A resistência de partidos de centro, como MDB e PSDB, e o baixo quórum na Câmara dos Deputados ameaçam adiar novamente a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que abre espaço no Orçamento para aumentar o valor do novo Bolsa Família.

POR THIAGO RESENDE. DANIELLE BRANT E RANIER BRAGON

Mesmo dentro da base aliada do governo não há, até o momento, o alinhamento necessário para que a proposta possa ser aprovada com facilidade na Câmara. Por isso, aliados do Palácio do Planalto contavam com o apoio na ala independente da Casa.

O relator da proposta, deputado Hugo Motta (PB), que é líder do Republicanos, se reuniu nesta quarta-feira (27) com o MDB e PSDB. Apesar de ter explicado e defendido a PEC, essas bancadas ainda estão resistentes ao projeto.

A intenção inicial era promulgar o texto que cria um teto para o pagamento de precatórios -dívidas reconhecidas pela Justiça- a tempo de permitir que o auxílio turbinado começasse a ser pago já em novembro. Inicialmente, a previsão é que o Auxílio Brasil, que vai substituir o Bolsa Família, seja concedido até dezembro de 2022.

No entanto, entraves na negociação adiaram a votação da PEC na comissão especial e agora no plenário.

Um dos pontos de divergência trata da garantia do pagamento de dívidas de repasses do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). Há cerca de R$ 15,6 bilhões em precatórios desse tema para Bahia, Pernambuco, Ceará e Amazonas.

A oposição usa isso como discurso de que professores perderão recursos se a PEC dos Precatórios for aprovada.

Diante da resistência, inclusive em partidos de centro e da base do governo, Motta passou a avaliar retirar essa verba do teto de gastos -regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação.

A tese é que o dinheiro para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) não é considerado no cálculo do limite de gastos federais.

"Eu não acho que isso seja bom", disse Motta sobre a proposta de retirar os recursos de precatórios do Fundef fora do teto de gastos. "Minha ideia é votar o texto como ele está, porque na minha avaliação ele está muito bom."

Há dúvidas se essa mudança garantiria os 308 votos necessários para aprovar a PEC nesta semana. Por alterar o texto constitucional, a proposta precisa de 60% dos 513 deputados.

No MDB, a resistência tem entre suas origens o descontentamento do partido com a votação do texto que mudou o cálculo de tributação do ICMS para fixar a incidência do tributo sobre o valor médio do combustível nos últimos dois anos. A legenda era contrária à mudança e argumentou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), descumpriram acordo de votar outra proposta.

O PSDB, por sua vez, rejeita violar a regra do teto de gastos e também teme a pressão de professores. Somadas, as duas bancadas têm 66 deputados. Às 17h15, havia 425 deputados presentes na sessão, quórum considerado baixo para votação de PEC.

A PEC foi aprovada na noite de quinta-feira (21) na comissão especial da Câmara. Desde esta terça (26), Motta faz um tour nas bancadas de partidos da base, independentes e de oposição ao governo.

A varredura prévia não mostrou, por enquanto, margem para que a votação da PEC no plenário seja garantida, e sem chances de derrota.

Por isso, governistas estão adotando tom de cautela em relação à previsão de análise da proposta nesta quarta.

Inicialmente, a PEC foi editada para alterar as regras de pagamento de precatórios. Foi incluído no texto, porém, um dispositivo para driblar a regra do teto de gastos. Isso garante mais recursos ao governo já em 2022, ano em que Bolsonaro pretende concorrer à reeleição.

O conjunto das alterações previstas -mudança na regra dos precatórios e no teto- cria um espaço orçamentário de R$ 83 bilhões no ano eleitoral de 2022, de acordo com o relator.

Esses recursos viabilizam a ampliação do Auxílio Brasil, o novo programa social com a marca de Bolsonaro, além de permitir mais dinheiro para o fundo de financiamento das eleições e emendas parlamentares, que são usadas por deputados e senadores para enviar verba para obras e projetos em suas bases eleitorais.

