Levantamento feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de Saúde mostra ainda que houve 17.086 novos casos de Covid-19 em um dia. São 867.882 no total

Com Agências

O Brasil teve 598 novas mortes registradas em razão do novo coronavírus nas últimas 24 horas, aponta levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de Saúde. Com isso, são 43.389 óbitos pela Covid-19 até este domingo (14). Veja os dados, consolidados às 20h:

43.389 mortes; eram 42.791 até as 20h de sábado (13), uma diferença de 598 óbitos

867.882 casos confirmados; eram 850.796 até a noite de sábado

Apenas o Rio Grande do Norte não divulgou novos dados; o estado diz que não publica boletins aos domingos.

Os dados foram obtidos após uma parceria inédita entre G1, O Globo, Extra, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e UOL, que passaram a trabalhar de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 estados e no Distrito Federal.

O objetivo é que os brasileiros possam saber como está a evolução e o total de óbitos provocados pela Covid-19, além dos números consolidados de casos testados e com resultado positivo para o novo coronavírus.

O Brasil é o segundo país com mais casos e mais mortes no mundo, somente atrás dos EUA. O país concentra 10% de todas as vítimas do planeta, de acordo com dados compilados pela Universidade Johns Hopkins. Já os Estados Unidos têm 2 milhões de casos. São 115 mil óbitos.

No domingo, o presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que a corte jamais se sujeitará a qualquer tipo de ameaça

Com  Agências

O Ministério Público Federal (MPF) determinou neste domingo (15) a abertura imediata de inquérito policial para investigar o ato realizado por parte de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, no qual os manifestantes realizaram ofensas, xingamentos e ameaças contra os ministros do STF.

“O procedimento tramita em regime de urgência e sob caráter reservado por questões relacionadas à inteligência das informações. Na representação inicial, foi apontada a gravidade das condutas identificadas por serem dirigidas ao órgão máximo do Poder Judiciário. Para o MPF, os atos podem ser enquadrados na Lei de Segurança Nacional, nos crimes contra a honra, além da Lei de Crimes Ambientais por abranger a sede do STF, situada em área tombada como Patrimônio Histórico Federal”, disse o MPF em comunicado.

Segundo o presidente do Supremo, ações financiadas ilegalmente têm sido reiteradas e estimuladas por uma minoria da população e por integrantes do próprio Estado, apesar da tentativa de diálogo que o Supremo tenta estabelecer com os demais Poderes, instituições e a sociedade civil.

“O Supremo jamais se sujeitará, como não se sujeitou em toda a sua história, a nenhum tipo de ameaça, seja velada, indireta ou direta e continuará cumprindo a sua missão. Guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal repudia tais condutas e se socorrerá de todos os remédios, constitucional e legalmente postos, para sua defesa, de seus ministros e da democracia brasileira”, acrescentou.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou neste domingo que a corte jamais se sujeitará a qualquer tipo de ameaça e irá recorrer a todos os meios constitucionais e legalmente postos para sua defesa, de seus ministros e da democracia, após novos protestos neste fim de semana contra o STF.

“Infelizmente, na noite de sábado, o Brasil vivenciou mais um ataque ao Supremo Tribunal Federal, que também simboliza um ataque a todas as instituições democraticamente constituídas”, disse Toffoli em nota, referindo-se a protesto realizado por apoiadores de Bolsonaro na noite de sábado, quando foram lançados fogos de artifício na direção do prédio do tribunal.

Ameaças ao Supremo e a seus ministros são alvo de investigação no âmbito do chamado inquérito das fake news, que tramita na própria corte sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, após decisão de Toffoli.

Na quarta-feira, o ministro do Supremo Edson Fachin votou pela legalidade da portaria que permitiu a abertura do inquérito no ano passado, mas propôs limites à investigação que apura a divulgação de notícias fraudulentas e ameaças feitas a ministros da corte. O julgamento será retomado nesta semana.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou neste sábado, 13, que o artigo 142 da Constituição “não tem nada a ver com intervenção militar”. O presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores passaram a citar o artigo para criar a narrativa de que não seria ilegal um decreto de “intervenção militar” para conter o que consideram excessos do Supremo Tribunal Federal (STF).

