Divergências sobre o tamanho do rombo fiscal foram reforçadas após a aprovação do projeto da desoneração da folha

Com o site InfoMoney

As divergências entre o Banco Central e o Ministério da Fazenda sobre o tamanho do rombo fiscal foram reforçadas após a aprovação do projeto da desoneração da folha de pagamentos, de acordo com reportagem do jornal Estadão.

Em meio a um cenário já marcado pela incerteza fiscal, especialistas ouvidos pelo jornal Estadão alertam para a perda de transparência e credibilidade em relação ao resultado primário do Brasil – que leva em conta o saldo entre receitas e despesas e serve de parâmetro para a verificação da meta fiscal.

Apesar da recomendação do BC, o texto aprovado pelo Congresso com aval do governo permite que o Tesouro Nacional contabilize como receita primária – ou seja, computada para a meta – os cerca de R$ 8,6 bilhões esquecidos por correntistas em instituições financeiras. Essa cifra a maior não será considerada pelo BC no seu cálculo de resultado primário. Pelo arcabouço fiscal, porém, a verificação da meta é atribuição do Banco Central.

Vale frisar que o BC e Tesouro sempre tiveram metodologias distintas para aferir esse resultado. No entanto, a diferença deixou de ser residual e se aprofundou, segundo o jornal. No acumulado em 12 meses até julho, o rombo calculado pelo BC é superior em R$ 39,7 bilhões ao verificado pela Fazenda. Em valores corrigidos pela inflação, essa discrepância chega a R$ 41,1 bilhões – a maior diferença da história, segundo levantamento do economista-chefe da Tullett Prebon Brasil, Fernando Montero, ao jornal.

Segundo a reportagem, a maior parte dessa diferença é explicada pelos R$ 26 bilhões deixados por trabalhadores nas cotas do PIS/Pasep, os quais foram incorporados pelo Tesouro em setembro de 2023, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, aprovada no fim de 2022. No entanto, esse valores não foram computados como receita primária pelo BC, levando a uma diferença expressiva nos números apurados pelos dois órgãos.

A divergência de quase R$ 40 bilhões ainda inclui aproximadamente de R$ 8 bilhões de ajuste metodológico em relação às compensações aos Estados pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e discrepâncias estatísticas mensais.

Segundo o boletim, Marçal sentiu fortes dores nas costelas e dificuldade de respirar, sendo socorrido por uma ambulância ao evento em direção ao Hospital.

Por Fernanda Diniz

O candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) registrou Boletim de Ocorrência (BO) contra o adversário José Luiz Datena (PSDB) por agressão física com uma cadeira, atingindo a região da cabeça e também torácica, durante debate na TV Cultura na noite deste domingo, 15 de setembro.

Segundo o boletim, Marçal sentiu fortes dores nas costelas e dificuldade de respirar, sendo socorrido por uma ambulância ao evento em direção ao Hospital Sírio-Libanês. O registro foi feito às 1h28min do dia desta segunda-feira, 16, de setembro.

Em conta que mantém no Instagram, Marçal chamou a agressão que sofreu do adversário de "tentativa de homicídio" ao responder perguntas de seus seguidores.

"Eu libero perdão sobre a sua tentativa de homicídio", afirmou em referência a uma declaração de Datena no debate pedindo que Deus o perdoasse por suas atitudes contra os demais candidatos.

O tucano atacou o influenciador com uma cadeira no debate promovido pela TV Cultura neste domingo após ser chamado de "arregão" e ter um caso de assédio sexual relembrado por Marçal. Após o ocorrido, Datena foi expulso do evento e Marçal foi levado para o Hospital Sírio-Libanês numa ambulância com a queixa de sentir dor ao respirar fundo.

Marçal vem abastecendo suas redes sociais com vídeos dentro da ambulância e na cama do hospital, cortes de momentos antes e depois da agressão, respondendo perguntas de seguidores em seus stories e fazendo lives.

"Eu jamais agrediria um idoso. Eu tenho controle emocional. Eu aguento tudo", disse.

O influenciador também fez ataques ao prefeito Ricardo Nunes (MDB), fazendo menção ao boletim de ocorrência feito pela esposa do emedebista, Regina Carnovale Nunes, contra ele em 2011.

"Nunes e Datena são agressores de mulheres", escreveu ao responder uma caixa de perguntas.

Apresentador reagiu a provocações de candidato durante uma fase de perguntas. Marçal pediu para deixar debate

PorLis Cappi, Murillo Otavio

O candidato José Luiz Datena (PSDB) foi expulso do debate à prefeitura de São Paulo realizado pela TV Cultura neste domingo (15). A situação se deu após ele jogar uma cadeira contra Pablo Marçal (PRTB), algo inédito em uma situação de discussão de ideias entre candidatos. Veja o momento:

A transmissão do debate foi interrompida logo após o ato e, minutos depois, a expulsão de Datena foi confirmada. Marçal poderia continuar no debate, mas disse que não se sentia bem, e pediu para deixar o evento.