No entanto, o efeito da PEC no Orçamento de 2022 não tem sido suficiente para as demandas do Congresso.

O fortalecimento do Auxílio Brasil deve ocupar R$ 49 bilhões desse total. Há a estimativa de R$ 24 bilhões a serem gastos com despesas obrigatórias (aposentadorias e pensões sobem quando a inflação acelera). O auxílio prometido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a caminhoneiros deve custar R$ 3,5 bilhões.

Além disso, há pressão para que o fundo eleitoral suba de R$ 2 bilhões para R$ 5 bilhões, ou seja, R$ 3 bilhões a mais do que o previsto no projeto de Orçamento de 2022. Outra demanda de líderes governistas é que as emendas de relator somem R$ 16 bilhões.

Essas emendas são usadas para negociação política com o Congresso, o que elevou o apoio de Bolsonaro, especialmente na Câmara.

A conta, portanto, supera R$ 95 bilhões -bem acima dos R$ 83 bilhões esperados com a versão atual da PEC.

Motta nega que as negociações de emendas e de aumento do fundo eleitoral pressionem os recursos a serem liberados pela PEC. Segundo ele, esses valores podem ser encaixados dentro da verba que está prevista no Orçamento antes mesmo de a PEC avançar no Congresso.

A PEC cria um limite para despesas com sentenças judiciais dentro do teto de gastos. Pela proposta, a parcela excedente a esse limite será paga futuramente ou pode, em condições específicas, ser quitada fora do teto de gastos.

O cálculo do limite de pagamento de precatório previsto no projeto usa como base o montante pago em sentenças judiciais em 2016 (ano de criação do teto de gastos federais) e o corrige pela inflação. O valor resultante passaria a ser o máximo a ser pago pela União em precatórios dentro do teto.

Essa medida, segundo o relator, tem potencial de retirar do teto de gastos cerca de R$ 44 bilhões no Orçamento de 2022.

A outra medida, que trata da alteração no cálculo do teto, permite uma expansão de aproximadamente R$ 39 bilhões nos gastos do próximo ano. Partidos de oposição criticam o limite de despesas federais desde a criação da norma fiscal e, portanto, planejam votar a favor da flexibilização do teto.

O governo  comunista de Cuba ameaçou acusar legalmente os organizadores dos protestos pacíficos programados para novembro, ao mesmo tempo que tem conduzido uma vasta operação de segurança para intimidar civis que expressam apoio à iniciativa e críticos ao governo nas redes sociais.

Com Veja

Na última quinta-feira, 21, a Procuradoria Geral da República afirmou em nota que aqueles que insistirem em realizar os atos em 15 novembro serão indiciados por "desobediência, manifestações ilícitas, instigação à prática de crime ou outras previstas na legislação penal vigente".

Membros do grupo civil Archipiélago pediram autorização ao governo para a realização de manifestações pacíficas no dia 15 de novembro, exigindo respeito às liberdades individuais e a libertação de presos políticos e manifestantes detidos durante os atos de 11 de julho.

A passeata, no entanto, foi interpretada pelo governo como uma provocação que promove a mudança de regime na ilha. As autoridades argumentam que, de acordo com a Constituição de 2019, o sistema socialista que reina no país há mais de 60 anos é irrevogável.

Em julho, milhares de pessoas foram às ruas protestar contra a escassez de alimentos e medicamentos e pedir uma melhoria no combate à pandemia da Covid-19. Em resposta, autoridades cubanas detiveram centenas de pessoas, incluindo críticos conhecidos e cidadãos comuns. Muitos destes detidos relataram sofrer abusos de maneira rotineira e dezenas foram julgados sem a garantia básica do devido processo legal.

