De acordo com o Sindifisco, a paralisação de dois dias não será pontual, já que os protestos podem continuar "até que a Receita Federal seja respeitada e que as discussões em torno de tema tão sensível e impactante para o país não seja feita de forma subterrânea, como está acontecendo no Congresso"

Por Lorenna Rodrigues

Servidores da Receita Federal de todo o País cruzarão os braços nesta terça-feira e quarta-feira em protesto contra a desvinculação de recursos para o órgão, que foi aprovada na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial. De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a previsão é de grande adesão ao “apagão”, incluindo a cúpula do órgão, como superintendentes e delegados.

A paralisação dos próximos dois dias deve afetar o controle de alfândega em aeroportos e portos e o atendimento ao público em geral, em um momento em que está aberta a temporada de entrega do Imposto de Renda.

Previsão é de grande adesão ao 'apagão', incluindo a cúpula do órgão, como superintendentes e delegados. © Marcelo Camargo/Agência Brasil Previsão é de grande adesão ao 'apagão', incluindo a cúpula do órgão, como superintendentes e delegados.

Na PEC emergencial, aprovada na semana passada no Senado, foi alterado artigo da Constituição que permitia a possibilidade de que a Receita Federal e administrações tributárias estaduais e municipais tenham despesas bancadas por fundos que recebem parte das multas arrecadadas por esses órgãos. Apesar de o Fisco não ter autonomia orçamentária, o entendimento dos auditores é que, sem uma fonte de recursos garantida, haverá um aperto ainda maior no orçamento do órgão.

“A aprovação no Senado Federal da PEC 186, com o jabuti que desvincula recursos para a administração tributária, foi um ato de agressão contra o Estado brasileiro e não ficará sem resposta. Em face de mais um, talvez o mais violento ataque à Receita Federal do Brasil, os auditores fiscais do país inteiro promoverão um apagão de dois dias em todos os departamentos do órgão, com direta repercussão em serviços estratégicos para a economia”, afirmou o sindicato, em nota.

De acordo com a entidade, a desvinculação de recursos tem o potencial de reduzir pela metade a estrutura física da Receita, com fechamento de delegacias e agências em todo País, prejudicando a fiscalização e o combate a crimes como sonegação, corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de armas e de drogas.

“A desvinculação de recursos ameaça não apenas a Receita Federal, que arrecada dois terços dos tributos do país, como também os Fiscos estaduais e municipais, na contramão do discurso de equilíbrio fiscal que supostamente se almejava com a PEC 186”, disse o presidente do Sindifisco, Kleber Cabral.

O sindicato afirma que a mobilização não será pontual e vai continuar “até que a Receita Federal seja respeitada e que as discussões em torno de tema tão sensível e impactante para o país não seja feita de forma subterrânea, como está acontecendo no Congresso”. A previsão é que o texto seja votado esta semana pela Câmara dos Deputados.

Primeiro estudo clínico do imunizante foi aplicado em 191 participantes

Por Mariana Rosário

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou, na manhã desta segunda-feira, 8, uma reunião com os representantes da empresa CanSino Biologicals Inc., responsável pelo desenvolvimento de uma vacina contra a Covid-19.

Em nota, o orgão regulador afirmou que "a reunião contou com a participação da equipe técnica de medicamentos da Anvisa e dos representantes do laboratório no Brasil e na China".

Durante a reunião, foi apresentado o quadro de normas e requisitos técnicos para pedidos de registro ou de uso emergencial de vacinas no Brasil. Os técnicos esclareceram ainda que, para avaliar uma vacina, é necessário que a Anvisa tenha acesso a todos os dados brutos e disponíveis sobre o produto no momento da análise.

"A empresa manifestou interesse em trazer a vacina para o Brasil, mas a forma como isso ocorrerá é uma decisão ainda a ser definida pelo laboratório", diz o documento. A vacina da CanSino já é aprovada na China e tem uso emergencial liberado no México e no Paquistão.

Atualmente, as vacinas contra Covid no Brasil podem ser autorizadas por meio do registro definitivo ou do uso emergencial. Nos dois casos a avaliação pode ser feita com dados de estudos clínicos feitos no país ou com dados trazidos de estudo em outros países.

