O pré-candidato à presidência da República Ciro Gomes (PDT) afirmou que o ex-presidente Lula (PT) e o Partido dos Trabalhadores são responsáveis pela ascensão do atual presidente Jair Bolsonaro (PL)

Com Yahoo noticias 

“É preciso entender o que causou o Bolsonaro. Bolsonaro não caiu de marte. Bolsonaro desceu na Terra, no Brasil, e se transformou em presidente da República por causa do colapso moral e do colapso econômico que Lula e o PT produziram”, declarou Ciro Gomes em sabatina conjunta entre Uol e Folha.

Em grande parte da entrevista, Ciro Gomes foi questionado e se dedicou a falar sobre Lula. “Sou experiente, vivido, conheço essas pessoas todas, já antagonizei com Lula em três eleições, fui ministro do Lula, atendi a um apelo dele em uma hora crítica, me afastei, fui muito honesto com ele em todos os momentos. Vi o Lula se corrompendo”, afirmou. “Mas hoje, francamente, o Lula é parte central do problema brasileiro.”

Questionado sobre quem seria pior entre Lula e Jair Bolsonaro, Ciro Gomes respondeu: “Vale morrer? Não, não, o pior é o Bolsonaro, sem nenhuma dúvida. Porque o Bolsonaro é um grande corrupto, é um grande incompetente e é fascista. O Lula não tem nenhum escrúpulo de natureza moral, está destruindo a política brasileira, mas é do campo da democracia”.

O pedetista descartou qualquer possibilidade de se aliar ao ex-presidente e também de apoia-lo no segundo turno da eleição presidencial de 2022. Por outro lado, ele negou ter “fugido” para Paris na eleição de 2018.

“Essa é outra mentira do Lula, eu não viajei ao estrangeiro para não votar. Eu votei, votei no Haddad. Declarei na primeira noite que votaria contra o fascismo. Ninguém tem mais direito do que eu de dizer ‘meu irmão, se você não quiser que eu participe do processo eleitoral, me dando a oportunidade de estar no segundo turno, também não me obrigue a fazer campanha por bandido, tenha paciência’. Eu não tenho mais idade pra isso, e não vou fazer isso. Se a gente não romper essa bola de chumbo, esse país vai para uma crise sem precedentes.”

Ciro Gomes negou a possibilidade de anular o voto no segundo turno. "Nunca fiz isso. Você opta pelo menos ruim, essa é a lógica."

Sem Sergio Moro na corrida eleitoral, Ciro Gomes aparece em terceiro lugar, com cerca de 6% dos votos. O pedestista não descarta fazer alianças com outros partidos, como o PSD e União Brasil, e acredita ser "o único candidato capaz de enfrentar Lula e Bolsonaro)

A defasagem da tabela do IR (Imposto de Renda da Pessoa Física) no governo de Jair Bolsonaro (PL) atingiu um pico na série histórica iniciada em 1996. Em três anos e três meses, até março de 2022, a defasagem durante a atual gestão alcançou 24%.

POR ALEXA SALOMÃO

Até o momento, nenhum outro presidente acumulou tal defasagem em um único mandato desde a implantação do Plano Real e da mudança no cálculo da tabela, a partir de janeiro de 1996. Antes, nos anos de inflação descontrolada, a tabela sofria reajuste automático por um indexador, a Ufir (Unidade Fiscal de Referência).

O levantamento foi realizado pelo Sindifisco Nacional e mede a defasagem por mandato presidencial considerando o IPCA, índice oficial de inflação medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A tabela é usada para o cálculo do desconto do Imposto de Renda de trabalhadores, aposentados e demais contribuintes. Nela, há as faixas de rendimento usadas para base de cálculo, com a respectiva alíquota e parcela a deduzir. Na prática, quando ela não é reajustada conforme a inflação avança, brasileiros pagam mais imposto e o número de contribuintes isentos diminui, ampliando a população tributada.

Promover a correção da tabela do IR foi um compromisso assumido por Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018, não concretizado até o momento. Nas últimas semanas, tanto o presidente como o ministro da Economia, Paulo Guedes, retomaram o tema, ventilando a possibilidade de fazer a correção ainda em 2022.

Em recente entrevista à CNN, Bolsonaro disse que já está em estudo na equipe econômica uma correção da tabela em "percentual bastante elevado". O governo tem a alternativa de apresentar a correção da tabela em uma medida provisória.

Se ela não ocorrer, a defasagem nos quatro anos de mandato de Bolsonaro pode chegar a 28%. A projeção considera a estimativa de que neste ano a inflação tende a acumular uma alta de 6,86%, segundo a média de projeções dos analistas de mercado financeiro. No entanto, a área de análise de algumas instituições já estima inflação em 7% ou até 8%.

As maiores defasagens até então haviam sido registradas no primeiro e no segundo mandatos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Havia um argumento monetário naquele momento para segurar a correção. No final dos anos 1990, a equipe econômica trabalhou para evitar a indexação de preços, que colocaria em risco a estabilidade do Plano Real logo na sua largada.

