Em sequência à sua agenda em Brasília, no fim da tarde desta quarta-feira, 27, o prefeito eleito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), participou de reunião de trabalho com a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional e com o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). Também participou da reunião, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos/PB), candidato a presidente da Câmara dos Deputados

Com Assessoria

Na oportunidade, Eduardo Siqueira oficializou à coordenadora Bancada Federal, senadora Professora Dorinha (UB), as solicitações prioritárias da nova gestão que terá início a partir de janeiro de 2025.

Recursos para a construção do Hospital Municipal de Urgência e Emergência; para a construção da ponte do Bertaville ligando o setor com a avenida NS-10; para o prolongamento e duplicação da Avenida Teotônio Segurado (do estádio Nilton Santos ao Taquari); e também outras obras de infraestrutura urbana; foram as solicitações apresentadas pelo Prefeito Eleito aos congressistas tocantinenses.

O Prefeito Eleito elogiou o tratamento que Palmas está recebendo da Bancada Federal e focou na agenda de trabalho, visando a aprovação dos pedidos com o intuito de transformar as solicitações em obras que irão melhorar a infraestrutura e a saúde para os palmenses.

“Dentre dos critérios da bancada, os parlamentares definirão aquilo que mais se aplica tendo em vista a demanda de projetos e outros pré-requisitos. A infraestrutura urbana será uma das oportunidades que a Bancada terá de contemplar Palmas, junto com a ponte do Bertaville e o Hospital de Urgência e Emergência, que vamos tratar também com a Bancada”, afirmou Eduardo Siqueira.

Na ocasião, a senadora Professora Dorinha afirmou que a reunião abordou questões voltadas para o desenvolvimento do Tocantins. "Temos consciência da importância dessas demandas, e a bancada agora se dedicará a analisar cuidadosamente como atender essas prioridades de forma eficaz", finalizou.

Dos 20 deputados presentes durante a sessão, 18 votaram favoráveis

Por Luiz Melchiades

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Resolução (PR) nº 20/2024, com nova regulamentação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Aleto) referente ao 2º biênio de cada legislatura. Com a nova regra, a eleição ocorrerá a partir do dia 1º de novembro do último ano do 1º biênio, ou seja, com antecedência mínima de três meses da posse da diretoria que será eleita pelos parlamentares.

A medida está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo o qual as eleições nos legislativos estaduais devem ocorrer em data próxima ao início do novo biênio.

O PR aprovado também tornou nula a eleição da Mesa Diretora para o próximo biênio (2025/2026) da atual legislatura, que tinha sido realizada em 4 de junho deste ano. Segundo o deputado Ivory de Lira (PCdoB), nesta ocasião a eleição aconteceu antes do julgamento de ações do STF, que consideraram inconstitucionais as eleições da Mesa Diretora em legislativos estaduais com datas muito distantes da posse.

Dos 20 deputados presentes durante a sessão, 18 votaram favoráveis. Os deputados Eduardo Mantoan (PSDB) e Júnior Geo (PSDB) votaram contra a aprovação do PR.

De acordo com os dois parlamentares, a anulação da eleição da Mesa Diretora e as novas regras para eleição da diretoria para o 2º biênio de cada legislatura deveriam constar em atos separados e não no mesmo PR.

Na fase de discussão do Projeto, o presidente da Aleto, Amélio Cayres (Republicanos), defendeu a constitucionalidade do texto, analisado pela Procuradoria Jurídica e com parecer favorável e aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Ao final da sessão, foi convocada sessão extraordinária na sexta-feira, 29, às 19h30, para realização de nova eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026.

Votaram favorável ao PR os deputados Amélio Cayres (Republicanos), Claudia Lelis (PV), Cleiton Cardoso (Republicanos), Gipão (PL), Eduardo do Dertins (Cidadania), Fabion Gomes (PL), Ivory de Lira (PCdoB), Jorge Frederico (Republicanos), Léo Barbosa (Republicanos), Luciano Oliveira (PSD), Marcus Marcelo (PL), Moisemar Marinho (PSB), Nilton Franco (Republicanos), Olyntho Neto (Republicanos), professora Janad Valcari (PL), Vanda Monteiro (UB), Vilmar de Oliveira (Solidariedade) e Wiston Gomes.

Titular da Seduc é articulador estadual do Selo Unicef Município Aprovado

Da Assessoria / Seduc

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, recebeu uma homenagem do Fundo das Nações Unidas (Unicef) nesta quarta-feira, 27, pela dedicação no trabalho, enquanto articulador estadual do Selo Unicef Município Aprovado, pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Tocantins.

