Acusação é de peculato e infração de medida sanitária

Por Cristina Indio do Brasil

A técnica de enfermagem que deixou de aplicar a dose da vacina contra a covid-19 em um idoso de 90 anos no posto drive thru de Niterói, na região metropolitana do Rio, foi indiciada pela Polícia Civil por peculato e infração de medida sanitária.

A profissional chegou a espetar a agulha no braço do idoso, mas não pressionou o êmbolo da seringa para injetar o imunizante. Em vídeo feito por parentes dele, uma pessoa da família pergunta se a vacina foi realmente aplicada e a profissional confirma. Na repetição da pergunta, ela responde “Oxe”, como que reafirmando a imunização, segundo mostra o vídeo.

Para o delegado Luiz Henrique Pereira, responsável pelo inquérito na 76ª DP, em Niterói, e autor do pedido de indiciamento, a técnica de enfermagem tinha consciência do que fazia. “A análise do vídeo deixa claro que ela estava consciente de que não estava aplicando a vacina, até porque ela foi alertada e questionada pela família e respondeu de forma irônica. Então, tenho certeza de que ela tinha consciência do que estava fazendo”, afirmou o delegado, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo o delegado, no depoimento que prestou, na 76ª DP, a profissional disse que isso nunca ocorreu nos 10 anos de carreira e que não sabia explicar a falha. “É tentar explicar o inexplicável. Não tem explicação. A pessoa deixou de apertar o êmbolo da seringa. Não tem como, não tem explicação e ainda furou o braço do idoso de 90 anos de idade”, completou.

Outro fato que chamou atenção foi o desaparecimento da seringa após o uso no idoso. “O material também não foi encontrado e a gente tem de concreto que foi desviado. O intuito do que ela queria fazer até o momento a gente não pode informar”, revelou, acrescentando que também prestaram depoimento a coordenadora da vacinação em Niterói e o acompanhante do idoso.

Dose não aplicada

Ao constatarem que a dose não tinha sido aplicada, a família fez a reclamação e o idoso finalmente recebeu a vacina. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Niterói, a técnica de enfermagem foi desligada do quadro de funcionários do órgão, que está à disposição da Polícia Civil para prestar todos os esclarecimentos e informações solicitados sobre o caso.

A pasta informou ainda que, logo após tomar conhecimento do fato, a profissional foi identificada e, de imediato, afastada das suas funções. O caso foi denunciado ao Conselho Regional de Enfermagem. “A Secretaria reforçou a orientação dos protocolos de aplicação da vacina com os funcionários e supervisores dos pontos de vacinação”, relatou, em nota.

Ainda conforme a secretaria, a família do idoso foi procurada e, no mesmo dia, foi agendada a visita de um médico e da enfermeira responsável pelo serviço, que fizeram a aplicação da vacina na casa do idoso.

“Todos os profissionais que participam da ação de imunização no drive thru na Universidade Federal Fluminense e nas seis policlínicas da cidade passam por um treinamento e supervisão constantemente, onde são dadas informações técnicas quanto à vacina e sua aplicação", informou a secretaria.

Inquérito

O delegado Luiz Henrique Pereira encaminhou hoje o inquérito à Justiça. Se o Ministério Público aceitar o pedido de indiciamento haverá a apresentação de denúncia para decisão da Justiça. O trabalho na delegacia já foi concluído.

O crime de peculato, conforme o Código Penal, ocorre quando um funcionário público faz a apropriação de um bem a que teve acesso por causa do cargo que ocupa. Já o indiciamento por crime de infração de medida sanitária preventiva é aplicado por infringir determinação do Poder Público, destinad a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa.

O município de Petrópolis, na região serrana do estado, e a capital registraram casos semelhantes de técnicos de enfermagem que deixaram de aplicar as doses. Todos estão em apuração pela Polícia Civil. As secretarias de Saúde informaram que tomaram as providências necessárias com afastamento dos profissionais.

Em reunião com governadores, ministro incluiu vacinas russa e indiana no cronograma

Por Mateus Vargas e João Prata

Pressionado pela escassez de doses de vacina da covid-19, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, repetiu nesta quarta-feira, 17, que toda a população será imunizada em 2021. Mas apresentou aos governadores cronograma que prevê a entrega até de vacinas que ainda não foram contratadas ou aprovadas para uso no Brasil, como Sputnik e Covaxin. O calendário federal também ignora atrasos, como a demora na chegada dos insumos para a produzir a Coronavac.

“Temos uma previsão fantástica de recebimento de vacinas”, afirmou Pazuello aos governadores, segundo uma autoridade que acompanhou a reunião. A cobrança sobre o ministro tem aumentado, ao mesmo tempo em que cidades como o Rio começam a interromper suas campanhas de vacinação diante do fim dos estoques. “Não basta calendário. É preciso, urgente, ampliar a quantidade de doses de vacina”, disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).

