Por Núbia Daiana Mota

Depois de ser consagrado campeão como “Escola Referência Estadual” do Prêmio Gestão Escolar (PGE) 2017, o Centro de Atenção à Criança Girassol de Tempo Integral (Caic), de Palmas, venceu, na noite desta sexta-feira, 20, em Rio Branco, capital do Acre, a etapa Norte do Prêmio. Com a conquista, o Tocantins passa a ser o primeiro finalista nacional da premiação que visa reconhecer as boas práticas e incentivar o aprimoramento dos processos de gestão das escolas públicas, além de promove ações que possibilitem a troca de experiências entre gestores.

O PGE é promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A premiação foi concedida durante o I Seminário Regional do Prêmio de Gestão Escolar 2017, com a presença de estudantes, professores, técnicos em educação, gestores da área nos sete estados da região Norte e autoridades.

Na cerimônia, a diretora do Caic, Marisa Alves, atribuiu o resultado aos servidores da unidade escolar. “Nosso trabalho pretende desenvolver o espírito de protagonismo, a autonomia e independência entre nossos alunos. Isso fez e faz toda a diferença no dia da dia da escola e foi fundamental para que chegássemos até aqui. O Caic tem uma equipe da qual tenho muito orgulho de fazer parte, porque são pessoas que acordam todos os dias dispostas a batalhar pelo mesmo objetivo: transformar as vidas dos nossos alunos”, disse emocionada.

A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Wanessa Zavarese Sechim, que coordena nacionalmente os Grupos de Trabalho do PGE e de Gestão Escolar do Consed junto com o secretário de Educação do Acre, Marco Brandão, comemorou a vitória do Tocantins. “Estamos muito orgulhosos com mais essa conquista e certos de que o Caic representará muito bem a Região Norte na etapa nacional como uma escola que mesmo diante das adversidades, busca estratégias diferenciadas para alcançar os objetivos e metas propostos coletivamente. É uma escola que envolve a família e a comunidade local nas decisões e no projetos. Que se esforça ao máximo para que aprendizagem dos alunos sejam o meio de planejar e realizar sonhos desses estudantes”, enfatizou.

Etapas do PGE

No Tocantins, a Seduc promoveu uma intensa mobilização para a participação das escolas estaduais e municipais. No Estado, 560 unidades escolares de ambas as redes iniciaram o processo de autoavaliação e, destas, 401 concorreram ao PGE 2017.

A final nacional será realizada no dia 4 de dezembro, em Bonito, interior do Mato Grosso do Sul, onde será anunciada a escola “Referência Brasil”. Além do reconhecimento, a escola campeã também receberá premiação de R$ 30 mil.

Escola Referência Norte

O Caic tem 22 anos de fundação e atende 338 alunos do 5º ao 9º ano do ensino fundamental. A escola tem como característica uma gestão democrática e participativa que investe no planejamento participativo, na formação continuada dos professores, no acompanhamento da aprendizagem e na avaliação resultados com a participação da comunidade local. As ações da unidade escolar incentivam o protagonismo juvenil e o voluntariado.

A escola, que atende alunos de uma comunidade carente da Capital, vem superando as metas anuais do índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Nas avaliações internas de 2016, o Caic teve 97,7% de aprovação. A unidade de ensino também não possui registro de abandono escolar.

Em 2011, o Ideb projetado para o 5º ano era de 5,3 e a escola atingiu 5,6. Em 2013, a meta era 5,6 , mas os alunos conseguiram 6,1. No ano de 2015, o Caic teve 5,8 de índice. Nas turmas de 9º ano, em 2013, o Ideb esperado era 4,7, mas o registrado foi muito superior: 6,2. Para 2015, a expectativa era chegar a 5,1, porém o Caic mais uma vez se superou e chegou ao Ideb de 5,8.

Para potencializar o aprendizado dos estudantes e oferecer uma educação integral, que valoriza as habilidades individuais dos alunos, a unidade escolar desenvolve projetos de voluntariado e incentiva o protagonismo juvenil entre os educandos.

