Por Gisele França

Fundamental para o tráfego seguro e o escoamento dos produtos agropecuários produzidos no Estado, as rodovias tocantinenses tiveram o devido cuidado do Governo do Estado. No decorrer deste ano, somente na gestão do governador Mauro Carlesse, foi intensificado o trabalho de conservação e manutenção de norte a sul do Tocantins, atendendo 2.106,56 km de estradas.

Segundo o presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Virgílio Silva Azevedo, as obras rodoviárias no Estado estão em ritmo acelerado. “Acertamos os recursos para dar continuidade às obras que já estão em andamento. Todas as rodovias têm um viés no sentido de melhorar a mobilidade humana ou de cargas. A Ageto promove o desenvolvimento socioeconômico e o agronegócio tocantinenses por meio dessas obras”, declarou.

Do total de quilômetros conservados, a maioria foi mantida pela própria Ageto, por meio do trabalho das residências rodoviárias em todas as regiões do Estado, onde foram percorridos 1.340,10 km. Um investimento de R$ 5,4 milhões. Os outros 766,46 km foram feitos pelo Contrato de Reabilitação e Manutenção (CREMA) do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS). Foram R$ 2.554.626,85 investidos em vários trechos.

Pavimentação

E as boas notícias não param por aí. Graças ao empenho do Governo, uma região foi contemplada com asfalto pela primeira vez. Na última terça-feira, 18, o governador Mauro Carlesse inaugurou a primeira rodovia pavimentada para se chegar até Chapada de Areia. No trecho de 23,32 km, foram investidos mais de R$ 26,4 milhões, por meio de financiamento do Banco Mundial.

A rodovia vai beneficiar diretamente toda a população do Vale do Araguaia, estimada em mais de 51 mil pessoas. Chapada de Areia era um dos poucos municípios tocantinenses que ainda não estão ligados a outros por rodovia asfaltada.

O asfalto da estrada da Chapada de Areia era um sonho antigo da população, motivo de várias manifestações reivindicatórias e até mesmo de manifestações na estrada, organizada pelos moradores e segmentos organizados, pela importância da via para o desenvolvimento da região do Vale do Araguaia.

Vicinais

Além das rodovias pavimentadas, as estradas vicinais também têm tido atenção da Ageto. Por meio do PDRIS Vicinais, várias rodovias estão passando por manutenção e construção de pontes e bueiros. São trechos que atendem municípios como Arapoema, Muricilândia, Nova Olinda, Pau D’Arco, Santa Fé do Araguaia e Pequizeiro. São mais de R$ 10,3 milhões sendo investidos.

Novidades

Para o próximo ano, o Governo do Estado já trabalha na execução do CREMA II. São mais recursos para serviços de restauração do pavimento, drenagem, sinalização, obras complementares, recuperação de erosão, estabilização de taludes e manutenção de rotina.

Em 2019, também faz parte do planejamento da Agência melhorias em estradas não pavimentadas; pavimentação de vias urbanas, por meio de convênios, para serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação urbana nos municípios de Palmas, Araguaína, Colinas, Paraíso e Porto Nacional; em melhoramento das estradas vicinais nas regiões centro-oeste, sudoeste e noroeste, contemplando municípios como Silvanópolis, Monte do Carmo, Porto Nacional, Aparecida do Rio Negro, Xambioá e Aragominas.

Por Daianne Fernandes

Após 14 semanas de monitoramento, o Projeto Quelônios, desenvolvido por meio de parceria entre o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), encerra suas atividades em 2018, garantindo a sobrevivência de mais de 70 mil filhotes de tartarugas, entre elas, quatro albinas, que são consideradas raras na natureza.

O albinismo é uma condição caracterizada pela ausência de melanina e segundo a inspetora de Recursos Naturais do Naturatins, Aline Vilarinho, nasce uma tartaruga albina a cada dois milhões de filhotes.

No entanto, nas praias monitoradas na região do Cantão, os técnicos do Projeto encontraram 22 tartarugas albinas, número que chamou a atenção e quatro delas foram trazidas para o Centro de Fauna do Tocantins (Cefau), em Palmas, para fins de pesquisa.

Aline explica que no Cefau elas foram pesadas e medidas e seu desenvolvimento será acompanhado. “No ambiente natural, a tartaruga albina, pela falta de pigmentação no corpo, teria menos chances de sobrevivência em função de chamarem atenção dos predadores”, declarou.

Translocação

Outra peculiaridade do Projeto Quelônios este ano, foi a realização de 20 translocações de ninhos. Isso porque, devido ao aumento de chuvas na região, o rio encheu mais rápido e muitos ninhos estavam sendo alagados.