O cronograma de Pazuello apontava que o Brasil receberia cerca de 454,9 milhões de doses de vacinas em 2021 e traz detalhamento mês a mês. Para março, o governo federal prevê 400 mil doses da russa Sputnik. O pedido de aplicação emergencial ainda está sob análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que já facilitou as regras para liberar esse tipo de uso no Brasil. A pressão para descomplicar o caminho da Sputnik vem de parlamentares, que tentam mudar regras por meio de medida provisória (mais informações nesta página). No plano de Pazuello, a ideia é usar 10 milhões de doses do imunizante, importadas da Rússia.

A Covaxin já teve a aprovação para uso emergencial na Índia, mas os dados da fase 3 dos ensaios clínicos do imunizante, que mostram a taxa de eficácia, ainda não foram divulgados. A apresentação desses resultados é essencial para a aprovação do produto pela Anvisa.

No caso da Coronavac, a programação federal desconsidera problemas na entrega de insumos e doses do imunizante, que prejudicaram a fabricação local da Coronavac. Em janeiro, a China atrasou a liberação da matéria-prima da Coronavac no Brasil, o que fez autoridades paulistas reivindicarem ação diplomática federal para destravar a remessa e falarem em interrupção da produção.

Os insumos só chegaram no Brasil no dia 3. Segundo já previa a direção do Instituto Butantan na época, as doses prontas só poderiam ser distribuídas para o Sistema Único de Saúde (SUS) 20 dias depois.

Pelo contrato original, era prevista a entrega de 9,3 milhões de doses até 28 de fevereiro. Neste mês, porém, o Butantan entregou 1,1 milhão no dia 5 e, a partir do dia 23, prevê a entrega de mais 3,4 milhões de doses, durante oito dias. O ministério, porém, ainda contabiliza as 9,3 milhões de doses em fevereiro.

Em nota, o Butantan culpou o governo federal pelo atraso. “Apesar da completa ausência de planejamento do governo federal em relação à vacinação no Brasil e da falta de empenho da diplomacia brasileira que culminou com o atraso na liberação de novos insumos vindos da China - viabilizados somente após intervenção do governo de São Paulo - o instituto trabalha diuturnamente para viabilizar novas entregas de doses ao Programa Nacional de Imunização (PNI).”

No contrato há também a previsão de entrega de 18 milhões de doses até o fim de março e 10 milhões até o término de abril. O contrato prevê que nesses quatro primeiros meses o Butantan forneça ao ministério 46 milhões de doses. No dia 16, o ministério assinou novo acordo para entrega de mais 54 milhões de doses da Coronavac, até o 2º semestre deste ano. Procurada, a Saúde não comentou a divergência de calendários.

De julho a dezembro, a previsão é de que a Fiocruz fabrique de ponta a ponta 110 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, mas não há quantidade exata para cada mês. A Saúde prevê também ter 30 milhões de doses da vacina da Moderna em outubro.

Pazuello ainda apontou como “possibilidades” a compra das vacinas da Pfizer, com previsão de entrega de cerca de 8,71 milhões de doses em julho e outras 32 milhões em dezembro, além da compra de 16,9 milhões de unidades da Janssen. Essas negociações, disse ele, enfrentam “óbices" jurídicos”.

Pelo cronograma apresentado pelo ministro, a distribuição das doses até julho será a seguinte:

Janeiro: 10.700.00 doses

- 2 milhões da vacina de Oxford/AstraZeneca fabricada na Índia

- 8,7 milhões da Coronavac

Fevereiro: 11.305.000 doses

- 2 milhões da vacina de Oxford/AstraZeneca fabricada na Índia

- 9,305 milhões da Sinovac

Março: 46.033.200 doses

- 4 milhões da vacina de Oxford/AstraZeneca fabricada na Índia

- 12,9 milhões da vacina de Oxford/AstraZeneca envasada na Fiocruz

- 2,66 milhoes da vacina de Oxford/AstraZeneca comprada via Covax Facility

- 18,06 milhões da Sinovac

- 400 mil doses da Sputnik V

- 8 milhões de doses da Covaxin

Abril: 57.262.258

- 4 milhões da vacina de Oxford/AstraZeneca fabricada na Índia

- 27,3 milhões da vacina de Oxford/AstraZeneca envasada na Fiocruz

- 15,96 milhões da Sinovac

- 2 milhões da Sputnik V

- 8 milhões da Covaxin

Maio: 46.232.258

- 28,6 milhões da vacina de Oxford/AstraZeneca envasada na Fiocruz

- 6,03 milhões da Sinovac

- 7,6 milhões da Sputnik V

- 4 milhões da Covaxin

Junho: 42.636.858

- 28,6 milhões da vacina de Oxford/AstraZeneca envasada na Fiocruz

- 8,04 milhões da vacina de Oxford/AstraZeneca comprada via Covax Facility

- 6,03 milhões da Sinovac

Julho: 16.548.387

- 3 milhões da vacina de Oxford/AstraZeneca envasada na Fiocruz

- 13,54 milhões da Sinovac

Conselho de secretários estaduais da Fazenda definirá percentual sobre gasolina e diesel. Hoje há variação entre os estados e o DF

