Nos últimos 12 meses, a prioridade da Gestão Estadual foi com a garantia de direitos, adimplência do Servir, projetos de apoio a servidores, bem como investimento em excelência nas relações de trabalho

Por Angélica Lima

Em um ano de gestão, o governador Wanderlei Barbosa executou as melhores ações e projetos em prol dos servidores do Executivo estadual do Tocantins e, claro, da população tocantinense.

Dentre as principais ações de gestão, desenvolvidas por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), destacam-se: a implementação de 45.852 progressões com as portarias publicadas de dezembro de 2021 a junho de 2022; pagamento da data-base 2022; a publicação da Lei nº 3.901/2022, que estabelece o pagamento dos passivos de progressão e data-base, que estavam represadas há sete anos, perfazendo um total de mais de 28 mil servidores com direitos garantidos e um valor bruto de mais de R$ 2,3 bilhões; o Decreto nº 6.473/2022, que possibilita o adiantamento dos passivos com bancos e instituições financeiras; e a publicação das portarias que estabelecem as comissões para estudo dos concursos da Educação, da Saúde e da Segurança Pública,

O secretário Paulo César Benfica destacou a importância de promover um ambiente de trabalho adequado durante o lançamento da campanha Ampare 

A capacitação também esteve em pauta. Por meio da Unidade Certificadora do Tocantins (Unicet), foram oferecidos 21 cursos de qualificação e capacitação, nas modalidades Educação a Distância (EaD) e Híbrido, beneficiando e valorizando mais de 28 mil servidores em todo o Tocantins.

Gestão administrativa e patrimonial

Outro destaque foi o reajuste da tabela de diárias dos servidores públicos do Executivo Estadual em até 25%. Conforme a nova tabela, o maior reajuste contempla o grupo de servidores de níveis fundamental e médio, que desenvolvem serviços operacionais, como é o caso dos motoristas, fiscais do Detran, técnicos de enfermagem, entre outros. Já o reajuste de 20% engloba os servidores com cargos de nível superior, tais como gerentes, engenheiros, enfermeiros, assistentes sociais, entre outros.

“Fizemos um estudo para entender os impactos em cada pasta. Por meio desse novo reajuste, reafirmamos mais uma vez que o posicionamento do Governo do Tocantins é buscar as melhores alternativas para o servidor público”, frisa o secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica.

Houve ainda a renovação da frota de veículos do Estado, que gerou uma economia anual de mais de R$ 1,14 milhão com locação de veículos para o Poder Executivo. Além disso, os novos contratos de gestão de frota com fornecimento de combustível e manutenção geram economia anual de 6,84% do valor estimado (valor de mercado), em média.

Servir

Além de implementações financeiras, a Gestão Estadual foi pautada no desenvolvimento dos servidores. A Secretaria de Estado da Administração priorizou manter a adimplência do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Servir).

Com os pagamentos de prestadores em dia, o Servir, além de garantir presteza no atendimento de seus beneficiários, também segue ampliando sua carteira de prestadores de serviços em saúde. O grande destaque destes últimos meses é para a inclusão de clínicas especializadas em atendimento de pessoas com transtornos de desenvolvimento, inclusive o espectro autista.

Em apenas 12 meses, o Servir ampliou sua carteira de prestadores de serviços em mais de 147%. Em 2021, eram 218 clínicas e prestadores cadastrados. Atualmente, o Plano dispõe de 539 empresas e colaboradores em saúde para atender mais de 74 mil vidas. Neste período, a agilidade no atendimento fica evidente diante do número de guias executadas, mais de 568 mil, em todo o Estado.

O secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica, reforça que a ampliação do grupo de clínicas e prestadores de serviços em saúde especializada vem atender a uma antiga demanda dos beneficiários do Servir, além de proporcionar qualidade de vida aos servidores do Executivo estadual, uma marca do governo Wanderlei Barbosa.

"Essa ampliação de prestadores é consequência de todo um esforço, com destaque para a adimplência do Servir com os seus prestadores. Até então, o Plano não oferecia esses serviços especializados", completa Paulo César Benfica.

