No encontro, foi criada a câmara Tocantins e China de comércio, turismo e negócio

Com Assessoria

O governo do Estado, por meio do governador em exercício, Wanderlei Barbosa, e o presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Tom Lyra, juntamente com um grupo de empresários tocantinenses se reuniram nesta terça-feira, 12, no Palácio Araguaia, com vice-presidente da câmara de comércio Shanghai, He young sheng, e com secretário da câmara de comércio de Shanghai, Gao Yong Feng, além do representante exclusivo da câmara de comércio de Shanghai, Igor Araújo Soares. O objetivo é estabelecer uma ponte e estreitar as relações comerciais e de turismo entre Tocantins e China.

No primeiro encontro, os representantes Chineses foram recebidos pelo governador em exercício, Wanderlei Barbosa, que apresentou as condições favoráveis do Estado para que os chineses possam investir com segurança jurídica, social e pública, garantindo a realização investimentos positivos, tanto para o Tocantins quanto para a China.

No encontro, foi criada ainda a câmara Tocantins e China de comércio, turismo e negócio. Também foram apresentados os potenciais turísticos do Estado e as oportunidades de investimentos nas áreas, comercial e industrial do Tocantins.

Tom Lyra recebeu placa de agradecimento do vice-presidente da Câmara de Comércio de Shanghai He Young Sehng, e secretário da Câmara de Comércio de Shanghai.

“Estamos muito esperançosos que com essa reunião surja a oportunidade de realização de bons negócios entre o Tocantins e China” frisou Tom Lyra, ressaltando que já está sendo planejada uma viagem para Shanghai, aonde os empresários tocantinenses irão se encontrar com empresários chineses a fim de firmar relações comerciais.

Tom Lyra lembrou ainda que, os integrantes da câmara de comércio de Shanghai representam um grupo importante de investimentos dentro câmara que prevê um investimento para o Brasil da ordem de $ 200 milhões.

Durante a reunião, o secretário da câmara de comércio de Shanghai, Gao Yong Feng se colocou a disposição de intermediar junto ao governador de Shanghai destinar um espaço para se estabelecer uma base da câmara Tocantins e China de comércio para garantir um maior intercâmbio com a câmara de comércio de Shanghai. Se colocou também à disposição do Tocantins no sentido de intermediar junto ao governo de Shanghai a possibilidade trazer companhias áreas chinesas para operar com transporte de carga e passageiros entre Shanghai e Tocantins.

“Esse é um desejo do governador Mauro Carlesse, que me orientou no sentido de buscar essa possibilidade de aumentar oferta de voos que facilite a entrada de turistas chineses, e o transporte de cargas entre os dois países”, destacou Tom Lyra.

O presidente da Adetuc, Tom Lyra, levou os empresários chineses para conhecer as instalações e ações do comando da Polícia Militar do Tocantins, onde foram recebidos por representantes das corporações do Estado

Shanghai

Localizada na costa central da China oriental, Shanghai encontra-se à beira do mar da China Oriental e no delta do rio Yangtze. Além de ser a maior cidade da China continental, é também notável por ser a cidade mais populosa da China, com uma população estimada em 24 milhões de pessoas, e, segundo algumas pesquisas recentes, a mais populosa do mundo.

Ao escolher novos nomes para o Supremo, Bolsonaro tem uma oportunidade de ouro para fazer valer suas ideias que o levaram ao Palácio do Planalto

Por Domingos Fraga, Do R7

Anote aí: no dia primeiro de novembro de 2020 Bolsonaro, finalmente, vai assumir de fato o comando da nação. Depois de quase intermináveis 30 anos de bons e maus serviços prestados ao país, o decano Celso de Mello, vai ser obrigado a abandonar uma das 11 cadeiras supremas do STF. Assim, o 5 a 6 de hoje pode virar o 6 a 5 de um Brasil renovado, mais apropriado aos gritos das ruas.

Os tempos andam estranhos, como gosta de reforçar o ministro Marco Aurélio de Mello, e nestes tempos estranhos o STF tem tido um protagonismo absurdo em relação ao Executivo e ao Legislativo, para desespero do cidadão comum que achou que o seu voto poderia rachar a velha ordem.

As últimas decisões do Supremo mostraram que isso não será tarefa fácil. Bolsonaro, no entanto tem duas oportunidades de ouro para fazer valer as ideias e propostas que o levaram ao Palácio do Planalto. Além de Celso de Mello, ele também vai escolher o sucessor de Marco Aurélio em 12 de julho de 2021. O placar pode, então, virar um confortável 7 a 4 para os que reclamam por um Brasil menos corrupto.

Ah! Mas o Senado precisa aprovar os indicados. Ok. Só que os senadores sempre chancelam os nomes escolhidos. O máximo que pode acontecer é algum deles passar pelo constrangimento de tropeçar no saber jurídico, como aconteceu com Rosa Weber, massacrada pelo ex-senador Demóstenes Torres.

Ah! Mas os novos ministros podem votar contra os interesses de Bolsonaro. Ok de novo. Fachin, Barroso e Fux, por exemplo, foram escolhas de governos petistas. Resta ao presidente da República, portanto, a indicação de ministros mais alinhados com o seu pensamento.

Erra quem vê o cenário atual como uma corrida de 100 metros. Está mais para uma maratona. Nos próximos dias e semanas muita espuma ainda será produzida no quintal petista. Passado o assanhamento pela soltura de Lula, a caneta vai continuar com Bolsonaro, e cabe aqui um lembrete importante: se reeleito, ele ainda poderá nomear os sucessores de Lewandowski (11de maio de 2023) e Rosa Weber (02 de outubro de 2023).