Com Assessoria

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/21, do Poder Executivo, unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis. A lista inclui gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha, além de vários outros derivados de petróleo.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que a cobrança será no local de consumo final. As alíquotas poderão variar conforme o produto e serão definidas depois pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.

O ICMS é um tributo de natureza estadual. Atualmente, o imposto é recolhido em geral na origem, e as alíquotas são diferentes nos estados e no Distrito Federal. Variam também conforme o tipo de produto – na média das regiões metropolitanas, são de 14% para o diesel e 29% para a gasolina, por exemplo.

“A proposta contribui com os debates que buscam alcançar maior estabilidade no preço dos combustíveis, cuja oscilação demasiada tem gerado problemas a diversos setores, especialmente os caminhoneiros autônomos”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, na exposição de motivos que acompanha o texto.

“O projeto não ocasiona renúncia de receitas dos estados e do Distrito Federal, que mantêm plena autonomia para fixar as alíquotas em montantes que garantam a manutenção dos patamares de arrecadação”, continuou Guedes.

Sistema do Banco Central permite consultar histórico de contas abertas

Por Wellton Máximo

Os recentes vazamentos de dados de consumidores acenderam o alerta. Desde o mês passado, episódios de divulgação em massa expuseram na internet informações financeiras de milhões de brasileiros e abriram caminho para golpes virtuais.

De posse de dados pessoais, criminosos enviam contas falsas de telefone e de televisão por assinatura por e-mail, com nome completo e endereço, por exemplo. Nesse caso, basta o consumidor entrar diretamente no site da operadora e verificar a situação, sem acessar nenhum link suspeito.

Outros golpes podem trazer prejuízos reais, quando terceiros usam os dados para abrir contas bancárias, chaves Pix e fazer empréstimos em seu nome. No entanto, um sistema desenvolvido pelo Banco Central (BC) permite ao cidadão precaver-se contra fraudes ao consultar a situação financeira.

Vazamentos

No vazamento mais grave, foram expostas informações de mais de 220 milhões de brasileiros, vivos e mortos.

Ao todo, foram divulgados 37 bases de dados que abrangem nome, Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço, foto, score (pontuação, em inglês) de crédito, renda, situação na Receita Federal e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Um caminho para contornar a situação é o Registrato, sistema do BC que fornece um extrato das informações de uma pessoa com instituições financeiras.

A ferramenta permite a consulta online do histórico de pessoa física ou jurídica em bancos e financeiras. Entre as informações que podem ser levantadas, estão a abertura de contas bancárias (ativas ou inativas), dívidas (liquidadas ou em aberto) e envios de dinheiro para o exterior.

Saiba como entrar no sistema Registrato. O processo tem várias etapas.

Registrato do Banco Central do Brasil.

Site do Banco Central

Cadastro

1. O cidadão deve credenciar-se no site do Banco Central. É preciso fornecer CPF, data de nascimento e primeiro nome da mãe.

2. No mesmo site, o usuário deve informar um banco em que tenha conta para validar o cadastro. O Banco Central comparará as informações prestadas com a base de dados da instituição financeira.

3. O sistema fornecerá uma frase de segurança, que precisa ser copiada.

4. O usuário deverá abrir, em outra aba do navegador, o site do banco informado anteriormente.

5. Na página do banco, basta buscar pela opção “Registrato” e colar a frase de segurança. O sistema pedirá a senha de seis dígitos da conta corrente. Caso não faça o procedimento em até 48 horas, o cliente deve gerar uma nova frase de segurança no site do BC.

6. Após validar a frase de segurança no site do banco, o usuário deve retornar ao site do BC e concluir o cadastramento, clicando no botão “Próximo”.

7. No site do BC, o cliente deve digitar novamente o CPF, a frase de segurança e selecionar a instituição financeira. Em seguida, a página pedirá para informar um endereço de e-mail e criar uma senha de oito dígitos.

8. Basta rolar a página e clicar no botão “Concluir credenciamento”. Caso o procedimento dê certo, aparecerá uma janela pop-up com a opção “Acessar Registrato”.

