O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (8) que fez a sua parte em relação ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), após supostos erros cometidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e a Câmara dos Deputados. A declaração foi feita durante participação no programa Flow Podcast, no YouTube

Com Yahoo Notícias

Silveira foi condenado em abril pelos crimes de coação no curso do processo e atentado ao ato Democrático de Direito, ao proferir discursos de incentivo à violência com ataques à Justiça e a ministros da corte.

"Ataques a ministros? Mas o que é a liberdade de expressão? Quando o Daniel [Silveira] foi condenado por palavras a 8 anos de cadeia, em menos de 24 h concedi o indulto. Mas era legal, tinha gente contrária. Teve ministro que conversei que foi contra, [dizendo] que eu ia comprar briga com o STF. Eu posso brigar com qualquer um, menos com a minha consciência", disse Bolsonaro.

"Se você se sentir ofendido por uma palavra minha, você entra na Justiça. Você não pode prender o cara. O ministro [Alexandre de] Moraes decidiu dar uma canetada, criou a figura do flagrante continuado, nunca vi isso na minha vida. Na semana seguinte, a câmara disse que a prisão era legal. Se eu fizesse qualquer coisa, eu estaria fazendo contra o legislativo. Ele [Daniel Silveira] falou muita coisa que eu condeno, mas não é um ministro que resolve abrir inquérito, resolve investigar e punir o cara", acrescentou.

Na ocasião, nove integrantes da corte acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que propôs pena de 8 anos e 9 meses de reclusão ao parlamentar, em regime inicial fechado, além de multa e da perda do mandato parlamentar.

Poucos dias depois, Bolsonaro anunciou o instituto da graça —prerrogativa do presidente da República para extinguir a condenação de uma pessoa— a Silveira, o que gerou críticas entre aliados políticos e setores do Judiciário.

É uma notícia de extrema importância para nossa democracia e liberdade. Comecei a trabalhar nesse documento ontem, quando foi anunciada a prisão de 8 anos e 9 meses a Daniel Silveira. São decisões que não vou comentar.Bolsonaro, na ocasião, antes de ler o decreto publicado no Diário Oficial da União

RELEMBRE O CASO

Daniel Silveira chegou a ser preso em flagrante por crime inafiançável no início de 2021 após determinação de Alexandre de Moraes, no âmbito de outro inquérito, o que trata da divulgação de notícias falsas (fake news). O deputado teria passado então, segundo denúncia da PGR, a adotar a estratégia de agressões verbais e ameaças em redes sociais a ministros do STF.

A denúncia cita vídeos postados pelo parlamentar em que constam "ameaças e impropérios dirigidos aos ministros do Supremo, mas também uma incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o tribunal".

Antes do voto do relator no julgamento, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu a condenação do deputado ao considerar que o discurso de incentivo à violência tem amparo na Constituição Federal.

Antes da condenação, Silveira colocou a Câmara dos Deputados em uma posição desconfortável com a Polícia Federal e o Supremo ao recusar-se a cumprir ordem judicial para que fosse colocada uma tornozeleira eletrônica, chegando a passar uma noite na Câmara dos Deputados na intenção de impedir sua execução.Depois, mudou de ideia e se apresentou à PF, após Moraes estabelecer penalidades em caso de descumprimento da ordem judicial, incluindo uma multa de R$ 15 mil diários.

Presidente quer grande demonstração de apoio no Dia da Independência

Por: Paulo Sabbadin

O presidente Jair Bolsonaro (PL) discursou para apoiadores neste sábado (6.ago), no Recife, capital de Pernambuco, e pediu que eles se mobilizem em um ato no feriado de 7 de setembro.

"Temos algo tão importante ou mais que a própria vida, é a nossa liberdade, e a grande demonstração disso, eu peço a vocês que seja explicitada no próximo dia 7 de setembro", pediu Bolsonaro.

