VEJA FALA SOBRE CONSULTAS MÉDICAS À DISTÂNCIA, ISTOÉ RELATA A DERROTA DE RENAN CALHEIROS NO SENADO E ÉPOCA ANALISA AS PROPOSTAS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Da Redação

Numa decisão controversa, o Brasil autoriza consultas pela internet Poucos contatos humanos são mais reverenciados que o diálogo entre um médico e seu paciente — aquela troca, nem sempre fácil, às vezes francamente tensa, entre o profissional que zela pela saúde alheia e a pessoa que teme estar se aproximando da pior das notícias. Tem sido assim desde que Hipócrates (460 a.C.-377 a.C.), o pai da medicina, intuiu a necessidade de detalhar as doenças de quem o procurava para chegar ao diagnóstico, inicialmente com muita conversa, depois com cuidadosos exames. Desse modo, com variações mínimas, passaram-se séculos. Nos últimos anos, dada a explosão tecnológica que destruiu muitas atividades e inventou outras, abrindo atalhos inimagináveis para a humanidade, também a medicina passou a atravessar aceleradas modificações — e no centro da revolução está a convivência entre homens e mulheres de jaleco e os enfermos. Ela sempre exigiu o contato pessoal, a presença física no consultório, mas essa era está chegando ao fim.

Na semana passada, o Conselho Federal de Medicina (CFM), o órgão que regula a atividade, divulgou uma resolução de doze páginas. Nela, autoriza e incentiva o recurso à telemedicina, ou seja, o uso das inovações eletrônicas e dos meios de comunicação que surgiram com a internet para a prática de uma medicina que já não exige o contato físico.

A resolução — que entra em vigor dentro de noventa dias — permite, por exemplo, que os médicos atendam seus pacientes através de um simples vídeo, coisa que, até agora, era expressamente proibida.

Leia mais em Veja

Istoé

A morte de um tirano

A cena rocambolesca não vai sair tão cedo do imaginário do brasileiro – e é bom que ela apareça repisada à exaustão para, quem sabe, um dia ser totalmente varrida da realidade do Congresso, por absoluta repulsa geral.

Renan Calheiros, o alterego do fisiologismo escrachado, um cacique parlamentar de práticas deletérias, que já lhe renderam ao menos 14 ações por improbidade, cinco pedidos de cassação sucessivos, denúncias a dar com o pau, exibiu-se aos berros no Senado tentando fazer valer a sua intolerável artimanha de conluio com os cupinchas de sempre, antigos controladores da Casa.

No afã de levar a peleja na marra, bradou impropérios, postergou votação, ameaçou, fez o diabo. Estava ali montado um show de horrores, um espetáculo digno apenas de colegiais secundaristas que se esgoelam até em bafo de figurinhas.

Renan pensou que a sua pretensa eleição ao comando seria um passeio. Amargou acachapante derrota, nessa que foi a sua quinta candidatura, e arregou da disputa com ares de quem urdia vingança. É bom que alguém avise a ele: Renan, seu tempo tirânico acabou! Hora de perceber, aceitar e recolher as armas. Quem ainda não captou a mudança de ares nos humores da população está fatalmente fadado ao ocaso absoluto e eis um exemplo.

A ascensão do neófito Davi Alcolumbre, outro dignitário do chamado baixo clero, não é a certeza de novas e louváveis atuações. Alcolumbre foi ungido na base da opção restante, no lombo de um esquadrão de estreantes que deram um sonoro não à altivez ameaçadora do coronel nordestino. Diversos postulantes azarões, como ele, já tiveram a mesma oportunidade, ocuparam cargos de destaque no universo legislativo com o apoio da maioria e sucumbiram às tentações mesquinhas de manobras condenáveis. Que esse Davi da nova era aprenda com os erros dos antecessores e entenda a razão e a dimensão da coroa que herdou. Quanto a Renan, abatido, deverá se transformar em um espectro dele mesmo. Queira ou não. Típico de vendilhões.