Em levantamento feito pela Human Rights Watch, foram documentados abusos de direitos humanos contra 130 vítimas em 13 das 15 províncias do país. Entre julho e outubro, mais de 150 ativistas, vítimas e familiares, advogados e jornalistas foram ouvidos, além da análise de documentos processuais e fotos e vídeos que corroboram as histórias.

O grupo Archipiélago defende que a Constituição cubana permite a realização de protestos pacíficos. As autoridades, por sua vez, interpretam a lei de outra maneira, afirmando que a marcha é ilícita e faz parte de um complô apoiado pelos Estados Unidos e exilados cubanos.

No domingo, o presidente Miguel Díaz-Canel disse que os atos de novembro se tratavam de "subordinação aos Estados Unidos", acusando o governo americano de planejar a iniciativa de subverter a ordem.

"Está claro que o objetivo deles é derrotar a nossa revolução. Nós estamos preparados para defender aquilo que nos é mais sagrado, o que nos une", declarou em encontro do Partido Comunista.

Esforços governamentais

Nas últimas semanas, a mídia estatal tem feito grande esforço para prejudicar a imagem dos manifestantes, retratando-os como mercenários pagos por organizações associadas ao governo americano.

Ao mesmo tempo, a Segurança do Estado, agência de inteligência controlada pelo Ministério do Interior, tem conduzido uma operação em todo o território nacional para intimidar membros e simpatizantes do Archipiélago, de acordo com relatos nas mídias sociais. Os atos repressivos incluem pequenas prisões, multas, conduções a interrogatórios, cortes na internet e serviços telefônicos, atos de repúdio, proibição de viajar ao exterior, assédio familiar e demissões.

Com o governo mais tenso após as manifestações de 11 de julho, cresce cada vez mais o número de pessoas que estão tendo contato com uma repressão agressiva o que faz com que cresça também a frustração da população com as autoridades. Apesar de as táticas de intimidação usadas não serem novas, elas eram mais limitadas a jornalistas críticos ao regime e dissidentes políticos.

Nos últimos meses, no entanto, isso tem se estendido a jovens artistas e a qualquer um que expresse descontentamento nas redes sociais. Até mesmo uma “curtida” pode colocar um cubano em apuros. De acordo com a organização de direitos humanos Cubalex, uma aposentada de 60 anos chamada Caridad Otero foi ameaçada por interagir com conteúdo político no Facebook.

"Eles estão tentando usar as mesmas táticas antes das mídias sociais mudarem o cenário e é óbvio que isso não vai funcionar. Cada vez que eles assediam ou ameaçam alguém, essa pessoa percebe que não se pode viver sem direitos", diz a empresária Saidy González, que se tornou uma das vozes mais visíveis do Archipiélago.

Em entrevista recente, ela disse que os grupos que interagem nas redes sociais estão cada vez mais conectados e unidos, como campanhas de crowdfunding para pagar multas de presos políticos e movimentações online que culminaram na soltura de presos políticos.

Acumulado do ano chega a 2,5 milhões de novas vagas

Por Andreia Verdélio

O Brasil gerou 313.902 postos de trabalho em setembro deste ano, resultado de 1.780.161 admissões e de 1.466.259 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado de 2021, o saldo positivo é de 2.512.937 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que divulgou hoje (29) as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged.

O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 41.875.905, em setembro, o que representa uma variação de 0,76% em relação ao mês anterior.

De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, o país está mantendo a tendência dos últimos três meses de mais de 300 mil empregos novos por mês, o que é uma “demonstração clara da recuperação formal da economia”. Para ele, a campanha de vacinação contra covid-19 tem sido fundamental nessa retomada das atividades econômicas, mas ainda é preciso avançar em programas de qualificação e recolocação profissional.

“O governo vibra muito com esse número, mas não esquece de olhar para aqueles que estão hoje na informalidade, quer por falta de oportunidade, quer por falta de qualificação. E nós precisamos ter esse olhar duplo, de um lado aquele que tem hoje o seu emprego formal mantido, garantido e ampliado no Brasil e por outro lado aquela parcela de quase 40 milhões de brasileiros e brasileiras que precisa que o Estado olhe para eles e crie uma rampa de ascensão para a formalização”, disse, durante coletiva virtual.