No Tocantins, 15 municípios foram premiados por melhorarem as políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024, em comparação à média nacional em pelo menos três indicadores de saúde, educação e proteção contra violência. Na região Norte, o Tocantins ocupa a terceira posição entre os estados com mais municípios contemplados. A cerimônia de premiação do Selo Unicef ocorreu nessa terça-feira, 26, em Palmas.

Momento contou com a presença de representantes da educação, saúde e proteção contra a violência do Governo do Tocantins, áreas dos indicadores do Selo Unicef

O titular da Seduc ressaltou que o reconhecimento do Unicef comprova as ações do Governo do Tocantins desenvolvidas em colaboração com os municípios. “Estamos avançando cada vez mais para que tenhamos um estado com menos desigualdades. Nosso governador, Wanderlei Barbosa, tem uma visão de parceria com os municípios, e essa homenagem do Unicef reforça e consolida as iniciativas que promovem essa colaboração”, afirmou Fábio Vaz.

A entrega do certificado foi feita pela articuladora oficial de comunicação do Selo Unicef, Ida Oliveira. Para ela, esse reconhecimento é importante para valorizar a parceria entre a instituição e o Governo do Tocantins. “É uma honra poder estar aqui no Tocantins, com as portas da gestão estadual abertas para o Unicef. Esse engajamento que a Seduc mostrou ter com a agenda da infância é muito importante para nós”, destacou.

Participaram da reunião a articuladora adjunta do Selo Unicef no Tocantins, Janeide Pereira Costa; o gerente de promoção dos direitos da primeira infância da Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), Vanilson Silva; o técnica da gerência de imunização da Secretaria da Saúde, Gustavo Henrique; a articuladora social do Selo Unicef do Instituto Peabiru, Edilene Borges Marinho; e a coordenadora de comunicação e engajamento social do Instituto Peabiru, Luciana Kellen.

Faltando menos de um mês para terminar o segundo ano da sua terceira gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como maior feito de seu governo a “caça” ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mantida como prioridade número um e que chega, agora, à fase que pode resultar em denúncia e indiciamento do ex-presidente, ex-ministros e militares de alta patente.

Por Edson Rodrigues

O atual governo Lula ao invés de pacificar o País, só alimentou e potencializou a polarização. Hoje, ou se é aliado de Lula ou se é aliado de Bolsonaro, mesmo que fazendo parte de partidos que se dizem de “centro”.

Lula, hoje, é refém de um sistema político disfuncional. O petista prometeu que faria o Brasil feliz de novo, mas o que está fazendo primeiro é a felicidade do Centrão. Só em dezembro do ano passado, quando precisava aprovar projetos para viabilizar sua governabilidade, Lula liberou a bagatela de R$ 3,4 milhões por minuto para ter apoio desses parlamentares.

Enquanto isso, a equipe econômica do governo vem patinando desde o início da gestão, preocupada em manter a capacidade de investimento e empurrando cada vez mais impostos aos contribuintes e empresas, sem conseguir um equilíbrio adequado e desagradando eleitores e parlamentares com cortes de recursos que impactam apenas na vida dos cidadãos.

Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vão se reunir nesta quarta-feira (27) com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para apresentar o pacote de corte de gastos públicos e tentar convencê-los de que é o melhor a se fazer.

DIFERENÇA DE ATITUDE

Presidente Lula e seu ministro da economia Fernando Haddad

Enquanto a maior preocupação do governo Lula é demonizar o ex-presidente, o rombo nas contas do governo chegou a R$ 28,756 bilhões, segundo o 5º Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas divulgado pela equipe econômica nesta sexta-feira (22). O número encosta no limite para ser considerada cumprida a meta fiscal de zerar o déficit fiscal, quando o governo gasta apenas o que arrecada.

O déficit primário total chegou a R$ 65,3 bilhões, já considerando o novo bloqueio anunciado, de R$ 6 bilhões, mais os R$ 13,3 bilhões feitos ao longo do ano. Mesmo assim, Fernando Haddad, insiste em afirmar que está “convencido” do cumprimento da meta.

A diferença de atitude entre os governos de Lula e Bolsonaro na parte econômica deixa claro que o petista não está tão preocupado em administrar, em fazer uma gestão que melhore as contas públicas.

Bolsonaro deixou as contas do governo com um superávit de R$ 54,1 bilhões em 2022, após oito anos de déficit.

Segundo informações da Agência Brasil, o resultado foi impulsionado pela arrecadação recorde, que subiu com o crescimento da economia e com receitas de royalties de petróleo, que se valorizaram com a guerra entre Rússia e Ucrânia.

Jair Bolsonaro entre populares

Também contribuiu para que Bolsonaro deixasse o governo com superávit nas contas o adiamento de despesas, como o parcelamento de precatórios de grande valor que vigorou no ano passado e a baixa execução orçamentária de diversos programas do governo.