Leia mais em Istoé

Época

Aposentada ficava a sua avó

O futuro de mais de 100 milhões de trabalhadores será decidido nos próximos meses durante a negociação dos termos da reforma da Previdência. São R$ 746 bilhões em gastos com aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais anualmente, consumindo 57% das despesas da União. É muito dinheiro. Equivale a toda a produção de riquezas de países como Portugal ou Finlândia. O sistema está em exaustão e tem diferentes regras e benefícios para os setores público e privado.

Rascunhos da proposta de reforma em discussão no governo federal e que será apresentada ao Congresso, revelados no dia 4 deste mês, acirraram as divisões internas na equipe do presidente Jair Bolsonaro. No texto, a idade mínima para se aposentar é igualada para homens e mulheres. Essa é uma proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, criticada pelo presidente e pelo vice-presidente.

Uma das versões do projeto estabelece que todos os trabalhadores só poderão retirar o benefício a partir dos 65 anos. O tempo mínimo de contribuição deve subir de 15 anos para 20 anos, sendo que, após esse período, o trabalhador poderá contar com 60% do benefício. A cada ano a mais, 2 pontos percentuais serão acrescentados.

Leia mais em Época

Aeronave caiu no início desta tarde em trecho da rodovia próximo ao Rodoanel, na zona oeste de São Paulo; bombeiros e Águia estão no local

Com iG São Paulo

Morreu nesta segunda-feira (11) o jornalista e apresentador Ricardo Boechat, aos 66 anos de idade. O âncora da TV Bandeirantes e rádio BandNews FM era um dos ocupantes do helicóptero que caiu no início desta tarde na alça de acesso do Rodoanel para a Rodovia Anhnaguera, na zona oeste de São Paulo.

"É com profundo pesar que, nesses quase 50 anos de jornalismo, cabe a mim informar que o jornalista, pai de família, companheiro e maior âncora da televisão brasileira, Ricardo Boechat, morreu hoje em um acidente de helicóptero , no Rodoanel, aqui em São Paulo", anunciou o também jornalista José Luiz Datena, na TV Bandeirantes .

Segundo Datena, Boechat viajava a Campinas para realizar uma palestra.

Ao cair, o helicóptero que transprotava o jornalista atingiu um caminhão que trafegava pela rodovia e provocou princípio de incêndio na pista – que foi completamente extinto por volta das 13h. A concessionária que administra aquele trecho do Rodoanel, a CCR Rodoanel Oeste, informou que o motorista do caminhão foi socorrido com ferimentos "leves".

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou as redes sociais para lamentar a morte de Ricardo Boechat. O ex-presidente Michel Temer (MDB) também escreveu que a morte do âncora representa "lamentável perda para o jornalismo brasileiro" e transmitiu mensagem à família de Boechat.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a aeronave que caiu é do modelo Bell 206 Vietnam, que tem capacidade para três tripulantes e dois passageiros.

O acidente será investigado pelo Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos). Ao iG, o órgão informou que investigadores do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA IV), já desenvolvem ação inicial para o processo de investigação.

Segundo o Cenipa, essa etapa "possui o objetivo de coletar dados, fotografar cenas, retirar partes da aeronave para análise, reunir documentos e ouvir relatos de pessoas que possam ter observado a sequência de eventos". "A investigação realizada pelo Cenipa tem o objetivo de prevenir que novos acidentes com as mesmas características ocorram".

Os bombeiros foram acionados às 12h14 e enviaram 11 equipes ao local. O helicóptero Águia da Polícia Militar também foi ao local para prestar apoio às operações.

A queda da aeronave se deu pouco à frente de uma praça de pedágio situada na altura do quilômetro 23 da Rodovia Anhanguera , sentido interior. A pista da rodovia está totalmente bloqueada neste momento e há congestionamento de ao menos um quilômetro nesse trecho, tanto para quem trafega no sentido capital, quanto para quem segue viagem em direção ao interior.