Estadão Conteúdo

“O art 142 da Constituição é de redação minha e do sen Richa. Qualquer dos 3 poderes pode requerer as FFAA na defesa da Constituição e da ordem. Nada a ver com tutela, moderação ou intervenção militar. Os 3 poderes são independentes e harmônicos, regulados pela Constituição. E só”, escreveu FHC em seu Twitter.

A referência ao artigo 142 foi feita por Bolsonaro em reunião ministerial no dia 22 de abril, que teve o vídeo divulgado no mês passado por ordem de Celso de Mello. No encontro com seus auxiliares, o mandatário citou o artigo e falou em “pedir as Forças Armadas que intervenham pra restabelecer a ordem no Brasil, naquele local sem problema nenhum”.

Dias após o conteúdo da reunião vir a público, o presidente usou as redes sociais para compartilhar reflexões do jurista Ives Gandra Martins, que defende uma interpretação do artigo nos moldes da pretendida por Bolsonaro.

No vídeo, Ives Gandra afirma que o presidente “teria o direito de pedir as Forças Armadas” caso perdesse recursos à decisão que impediu a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.

Juristas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo apontam que a interpretação do artigo 142 do presidente e seus apoiadores é “absurda” e que o chefe do Executivo flerta com crimes de responsabilidade ao fazer esse tipo de declaração.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, também rebateu interpretações de que o artigo 142 da Constituição Federal autorizaria a intervenção das Forças Armadas em outros poderes da República.

“Não há lugar para um quarto poder, para o Art. 142 da Constituição. As Forças Armadas sabem muito bem que o Art. 142 da Constituição não lhes dá o papel de poder moderador”, disse Toffoli em uma homenagem que recebeu de líderes do Congresso Nacional no dia 9 de junho.

Pelo texto da MP, os reitores escolhidos pelo ministro da Educação ficariam nos cargos durante a pandemia do novo coronavírus

Com Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta sexta-feira (12) a devolução ao Palácio do Planalto da medida provisória que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta à comunidade acadêmica durante a pandemia. Davi usou sua conta no Twitter para informar que assinou a mensagem de devolução da MP 979/2020. Segundo o senador, que também preside o Congresso Nacional, a medida viola a Constituição federal. 

"Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades. Cabe a mim, como presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência", informou Davi.

Com a devolução, a MP deixa de valer. A decisão de Davi recebeu elogios de senadores. Na quarta-feira (10), vários senadores criticaram a edição da MP alegando que a medida violava a autonomia universitária. 

"Vitória da educação e da democracia. O presidente Davi Alcolumbre decidiu pela devolução da MP 979. Nós solicitamos a devolução e acionamos o STF contra esse absurdo. Não permitiremos qualquer tipo de autoritarismo e intervenção em qualquer instituição! Resistiremos!", escreveu Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Paulo Rocha (PT-PA) também parabenizou o presidente do Senado pela devolução. 

"Como esperado, Davi Alcolumbre tomou uma decisão sensata e democrática nesses tempos de autoritarismo e devolveu a MP 979. O gesto reforça que este Congresso não aceitará decisões que firam de morte a nossa Constituição. Com educação não se brinca. Viva as universidades federais!", apontou o senador. 

Eliziane Gama (Cidadania-MA) escreveu: "Acertada a decisão do Davi Alcolumbre de devolver MP que criava a figura do reitor biônico. O Congresso age para conter os avanços contra a democracia praticados pelo governo. Autonomia universitária é conquista assegurada na Constituição". 