"Estarei 10h, em Brasília, num grande desfile militar, e às 16h, em Copacabana, no Rio de Janeiro, mas estrei ligado com vocês aqui também, será uma satisfação muito grande caso tenha a oportunidade de falar em um telão com vocês, que participarão desse movimento. Esse movimento não é político, esse movimento não é de A, nem de B, nem de C, é um movimento do povo brasileiro", completou o presidente.

Também neste sábado, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), voltou a confirmar o desfile militar de 7 de setembro na Avenida Presidente Vargas, como acontece tradicionalmente, e não em Copacabana, como anunciou Bolsonaro.

Coligação é composta por PT, PV, PC do B, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante e Agir

Com Assessoria

o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem o terceiro maior patrimônio entre eles, com R$ 7,4 milhões.

A candidatura da chapa Lula-Alckmin foi oficialmente registrada neste sábado (06.ago). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu a documentação da presidente do Partido do Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, e de advogados dos escritórios Aragão e Ferraro Advogados e Zanin Martins Advogados.

Lula e Alckmin serão candidatos pela Coligação Brasil da Esperança, composta pela Federação FE BRASIL (PT/PV/PC do B), Federação PSOL/REDE, PSB, Solidariedade, Avante e o Agir.

"Estamos muito contentes em dar início ao processo eleitoral, marco fundamental da democracia, maior ativo da sociedade brasileira", disse Gleisi em nota à imprensa.

Vice na chapa com Lula, Geraldo Alckmin (PSB) declarou ter R$ 1 milhão em bens. O ex-governador de São Paulo relatou ser proprietário de um apartamento no valor de R$ 323.806,02 e ter um investimento em VGBL de R$ 314.863,23. Ele também listou como bens uma casa de R$ 52 mil, investimento de R$ 172 mil e dois terrenos, de R$ 110 mil e R$ 30 mil.

Mesmo com voto facultativo, há 87,4 mil eleitoras com mais de 100 anos

Por Karine Melo

Nas eleições de outubro, mais uma vez, as mulheres são a maioria entre pessoas aptas a votar. Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos mais de 156,4 milhões de eleitores que poderão participar do pleito nos dois turnos, 53%, pouco mais de 82,3 milhões, são do gênero feminino e 74 milhões do masculino, que equivale a 47%.

Na distribuição regional dos eleitores, os três maiores colégios eleitorais - São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro concentram quase a metade dos votos do país (42,64%).

O estado de São Paulo, que sozinho detém 22,16% dos eleitores, há cerca 18,3 milhões de mulheres e 16, 2 milhões homens em condições de votar.

Na segunda posição do ranking, o eleitorado mineiro é formado por 8, 5 milhões de mulheres e 7,7 milhões de homens.

Já o Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral brasileiro, os votos femininos superam em 1 milhão os dos homens. No estado, 6,9 milhões de votantes são do gênero feminino e 5, 9 milhões do masculino.

A Bahia vem na quarta posição, com cerca de 11,2 milhões de eleitores. Lá, as mulheres correspondem a 52,5% dos votantes, enquanto os homens representam 47,5% do eleitorado baiano.

Perfil

Segundo o TSE, a maior parte das eleitoras brasileiras (5,33%) tem de 35 a 39 anos, seguida das mulheres com idade entre 40 e 44 anos (5,32%). A faixa de 25 a 29 anos soma 5,2%. Apesar do voto no Brasil ser obrigatório entre 18 e 70 anos, um dado curioso é o de eleitoras com 100 anos ou mais: são 87,4 mil.

Exterior

Entre eleitores que moram no exterior, elas, também estão em maioria. Das quase 700 mil pessoas que moram fora do país e se habilitaram para votar para o cargo de presidente da República, 59% são mulheres e 41% homens.