O quadro de autorizações é o seguinte: CoronaVac tem uso emergencial, assim como o imunizante de Oxford — que já deu entrada no pedido de registro definitivo. As duas já são aplicadas em todo o país. Já a Pfizer, que tem o registro completo, ainda não chegou ao braço dos brasileiros pois doses desse imunizante ainda não foram compradas.

'Vamos prender todas as pessoas, não só o coordenador', diz secretário sobre festas clandestinas flagradas em meio à pandemia

Por G1 PE e TV Globo

Medida foi anunciada neste sábado (7), pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico. Anteriormente, apenas os organizadores e proprietários de casas de festa eram conduzidos à delegacia.

O governo de Pernambuco vai levar à delegacia todas as pessoas que participarem de festas clandestinas em meio às restrições impostas pela piora da pandemia de Covid-19. Eventos de todos os tipos foram proibidos até 17 de março e, além disso, serviços não essenciais não podem funcionar nos fins de semana.

A informação foi divulgada neste domingo (7), pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico. Anteriormente, apenas os organizadores e proprietários de casas de festa eram conduzidos à delegacia.

"A partir de agora, festa clandestina, aglomeração festiva, nós vamos prender todas as pessoas, não só o coordenador. Todas as pessoas participantes serão conduzidas à delegacia e vão responder a processo criminal", afirmou Pedro Eurico.

De acordo com Eurico, todos que participam desse tipo de evento estão praticando um crime contra a saúde pública, previsto no artigo 268 do código penal.

A mudança ocorreu depois que uma festa clandestina com mais de 100 pessoas, regada a drogas, foi interrompida em Moreno. O responsável foi detido, assinou um termo circunstanciado de ocorrência responderá em liberdade.

O G1 entrou em contato com o governo do estado, para saber se haverá alguma mudança na fiscalização para pôr em prática a nova medida, e foi informado que os detalhes serão divulgados posteriormente.

"Nós vamos tomar medidas mais duras. E essa é a orientação dos demais poderes do estado. Nós não podemos ficar de braços cruzados, assistindo pessoas, de forma afrontosa contra a sociedade, praticar esse tipo de evento", explicou Pedro Eurico.

Desrespeito

A festa "Experience Private", que estava sendo realizada na Fazenda Margarida, tinha previsão de durar dois dias e foi interrompida na noite de sábado (6). Os 110 participantes presentes tentaram correr, mas foram retidos.

Drogas foram jogadas no chão e encontradas por cães farejadores. Foram apreendidos 27 comprimidos de ecstasy, sete cigarros de maconha, um recipiente com cocaína. Os proprietários das drogas não foram identificados.

O Procon multou o produtor da festa, Antônio Rodner Amorim, e Sanderson Rodrigues Cavalcanti dos Santos, dono da empresa de som Edinho Produções. Eles também ficam proibidos de realizar qualquer tipo de festa. O primeiro foi detido, mas liberado pela Polícia Civil.

Pandemia em Pernambuco

Pernambuco confirmou, no sábado (6), mais 1.664 casos de Covid-19 e 34 mortes de pacientes diagnosticados com a doença. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), com as novas confirmações, o estado passou a totalizar 307.984 pacientes infectados e 11.153 óbitos.

Segundo a pasta, a nova distribuição de vacinas começa na própria semana, apenas com os imunizantes provenientes de acordos com o Instituto Butantan, Oxford e o consórcio global Covax Facility

Por Idiana Tomazelli

O Ministério da Saúde divulgou neste sábado, 6, um novo cronograma de distribuição de vacinas contra a covid-19 para o mês de março, com redução no número de doses previstas para 30 milhões. A lista exclui os imunizantes Covaxin, produzidos pelo laboratório indiano Bharat Biotech, que ainda não pediu sequer autorização para uso emergencial à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo a pasta, a nova distribuição de vacinas começa na próxima semana e prevê a entrega de 30 milhões de doses provenientes de acordos com Instituto Butantan, AstraZeneca/Oxford e do consórcio global Covax Facility.

Até a última quinta-feira, 4, o Ministério da Saúde ainda previa distribuir 38 milhões de doses, pois contava com a disponibilização de 8 milhões de doses da Covaxin. A atualização, porém, acabou excluindo essa previsão.