A CCR recomenda que os motoristas que pretendem utilizar o Rodoanel rumo a Jundiaí acessem a Anhanguera para retornar até o quilômetro 18 e, de lá, seguirem viagem para o interior.

O acidente com o helicóptero se deu horas após um ciclista morrer após ser atropelado também na Rodovia Anhanguera, na altura de Osasco, na região metropolitana de São Paulo. Esse acidente ocorreu na altura do quilômetro 21 da rodovia, sentido Rodoanel. O ciclista chegou a ser resgatado, mas não resistiu aos ferimentos.

Presidente está internado há 15 dias no Hospital Albert Einstein em SP. Bolsonaro disse esperar que a PF apresente, nas próximas semanas, uma solução para o caso do atentado que sofreu. Bolsonaro agradece a médicos e diz que SUS 'pode melhorar muito' (veja o vídeo)

Com Agências

Em vídeo gravado no hospital Albert Einstein neste domingo (10.fev.2019), o presidente Jair Bolsonaro pediu que a Polícia Federal encontre os responsáveis pelo atentado a faca que sofreu durante a campanha eleitoral em Juiz de Fora (MG), em setembro de 2018.

Da cama do hospital, Bolsonaro disse que espera que “a nossa querida Polícia Federal, que orgulha a todos, tenha uma solução para o nosso caso nas próximas semanas”, disse.

Bolsonaro afirmou que o atentado foi 1 ato terrorista cometido por 1 ex-integrante do Psol, referindo-se ao autor confesso da facada, Adelio Bispo de Oliveira, preso em Campo Grande (MS).

Bolsonaro está internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, há 15 dias. Na 2ª feira (28.jan), foi submetido a cirurgia de reconstrução do trânsito intestinale retirada da bolsa de colostomia.

Neste sábado (9.jan), Bolsonaro iniciou dieta cremosa. De acordo com o boletim médico, o presidente mostrou melhora na pneumonia registrada na última 5ª feira (7.fev). Ele segue tomando os antibióticos, mas está sem febre e bem disposto. O presidente também tem passado mais tempo caminhando fora do quarto.

No vídeo, Bolsonaro também agradeceu a equipe médica do hospital Albert Einstein e aos profissionais da Santa Casa de Juiz de Fora, para onde foi levado no dia 6 de setembro de 2018.

“Sabemos que pouca gente pode ter 1 tratamento como esse. Mas temos plena consciência que nosso SUS pode melhorar e muito. Faremos tudo para que isso se torne uma realidade”, disse no vídeo.

CONCLUSÕES DO CASO

Desde o dia do atentado, Adelio está preso preventivamente, atualmente na penitenciária federal de Campo Grande (MS).

Com base nas investigações da Polícia Federal, o MPF (Ministério Público Federal) denunciou Adelio por “inconformismo político”. Segundo a Justiça Federal, o réu colocou em risco o regime democrático ao tentar matar 1 dos candidatos ao Planalto.

De acordo com a denúncia, o autor do crime planejou com antecedência seus atos para tirar Bolsonaro da corrida presidencial.

O juiz federal Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG), aceitou a denúncia e tornou Adelio único réu em 4 de outubro. O juiz também pediu, dias depois, que Adelio fosse submetido a exames para avaliar sua sanidade mental.

Da Agência Brasil Brasília

O conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou hoje (8) que o juiz federal Luiz Antonio Bonat será o titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato.

Bonat vai substituir o ex-juiz Sergio Moro, que deixou a magistratura no ano passado para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Com a saída de Moro, a juíza Gabriela Hardt chefiou a 13ª Vara temporariamente e chegou a sentenciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio em Atibaia (SP).

Com 25 anos de carreira, Bonat é o juiz federal com maior tempo de carreira em toda a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que lançou o edital para o preenchimento da vaga deixada por Moro.

