Proposta prevê mandato de quatro anos para a presidente do BC, não coincidente com o do presidente da República. Texto é defendido pela equipe econômica. Presidente e diretores do Banco Central terão mandatos de 4 anos

Com Agências Câmara e Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de autonomia do Banco Central (PLP 19/2019), que define os mandatos do presidente e dos diretores do BC com vigência não coincidente com o do presidente da República. A proposta, aprovada por 339 votos a 114, teve origem no Senado e por isso será enviada à sanção presidencial.

Os deputados rejeitaram todos os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de fazer mudanças no texto-base da proposta.

Mesmo com a aprovação, as metas relacionadas ao controle da inflação anual continuam a cargo do Conselho Monetário Nacional (CMN), e o Banco Central terá os mesmos instrumentos atuais de política monetária.

O principal objetivo da instituição continuará sendo assegurar a estabilidade de preços, mas também deverá zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego.

Os mandatos serão de quatro anos e haverá um escalonamento para que apenas no terceiro ano de um mandato presidencial a maioria da diretoria e o presidente do BC tenham sido indicados pelo mandatário do Poder Executivo. A indicação continuará a depender de sabatina do Senado.

Os oito diretores terão mandatos que se iniciam em anos diferentes do período do presidente da República. Assim, dois diretores terão seus mandatos iniciados em 1ª de março do primeiro ano do novo governo; outros dois, em 1º de janeiro do segundo ano do mandato presidencial.

No começo do terceiro e quarto anos do mandato de presidente da República, haverá a indicação de mais dois diretores a cada ano respectivamente. Cada indicado poderá ser reconduzido para mais um mandato sem passar por nova sabatina.

O projeto caracteriza o Banco Central como uma autarquia de natureza especial sem vínculo, tutela ou subordinação hierárquica a qualquer ministério, garantindo a autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira.

Debate no Plenário

O relator da proposta, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), defendeu a aprovação da medida.

— Mais do que nunca, o projeto vai permitir ao capital estrangeiro lançar um novo olhar sobre o Brasil, que consolidará sua governança monetária — afirmou.

Contrário ao projeto, o líder do PT, deputado Enio Verri (PT-PR), argumentou que seria “menos mal” se o BC tivesse metas relacionadas ao emprego.

— Se é importante a autonomia, por que não damos duplo papel, como nos Estados Unidos, cujo órgão tem de se preocupar também com o emprego, evitando a especulação financeira pura? — questionou.

Transição

No caso dos atuais diretores e presidente do BC, o texto prevê uma nova nomeação sem necessidade de sabatina pelos senadores se os indicados estiverem em exercício.

Com isso, se o projeto virar lei, o atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, e mais dois diretores terminarão seu mandato em 31 de dezembro de 2024. Dois diretores terão mandato até 31 de dezembro de 2023; dois outros até 28 de fevereiro de 2023; e os últimos dois com mandato até 31 de dezembro de 2021.

Aqueles indicados com base nessa transição poderão ser reconduzidos ao cargo por uma vez.

Entretanto, o texto não especifica quais diretorias farão o revezamento em cada ano. Essa escolha vinculará as renovações sucessivas devido ao mandato fixo de quatro anos de cada uma delas.

Doença ou desempenho

A exoneração do cargo feita pelo presidente da República ocorrerá somente a pedido; por doença que incapacite o titular para o cargo; se houver condenação definitiva por ato de improbidade administrativa ou por crime cuja pena implique proibição de exercer cargos públicos; ou quando o indicado apresentar “comprovado e recorrente desempenho insuficiente”.

Neste último caso, caberá ao CMN submeter o pedido ao presidente da República; e a exoneração terá de passar também pelo Senado, com quórum de maioria absoluta para aprovação.

Quando houver vacância do cargo, um substituto poderá ser indicado até a nomeação de novo titular, mas essa substituição terá de passar também pela sabatina dos senadores após indicação da Presidência da República. A posse deve ocorrer em 15 dias após a aprovação.

Relatórios

No primeiro e no segundo semestres de cada ano, o presidente do BC deverá apresentar, no Senado Federal, com arguição pública, relatório de inflação e relatório de estabilidade financeira, explicando as decisões tomadas no semestre anterior.

Restrições profissionais

O projeto impõe restrições ao presidente e aos diretores do Banco Central, como de exercer qualquer outro cargo, emprego ou função, públicos ou privados, exceto o de professor.

Eles não poderão ainda manter ações, seja de forma direta ou indireta, de instituição do sistema financeiro que esteja sob supervisão ou fiscalização do banco. Isso se estende a cônjuges e parentes até o segundo grau.

Quarentena posterior

Após terminar o mandato ou mesmo no caso de exoneração a pedido ou de demissão justificada, será proibido ao presidente e aos diretores participar do controle societário ou exercer qualquer atividade profissional direta ou indiretamente, com ou sem vínculo empregatício, nas instituições do Sistema Financeiro Nacional por um período de seis meses.