Representação

Números tão expressivos ainda não se refletem em assentos políticos e de poder. Segundo o TSE, nesses espaços, as mulheres continuam sub-representadas. Nas Eleições Gerais de 2018, apenas seis das 81 vagas do Senado Federal foram conquistadas por mulheres. Na Câmara, dos 513 eleitos somente 77 eram do sexo feminino. Em 2018, apenas uma governadora foi eleita: Maria de Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte (RN).

Para incentivar a entrada e a permanência das mulheres na política, o TSE lançou, em junho de 2022, a nova campanha Mais Mulheres na Política 2022. Exibida nacionalmente em emissoras de rádio e de televisão, redes sociais da Justiça Eleitoral e no Portal do Tribunal, a campanha enfatiza a diferença entre o Brasil real, de forte presença feminina, e o Brasil político, universo no qual as mulheres ainda são minoria.

Na avaliação do presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, a democracia sem a expressão do feminismo se atrofia, torna-se uma mera formalidade, perde a representatividade. Para o ministro, a democracia, para ser plena, tem que apresentar a sua face feminina.

“Além da questão da visibilidade das mulheres, há também a questão da efetividade das medidas que visam garantir a elas o acesso e a voz nos espaços da vida política do país. A Justiça Eleitoral está do lado da materialização dos direitos que são inerentes à condição feminina”, destacou à época do lançamento da campanha.

Comentários

J.R. Guzzo

Uma das ideias fixas que o ex-presidente Lula exibe em sua campanha para a Presidência da República, junto com a volta do imposto sindical e a entrega de uma posição de “importância” para o MST no futuro governo petista, é “recuperar” a Petrobras. Na verdade, ele anuncia que vai “recuperar” todas as empresas estatais – que, segundo diz a cada cinco minutos, foram “destruídas” na presente administração. Como assim “recuperar”? À primeira vista não faz nexo. No seu tempo, Lula e a sua sucessora conseguiram um feito inédito na história mundial da indústria de combustíveis: quase quebraram uma empresa de petróleo e, pior ainda, uma empresa que tem o monopólio do setor no Brasil. Só não quebraram porque você e os demais pagadores de impostos deste país tiraram dinheiro do bolso para pagar os prejuízos e impedir a falência. À segunda vista, porém, é perfeitamente compreensível o projeto de fazer a Petrobras voltar “a ser o que era”.

A Petrobras de hoje dá lucro; em 2021, aliás, teve mais de R$ 100 bilhões de lucro, o maior dos seus quase 70 anos de história. Neste ano de 2022, só no primeiro semestre, já teve um lucro de quase outros R$ 100 bilhões – mais do que o dobro do que foi obtido no mesmo período do ano passado. O desagradável desta história, para quem quer voltar à Petrobras de antigamente, é que os lucros vão para os acionistas – a começar pelo Tesouro Nacional, que é o maior acionista de todos. Qual é a graça disso? Lula, o PT e o “campo progressista” não estão interessados em estatal que dá dinheiro ao erário. Preferem, e estão dizendo isso em voz alta, a Petrobras que comprava micos de categoria mundial como o monte de ferro velho da refinaria americana de Pasadena. Querem voltar aos tempos da refinaria Abreu e Lima, que deveria ser construída por R$ 2 bilhões, já está custando mais de 20 e até hoje só opera parcialmente. Ou, ainda, estão com saudades de fornecedores como a empresa de sondas que recebia o preço das sondas, não entregava sonda nenhuma e acabou pedindo falência. Essa Petrobras era um desastre para o público pagante, mas uma bênção do céu para os amigos da diretoria, os amigos dos amigos e quem mais tirava proveito do prejuízo que ela tinha. É claro que essa gente está desesperada para recuperar o paraíso que perdeu.

As estatais da era petista deixaram um prejuízo de R$ 40 bilhões. Hoje é o contrário: só em 2021 o lucro ficou perto dos 190 bi, uma das razões pelas quais foi possível aumentar os gastos sociais, reduzir impostos e conseguir superávit das contas públicas. A vontade de voltar ao passado é uma questão de aritmética.