O Correio Braziliense divulgou nesta terça-feira, 14, o calendário de saque das contas inativas do FGTS vai de março a julho, conforme o aniversário da pessoa.

Da Redação

Planalto avalia que recursos elevam o PIB em 0,8 ponto percentual. Especialistas recomendam ao consumidor pagar dívidas antes de ir às compras .

Segundo a matéria, a partir de 10 de março, quem nasceu em janeiro ou fevereiro poderá sacar o saldo das conta s do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)  que estavam inativas até 31 de dezembro de 2015. Em abril, será a vez dos nascidos em março, abril ou maio. Em maio, de quem faz aniversário de junho a agosto. Em junho, dos aniversariantes de setembro a novembro. E em julho, dos que nasceram em dezembro (leia quadro ao lado). O calendário será apresentado oficialmente hoje no Planalto.

 Durante esses meses, as agências da Caixa Econômica Federal ficarão abertas por cinco horas aos sábados para atender os beneficiários do FGTS. Será possível sacar também nos meses seguintes àquele em que o acesso foi liberado para a pessoa, até o fim do período. Quem tem conta de poupança na Caixa terá o saldo depositado automaticamente. Os que detêm contas correntes precisarão autorizar a operação. Pelos cálculos da Caixa, que administra o FGTS, R$ 43,6 bilhões poderão ser sacados das contas inativas. A perspectiva do governo, no entanto, é de que, R$ 34 bilhões sejam resgatados.

O Ministério do Planejamento aposta que o Fundo de Garantia será capaz de adicionar até 0,8 ponto percentual no Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, a maior parte por meio do resgate das contas inativas. Por isso, houve tanto empenho do governo para liberar os saques, antes restritos às contas sem depósitos por três anos seguidos. As regras antigas do FGTS só permitiam que os trabalhadores sacassem os recursos nos casos de demissão sem justa causa, aposentadoria, doenças terminais, morte, ou compra da casa própria. Com as mudanças, também podem resgatar o fundo aqueles que pediram demissão ou foram demitidos por justa causa até 31 de dezembro de 2015.

Cerca de 30,2 milhões de trabalhadores poderão sacar as contas inativas do FGTS. Do total, 10 milhões receberão os valores em suas contas na Caixa. O objetivo é reduzir as filas nas agências. Mais da metade das contas inativas, 55%, têm saldo de até R$ 500, 24% detêm entre R$ 500 e R$ 1,5 mil e os 21% restantes contam com mais de R$ 1,5 mil disponíveis.

Em entrevista ao Correio, o secretário do Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Marcos Ferrari, afirmou que o FGTS vai garantir uma injeção de R$ 50 bilhões na economia, o que possibilitará incremento de 0,8 ponto percentual no PIB de 2017. Desse total, R$ 35 bilhões serão sacados das contas inativas e R$ 8,5 bilhões se referem ao aumento dos recursos do programa Minha Casa Minha Vida. O restante virá do aumento do limite do uso do fundo para empréstimos no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Apesar de o governo apostar no FGTS para movimentar a economia, a recomendação dos especialistas em finanças pessoais é não usar esse dinheiro para o consumo. Para Rogério Olegário, diretor executivo da Libratta Finanças Pessoais, diante dos altos índices de endividamento das famílias, não faz sentido gastar com compras. “A primeira recomendação é liquidar as dívidas. Mesmo que não resolva toda a pendência, pague as últimas parcelas, porque o que mais pesa é o tempo. Quanto mais antecipar o fim do parcelamento, melhor”, explicou.

Cronograma até 10 de março

Olegário ressaltou que o consumidor precisa verificar qual a dívida que mais pesa. “Nem sempre é a de juros mais elevados. Tente quitar aquela parcela mais alta do orçamento, que tem potencial de levá-lo a recorrer a outras dívidas, mais caras, como cheque especial e cartão de crédito”, ensinou. Se não tem dívidas, o trabalhador apto a sacar o FGTS deve considerar os compromissos futuros.

Quem não tem dívidas e conta com provisões para as despesas futuras precisa lembrar que o governo vai mexer na aposentadoria. “Um bom uso para o dinheiro extra é um aporte para ajustar a aposentadoria. Mas não recomendo previdência privada, que é cara, tem tributos proibitivos e  rentabilidade baixa, e sim uma carteira de investimentos de longo prazo”, orientou Olegário.

No entender de Haroldo Vale Mota, professor de Finanças da Fundação Dom Cabral, o dinheiro extra deve ser usado para renegociar dívidas. “Como poderá pagar à vista, é fundamental barganhar deságio no pagamento e conseguir bons descontos”, destacou. 