Vale destacar ainda que, em abril deste ano, o governador Wanderlei Barbosa assinou o Termo de Credenciamento do Hospital Dom Orione, na cidade de Araguaína, para prestação de serviços ao Servir. Além disso, o Hospital Alvorada, no município de Imperatriz (MA) e o Hospital Santa Mônica, em Goiânia (GO) também foram credenciados ao Servir.

Estar bem para trabalhar bem

Os investimentos em capital humano do Executivo Estadual foram intensos e culminaram com a implementação de dois grandes projetos. Os destaques são o Projeto Saúde Mental do Servidor e a Campanha de Conscientização e Prevenção ao Assédio e Discriminação no Serviço Público do Tocantins (Ampare). Importantes iniciativas para promover a qualidade de vida dos servidores e, por conseguinte, uma maior eficiência do serviço público.

Ampare é uma campanha desenvolvida pela Secad, em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE), que tem como principal objetivo, não somente discutir meios de punição, mas também desenvolver políticas de prevenção e, sobretudo, promover a conscientização da necessidade de um ambiente de trabalho saudável e confortável aos servidores, para o bom funcionamento do serviço público.

O secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica, destaca a Ampare como uma ação que visa promover um ambiente de trabalho adequado e salubre aos servidores. “Nós, como gestores, devemos tirar as responsabilidades das instituições e das entidades públicas, perante esta temática tão relevante, por isso devemos abrir espaços para que sejam discutidos, não só meios de denúncias, mas também de prevenção para que possamos alcançar resultados positivos”, pontua.

Recentemente foi lançado o curso a distância, Assédio e Discriminação no Ambiente de Trabalho. A capacitação está disponível na plataforma da Unidade Certificadora do Estado do Tocantins (Unicet) e é aberta a todos os servidores estaduais.

O secretário Executivo da Administração, Rodrigo Ayres, declara que o curso é um marco na história da administração pública tocantinense, que traz um olhar humano para os servidores. “Esse curso é uma política pública idealizada pelo nosso gabinete, em parceria com inúmeras pessoas, com o propósito de combater e enfrentar todas as violências sexuais e morais a que nossos servidores possam estar sendo submetidos”, enfatiza.

Saúde mental do servidor

O projeto Saúde Mental do Servidor, em vigor há dois anos, partiu da necessidade de oferecer um instrumento de acolhimento aos servidores que estavam vivenciando algum tipo de sofrimento psíquico causado em decorrência da pandemia por covid-19. Desenvolvido e executado pela Secad, por meio da Junta Médica Oficial do Estado (JMOE), o projeto promove atividades como rodas de conversa, acolhimento e encaminhamento de servidores.

Na vanguarda da promoção da saúde para seu capital humano, a Secad, por meio de Diretoria da Junta Médica Oficial do Estado (JMOE), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO), desenvolveu e implementou o projeto Saúde Mental do Servidor.

O psicólogo da JMOE, Flávio Barros, que atende dentro do Saúde Mental do Servidor, destaca que o programa abriu uma frente de atendimentos dentro Núcleo de Atendimento Previdenciário (Nap), do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev-TO), com servidores aposentados, tendo inclusive um espaço físico para acolhimento desses servidores.

Flávio Barros pontua que, atualmente, a expectativa quanto ao programa é ampliar as ações e os atendimentos presenciais no interior do Estado, além de inserir outras terapias integrativas para qualificar ainda mais os acolhimentos. “Estamos realizando parcerias para atingir o maior número possível de servidores e assim garantir qualidade de vida também no ambiente laboral”, destaca.

Nos últimos 12 meses, foram realizados investimentos para recuperação, conservação e pavimentação de rodovias, além do repasse de recursos aos municípios

Por Luzinete Bispo

Em um ano, a gestão do governador Wanderlei Barbosa, investiu cerca de 590 milhões em infraestrutura rodoviária no Estado do Tocantins, por meio de três importantes pilares: Plano de Recuperação e Conservação de Rodovias; repasses de recursos do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego nos municípios tocantinenses; e Pavimentação Asfáltica de Rodovias Estaduais, visando aos municípios que ainda não são atendidos por nenhuma rodovia pavimentada.