Em setembro, o Senado rejeitou o texto da Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens. Incrementado pela Câmara e apelidado de minirreforma trabalhista, o projeto inicialmente restituia o programa de redução de jornada e salários para a manutenção de empregos durante a pandemia, mas foi expandido para incluir programas de incentivo ao emprego e à contratação de jovens.

Dados do mês

No mês passado, o saldo de empregos foi positivo nos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços, com a criação de 143.418 postos, distribuídos principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas; indústria geral, que criou 76.169 novos empregos, concentrados na indústria da transformação; comércio, saldo positivo de 60.809 postos; construção, mais 24.513 postos de trabalho gerados; e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura construção, que registrou 9.084 novos trabalhadores.

Dentro do setor de serviços, o ministro Onyx destacou a criação de vagas no grupo alojamento e alimentação, com 31.763 novos postos, o que mostra, segundo ele, a ampliação do turismo interno brasileiro. “Várias áreas turísticas estão com reservas esgotadas e é importante destacar porque essa é uma área da atividade formal que tem que ser olhada com atenção, porque tem potencial de crescimento enorme no nosso país”, disse.

Saldo positivo
Todas as regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego, sendo que houve aumento de trabalho formal nas 27 unidades da federação. Em termos relativos, dos estados com maior variação na criação de empregos em relação ao estoque do mês anterior, os destaques são para Alagoas, com a abertura de 16.885 postos, aumento de 4,73%; Sergipe que criou 6.097 novas vagas (2,2%); e Pernambuco, com saldo positivo de 25.732 postos (2,01%).

Os estados com menor variação relativa de empregos em setembro, em relação a agosto, são Rondônia, que teve criação de 388 postos, aumento de 0,15%; Amapá, com saldo positivo de 281, alta de 0,4%; e Mato Grosso do Sul, que encerrou o mês passado com mais 2.776 postos de trabalho formal, crescimento de apenas 0,49%.

Em todo o país, o salário médio de admissão em setembro de 2021 foi de R$ 1.795,46. Comparado ao mês anterior, houve redução real de R$ 18,11 no salário médio de admissão, uma variação negativa de 1%.

As estatísticas completas do Novo Caged estão disponíveis na página do Ministério do Trabalho e Previdência. Os dados também podem ser consultados no Painel de Informação do Novo Caged.

Presidente deve ficar suspenso da plataforma por sete dias e não conseguirá realizar sua tradicional transmissão ao vivo semanal

PorEduardo Gayer

Após Facebook e Instagram, o YouTube também removeu de sua plataforma a mais recente transmissão ao vivo nas redes sociais do presidente Jair Bolsonaro, em que o chefe do Executivo cita uma falsa relação entre vacinas contra covid-19 e aids. "Removemos um vídeo do canal de Jair Bolsonaro por violar as nossas diretrizes de desinformação médica sobre a covid-19 ao alegar que as vacinas não reduzem o risco de contrair a doença e que causam outras doenças infecciosas", diz a rede social, em nota.

Agora, Bolsonaro deve ficar suspenso do YouTube por 7 dias. Assim, não conseguirá realizar sua tradicional transmissão ao vivo semanal na plataforma nesta quinta-feira. Documento com as políticas internas da rede social explica que, se um usuário for alertado pela segunda vez de um conteúdo contrário às diretrizes, ele receberá um aviso de suspensão por uma semana. Neste período, fica impossibilitado de postar vídeos ou fazer transmissões ao vivo, mas o canal segue disponível com postagens anteriores. Bolsonaro já havia sido alertado de conteúdo que feria as políticas internas em julho.