Há no governo atualmente R$ 4,6 bilhões em multas ambientais passíveis de conversão, segundo Suely Araújo, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Com Agência Brasil

O presidente da República, Michel Temer, assinou hoje (20) decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas.

A medida autoriza que mais de R$ 4 bilhões em multas aplicadas por órgãos federais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sejam convertidas em investimentos ambientais.

O texto modifica o Decreto 6.514 , de 2008, tomando por base a Lei 9.605, de 1998, a chamada Lei de Crimes Ambientais, que já prevê que as multas simples podem ser convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

O decreto foi assinado durante evento em Miranda, no Mato Grosso do Sul. Ao detalhar a medida, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou que as dificuldades no recolhimento das multas ambientais geram um passivo financeiro e uma sensação de impunidade, anulando o poder dissuasório e os benefícios ambientais.

A União, segundo o ministro, consegue arrecadar apenas 5% do total das multas aplicadas. E são os pequenos infratores que as pagam, enquanto os demais recorrem à Justiça para evitar a cobrança.

Petrobras

“É importante ressaltar que a conversão não implica em anistia de multas, já que a obrigação de pagar é substituída pela prestação de serviços ambientais. Tampouco significa renúncia fiscal”, destacou o ministro, afirmando que um levantamento dos infratores interessados em aderir à iniciativa já está sendo feito.

Durante a cerimônia de assinatura do decreto, Petrobras e Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) assinaram protocolo de intenções de adesão.

“Essas multas têm por objetivo dissuadir e punir a prática de ações lesivas ao meio ambiente. Mais do que a arrecadação de valores decorrente deste tipo de sanção, é de interesse fundamental que os recursos sejam efetivamente revertidos em melhorias da qualidade ambiental. O governo está empenhado em conseguir um melhor aproveitamento das multas”, disse o ministro. Ele afirmou que a iniciativa “muda o paradigma do meio ambiente no Brasil”.

“O Ibama deixa de ser um órgão somente fiscalizador, somente de punição, e passa a ser um órgão que vai atuar efetivamente com recursos, com planejamento, na recuperação [ambiental] e no desenvolvimento sustentável”, acrescentou Sarney Filho.

Desmatamento

O decreto estabelece que o autuado interessado em converter uma multa deverá se responsabilizar por todos os serviços necessários para recuperar uma área degradada definida pelo Ibama.

A proposta prevê como alternativa a execução indireta dos serviços, quando o autuado destina parte do valor da multa para que o Poder Público os empregue em serviços de recuperação ambiental de projetos interesse público definidos pelo Ibama ou pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Nesses casos, os autuados obterão descontos no valor inicial da multa.

Ao assinar o decreto, o presidente Temer afirmou que “este é um momento importantíssimo para o meio ambiente em nosso país”. O presidente se referia a indicadores como a redução de 16% no desmatamento da Amazônia entre agosto de 2016 e julho de 2017 e a ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás.

Preservação

“Fizemos pelo meio ambiente muito mais em 16 meses que, acho, em 13 ou 14 anos […] O meio ambiente é um compromisso do governo brasileiro e vem sendo levado adiante”, afirmou Temer antes de garantir que autoridades brasileiras devem cobrar de outros países alguma forma de compensação pela preservação ambiental.

“Quando mantivermos contato com estados estrangeiros, vamos cobrar essa coisa da preservação ambiental. Porque os países, de alguma maneira, ao longo do tempo, acabaram destruindo suas reservas ambientais e, agora, exigem que o Brasil mantenha as suas. Acho isso mais do que justo, mas acho que esses países devem pagar por isso”, completou o presidente.

Temer também assinou outros dois decretos e um projeto de lei que trata da destinação de recursos de compensação ambiental para unidades de conservação. Todas as medidas ainda serão enviadas para apreciação do Congresso Nacional.

A nova indústria, localizada na BR-153, município de Guaraí, foi inaugurada na tarde deste sábado,21, com a presença do governador Marcelo Miranda, que ressaltou a importância da industrialização no Estado

Por Gisele França

A partir deste sábado, 21, o Tocantins passa a contar com uma nova unidade processadora de soja. A nova indústria, localizada na BR-153, município de Guaraí, foi inaugurada nesta tarde, com a presença do governador Marcelo Miranda, que ressaltou a importância da industrialização no Estado.