Durante esse tempo, a pessoa receberá remuneração compensatória do Banco Central.

Estudo inglês

Um estudo de 2012 do banco central britânico apontou que, entre os 27 países do mundo que trabalham com metas de inflação, o Brasil é o único que não adota o modelo de autonomia operacional com mandatos fixos.

Em alguns desses países, o estudo apontou o chamado “mandato dual”, que tem a ver com os objetivos da instituição: além da estabilidade de preços, a política monetária precisa contribuir para o bem-estar social, o crescimento econômico e a geração de empregos, por exemplo. Alguns bancos centrais com determinações dessa natureza são os de Austrália, Israel, Noruega, Suécia, Estados Unidos e Reino Unido.

Senadores

Para a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), com a aprovação da proposta, será possível reduzir a influência política Banco Central. "(Com o projeto) vamos garantir a estabilidade monetária e ganhar mais confiança do mercado", afirmou pelas redes sociais. O senador Fernando Collor (Pros-AL) destacou que foi preciso esperar 31 anos para a legislação brasileira incorporar essa autonomia. "No meu governo, o BC teve total liberdade para adotar medidas de estabilização da moeda e combate à inflação", disse também pela rede social. 

Autor da proposta, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) agradeceu, também por meio de redes sociais, ao presidente da Câmara, Arthur Lira, e aos demais deputados por terem aprovado a proposta.

Fonte: Agência Senado

'Omitiu-se, indevidamente, na realização de ato que deveria executar, com o ânimo definitivo'

Do UOL

O Conselho Nacional do Ministério Público recebeu uma representação da ABI (Associação Brasileira de Imprensa) contra o Procurador-Geral da República, Augusto Aras. O documento pede o afastamento imediato do magistrado sob a acusação de prevaricação, crime funcional que consiste em retardar ou praticar indevidamente a função pública.

O documento foi elaborado pelo advogado Carlos Nicodemos em nome da ABI, e aponta que a conduta de Aras protege o governo e a família Bolsonaro, ferindo as normas constitucionais por meio de um desvio de função.

“Desde o início da pandemia, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, tem tomado atitudes não condizentes com sua função fiscalizatória, como membro do Ministério Público. Arquivou, por exemplo, representação pela qual subprocuradores da República recomendavam ao presidente Jair Bolsonaro que se abstivesse de propagar informações falsas, alegando liberdade de expressão e citando precedente aleatório do STF”, diz um trecho da representação.

Para a ABI, o procurador-geral tem inviabilizado que procuradores enviem recomendações de prazo ao Ministério da Saúde, preconizando a membros do MPF que não cobrem gestores da saúde em caso de “incerteza científica”. (…)

Dívidas contraídas em 2020 serão repassadas ao consumidor em 2021

Com Agência O Globo

As tarifas residenciais de energia deverão ter um aumento médio de 14,5% em 2021. A projeção foi feita TR Soluções, empresa de tecnologia aplicada ao setor elétrico , por meio do Serviço para Estimativa de Tarifas de Energia (SETE), que considera dados de todas as 53 distribuidoras do país, além de sete permissionárias.

Embora não tenha divulgado o percentual específico, no Rio de Janeiro, a empresa, que fez a estimativa a pedido da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), projeta que os consumidores da Light vão receber contas de luz com aumento pouco abaixo dos 10%. Já para os clientes da Enel o impacto poderá serum pouco menor, com uma alta que não deverá ultrapassar os 5%.

Conta Covid

O reajuste anual das distribuidoras , que no Rio de Janeiro, por exemplo, começa a ser aplicado a partir de 15 de março, terá impacto da chamada conta Covid. Na prática, são os custos de empréstimos da ordem de R$ 15,3 bilhões feitos pelas distribuidoras em 2020 para conseguir pagar a energia contratada junto às geradoras.

As companhias que fornecem energia elétrica às residências foram muito impactadas pela pandemia de Covid-19 . Isso porque o isolamento social gerou uma diminuição drástica do consumo de energia pelos setores de comércio, serviço e indústria.

A sobreoferta ocorre porque, para garantir que não falte energia elétrica para ninguém, as distribuidoras compram o produto com antecedência. Elas fazem esse cálculo com base no que população normalmente consome e também projetam o quanto isso pode aumentar no futuro.

Com a queda inesperada do consumo , as distribuidoras deixaram de entregar toda a energia contratada aos consumidores e, consequentemente, de serem pagas por isso. Mas, apesar disso, têm que pagar, para as companhias geradoras, os valores originalmente acordados. Isso para as distribuidoras não entrarem em crise financeira e falirem, prejudicando o fornecimento de energia no país todo. Essa perda de receita da ordem de R$ 15,3 bilhões.