Consulta

1. Concluído o cadastro, o cidadão pode entrar no site do Registrato e consultar o histórico de relacionamento com instituições financeiras. Basta usar o CPF e a senha criada anteriormente para fazer o login.

2. A página do Registrato oferecerá as opções “Meus endividamentos”, “Meus relacionamentos financeiros” e “Minhas operações de câmbio”. Em cada um desses painéis é possível gerar um relatório.

3. É preciso aceitar os termos de responsabilidade em cada painel. A tela exibirá todos os relatórios gerados nos últimos seis meses.

4. Se o cliente quiser, pode baixar o relatório de operações cambiais em arquivo PDF, mas o arquivo leva até dois dias úteis para ser oferecido pelo Registrato.

Em Palmas, festa clandestina com mais de 1 mil pessoas foi interrompida. Em Campinas-SP, a Polícia Militar encerrou um baile funk, enquanto no Rio de Janeiro

Com iG Último Segundo

O início do feriado de carnaval foi marcado por diversos pontos de aglomeração e festas clandestinas em diversas cidades do país. Em Campinas (SP) , a Guarda Civil Municipal fechou um baile funk com cerca de 3 mil pessoas.

No Rio de Janeiro , o cantor Belo realizou um show em uma escola pública no Parque União, na Maré. Já em Brasília , 78 pontos de aglomeração foram registrados e autuados pela Fiscalização Geral.

São Paulo

Organizadores de um baile funk foram detidos pela Guarda Civil Municipal, em Campinas, no interior de São Paulo, na noite de sábado (13). De acordo com os organizadores, havia 3 mil pessoas no local e a justificativa para o fim do evento foi a falta de alvará. Nas redes sociais, membros da organização informaram que estão preparando a segunda edição da festa.

Em Sorocaba , a Polícia Militar, em operação conjunta com a Guarda Civil Municipal, encerrou vários eventos clandestinos, um deles com a participação de 700 pessoas. Proprietários de 30 veículos também foram multados por irregularidades.

Na capital paulista , dos 62 estabelecimentos inspecionados, 11 foram fechados e 22 autuados pela Vigilância Sanitária do estado. De acordo com as autoridades, o motivo das multas foram desrespeito ao uso obrigatório de máscaras, funcionamento e ocupação além do que o permitido pelo Plano SP.

Mais de 70 estabelecimentos foram fiscalizados em Brasília, sendo dez interditados

Distrito Federal

A Fiscalização Sanitária do Distrito Federal multou 12 estabelecimentos por irregularidades e promoção de eventos em Brasília. Ao todo, 74 bares e restaurantes foram fiscalizados.

Segundo o governo do estado, dez locais foram interditados por descumprimento de normas sanitárias, como a não medição de temperatura de clientes e a falta de uso de máscaras e de álcool em gel.

Rio de Janeiro

Na última sexta-feira (12), o Rio de Janeiro foi palco de aglomerações na Maré, onde era realizado um show do cantor Belo. A Fiscalização Geral também registrou irregularidades em bares e restaurantes dos bairros Leblon e Lapa.

Santa Catarina

A Vigilância Sanitária encerrou ao menos três estabelecimentos por realização de festas clandestinas, em Florianópolis . No interior, a Polícia Militar interditou duas casas noturnas em Palhoça e São José, além de dispersar centenas de pessoas se aglomeraram na Praia de Ferrugem, em Garopaba.

Rio Grande do Sul

Em Passo Fundo , um estabelecimento foi interditado durante uma festa para 200 pessoas. O local não possuía licença para promover eventos.

A Brigada Militar dispersou aglomerações em bares e na Orla Moacyr Scliar, em Porto Alegre . A Prefeitura da cidade informou que montou uma força-tarefa para manter a segurança neste feriado e que continuará com as fiscalizações.

Rio Grande do Norte

A Prefeitura de Natal interditou um evento com a participação de 200 pessoas, em Natal. De acordo com a Guarda Municipal, equipamentos foram apreendidos, blocos carnavalescos interditados e bares notificados. A cidade também registrou aglomerações em praias, mas os banhistas foram dispersados pela Polícia Militar.

Tocantins

esta clandestina com mais de 1 mil pessoas é interrompida por forças de segurança em Palmas
Uma festa clandestina com mais de 1 mil pessoas foi interrompida na madrugada deste domingo (14) em Palmas. De acordo com a Prefeitura da capital, o público, predominantemente jovem, lotou uma casa de eventos na Arso 91, antiga 903 Sul, e desrespeitou medidas de segurança necessárias para evitar o contágio do coronavírus. Os responsáveis pelo evento foram autuados.