Para garantir a sobrevivência dos filhotes, a equipe do Projeto, transferiu diversos ninhos para partes mais altas das praias. Neste processo, 900 ovos foram translocados, gerando 595 filhotes vivos.

Projeto

Apesar de ter sido criado em 1995, o Projeto Quelônios foi retomado no Tocantins, no ano passado, com ações do Naturatins e Ibama, no entorno de unidades de conservação. O Projeto integra o Programa Quelônios da Amazônia, coordenado pelo Ibama.

Este ano, 289 ninhos foram monitorados sistematicamente. A equipe também realizou a captura de animais adultos para realização de biometria. “O objetivo foi coletar dados que nos permitam estimar a idade de maturação das tartarugas, bem como estimar o tamanho da população através da recaptura”, pontuou Aline.

Além do monitoramento, fiscais do Naturatins, Ibama e BPMA realizaram operações frequentes na região, combatendo o consumo predatório dos ovos e tartarugas.

Este ano, o Projeto Quelônios do Tocantins teve início no mês de maio com a apresentação do projeto de pesquisa e monitoramento na Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (Naturatins). Desde então, foram realizadas articulações com órgãos púbicos e universidades para compor a equipe de realização do Projeto, além de captação de parceiros da iniciativa pública e privada como apoiadores do mesmo. A fase de monitoramento das tartarugas no seu período reprodutivo teve início na última semana de agosto.

São apoiadores do Projeto a Secretaria Geral de Governo, a Fazenda Fartura, a Universidade do Tocantins (Unitins) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), entre outros.

Por Edson Rodrigues

Dirigentes dos veículos de comunicação participaram nesta terça-feira, 18, de uma confraternização promovida pela equipe da Secretaria de Comunicação (Secom), do Governo do Tocantins. O governador Mauro Carlesse participou do encontro.

O secretário de Comunicação, João Francisco Aguiar Neto explicou aos jornalistas o novo modelo de comunicação que será implantado pelo executivo que entrará em funcionamento a partir de 1º de janeiro.

O chefe de gabinete do governador, Divino Allan Siqueira e os jornalistas Elcio Mendes, Adriene Rodrigues e Sebastião Vieira de Melo, superintendente da Fundação Radiodifusão Educativa (Redesat) apresentaram a nova estrutura organizacional. O objetivo é trabalhar a comunicação em suas diversas pastas de forma unificada, um só governo.

Em sua fala, a jornalista Roberta Tum, que representou todos os veículos de comunicação do Estado presentes no almoço, destacou a importância do jornalismo para informar a comunidade dos fatos, principalmente no interior do Estado.  Roberta lembrou ainda que os profissionais desta área precisam ser pessoas respeitadas, e que os empregadores devem respeitar o piso salarial imposto pelo Sindicato, que nem sempre é feito.

O secretário João Neto frisou a importância da comunicação para disseminar as ações do governo, assim como um órgão fiscalizador do Executivo que contribui para o trabalho desenvolvido. Destacou mais uma vez a proposta de comunicação e assegurou que todos os compromissos firmados com empregas no que tange a publicidade serão cumpridos.

Ao final do encontro, Mauro Carlesse agradeceu pela presença e cumprimentou a todos. Destacou que o Tocantins precisa de um trabalho de todos, e assim que ele espera que seja em 2019, todos os servidores, empresários, cidadãos trabalhando juntos em prol do desenvolvimento.

Carlesse disse ainda que em breve anunciará as novas e importantes medidas do governo em prol da população tocantinense.

Encontro

Há vários anos o governo do Tocantins não reúne-se com jornalistas. A iniciativa do secretário João Neto e do chefe de Gabinete, Divino Allan foi muito bem-vista pelos profissionais da Comunicação. Apresentar as mudanças e a situação econômica do Estado demonstra que o governo e a imprensa podem trabalhar juntos, ter uma boa convivência respeitando a imparcialidade, a importância de levar a informação a cada tocantinense.

Governador Mauro Carlesse mostra que vai jogar duro na luta contra o crime e na harmonização das forças policiais.  Novo secretário deve tomar posse no dia 27

Por Edson Rodrigues

O governador Mauro Carlesse mostrou, mais uma vez, que está levando muito a sério o comando dos destinos do Tocantins. Essa demonstração veio na indicação de Cristiano Barbosa Sampaio, ex-delegado da Polícia Federal e ex-secretário de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal, para a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins a partir do próximo dia 27 ou, mais tardar, no dia 1º de janeiro de 2019.