"Ao longo dos últimos anos temos criado as condições para que os investidores encontrem, aqui, os meios necessários para contribuir com o desenvolvimento do Estado", pontuou. Segundo o governador, é preciso imprimir a marca da indústria nas atividades econômicas do Tocantins. "Aqui é o lugar certo. Onde o agronegócio é forte, onde produzimos e geramos riquezas", destacou.

O diretor administrativo da indústria, Márcio Takatsu, não escondeu o otimismo com o novo empreendimento. "É gratificante ver que a gente escolheu uma área promissora. Viemos para atender a uma demanda que tinha aqui no Estado. Instalamos (a indústria) numa região bem localizada, com uma logística fantástica, o que vai facilitar o atendimento dos nossos clientes", destacou.

Quem também comemorou a chegada da indústria foi a prefeita de Guaraí, Lires Ferneda. Para ela, além de agregar valor à produção local, haverá geração de emprego e renda. "A chegada da indústria vai além da fabricação de óleo. Estamos à disposição para uma parceria de inovação e progresso", pontuou a prefeita.

Tare Durante a solenidade, o governador e representantes da empresa assinaram o Termo de Acordo de Regime Especial (TARE) que concede incentivos fiscais ao empreendimento, por meio do Pró -Industria.

A indústria Com investimento de R$ 10 milhões, a indústria Nutrifoco pertence ao grupo Focoagro e atuará no processamento de óleo e farelo de soja. Implantada numa área de 28 mil metros quadrados, a unidade tem capacidade para processar 160 toneladas de soja por dia.

O grupo também possui unidades armazenadoras de grãos em Pedro Afonso e uma unidade administrativa e financeira em Palmas. Até o fim deste ano, a expectativa é inaugurar mais uma unidade armazenadora e uma loja de insumos agrícolas em Gurupi.

A inauguração da indústria foi acompanhada pelo deputado estadual Nilton Franco; secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, Alexandro de Castro; presidentes de autarquias, prefeitos e vereadores da região.

Operação Luz da Infância foi realizada em 24 estados e no Distrito Federal. No total foram 108 prisões, 143 mandados cumpridos e 151.508 arquivos rastreados

 Com Agência Brasil

O número de presos na megaoperação Luz na Infância chegou a 108 na tarde de hoje (20), informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Policiais civis de 25 estados cumprem 178 mandados de busca e apreensão relacionados à prática de pedofilia. Ao deparar com material pornográfico de crianças e adolescentes na casa dos suspeitos, os agentes efetuam as prisões, em flagrante.

Segundo o ministério, os detidos são suspeitos de disseminar pornografia infantil e pedofilia na internet e, em alguns casos, eles eram também os responsáveis pela produção do material.

A operação é considerada uma das maiores do mundo no combate à pedofilia e envolve 1,1 mil policiais. O trabalho de investigação durou seis meses, e o número final de presos e mandados cumpridos será divulgado pelo Ministério da Justiça até o fim do dia. As investigações agora vão apontar se os detidos fazem parte de quadrilhas nacionais e internacionais ou agiam sozinhos. Também não foram divulgadas informações consolidadas sobre o perfil das pessoas que foram presas.

Na operação, a Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) contou com o apoio de parceiros nos Estados Unidos e na União Europeia, que colaboraram com a troca de informações e softwares necessários para monitorar os criminosos. Mais de 150 mil arquivos com conteúdo pornográfico de menores de idade foram encontrados pelas investigações.

As informações sobre os suspeitos foram reunidas e encaminhadas pela Senasp às polícias civis dos estados, que têm jurisdição sobre o crime e deram continuidade às investigações. No Amapá e no Piauí, o trabalho não foi concluído a tempo da deflagração da operação, que envolveu os demais estados e o Distrito Federal. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que o trabalho continua e mais mandados podem ser emitidos nos próximos dias.