Chance de retorno maior

O governo está dando aos trabalhadores uma oportunidade de conseguir uma rentabilidade melhor pelo dinheiro que é deles de pleno direito, mas tem a menor remuneração do mercado. O saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano, ou seja, não vence nem sequer a inflação anual. Além disso, as regras normais para retirada do fundo são bastante restritas. Apenas os trabalhadores demitidos sem justa causa ou por motivos de aposentadoria, doenças terminais ou compra de imóvel podem mexer nas contas inativas. Portanto, a possibilidade de sacá-las deve ser aproveitada por todos que se encaixem nas novas regras. Mesmo que seja para retirar o dinheiro do fundo e aplicá-lo na caderneta de poupança, que também não tem grande rentabilidade, mas oferece retorno bem melhor do que o do FGTS. 

Polícia Civil fecha mais um ponto de venda de drogas e prende suspeito de envolvimento em assalto a lotérica em Palmas Por Rogério de Oliveira
A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia Especializada na Repressão a Narcóticos (Denarc), fechou mais uma boca de fumo, na tarde desta segunda-feira, 13, em Palmas, bem como realizou a prisão em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico de Rafael Sousa Alves, 21 anos, Lucas Felipe Machado Limas, 21 anos e Hélio Custódio da Silva Moraes, 47 anos de idade. Conforme informações do Delegado Guilherme Rocha Martins, a ação que resultou na prisão dos indivíduos foi deflagrada após a Denarc realizar averiguações acerca do recebimento de denúncias de que uma residência, localizada na Quadra 212 Sul, estaria sendo utilizada como “Boca de Fumo”, e que o local era gerenciado por assaltantes, que agiam na Capital. No momento da abordagem policial, Hélio e Lucas Felipe encontravam-se no interior da residência, onde foram apreendidas diversas porções de crack, balança de precisão, certa quantia em dinheiro, diversos pacotes fechados de tele-senas, além de capacetes idênticos aos utilizados por assaltantes, durante um roubo a uma casa lotérica da Capital, na última seta-feira. Rafael Sousa, que também mora na casa, deslocou-se até o imóvel ocupado pelo grupo, já depois da detenção de seus comparsas, pensando ter escapado da prisão, no entanto, a casa continuava sendo monitorada pelos agentes da Denarc. Ao tomar conhecimento da operação policial, Rafael não chegou a entrar na casa, mas ao passar de carro, nas proximidades do imóvel, começou a ser seguido pelos policiais civis. O traficante empreendeu fuga em alta velocidade, sendo então perseguido pelos agentes da Denarc. Em determinado momento, o indivíduo sacou um revólver calibre 38 e efetuou disparos de arma de fogo contra as viaturas da polícia civil.  A fim de repelir a injusta agressão sofrida, os policiais civis revidaram os disparos, atingindo um dos pneus do veículo, modelo Cerato, o qual era conduzido pelo suspeito. Durante o cerco policial, Rafael perdeu o controle do veículo e colidiu com um poste de energia elétrica, sendo imobilizado e preso, em seguida. Após submeter o acusado a uma busca pessoa, os agentes da Denarc encontraram em poder do mesmo, um revólver calibre 38, com numeração raspada, que continha três munições intactas e três deflagradas. No momento de sua prisão, o indivíduo confessou aos policiais civis ser um dos autores do roubo pratica contra a casa lotérica, em Palmas, na última sexta-feira. Após consultas realizadas pelos agentes da Denarc sobre a vida pregressa do suspeito, foram localizados dois mandados de prisão em aberto contra o mesmo pela prática de crimes de roubos, desta maneira, as ordens judiciais foram cumpridas, imediatamente. Os três suspeitos foram conduzidos à sede da Denarc, sendo que Lucas Felipe e Rafael responderão pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico e Hélio foi autuado em flagrante por associação ao tráfico de drogas. Rafael respondera também pelo crime de porte ilegal de arma de fogo com numeração adulterada. Após as providências cabíveis, Rafael, Lucas e Hélio foram recolhidos a carceragem da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

Ana Cristina Campos – Enviada especial da Agência Brasil

A Polícia Militar do Espírito Santo informou que fará a publicação nesta terça-feira (14), no Diário Oficial do estado, da instauração dos primeiros inquéritos policiais militares (IPMs) e de procedimentos demissionários dos envolvidos no aquartelamento dos agentes. A paralisação dos policiais começou há dez dias. “Serão publicados procedimento administrativo disciplinar rito ordinário [para quem tem menos de dez anos de PM] ou Conselho de Disciplina [para quem tem mais de dez anos de PM] de 161 policiais militares. Os procedimentos demissionários têm prazo inicial de 30 dias para serem concluídos”, diz a nota. Segundo o governo, também serão publicados os IPMs de dois tenentes-coronéis, um major, e um capitão da reserva remunerada. Essas publicações são os primeiros inquéritos instaurados de 703 policiais investigados. Na sexta-feira (10), a Polícia Militar anunciou o indiciamento de 703 agentes pelo crime de revolta. Se condenados, a pena é de 8 a 20 anos de detenção em presídio militar e a expulsão da corporação. O secretário de Segurança Pública, André Garcia, informou que eles foram indiciados pelo crime militar de revolta por estarem armados e aquartelados nos batalhões.  