Embora o YouTube não cite a suspensão na nota oficial, uma fonte da empresa garante ao Estadão/Broadcast Político que a norma interna será cumprida. "As nossas diretrizes estão de acordo com a orientação das autoridades de saúde locais e globais, e atualizamos as nossas políticas à medida que a orientação muda. Aplicamos as nossas políticas de forma consistente em toda a plataforma, independentemente de quem for o criador ou qual a sua opinião política", limitou-se a acrescentar a plataforma, na nota.

Se for alertado sobre publicar informações falsas com potencial de impacto na saúde pública em seus vídeos mais uma vez dentro de 90 dias, Bolsonaro será suspenso por duas semanas. Se receber três avisos, será banido definitivamente da rede social. Cada aviso leva 90 dias, a partir da data de emissão, para expirar. Essas regras constam do documento "Conceitos básicos sobre os avisos das diretrizes da comunidade", disponível no site do Google, proprietário do YouTube.

Na última quinta-feira, Bolsonaro fez uma declaração falsa sobre vacinas e chegou a reconhecer, na oportunidade, a possibilidade de ter sua transmissão cancelada pelas redes sociais. "Relatórios oficiais do governo do Reino Unido sugerem que os totalmente vacinados estão desenvolvendo a síndrome de imunodeficiência adquirida muito mais rápido do que o previsto", disse o presidente, já desmentido por especialistas em saúde. "Não vou ler para vocês a matéria porque posso ter problema com a minha live, não quero que caia", acrescentou. Além do YouTube, Facebook e Instagram também derrubaram a live da última quinta-feira.

Os arquivos revelaram até que ponto a empresa estava ciente dos danos, desde o esforço para vacinar os americanos até a autoestima de adolescentes.

Com Agências

O Facebook é uma ferramenta amplamente utilizada para práticas criminosas, que incluem perseguição étnica, tráfico humano e propagação de discurso de ódio. É o que afirma um relatório vazado por Frances Haugen, ex-funcionária da empresa chefiada por Mark Zuckerberg. Os arquivos foram divulgado por um consórcio de 17 veículos de imprensa ao longo do fim de semana.

Os documentos foram recolhidos por Frances enquanto ela trabalhava na equipe dedicada à integridade cívica do grupo. Abalada pelo que viu, a ex-funcionária decidiu pedir demissão em maio, enviando os arquivos para empresas de comunicação e o Congresso dos Estados Unidos. O caso vem sendo chamado de Facebook Papers.

A documentação aponta que o Facebook foi a plataforma usada para abusos como o tráfico de mulheres nos Emirados Árabes, pelos cartéis de drogas no México e para a limpeza étnica na Etiópia.

Um dos trechos mostra que no fim de 2020 mostra que somente 6% do conteúdo de ódio postado em árabe no Instagram, que pertence ao Facebook, foi filtrado.

Outro levantamento interno mostra que menos de 1% do material classificado como discurso de ódio em um período de um mês no Afeganistão foi identificado pelas ferramentas de moderação automática.

O Oriente Médio, por sinal, ocupa boa parte do relatório. Segundo outro levantamento do Facebook, anúncios atacando mulheres e indivíduos LGBTQ dificilmente são tirados do ar nessa região.

O relatório mostra ainda que em 2020, apenas 13% das horas de trabalho da equipe de moderação de desinformação foram dedicadas a países fora dos Estados Unidos. O percentual de usuários fora do território americano, porém, corresponde a 90% dos usuários do Facebook.

O Facebook também não investiu em idiomas e dialetos falados fora dos EUA e da Europa tanto para suas ferramentas de inteligência artificial como também para equipes moderadoras de postagens.

Nesta segunda, Frances falou sobre as acusações em sabatina realizada no Parlamento do Reino Unido, em Londres. A ex-funcionária afirmou que a empresa tem consciência dos problemas. E sabe dos efeitos nocivos na sociedade, mas não age para resolvê-los porque teria sua expansão e os lucros afetados.