De acordo com a transmissão da TV Cultura, Marçal deixou o local andando e foi indagado sobre a decisão em não encerrar o debate. A assessoria do candidato informou que ele foi levado ao hospital Sírio Libanês e que avaliam a possibilidade de judicializar a medida.

Pouco antes da agressão, Marçal afirmou que Datena seria um "arregão", depois, provocou o apresentador afirmando que em outro debate ele tentou dar um tapa, mas que ele "não seria homem para fazer isso". Quando saiu do lugar, era possível ouvir outros candidatos gritando: "Datena, não".

"Ele [Datena] não sabe o que fala aqui. A gente quer saber: que horas você vai responder a pergunta. Você é um arregão. Você atravessou o debate esses dias dizendo que ia me dar um tapa. Você não é homem para fazer isso", disse. "Atravessou o debate esses dias para me dar um tapa e me falou que queria ter feito, você não é homem nem para fazer isso. Você não é homem", emendou Marçal antes de ser agredido.

Após a expulsão, Datena afirmou que a situação foi uma reação que não pôde ser contida. "Do mesmo jeito que eu choro com uma reação humana, essa foi uma reação humana que não pude conter". O apresentador ainda disse não ter analisado o movimento antes da decisão e que na hora se emocionou.

Discussão no início

Com espaço para perguntas entre os próprios candidatos no segundo bloco do debate, o maior destaque foi voltado à uma troca de farpas entre Marçal e Datena. O apresentador foi escolhido para fazer um questionamento ao coach, mas disse que não o faria. “Me reservo ao direito de não perguntar nada a Pablo Marçal, que até agora subverteu toda perspectiva desses debates”, declarou.

Marçal, que ainda manteve o direito de resposta, usou o tempo para relembrar uma acusação de assédio contra o apresentador. “Para você, queria perguntar, você pegou na vagina dela?”, indagou. Datena respondeu que a polícia e outras demais etapas de investigação o consideraram inocente e acusou o coach de situações de golpe financeiro contra um banco. Marçal negou.

Atualização de Marçal

Por meio de nota, a assessoria do candidato Marçal afirmou que ele está ferido e com suspeita de fraturas. "Pablo Marçal está ferido, com suspeita de fraturas na região torácica e muita dificuldade para respirar. Esperamos que as medidas judiciais cabíveis sejam tomadas", diz trecho do comunicado.

Em análise posterior feita pelo TV Cultura, jornalistas afirmaram que ele deixou o local caminhando, sem uso de ambulância, e que foi questionado pela opção em deixar o debate.

Briga antiga

Há duas semanas, Datena havia perdido a calma também em um debate ao ser provocado por Marçal -- o motivo da referência citada pelo coach durante a nova discussão.

Em 1º de setembro, o apresentador deixou o lugar no palco para próximo a Marçal, em uma situação que pareceria se tornar uma agressão física. Mas ele acabou voltando à posição após ser advertido e não cometeu ação contra o opositor.

Pesquisa divulgada nesta segunda mostra Nunes com 24%; Marçal e Boulos com 22% cada

Com Do R7

O prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB), o empresário Pablo Marçal (PRTB) e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) aparecem tecnicamente empatados na corrida pela Prefeitura de São Paulo. Na pesquisa Real Time Big Data, divulgada nesta segunda-feira (16), Nunes tem 24% das intenções de voto, enquanto os outros dois têm 22% cada. Todos empatados dentro da margem de erro que é de três pontos percentuais.

O levantamento ouviu 1500 pessoas entre sexta (13) e sábado (14). O nível de confiança é de 95%. A pesquisa, encomendada pela Record, está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pelo número SP - 08428/2024.

Após os três primeiros, aparecem na pesquisa Tabata Amaral (PSB), com 9%; Datena, 6%; e Marina Helena (Novo), 3%. Nulos e brancos somam 6% e não quiserem ou não souberam responder, 7%.

Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, Marçal e Nunes aparecem empatados com 15% e Boulos com 14%.

Desde o primeiro levantamento, em 2 de julho, o candidato que mais cresceu foi Pablo Marçal. Na primeira pesquisa ele tinha 14% das intenções de voto e agora 22%. Mas na comparação com a pesquisa de 3 de setembro, Ricardo Nunes foi o que mais ganhou votos, saindo de 20% para 24%.

Boulos tinha 29% na primeira pesquisa, caiu para 20% na segunda e subiu para 22% agora.

Segundo turno

Na simulação de um segundo turno entre Marçal e Boulos, o candidato do PSOL tem uma leve vantagem com 39% das intenções de voto, enquanto o concorrente aparece com 38%. Nulos e Brancos são 11% e não quiserem ou não souberam responder, 12%.