O governo fechou acordo para a compra de 20 milhões de doses da Covaxin para entrega no primeiro semestre de 2021 antes mesmo da divulgação da eficácia do imunizante. O valor foi de R$ 1,6 bilhão. Na última quarta, a fabricante informou que análise preliminar de um ensaio em fase 3 na Índia apontou eficácia de 81%.

Pressão

O governo vem sendo pressionado a acelerar o ritmo de vacinação, num momento em que novas variantes do novo coronavírus se espalham pelo País e diversos Estados enfrentam situações de colapso no sistema hospitalar.

Após meses rejeitando propostas para adquirir vacinas produzidas pela Pfizer e pela Janssen, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou que o governo pretende adquirir 100 milhões de doses do imunizante da Pfizer (único com registro definitivo no Brasil) e 38 milhões da vacina da Janssen. A pasta também negocia com a Moderna a compra de 13 milhões de doses. Todos têm entrega prevista para o segundo semestre de 2020.

Segundo o Ministério da Saúde, a remessa de vacinas prevista para março deve conter 23,3 milhões de doses da Coronavac (produzida pelo Instituto Butantan), com lotes semanais, 3,8 milhões da AstraZeneca/Oxford, previstas par a segunda quinzena do mês, e 2,9 milhões do consórcio Covax Facility.

No caso das doses da AstraZeneca/Oxford, serão as primeiras produzidas em território nacional com Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) importado para viabilizar a produção.

A partir do quantitativo exato de doses recebidas, o Ministério da Saúde organiza a divisão de forma proporcional e igualitária aos Estados e Distrito Federal. A partir daí é que as doses são enviadas, e os Estados ficam responsáveis pela distribuição dos imunizantes aos municípios.

"As previsões de entrega são enviadas à pasta pelos fornecedores dos imunizantes e estão sujeitas a alterações, de acordo com a disponibilidade dos laboratórios e a real quantidade de doses entregues, que pode variar conforme o ritmo de produção dos insumos", informou o Ministério da Saúde.

No primeiro dia na fase vermelha, São Paulo é o estado com o maior registro de mortes entre sexta-feira e sábado; Amapá é o menor

Por iG Saúde

O Brasil registrou 1555 novas mortes em decorrência da Covid-19 nas últimas 24 horas e atingiu a marca de 264.325 óbitos desde o início da pandemia. Os dados foram divulgados no fim da tarde deste sábado (06) pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

De acordo com o levantamento das secretarias estaduais, 69.609 diagnósticos confirmados nas últimas horas, aumentando o total de infectados para 10.938.836 milhões.

O estado de São Paulo foi o que registrou o maior número de casos e mortes em um dia. O Conass aponta que foram 13.763 novos casos e 353 mortes registradas. Amapá registrou o menor número de novos casos, com 158 registros, e nenhuma morte confirmada nas últimas 24 horas.

Vacinação

O painel de vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde informou que até o momento 9.097.887 doses foram aplicadas. Os dados mostram que pouco mais de 7 milhões receberam apenas a primeira dose, enquanto 2 milhões já estão imunizados.

Segundo o levantamento, São Paulo é o estado que apresenta o maior número de imunizados, com 3.034.009 pessoas vacinadas. O Amapá , tem 26.816 imunuzados, o estado com menor índice de vacinação.

Neste primeiro momento, apenas profissionais de saúde e idosos fazem parte do programa de imunização. Embora a pressa de estados e municípios para agilizar a vacinação, autoridades reclamam da falta de doses e cobram o ministro Eduardo Pazuello para a aquisição de mais vacinas.

Brasil registra novo recorde e tem mais de 10 mil mortes por Covid em uma semana

O Brasil registrou mais de 10 mil mortes em decorrência da Covid-19 nos últimos sete dias, maior registro em um período de uma semana em toda a pandemia, que iniciou em março do ano passado.

Com os números deste sábado, é o oitavo dia consecutivo que o Brasil registra um recorde na média móvel diária de mortes, com 1.455 vítimas, segundo os dados obtidos pelo consórcio junto às secretarias estaduais de Saúde.

A média móvel usa dados dos últimos sete dias, corrigindo distorções que podem ser provocadas pelas variações diárias dos dados. Recordes consecutivos indicam uma tendência de alta nos óbitos provocados pela doença.