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil O presidente Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas no Rio de Janeiro para auxiliar o policiamento das ruas em meio à mobilização das mulheres de policiais militares, iniciada na última sexta-feira (10). O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, foi recebido hoje (13) por Temer, no Palácio do Planalto, para discutir o assunto. No momento, o governo trabalha no planejamento da ação para decidir quantos militares serão enviados ao estado ou deslocados para essas atividades. Também estão sendo estudados os locais em que atuarão e a data de início das ações, prevista inicialmente para amanhã (14). A autorização é a mesma concedida na semana passada para uso das tropas no Espírito Santo, onde familiares de policiais impediam a saída de viaturas em forma de protesto. Nesta manhã, no centro do Rio, manifestantes acampadas bloquearam a saída do prédio do Batalhão de Choque, onde funcionam unidades como o Batalhão de Policiamento em Grandes Eventos

Por Jesuino Santana Júnior   O Hospital Geral de Palmas (HGP) fechou o mês de janeiro com um total de 122.328 refeições servidas a funcionários, acompanhantes, pacientes e setores fechados. Os dados fazem parte do relatório mensal de refeições divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde. No HGP, são servidas diariamente cinco refeições, sendo elas o desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia. O Governo assumiu, desde setembro do ano passado, a responsabilidade pelos serviços desde que a empresa responsável suspendeu as atividades que prestava nas áreas de alimentação, limpeza e rouparia dos hospitais públicos do Estado.
 
De acordo com o superintendente de Aquisições do Setor de Compras da Saúde, Afonso Piva de Santana, o Estado assumiu os serviços para não deixar desassistidas as pessoas que trabalham ou precisam do atendimento do HGP. “Para evitar a contratação por dispensa de licitação, a fim de zelar pelo cumprimento do ordenamento jurídico, a Saúde optou por aderir a uma ata de registro de preços da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, que possuía os itens necessários à prestação dos nossos serviços. Nessa adesão, os itens adquiridos são utilizados não apenas no HGP, mas também nos hospitais geridos pelo Governo no interior”, explicou. Afonso Piva informou que está em andamento um processo de licitação para contratação de uma empresa para fazer os serviços. Conforme o superintendente, desde que o Governo assumiu esta responsabilidade, os serviços foram regularizados e deixaram de faltar, por exemplo, a alimentação diária. “Temos uma média diária de 3.946 refeições servidas apenas no HGP. Melhoramos o cardápio que era feito pela empresa anterior e fizemos contratação de pessoal para atuar nas áreas de alimentação, limpeza e rouparia”, disse. O superintendente esclareceu também que há um rígido processo para o recebimento dos itens licitados e que as compras são realizadas conforme a demanda. “Temos um sistema que faz o registro de tudo o que é solicitado e o que é entregue. Para atestar o pagamento desses itens, é necessário que os setores confirmem o seu recebimento. Se isso não ocorrer, o pagamento não é realizado. Pontuo também que tudo que é comprado está baseado no estudo da demanda diária que temos, cito, por exemplo, a carne. A média que licitamos é de 200 gramas por pessoa”, comentou Afonso Piva.   Nutrição  
Servidores, pacientes e acompanhantes ouvidos pela nossa reportagem nesta sexta-feira, 10, elogiaram os serviços oferecidos pelo HGP. “Há uma mudança que nós estamos sentindo. Sou bastante crítica, mas quando as coisas melhoram, nós temos que elogiar também”, disse a acompanhante de um paciente internado no hospital, Raimunda Nonata dos Santos. A fonoaudióloga do HGP, Dilma Pedrini, que trabalha há mais de cinco anos no hospital, disse que “o cardápio e a qualidade melhoram bastante”. Já o assistente de Serviço de Saúde, Herbert Macedo, também acha que a variedade dos alimentos e as saladas melhoraram após a mudança da gestão da alimentação. O paciente Alberto Cardoso dos Santos, internado no HGP desde o domingo, 5, afirmou que alimentação aos pacientes também está regularizada. “Desde que estou aqui, eles nunca atrasaram o horário de entrega da comida e sempre foram muito solícitos quando precisamos de algo”, disse. O nutricionista do HGP, Washington Teixeira, disse que a equipe da alimentação tem a preocupação em oferecer um serviço de qualidade. “Estamos motivados a dar o nosso melhor. Para isso, temos preocupação com os sabores, a qualidade, a composição e a variação do que oferecemos às pessoas que precisam do nosso serviço”, finalizou.
Serviço de Limpeza e Rouparia

Os serviços de limpeza e rouparia do HGP também estão em pleno funcionamento. De acordo com a direção do hospital, cerca de três mil peças de enxovais são processadas por dia nas máquinas. O hospital conta também com um setor onde profissionais da área de corte e costura são encarregados de confeccionar lençóis, roupas e outros itens do enxoval, necessários para o HGP.