Socorro às distribuidoras

Com o objetivo de socorrer as distribuidoras e suavizar o aumento da conta de luz, o governo federal criou a conta Covid.

— A medida permite que o aumento da tarifa que ficaria concentrado em dois anos seja diluído por cinco. Foi a forma encontrada para que os consumidores não sintam tanto o impacto — avalia o presidente da Associação dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa.

De acordo com técnicos, a dívida será remetida aos consumidores porque energia é um bem essencial, e se houvesse uma quebradeira generalizada das empresas o país ficaria às escuras, com impactos sociais e econômicos devastadores. Por isso, os contratos vêm com essa garantia.

— Na pandemia, as empresas ficaram subcontratadas, e receberam valores bem mais baixos do que os preços que tinham comprado das geradoras. Elas ficaram com passivo financeiro, e tiveram um socorro. Os custos serão repassados aos consumidores, mas foram postergados. Nas tarifas de 2021, 1/5 dos custo vai ser reconhecido. Tudo será pago em 60 meses. Se não fosse a "conta covid" teria um reajuste tarifário muito maior. O objetivo foi reduzir o impacto para os consumidores, em vez de se cobrar tudo de uma vez — afirma Helder Sousa, diretor de Regulação da TR Soluções.

Para a professora Joisa Dutra, da FGV CERI, o mercado de energia no país deve observar também a capacidade de pagamento dos usuários e o nível de comprometimento de renda para arcar com item tão essencial com a luz:

— A tarifa hoje é alta para pessoas e consumidores residenciais e empresas, comprometendo sua competitividade, e nós estamos num momento de crise. É um processo em que estão buscando equilíbrio econômico financeiro para as empresas mas que comprometendo a capacidade de pagamento das pessoas — observa a professora.

Estimativa por região

Em termos regionais, as análises da TR Soluções mostram que as variações médias mais significativas devem ser observadas nas regiões Centro-Oeste e Norte.

Para a nova rodada do auxílio emergencial, Guedes quer que o Congresso aprove antes uma “cláusula de calamidade” junto à chamada PEC do Pacto Federativo, para permitir que as despesas fiquem fora do teto de gastos

Com Agências

O Governo Federal prepara uma proposta para liberar três parcelas de R$ 200 do auxílio emergencial, com foco nos trabalhadores informais não atendidos pelo Bolsa Família. No entanto, seria um novo programa, com outro nome e novas exigências para o recebimento do benefício. As informações são da Folha.

Segundo o jornal, a proposta passará a ser chamada de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) e, para receber o auxílio, a pessoa terá que realizar um curso de qualificação profissional.

Ainda de acordo com a folha, esse novo plano deve prever que o benefício esteja associado à Carteira Verde e Amarela, proposta do governo para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas de baixa renda.

A mudança no formato do auxílio reduziria os gastos do governo com o auxílio emergencial, de R$ 50 bilhões mensais gastos com as parcelas de R$ 600 em 2020, para pouco mais de R$ 6 bilhões por mês.

A justificativa para as mudanças é de que o governo não tem recursos para seguir pagando o auxílio emergencial com valores mais altos.

Para que o pagamento seja possível, o governo quer incluir uma cláusula de calamidade pública na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, que retira amarras do orçamento. Com isso, o novo benefício só seria pago se o Congresso aprovasse a PEC.

Estudo aponta que vacina da Oxford é menos eficaz contra cepa africana

Com Estadão e Financial Times

A África do Sul vai suspender o uso da vacina desenvolvida em parceria entre a farmacêutica britânica AstraZeneca e a Universidade de Oxford após teste apontar que o imunizante oferece proteção limitada contra a variante sul-africana do coronavírus.

O governo do país pretendia começar a aplicação da vacina contra a covid-19 em profissionais de saúde em breve, após ter recebido 1 milhão de doses na semana passada. No entanto, um estudo da Universidade de Witwatersrand, da África do Sul, e da Universidade de Oxford mostrou que a vacina reduziu significativamente sua eficácia contra a principal variante no país, segundo reportagem do Financial Times.

De acordo com um estudo que será publicado na próxima segunda-feira (8), a vacina produzida pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca AstraZeneca contra a covid-19 não parece oferecer proteção contra doenças leves e moderadas causadas pela variante viral identificada pela primeira vez na África do Sul.

Embora nenhum dos mais de 2.000 pacientes no estudo morreu ou foi hospitalizado, as descobertas, que ainda não foram revisadas por pares, podem complicar a corrida para lançar vacinas à medida que surgem novas cepas. Em ambos os ensaios em humanos e testes no sangue dos vacinados, a vacina mostrou eficácia significativamente reduzida contra a variante viral 501Y.V2, que é dominante na África do Sul, de acordo com o estudo duplo-cego randomizado visto pelo Financial Times. “Um regime de duas doses de [a vacina] não mostrou proteção contra covid-19 leve-moderado devido à [variante sul-africana]”, diz o estudo, acrescentando que a eficácia contra covid-19 grave, hospitalizações e mortes não foi ainda determinado.