No primeiro mandato, a defasagem ficou em 17,19%. No final do segundo mandato, em 2002, já sob a influência da campanha eleitoral, o governo FHC fez uma correção parcial na tabela, e terminou aquela última gestão com uma defasagem de 18,99%.

Em seu primeiro mandato, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não fez reajuste. A defasagem naqueles quatro ficou em 7,92%. No entanto, entre 2007 e 2014, a gestão petista recorreu a uma lei para fazer um reajuste fixo anual de 4,5% na tabela do IR.

Por conta desse expediente, a defasagem no segundo mandato de Lula ficou em 2,48%, a menor da série para um mandato presidencial. No primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT), ela foi de 6,53%. Até o impeachment, em 2016, a defasagem no segundo mandato de Dilma totalizou 4,80%. O último reajuste da tabela ocorreu em abril de 2015.

O presidente Michel Temer também optou por não reajustar a tabela. Na sua gestão, a defasagem totalizou 13,52%.

Somando as defasagens de dois mandatos consecutivos, no caso dos presidentes que se reelegeram, FHC prevalece como o recordista de perdas para os contribuintes. Em seus oito anos de governo, a defasagem chegou a 39,44%.

No caso de Lula, a defasagem ficou em 10,6% no acumulado de suas duas gestões. Do primeiro mandato até o impeachment, as gestões de Dilma acumularam defasagem de 11,6%.

Considerando a falta de reajuste da tabela em todos os governos, desde a data da mudança em janeiro de 1996 até março de 2022, a defasagem na correção da tabela totaliza 142%.

A inflação de cada período faz uma grande diferença no cálculo da defasagem. Quanto mais alta for a inflação, maior será a defasagem. Entre tributaristas, o congelamento da tabela sempre foi visto como uma estratégia política. Não corrigir, na prática, significa elevar a tributação sem enfrentar o desgaste de promover uma aumento no imposto.

O projeto de lei da Reforma do IR, o PL 2.337 de 2021, defendido pelo ministro Paulo Guedes, previa a correção da tabela. A proposta tinha itens polêmicos, como a taxação de lucros e dividendos. O texto, na falta de acordo, está parado na Câmara.

Segundo estimativa do Sindifisco Nacional, com R$ 10 bilhões, o governo poderia ajustar a tabela para os mesmos valores constantes previstos no projeto de lei, já a partir de 1º de julho deste ano. Pelas simulações, mais de 16 milhões de assalariados ficariam isentos. Mais de 30 milhões de contribuintes teriam um alívio no pagamento do tributo.

Hoje, quem tem renda de R$ 2.000, por exemplo, é tributado na fonte na faixa de 7,5%. Porém, caso a tabela fosse reajustada conforme a proposta defendida por Guedes, essa pessoa seria isenta.

De modo semelhante, alguém com renda de R$ 3.000 passaria a ser tributado em 7,5%, em vez dos 15% que incidem atualmente. Com isso, o imposto a pagar cairia de R$ 95,20 para R$ 37,50, segundo cálculos do Sindifisco.

A mudança, que apareceria na declaração de 2023, já seria sentida no contracheque neste ano, pois o valor recolhido na fonte já seria menor. Politicamente, a correção da tabela, a essa altura do ano, seria interpretada não como uma política econômica, mas uma estratégia para conquistar votos.

Com Agência da PF

A Polícia Federal (PF) informou que a doleira Nelma Kodama foi presa em Lisboa nesta terça-feira, 19, durante operação contra tráfico de drogas entre Brasil e Portugal. Em março de 2014, Nelma foi presa em São Paulo na primeira fase da extinta Operação Lava Jato quando tentava embarcar para Milão, na Itália, com 200 mil euros escondidos na calcinha. Segundo a PF, ela agia como doleira do tráfico entre Portugal e Brasil. O advogado de Kodama, Adib Abdouni, informou que vai entrar um pedido de relaxamento da prisão.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira a operação batizada Descobrimento para desarticular suposta organização criminosa especializada no tráfico internacional de cocaína entre Brasil e Portugal. A apuração teve início após agentes apreenderem mais de 500 quilos da droga escondidos na fuselagem de um jato português que pousou na Bahia.

'Dama do Mercado' cantou em CPI

Em 2019, Nelma Kodama, conhecida como a 'Dama do Mercado', voltou aos holofotes depois de publicar uma foto em seu perfil no Instagram com vestido vermelho, sapato Chanel e a tornozeleira eletrônica. Outra aparição emblemática da doleira se deu durante um depoimento à CPI da Petrobras em 2015, em que cantou trecho de Amada Amante, música do Rei Roberto Carlos para explicar como era sua relação com o doleiro Alberto Youssef. Ela teve extinta sua pena de 15 anos de prisão decretada na Operação Lava Jato graças ao indulto natalino concedido no final de 2017 pelo ex-presidente Michel Temer.