Em valores nominais, esse é o melhor resultado para as contas públicas desde 2013, quando o governo central tinha registrado superávit primário de R$ 72,159 bilhões. De 2014 a 2021, as contas públicas registraram déficits anuais seguidos.

A retomada começou em 2021, quando o governo encerrou o ano com déficit de R$ 35 bilhões. O resultado surpreendeu, já que as previsões iniciais eram de um déficit de R$ 331 bilhões para aquele ano. E o governo Bolsonaro seguiu privatizando estatais e colocando instituições federais para funcionar como empresas, gerando lucro, e não déficits.

O GOLPE COMO PRETEXTO

Mas, Lula, tendo ao seu lado o “superministro” do STF, Alexandre de Moraes, transformou seu governo em uma “caça” tresloucada a Bolsonaro, se aproveitando do fatídico 8 de janeiro, em que seguidores do ex-presidente invadiram os prédios do três poderes, em Brasília, que foi transformado em “tentativa de golpe de estado” pelas investigações incessantes da Polícia Federal (cuja cúpula foi trocada por Lula) e pela adequação da Justiça – ex-ministros do STF como ministros do Executivo e ex-ministros do Executivo sendo nomeados para o STF – que segue, ainda, desfazendo as condenações da Operação Lava Jato, retirando penas, anulando multas e recuperando, à base da caneta, a credibilidade de empresas e empresários que devolveram milhões e  milhões de reais roubados do povo brasileiro.

Toda essa atenção e concentração na demonização de Bolsonaro vem fazendo a felicidade dos ministros e membros da cúpula do governo petista, pois serve de cortina de fumaça à falta de ações, projetos e realizações.

E o povo já percebeu isso.  A popularidade de Lula, que deixou seu último governo com exponenciais 83% de aprovação popular, hoje, segundo pesquisa nacional feita pelo instituto Paraná, seria derrotado justamente por Bolsonaro em uma eleição presidencial.

Se a eleição presidencial fosse hoje, Jair Bolsonaro (PL), que neste momento está inelegível, teria 37,6% dos votos contra 33,6% do atual ocupante do Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo levantamento do Paraná Pesquisas realizado de 21 a 25 de novembro de 2024. Como a margem de erro do estudo é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, os 2 pré-candidatos estão em situação de empate técnico. O levantamento  coletou dados já durante o período em que se tornou pública uma investigação da Polícia Federal que acusa Jair Bolsonaro de ter sido um dos organizadores do golpe de Estado frustrado no final de 2022. Dessa forma, o resultado da pesquisa veio já com o efeito do intenso noticiário a respeito desse processo, que é relatado no Supremo Tribunal Federal pelo ministro Alexandre de Moraes.

Não vamos, aqui, entrar no mérito das investigações da Polícia Federal que apontaram uma tentativa de golpe de estado, mas mostrar que Lula só perdeu em deixar de governar para punir seu inimigo político e pessoal, Jair Messias Bolsonaro.

Afinal, esse pode ser o único “legado” que vai ficar desta gestão, com Lula saindo muito menor do que entrou.

Lula tem que deixar a Justiça cuidar do que deve e assumir as rédeas do seu governo.

Quem precisa de atenção e dedicação é o povo brasileiro....

Com Assessoria

O turismo no Tocantins ganhou um grande reforço com a liberação de mais de R$ 4 milhões em recursos destinados a obras estruturantes nos municípios de Porto Nacional, Formoso do Araguaia, Brejinho de Nazaré e São Bento. Os valores, fruto da articulação do presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, junto ao governo federal, já estão sendo aplicados em projetos que prometem transformar as cidades em polos de atração turística e desenvolvimento econômico.

Entre os investimentos, destacam-se os R$ 956 mil destinados à continuidade das obras da orla de Brejinho de Nazaré. A obra, aguardada há anos, já teve sua primeira etapa inaugurada e segue sendo ampliada. Em Formoso do Araguaia, o Parque Urbano da cidade recebeu R$ 956.178, reforçando o compromisso com a criação de espaços de lazer e convivência.

São Bento também foi contemplada com R$ 960.019 para a construção de um balneário, que visa atrair visitantes e movimentar a economia local. Já em Porto Nacional, foram liberados R$ 1.148.419,50 para um projeto abrangente que inclui pavimentação, revitalização de orlas e sinalização turística, consolidando a cidade como destino turístico estratégico.

Para o senador Eduardo Gomes, o investimento no setor turístico é um dos pilares para o desenvolvimento sustentável das cidades tocantinenses. “O turismo é uma poderosa ferramenta de transformação econômica e social. Esses recursos não apenas modernizam nossas cidades, mas também geram empregos, promovem a cultura local e atraem investimentos. É o Tocantins se posicionando como um destino cada vez mais relevante no cenário nacional”, destacou.