbosa, destacando o investimento contínuo em melhorias estruturais para a corporação.

Certame

Serão 600 vagas para soldado com salário inicial que pode chegar a R$ 5.763,07, além de 60 vagas para oficiais, cuja remuneração para Aspirante Oficial será de R$ 10.842,13, totalizando 660 novas vagas na Polícia Militar. Esses novos integrantes da PMTO passarão por um rigoroso processo de formação para garantir que estejam aptos a cumprir suas funções com excelência.

Governador destaca a importância de um concurso sério e transparente para a Polícia Militar (Crédito foto: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins)

Conforme o comandante-geral da PMTO, coronel Márcio Barbosa, a previsão da realização da primeira etapa da prova é para o mês de dezembro deste ano. Ele afirmou que a contratação de novos policiais vai melhorar o trabalho da corporação e garantirá uma segurança pública mais efetiva. “Vamos realizar a primeira etapa do concurso ainda este ano, com previsão de que a prova seja aplicada no mês de dezembro. Com essas novas vagas, poderemos ampliar nosso alcance, especialmente em áreas que demandam maior presença policial", destacou.

Esse é o segundo concurso da Polícia Militar na gestão Wanderlei Barbosa. Em 2021, o Governo do Tocantins realizou outro certame para a Polícia Militar do Tocantins. Naquele processo seletivo, foram ofertadas mil vagas, sendo 950 para praças (soldados), 25 para músicos e 25 para a área de saúde. A demanda foi elevada, com mais de 45 mil inscritos, o concurso foi composto por provas teóricas, testes de aptidão física e avaliações psicológicas e sociais.

Entrega de veículos reforça segurança no Tocantins

Mais de 70 veículos são entregues para à Polícia Militar (Crédito foto:Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

Ainda durante a solenidade, foram entregues 72 novos veículos para reforçar o patrulhamento da Polícia Militar em todo o Estado. Entre os veículos, estão 35 SUVs Duster, 23 caminhonetes L200 Triton e 14 Volkswagen Polos, que serão distribuídos para diversas unidades operacionais do Tocantins.

Esses carros atenderão tanto áreas urbanas quanto rurais, ampliando a presença da Polícia Militar onde a segurança é mais necessária. Com essa entrega, o Governo do Tocantins fortalece o compromisso com a proteção da comunidade. O governador Wanderlei Barbosa destacou que mais veículos serão doados para a segurança pública. “Por meio de parcerias e do empenho da bancada federal, podemos adotar iniciativas como essa. Estamos doando mais de 70 viaturas, mas vamos entregar mais de 300 veículos para a Polícia”, pontuou Wanderlei Barbosa.

Coronel Márcio Barbosa reafirma o compromisso do Governo do Tocantins com a segurança pública e a ampliação da presença policial no Estado (Crédito foto: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins)
Governo do Estado do Tocantins

O comandante-geral da PMTO, coronel Márcio Barbosa, ressaltou a importância dos veículos para o trabalho da corporação. “Somos muito gratos ao governador Wanderlei Barbosa e a bancada federal, pois estão preocupados com a segurança, equipando o nosso efetivo, esses veículos são importantes para nossa corporação. Destacamos que graças aos nossos governantes a Polícia Militar do Tocantins deve receber um helicóptero que vai nos auxiliar nas operações", concluiu o comandante-geral, coronel Márcio Barbosa.

Também foi anunciado o repasse de um helicóptero Esquilo, do modelo de aeronave AS350 B3, conhecido por sua tecnologia avançada, sendo muito utilizado em operações policiais, buscas e salvamentos.

Acompanharam o governador Wanderlei Barbosa no evento os senadores Professora Dorinha Seabra e Eduardo Gomes; o deputado federal Carlos Gaguim; secretários de governo e demais autoridades.