Somando e subtraindo tudo o que foi dito, o poder futuro estará nas mãos de Bolsonaro, o restante é delírio do passado.

Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro com incentivos para a contratação de jovens na terça-feira (11) também altera a jornada de trabalho dos bancários. O texto ainda permite que agências bancárias passem a abrir aos sábados, o que hoje não ocorre.

Com Agências

A MP traz uma série de mudanças na legislação trabalhista. Entre elas, passa a definir que apenas os caixas de bancos terão direito à jornada de trabalho de seis horas diárias.

Qualquer outro cargo terá jornada normal, de oito horas por dia. Atualmente, todos que trabalham em bancos têm jornada de trabalho de seis horas diárias (30 horas semanais).

Mesmo para os caixas, a medida autoriza ser pactuada jornada superior a seis horas mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. O texto manteve o direito a quinze minutos de intervalo e a definição de que a duração normal do trabalho ficará compreendida entre 7h e 22h.

Por se tratar de uma medida provisória, as regras já estão em vigor, mas ainda precisam passar por votações na Câmara e no Senado.

Gorjeta

A MP deixa claro que a gorjeta não constitui receita própria dos empregadores, mas destina-se aos trabalhadores e será distribuída segundo critérios de custeio e de rateio definidos em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

As empresas que cobrarem a gorjeta deverão inserir o seu valor correspondente em nota fiscal. E agora podem reter até 33% do valor das gorjetas pagas aos seus empregados “para custear os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas derivados da sua integração à remuneração dos empregados, a título de ressarcimento do valor de tributos pagos sobre o valor da gorjeta”.

Os empregadores também deverão anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no contracheque de seus empregado o salário contratual fixo e o percentual percebido a título de gorjeta.

Além disso, se a empresa parar de cobrar gorjeta, ela se incorporará ao salário do empregado, desde que cobrada por mais de doze meses, tendo como base a média dos últimos doze meses.

A MP traz ainda outras mudanças na legislação trabalhista. Uma delas é a definição de que os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados entre as empresas e o governo e/ou Ministério Público do Trabalho terão prazo máximo de dois anos. Atualmente, esses TACs costumam ter prazo indeterminado.

TOCANTINS EM ALTA

O senador Eduardo Gomes, líder do governo Bolsonaro no Senado, vem se desdobrando na arte de assegurar recursos para os 139 municípios tocantinenses.

Relator setorial do Ministério do desenvolvimento Regional, Gomes tem força política para empenhar e liberar as transferências financeiras para o Tocantins.

ALVORO DA A7 COM DIMAS

O pré-candidato a prefeito de Porto Nacional, empresário Álvaro da A7 esteve com seu amigo de décadas, Ronaldo Dimas, prefeito de Araguaína, para um bate-papo político sobre suas pretensões na vida pública e filiação a um partido político que lhe garanta o registro de sua candidatura e a de seus candidatos a vereador.

O empresário já tem uma idéia sobre o partido ao qual se filiará e, agora, conta com o apoio político do prefeito da segunda maior cidade do Estado, com mais de 80% de aprovação popular.

JOAQUIM MAIA NO MDB

O presidente em exercício do MDB estadual, deputado Nilton Franco, reuniu-se com o presidente do MDB de Porto Nacional, Arlindo Almeida, juntamente com o deputado Valdemar Jr para aparar as arestas e definir o futuro do partido na cidade.

Ficou acertado que será marcada uma reunião com o prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia, para definir a data de sua filiação ao MDB.

Candidato á reeleição, Maia está costurando uma grandiosa coligação, com o maior número de partidos possível, com a intenção de prolongar ao máximo o tempo no horário gratuito de Rádio e TV, e o maior número de candidatos a vereador.

Portanto, confirmadas, até agora, três candidaturas em Porto Nacional: Joaquim Maia, Otoniel Andrade e Álvaro da A7.

APOIO À IRAJÁ

O senador Irajá Abreu vem conseguindo angariar a simpatia do setor agropecuário.  O Projeto de Lei  2963/2019, de sua autoria, irá entrar na pauta de hoje nas comissões  de Assuntos Econômicos e de Agricultura e Reforma Agrária do senado Federal e recebeu o apoio público por sua aprovação.

Assinaram o documento a Associação Brasileira do Agronegócio, Associação Brasileira de Energia Eólica, Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, Associação Brasileira de Proteína Animal, Associação Brasileira Pela Conformidade e Eficiência de Instalações, Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia Elétrica, Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano, Indústria Brasileira de Árvores, Sindicato da Habitação, Sociedade Rural Brasileira e União da Indústria de Cana-de-Açúcar.

BORSOLNARO X LULA

A discussão, nas redes sociais, entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula podem ser uma antecipação de como serão as campanhas em 2020.

A libertação de Lula está atravessada na garganta de muita gente e é mel na boca de outros, o que acabou acelerando uma polarização nada benéfica para a política nacional.

O embate nas redes sociais é de um baixo nível impressionante.  Lula acusou o Bolsonaro de “estar governando para as milícias”.  Bolsonaro devolveu na mesma moeda e disse que “não responde ex-prisioneiro e ladrão”.

Seria bem melhor se estivessem discutindo como melhorar a Saúde Pública ou a Educação, por exemplo.

Os olhos e os ouvidos dos cidadãos podem passar sem isso...

MP foi assinada nesta 3ª feira, DPVAT e DPEM são extintos. Vale a partir de janeiro de 2020. ‘Medida não desampara cidadãos’

Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.

De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.

“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.

A MP extingue também o Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM). Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016.