A chamada variante Kent - que a Universidade de Oxford afirmou na sexta-feira (5) ser tão suscetível à vacina quanto as variantes mais antigas do vírus - agora adquiriu a mutação E484K, que está presente nas variantes que alimentam os surtos de covid-19 no Brasil e na África do Sul.

Há ressalvas ao estudo, pois os tamanhos das amostras eram relativamente pequenos. O estudo, liderado pela Universidade de Witwatersrand da África do Sul e pela Universidade de Oxford, inscreveu 2.026 indivíduos HIV negativos, com idade média de 31 anos. Metade do grupo recebeu pelo menos uma dose de placebo, com a outra metade recebendo pelo menos uma dose de vacina.

O professor Tulio de Oliveira, que dirige a Rede de Vigilância Genômica na África do Sul, disse ao Financial Times que as descobertas foram um “alerta para controlar o vírus e aumentar a resposta ao covid-19 no mundo”.

As autoridades de saúde em todo o mundo esperam que as vacinas reduzam ou eliminem completamente a carga de hospitalização, o que permitiria que os bloqueios fossem amenizados. Embora importante, é relativamente menos urgente evitar infecção sintomática, porém mais branda, que não progride para hospitalização.

Qualquer revés para a eficácia da vacina Oxford/AstraZeneca seria particularmente crucial para o mundo em desenvolvimento, já que os parceiros estão produzindo bilhões de doses sem fins lucrativos durante a pandemia. A vacina ainda parece ser totalmente eficaz na prevenção de hospitalização e morte por outras variantes do coronavírus, de acordo com dados de outros estudos.

De acordo com o jornal Financial Times, a AstraZeneca inicialmente se recusou a comentar. Posteriormente, disse que não foi capaz de determinar adequadamente o efeito da vacina em doenças graves e hospitalizações causadas pela variante sul-africana no estudo, já que a maioria dos participantes eram adultos jovens e saudáveis.

“Acreditamos que nossa vacina pode proteger contra doenças graves, pois a atividade de anticorpos neutralizantes é equivalente à de outras vacinas contra a covid-19 que demonstraram atividade contra doenças mais graves, particularmente quando o intervalo de dosagem é otimizado para 8-12 semanas”, disse disse. Ele acrescentou que outras respostas imunológicas, como células T, podem proteger contra doenças. Os dados iniciais, disse, indicam que essas respostas "podem permanecer intactas" contra a variante sul-africana.

Ele observou que havia começado a adaptar a vacina contra esta variante com Oxford, avançando rapidamente no desenvolvimento clínico “de modo que esteja pronta para o parto no outono [se] necessário”.

Oxford não quis comentar os resultados do estudo, dizendo apenas que estava trabalhando com parceiros em todo o mundo, inclusive na África do Sul, para avaliar os efeitos de novas variantes na primeira geração de sua vacina Covid. “Oxford está trabalhando com a AstraZeneca para otimizar o pipeline necessário para uma mudança de cepa, caso seja necessário”, disse a universidade. “Este é o mesmo problema que todos os desenvolvedores de vacinas enfrentam, e continuaremos monitorando o surgimento de novas variantes que surgem prontamente para uma futura mudança de cepa.”

A University of the Witwatersrand não respondeu aos pedidos de comentários. O Departamento de Saúde da África do Sul não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Outras vacinas

Embora todas as vacinas covid-19 até agora tenham resistido em grande parte à variante B.1.1.7 que surgiu no Reino Unido, a cepa originária da África do Sul tem sido mais preocupante. Tanto a Johnson & Johnson quanto a Novavax disseram que suas vacinas foram menos eficazes contra a cepa em testes clínicos realizados na África do Sul. Nos testes, ambas as vacinas ofereceram proteção completa contra doenças graves e morte em relação a covid-19.

A Moderna disse que vai testar uma injeção de reforço e uma vacina reformulada para atingir a variante sul-africana, depois que estudos mostraram que sua vacina era significativamente menos eficaz.

A BioNTech/Pfizer disse que sua vacina foi ligeiramente menos eficaz em um estudo de laboratório usando um pseudovírus com algumas mutações da variante 501Y.V2, mas não publicou os resultados dos testes contra a própria variante.

A variante 501Y.V2, dominante na África do Sul, foi recentemente descoberta em países de todo o mundo, incluindo os EUA e o Reino Unido. A África do Sul recebeu a entrega de 1 milhão de doses da vacina AstraZeneca na semana passada, as primeiras vacinas covid-19 a chegar ao país, como parte de um pedido de 1,5 milhão de doses do Instituto Indiano de Soro.

Com Informações do Financial Times