Buscas

Ao todo, os agentes da Operação Descobrimento cumprem 46 ordens de busca e apreensão e nove mandados de prisão preventiva nos dois países. No Brasil, as diligências são realizadas nos Estados da Bahia, São Paulo, Mato Grosso, Rondônia e Pernambuco. Já em Portugal, a polícia vasculha três endereços e executa duas ordens de prisão preventiva nas cidades do Porto e Braga.

O Conass (Conselho Nacional de Saúde) e o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) encaminharam um ofício nesta 3ª feira (19.abr.2022) ao ministro Marcelo Queiroga solicitando 90 dias para revogar o fim da emergência da covid-19. O Ministério da Saúde anunciou o fim da ESPIN (Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional) na 2ª feira (18.abr).

Com Agências 

No documento, os órgãos destacam o impacto de um encerramento “abrupto” do ESPIN para os Estados e municípios, uma vez que normativos em relação à saúde pública têm sido respaldados pela declaração de emergência. Com o fim da medida, os atos normativos precisarão ser revistos e atualizados para adequação à nova realidade, diz o ofício.

O Conass e o Conasems também pedem que sejam implementadas medidas de transição “pactuadas”. A ideia é que esse plano seja focado na vacinação contra a covid-19 e na elaboração de um plano de retomada capaz de definir indicadores e estratégias de controle com vigilância integrada das síndromes respiratórias.

“Desse modo, é imperativa a readequação dos serviços e o remanejamento dos profissionais, além da adequação de contratos já celebrados e que estão em andamento, o que demandará considerável esforço dos municípios e dos estados, o que não poderá ser concluído em curto espaço de tempo”, diz o documento.

O Ministério da Saúde afirmou que o Brasil tem condições necessárias para decretar o fim da ESPIN. Segundo a pasta, dentre os fatores que corroboram a essa medida, estão a melhora do cenário epidemiológico, a alta cobertura vacinal e a capacidade de resposta e assistência do SUS (Sistema Único de Saúde).

Em seu discurso, Queiroga disse que a medida não significa o fim da covid-19. “Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde os brasileiros, em total respeito à Constituição Federal”.

Esse trecho da fala do ministro foi citado no ofício para justificar a manutenção das ações de serviços de saúde, sobretudo as da atenção primária.

“Como salientado por V. Exa. em seu pronunciamento, que a pandemia da Covid-19, não obstante seu arrefecimento, ainda não acabou. Desse modo, é necessária a manutenção das ações de serviços de saúde, sobretudo as da atenção primária, responsáveis pela vacinação e pela capacidade laboral dos leitos hospitalares ampliados”, diz o documento.

Primeira chamada terá 529 profissionais para 24 estados

Com RedeTV!

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (18) a chegada dos primeiros profissionais contratados para o programa Médicos pelo Brasil, substituto do programa Mais Médicos, lançado há mais de dois anos. O anúncio ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, de ministros e parlamentares.

Nesta primeira etapa, 529 profissionais foram chamados, entre médicos e tutores. Eles serão distribuídos para 24 estados (veja quadro). Ao todo, até o final de abril, serão convocados cerca de 1,7 mil profissionais. As demais convocações ocorrerão durante todo o período de vigência do edital, sendo a maioria ao longo de 2022. Os resultados do concurso foram homologados no último dia 5 de abril.

"Do total de municípios que receberão esses profissionais, cerca de 6% serão contemplados por provimento médico federal pela primeira vez. Não eram contemplados pelo Mais Médicos", informou o secretário de atenção básica à saúde, Raphael Câmara. "Os profissionais do programa são todos médicos, com diploma expedido por instituições de ensino brasileiras, com curso devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, e médicos formados em instituições estrangeiras com diploma revalidado no Brasil, com o Revalida", acrescentou.

Foram ofertadas pelo Ministério da Saúde, inicialmente, 5 mil vagas para os municípios, com a confirmação final de 4.652 posições pelas gestões locais, das quais 595 foram destinadas ao cargo de tutores médicos e 4.057 para médicos bolsistas.

A definição dos locais a serem incluídos no programa, segundo a pasta, foi organizada por meio da classificação dos municípios brasileiros por grau de prioridade. Os critérios primários são a classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o percentual da população vulnerável.

Médicos Pelo Brasil

O programa Médicos pelo Brasil foi criado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de fixar o profissional e com alta vulnerabilidade social. O programa foi substituindo de forma gradativa sua versão anterior, o Mais Médicos, e será executado pela Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), também criada pela lei do novo programa.

Uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Até então, os contratos eram temporários de até três anos. Os aprovados no programa serão alocados em unidades de saúde predefinidas pelo ministério e terão dois anos para realizar curso de especialização em medicina de família e comunidade. O valor da bolsa formação será de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para áreas rurais e remotas ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas.

"Desde o início, se defendeu a criação de uma carreira de estado para médico, e ela hoje se materializa através do programa Médicos pelo Brasil. Esse programa será ampliado e tenho certeza que será um divisor de águas na saúde do país", afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

"Quero cumprimentar o Queiroga por esse programa Médicos pelo Brasil, onde médicos de verdade, bem remunerados, vão ser espalhados pelo Brasil para bem atender a nossa população", afirmou o presidente Jair Bolsonaro.