Torquato Jardim concedeu entrevista coletiva na sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro e destacou a importância da cooperação internacional em tecnologia para a segurança pública no Brasil, explicando que os principais crimes que precisam ser combatidos no país são praticados por quadrilhas que têm ligações transnacionais, como os crimes cibernéticos e os de tráfico de drogas, armas e pessoas.

"Nada se passa no espaço exclusivo do território nacional. A integração federativa é fundamental, e a integração internacional não é menos fundamental em tecnologia. Essa é uma tecla [em] que o Ministério da Justiça bate muito", afirmou o ministro.

Educadores, estudantes e representantes de diversos segmentos ligados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) estiveram reunidos nesta sexta-feira, 20, em Palmas, participando do XIII Encontro Estadual do Fórum Permanente de EJA do Tocantins (Fpeja-TO). Na oportunidade, foram discutidas as políticas públicas voltadas para esta modalidade de ensino

Por Núbia Daiana Mota

. Representando a Secretaria de Estado da Educação Juventude e Esportes (Seduc), a gerente da Educação do Campo e Quilombola, Maria do Socorro Coelho, destacou as ações da pasta para fortalecer a EJA no Estado. Dentre os pontos mais relevantes estão o aumento do número de matrículas em 2017, que chegou a 17.500 e a mudança na estrutura curricular da EJA que passou a contar com a disciplina Emprego e Trabalho.

“A nossa secretária da Educação, a professora Wanessa Sechim, tem demonstrado muito empenho nas demandas da EJA. Neste ano, registramos um aumento do número de atendimentos na EJA, e a proposta da Seduc é ampliar ainda mais o número de atendimentos em 2018. Também solicitamos 15 mil vagas do Programa Brasil Alfabetizado para o Tocantins, e aguardamos a aprovação do Ministério da Educação”, relatou Maria do Socorro.

Segundo ela, já no próximo ano, a Seduc oferecerá uma capacitação para os professores e demais profissionais que atuam com a Educação de Jovens e Adultos no Tocantins, visando oferecer melhores condições de trabalho e alcançar o sucesso da aprendizagem dos educandos da EJA.

A coordenadora do Fpeja-TO, Margareth Leber, enfatizou a importância da união de esforços para que o ensino ofertado tenha ainda mais qualidade. “O Fórum é um espaço de discussão, de partilha de experiências e uma oportunidade de socializarmos as vivências da EJA em busca da melhoria constante da Educação de Jovens e Adultos”, frisou.

De aluna a professora
A acadêmica de Letras, Marilene Lima de Carvalho, de 55 anos, falou de sua experiência de aluna da EJA. “Voltei a estudar aos 35 anos e não foi fácil. Pensei muitas vezes em desistir, já chorei em sala de aula, mas contei com o apoio dos professores dos colegas e me sinto vitoriosa. Parei novamente, e após 10 anos, decidi estudar Letras para poder ensinar e retribuir todo o bem que tenho recebido ao longo dessa jornada de estudante”, relatou emocionada.

Homenagem
Durante o encontro, a professora aposentada, Iolanda Felipe de Oliveira, uma das professoras pioneiras da EJA no Tocantins, foi homenageada pelo Fórum. “Esse é um reconhecimento público em agradecimento pelos relevantes serviços que essa profissional desempenhou e continua a desempenhar”, disse Margareth.

“Trabalhar com a EJA é muito mais que ensinar a ler e escrever. É mostrar para essas pessoas que elas podem sim recomeçar a estudar, ou mesmo começar. Sempre é tempo. Para nós é uma alegria sem tamanho ver os alunos da EJA cursando o ensino superior, mestrado, e principalmente tendo uma vida melhor por meio da educação”, enfatizou Iolanda.

O Fórum

Constituído no ano de 2000, o Fpeja-TO é um espaço para articulação, socialização, proposição e intervenção na realidade da EJA no Estado. A iniciativa envolve diversas entidades, como a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o Instituto Federal e Tecnológico do Tocantins (IFTO), a Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), a Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), o Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Tocantins (Sintet), o Sistema S, a Federação das Apaes do Estado do Tocantins (Feapaes), dentre outras instituições.