Entre Marçal e Nunes, o atual prefeito venceria com 42% enquanto o empresário ficaria com 32%. Nulos e Brancos são 13% e não quiserem ou não souberam responder, 13%.

Já entre Nunes e Boulos, o atual prefeito também levaria vantagem com 47% e Boulos ficaria com 34%. Nulos e Brancos são 10% e não quiserem ou não souberam responder, 9%.

A pesquisa também quis saber em quem os eleitores não querem votar de jeito nenhum. O candidato que enfrenta a maior rejeição é Datena, com 55% dos entrevistados dizendo que não votariam nele de jeito nenhum.

Guilherme Boulos aparece com 51%, Pablo Marçal com 50% e Ricardo Nunes com 36%.

O levantamento também questionou o que os eleitores estão achando dos mandatos nas três esferas de governo. Ao todo, 53% dos entrevistados disseram aprovar a gestão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes e 43% desaprovam.

Sobre o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), 56% aprovam e 37% desaprovam. Já sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a aprovação é de 44% e desaprovação de 49%.

Mais de 45 milhões de pessoas têm valores a resgatar; destes, quase um milhão têm mais de R$ 1 mil

Com Agência Brasil

Segundo dados do Banco Central, quase um milhão de pessoas têm mais de mil reais esquecidos em empresas financeiras. Outros 5,1 milhões de brasileiros têm entre R$ 100,01 e R$ 1.000. No total, há cerca de R$ 8,5 bilhões parados em bancos, consórcios, cooperativas e outras instituições que aguardam serem reclamados e, a depender do projeto da reoneração gradual da folha de pagamento de empresas e municípios, podem ser embolsados pelo governo.

Com base até julho de 2024, a cifra milionária é referente ao total de contas, podendo uma pessoa ter uma ou mais contas esquecidas. Ao todo são 45.489.815 beneficiários, entre pessoas físicas e jurídicas. Divido da seguinte forma:

Grande parte deste valor está com bancos: R$ 4,96 bilhões, com 30 milhões do total de beneficiários. Administradoras de Consórcio e Cooperativas, que vêm logo em seguida, juntas, somam R$ 3,2 bilhões. O restante, R$ 406,37 milhões permanecem em Instituições de Pagamento, Corretoras e Distribuidoras e outras não especificadas.

Desoneração

Agora, para pagar o acordo entre governo e Congresso Nacional, o dinheiro poderá ser utilizado como compensação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores e municípios até 2027. Isso, se o dono da conta esquecida não reclamar o valor em até 30 dias após a publicação da norma.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira (12) e já tinha sido aprovado pelo Senado. Precisa agora do aval da presidência, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para que então o tempo comece a correr.

Após o dinheiro esquecido ser apropriado pela governo, o Ministério da Fazenda vai providenciar a publicação, no Diário Oficial da União, de um edital que "relacionará os valores recolhidos, indicará a instituição depositária, a agência e a natureza e o número da conta do depósito". Num prazo de 30 dias a partir da data da publicação do edital, os titulares poderão contestar o recolhimento feito.

Se a contestação for indeferida, a pessoa poderá recorrer, no prazo de dez dias, para o Conselho Monetário Nacional. O recurso tem efeito suspensivo.

"Os valores recolhidos não contestados ficarão incorporados de forma definitiva ao Tesouro Nacional", pontua o projeto. Porém, ele ainda dá prazo de seis meses para a pessoa pedir judicialmente o reconhecimento de direito aos recursos. O prazo contará a partir da data da publicação do edital.

Além disso, conforme o artigo 48 do projeto, os recursos esquecidos existentes nas contas de depósito ou que tenham sido repassados ao governo "poderão ser reclamados junto às instituições financeiras, nos termos dos respectivos contratos de depósitos, até 31 de dezembro de 2027".

Após o presidente Lula sancionar o projeto de lei, a norma ainda precisará ser publicada no Diário Oficial da União para entrar em vigor.

Como saber se há valores esquecidos?

O BC tem uma página específica em seu site para que as pessoas possam consultar se tem algum montante a receber e saber como solicitar a devolução dos seus valores, da sua empresa ou de indivíduos falecidos.

O Sistema de Valores a Receber, acessível pela página, informa quanto de dinheiro há para ser recebido, a origem do valor, a instituição que deve devolvê-lo e os dados de contato dela.

Para receber o montante informado no sistema, há duas formas: contatar a instituição responsável pelo valor e solicitar o recebimento diretamente com ela; e a solicitação dentro do sistema. Nessa segunda opção, é preciso que a instituição tenha aderido a um Termo do Banco Central e que a pessoa possua chave Pix, que não pode ser a aleatória.