Como a antiguidade é o principal critério de seleção, o nome dele já tinha sido definido no concurso interno de promoção.

Atualmente, Bonat atua na 21ª Vara Federal, responsável por temas previdenciários. Ele iniciou a carreira em 1993 e, além da capital paranaense, atuou em cidades como Foz do Iguaçu e Criciúma. Em 2003, ele foi responsável pela primeira condenação penal de uma pessoa jurídica no Brasil.

Ao assumir a 13ª Vara Federal, o magistrado ficará responsável por supervisionar todos os inquéritos da Lava Jato no Paraná e também julgar as ações penais ligadas à operação, entre elas, uma em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, relacionadas à sede do Instituto Lula, em São Paulo.

Se condenado conforme pedido pelo MPF, Paulo Vieira de Souza pode receber pena superior a 80 anos de prisão

Com Assessoria do MPF

A Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo apresentou as alegações finais (memoriais) do Ministério Público Federal na ação penal em que o ex-diretor de engenharia da Dersa, Paulo Vieira de Souza, e mais quatro pessoas respondem pelo desvio de mais de R$ 7 milhões que deveriam ser aplicados na indenização de moradores impactados pelas obras entorno do trecho sul do Rodoanel e da ampliação da avenida Jacu Pêssego.

No documento, o MPF requereu a condenação de quatro dos cinco réus e que Souza receba penas pelos seus crimes “em patamar próximo ou equivalente ao máximo”. O ex-diretor da Dersa é apontado pela Força Tarefa como líder do esquema e acusado pelos crimes de peculato (desvio de recursos públicos), inserção de dados falsos em sistema de informação e formação de quadrilha.

Souza está envolvido nos três fatos criminosos descritos na denúncia e, portanto, cometeu cada um dos delitos de que é acusado por três vezes. Se condenado na forma pedida pelo MPF, que ainda requereu o aumento de sua pena em um terço pelo fato de que ocupava cargo de direção na empresa, sua pena poderá superar 80 anos de prisão. O MPF requereu ainda que sejam considerados como agravantes para Souza o fato de que ele organizou o esquema criminoso dentro da Dersa e violou deveres inerentes à função que ocupava.

Nas alegações finais, o MPF também pediu a condenação de José Geraldo Casas Vilela, ex-chefe do departamento de assentamento da Dersa, pelos mesmos três fatos e delitos imputados a seu superior, e da psicanalista Tatiana Arana de Souza Cremonini, filha de Souza, por um dos fatos criminosos apontados na denúncia.

O MPF pediu a redução em dois terços da pena da funcionária do setor de assentamentos que participava do esquema e decidiu colaborar com a Justiça. Na mesma peça, a procuradoria pediu o perdão judicial para a irmã dessa funcionária da Dersa, que participou de um dos fatos apontados pela FT na denúncia. Para a Lava Jato em São Paulo, essa pessoa foi envolvida pela irmã nos crimes e sua colaboração efetiva e voluntária com a investigação lhe garante o perdão previsto em lei.

OS FATOS

A FT da Lava Jato em São Paulo manteve nos memoriais a mesma estrutura apontada na denúncia, que descreve três fatos criminosos distintos. O primeiro evento descrito pelo MPF trata da inclusão de seis empregadas da família de Paulo e de sua filha Tatiana no programa de reassentamento do trecho sul do Rodoanel Mário Covas. Entre as beneficiadas estão três babás da família, duas domésticas e uma funcionária da empresa do genro de Paulo.

Entre 2009 e 2011, a mando de Paulo, os nomes das seis funcionárias foram incluídos como de supostas moradoras do traçado do rodoanel desalojadas pela obra. De 2009 e 2012, todas elas foram agraciadas com apartamentos da CDHU no valor de R$ 62 mil na época.