Cristiano Sampaio é um profissional de alto gabarito, técnico por excelência, que assumirá o comando da implantação de um trabalho voltado para o combate ostensivo à criminalidade, à violência e ao tráfico de drogas no Tocantins, problemas que assolam de maneira devastadora os dez maiores municípios do Estado.

O novo secretário de Segurança Pública pediu exoneração do cargo similar que ocupava no Distrito Federal para vir trabalhar no Tocantins e, sua primeira missão será harmonizar os trabalhos das polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros, com total apoio da Polícia Federal, de onde é oriundo e do Ministério Público.

A nomeação de Cristiano Sampaio mostra que o governo Mauro Carlesse colocou o combate à criminalidade em primeiro plano e que a diminuição dos índices de criminalidade no Tocantins é uma prioridade, mas a pacificação e a harmonização dos vários componentes da Segurança Pública estão em primeiro lugar.

RESTRUTURAÇÃO

Na verdade, o que o Tocantins carece é de um planejamento de Segurança Pública a médio e longo prazos, sem a ingerência política na escolha da cúpula da Polícia Civil.  Uma restruturação profunda que municie os profissionais da Segurança Pública com ferramentas adequadas para o exercício da atividade policial, instalações físicas adequadas e viaturas capazes de fazer frente aos veículos utilizados pelos bandidos e, devidamente abastecidas.

A escolha feita pelo governador Mauro Carlesse é digna de aplausos e demonstra que ele está levando muito a sério a responsabilidade de conduzir o futuro do Tocantins.

PERFIL DE CRISTIANO SAMPAIO

Delegado federal desde 2003, o baiano Cristiano Barbosa Sampaio foi chefe da Delegacia Fazendária e delegado regional de Combate ao Crime Organizado no Pará (2003-2004), chefe-substituto da Unidade de Repressão aos Crimes Cibernéticos em Brasília (2005-2006) e titular da Delegacia de Combate a Crimes Contra o Patrimônio em Alagoas (2007-2008).

De volta a Bahia, comandou a Delegacia de Polícia Federal em Ilhéus (2008-2009) e foi delegado regional de Combate ao Crime Organizado (2010-2011). No Maranhão, atuou como superintendente regional da Polícia Federal (2011-2013).

Em 2013, retornou a Brasília para assumir a Diretoria de Operações da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, do Ministério da Justiça, quando foi coordenador nacional da Segurança da Copa do Mundo 2014 e coordenador da Segurança dos Jogos Olímpicos Rio 2016 no Rio de Janeiro.

Sampaio estava no cargo de secretário adjunto da Segurança Pública e da Paz Social do DF desde maio de 2017 e assumiu o comando da secretaria em fevereiro de 2018, exonerando-se, agora, para assumir a Pasta da Segurança Pública do Estado do Tocantins.

Calcula que só 1% dos juízes terão direito ao benefício, de até R$ 4,3 mil

Por iG São Paulo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma nova regulamentação de um auxílio-moradia para juízes, após o benefício ter sido extinto em novembro deste ano. Desta forma, o benefício passa a ter teto de R$ 4,377,73, que era o que já vinha sendo pago anteriormente.

De acordo com a proposta aprovada conselheiros, a diferença para o auxílio-moradia oferecido antesas é que estão previstas restrições para a concessão, como a necessidade de comprovação do gasto efetivamente com aluguel.

Outra restrição é que o benefício só deverá ser concedido ao magistrado designado para atuar em localidade diferente daquela para qual prestou concurso, e somente se um imóvel funcional não esteja disponível. Também não terá direito aquele juiz que possua imóvel próprio onde trabalha.

O texto foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, Ainda não há uma estimativa de quantos magistrados estariam aptos a receber o novo benefício.

O benefício aos juízes vinha sendo pago a todos os magistrados e membros do Ministério Público brasileiros desde setembro de 2014, por força de uma liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 26 de novembro, Fux revogou a própria liminar, ressalvando, porém, que caberia ao CNJ regulamentar a questão, abrindo caminho para o retorno do benefício. A decisão foi proferida no mesmo dia em que o presidente Michel Temer sancionou o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do STF. O valor serve como teto para o funcionalismo público e baliza também o pagamento de todos os magistrados federais. Estima-se que o reajuste causará impacto de R$ 4 bilhões anuais aos cofres públicos.

A tendência é que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também aprove uma regulamentação do auxílio-moradia nos moldes do CNJ, uma vez que magistrados e membros do MP tem simetria de vencimentos.