O índice que representa as ações brasileiras em Nova York caiu cerca de 8% - tombo que deve ser precificado pela Bolsa de Valores de São Paulo na reabertura dos negócios, nesta sexta-feira

Por Marina Barbosa

Uma nova onda de pessimismo sobre a recuperação da economia mundial tomou conta dos mercados nesta quinta-feira (11/06), com os analistas receosos de que a retomada das atividades provoque uma nova onda de contaminação pelo coronavírus no mundo. E esse mau-humor derrubou as bolsas dos Estados Unidos, da Europa e também os índices que representam os ativos brasileiros em Nova York.

A Bolsa de Valores de São Paulo ainda não sentiu esse baque porque passou o dia inteiro fechada devido ao feriado de Corpus Christi. Porém, o EWZ, índice que replica o Ibovespa na Bolsa de Nova York, levou um tombo de 7,84% nesta quinta-feira. E o Brazil Titans 20, que reúne os principais ativos brasileiros negociados em Wall Street, recuou mais 8,71%, puxado pela queda de ações como as da Petrobras (-7,52%) e da Vale (-6,99%), que ainda devem ser afetadas pelo recuo dos preços internacionais do petróleo e do minério de ferro. Por isso, a B3 não deve escapar desse mau-humor, quando reabrir nesta sexta-feira (12/06).

"Como aqui foi feriado, o mercado vai abrir corrigindo esse dia. Vai ter um dólar muito forte e uma Bolsa muito fraca", alertou o estrategista-chefe do Grupo Laatus, Jeferson Laatus. "A percepção de risco global subiu bastante e isso vai afetar aqui. Se o mercado lá de fora não melhorar, a queda vai ser muito forte", acrescentou o economista-Chefe da Nova Futura Investimentos, Pedro Paulo Silveira.

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Os analistas ainda admitem que aparentemente não há nenhum indicador capaz de reverter esse movimento baixista até a manhã desta sexta-feira. Por isso, dizem que esse tombo de aproximadamente 8% pode ficar até um pouco maior por conta da alta prevista para o dólar. Silveira, por exemplo, não descarta um novo circuit breaker - mecanismo que interrompe por 30 minutos os negócios na Bolsa quando o Ibovespa cai mais que 10% e que não é acionado desde o início da pandemia de covid-19.

Pessimismo
A queda da B3, porém, não será isolada. Nesta quinta-feira, o índice Dow Jonews caiu 6,9%; o S&P 500, -5,89%; e o Nasdaq -5,27%, no terceiro dia de queda consecutivo das bolsas americanas. Na Europa, já foi o quarto dia seguido de perdas. O tombo foi de 4,1% no Índice Stoxx Europe 600; -3,99% no FTSE, do Reino Unido; -4,47% no DAX, da Alemanha; -4,71% no CAC 40, da França; e -4,81% no FTSE MIB, da Itália. E os preços do petróleo acompanharam esse movimento, caindo cerca de 8%.

"Foi um dia de vendas desenfreadas nos mercados. E o causador disso foi a fala do Fed (Federal Reserve) de que, apesar de já ter colocado todas as ferramentas do banco central americano à disposição para tentar conter o impacto econômico da pandemia, nem mesmo isso pode adiantar caso não se resolva a pandemia", afirmou Laatus.

Na quarta-feira (10/06), o Fed decidiu manter a taxa de juros dos Estados Unidos entre 0% e 0,25% e informou que, ao contrário do que esperava o mercado, essa taxa pode ser mantida ao longo de todo o próximo ano, já que a retomada econômica do pós-pandemia deve ter um "longo caminho". E essa percepção de que a crise vai ser maior do que se esperava só piorou nesta quinta-feira, com os dados do desemprego e do próprio covid-19 nos Estados Unidos. Mais 1,542 milhão de americanos pediram o seguro-desemprego na primeira semana de junho. E os casos confirmados de coronavírus voltaram a subir, passando dos 2 milhões e reacendendo o temor de que a reabertura gradual da economia provoque uma segunda onda de contaminações.