Na Justiça Federal, a defesa de Souza tentou sustentar que as seis empregadas da família de Souza moravam no Royal Park, localidade em São Bernardo do Campo, afetada pelo traçado do Rodoanel. Em depoimento judicial, três delas sequer souberam dizer o nome de uma rua ou de uma linha de ônibus que usavam para ir de lá ao trabalho, ou apresentaram qualquer recibo de pagamento de aluguel.

Auditoria realizada pela Dersa não encontrou qualquer documento que provasse que elas teriam direito ao benefício. Além de Souza e Tatiana, Vilela também participou deste fato criminoso, bem como a ex-funcionária da empresa pública que decidiu colaborar com a Justiça.

O segundo fato narrado na denúncia trata dos desvios de apartamentos e indenizações, nos anos de 2009 e 2010, para parentes e pessoas ligadas à ex-funcionária da Dersa, o que resultou no pagamento de indenizações no total de R$ 955 mil, em valores sem juros e correção.

Contudo, foi apurado que os familiares e pessoas ligadas a ela não receberam de fato qualquer indenização. A irmã da funcionária, que participava do esquema, foi constituída procuradora por oito das 11 pessoas supostamente beneficiadas. Ela contou em depoimento perante a Justiça Federal, que em face desse poder, sacava o dinheiro das indenizações e os entregava a pessoas de confiança de Paulo Vieira de Souza.

O terceiro e último fato envolve Souza, Vilela e a ex-funcionária que decidiu colaborar com a Justiça. Foram 1773 pagamentos indevidos de indenizações irregulares para falsos desalojados pelo prolongamento da avenida Jacu Pêssego, que foram cadastrados como se fossem moradores das áreas Vila Iracema, Jardim São Francisco e Jardim Oratório, causando um prejuízo de R$ 6,3 milhões em valores da época.

Foram cadastradas irregularmente pouco mais de 1500 pessoas no Jardim São Francisco, ao custo de R$ 3,3 milhões; pouco mais de 200 pessoas na Vila Iracema, ao custo de R$ 2,7 milhões, e nove pessoas no Jardim Oratório, ao custo de R$ 326 mil (todos os valores foram atualizados). Todos os pagamentos indevidos foram autorizados por Vilela e Paulo Vieira de Souza.

As alegações finais do MPF foram entregues à juíza federal titular da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Maria Isabel do Prado, que abriu prazo para as defesas apresentarem seus memoriais.

TESTEMUNHOS DO CARTEL

Na mesma vara federal começarão a ser ouvidas na próxima sexta-feira (8/2), a partir das 10h, as testemunhas de acusação de uma das ações penais de cartel originada por denúncia da FT da Lava Jato em SP.

Nessa ação penal cujos depoimentos começam nesta sexta são réus Paulo Vieira de Souza, ex-diretor de engenharia da Dersa, e Marcelo Cardinale Branco, que ocupou a presidência da Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo (Emurb) e foi secretário municipal de Infraestrutura e Obras entre 2006 e 2010.

A denúncia foi formulada originariamente contra 33 pessoas, por estabelecerem um cartel formado por várias construtoras, com o aval de agentes públicos lotados nas empresas Dersa (estadual) e Emurb (municipal) e na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, entre elas o atual diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Júnior, que foi diretor de engenharia na Dersa entre 2003 e 2007; o ex-Secretário de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Dario Rais Lopes, que, na época dos fatos denunciados, foi presidente da Dersa e secretário estadual de transportes. Na Justiça, a pedido do MPF, a denúncia foi desdobrada em 7 ações penais.

Além dos quatro já citados, os demais acusados são 29 executivos e/ou diretores de 14 construtoras: Camargo Correa, OAS, Constran, Construbase, Andrade Gutierrez, Galvão, Queiroz Galvão, Serveng, EIT, SA Paulista, CR Almeida, Delta, Encalso e Paulitec.

O cartel, em atividade pelo menos desde 2004, mediante ajuste prévio firmado entre as construtoras e o poder público, eliminou totalmente a concorrência nas obras do trecho sul do Rodoanel e em sete grandes obras do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Metropolitano.