O Plano de Recuperação e Conservação de Rodovias está sendo executado em 30 trechos rodoviários, orçados em cerca de R$ 700 milhões, dos quais já foram pagos em torno de R$ 200 milhões referentes aos trechos com obras em andamento. As obras estão em franco desenvolvimento em todas as regiões do Estado, de norte a sul.

Ao todo, o plano objetiva executar a recuperação de base e reconstruir o pavimento do trecho de mais de 2 mil km, que estava intransitável quando assumiu o Governo do Tocantins. A previsão da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) é entregar até o final do corrente ano pelo menos 60% dessas obras concluídas.

Quem transita por trechos rodoviários inclusos no plano, como por exemplo na TO-335, Colinas/Couto Magalhães e na rodovia TO-030, entre os municípios de Santa Tereza e Taquaruçu, já pode notar o quanto as obras estão adiantadas.

“Estamos trabalhando para dar trafegabilidade aos condutores que passam pelo nosso estado, utilizando recursos públicos para benefício de toda a população tocantinense e viajantes. Queremos que quem trafegue por nossas rodovias sinta orgulho da nossa malha rodoviária”, afirmou o secretário da Infraestrutura e Presidente da Ageto, Márcio Pinheiro Rodrigues.

Fortalecimento da Economia

O Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego foi idealizado e implantado na atual gestão com o propósito de fortalecer a economia, bem como gerar empregos e renda para a população nos 139 municípios. Por meio dessa iniciativa, o Governo do Tocantins está injetando R$ 278 milhões nos 139 municípios. A expectativa é de que os investimentos gerem em torno de 13,5 mil empregos.

Obras estão em franco desenvolvimento em todas as regiões, de norte a sul, beneficiando todos os 139 municípios

Por meio de celebração de convênio com as prefeituras municipais, o Governo do Tocantins destinou R$ 2 milhões para cada município, valor dividido em três parcelas, para os investimentos em infraestrutura.

Dentre as obras que os municípios mais solicitaram estão pavimentação asfáltica de ruas e avenidas; execução de pavimentação urbana em bloquetes; recapeamento de ruas e avenidas, entre outros.

Todos os municípios tocantinenses já receberam a primeira parcela do convênio e, conforme foram prestando contas, a parcela seguinte ia sendo liberada. Dos 139 municípios, 53 já receberam a segunda parcela, sendo que três deles estão aguardando o parecer da fiscalização técnica dos fiscais da Ageto; e 21 já receberam a terceira parcela.

Pavimentação

Quanto ao terceiro pilar do desenvolvimento da infraestrutura viária, estão em andamento as obras no trecho da TO-239, trecho ligando Itapiratins a Itacajá com extensão de 32,05 km e na rodovia TO-248, que liga Santa Maria a Recursolândia.

Também na área de pavimentação asfáltica, o Governo do Tocantins retomou as obras de pavimentação da rodovia TO-365, do entroncamento da BR-153 ao povoado do Trevo da Praia, em Gurupi, que estavam paralisadas desde a gestão anterior.

Para a pavimentação, também já foram dadas Ordens de Serviço para os trechos da TO-245, de Rio Sono ao entroncamento com a BR-010. Além disso, está em fase final de licitação para pavimentação asfáltica o anel viário de Colinas do Tocantins.

Pontes

Ponte de concreto sobre o rio Manoel Alves tem 150 metros, onde foram investidos R$ 11 milhões

A obra de construção da ponte de concreto que irá substituir a velha ponte deteriorada evolui de forma acelerada, sobre o rio Tocantins na rodovia TO-255 no município de Porto Nacional, região central do Estado.

A estrutura moderna possuirá 1.488 metros de dimensão, sendo 1.088 metros de armação em concreto e 400 metros de aterro. O investimento da obra é de R$ 149 milhões. Nesse momento, os trabalhos estão sendo concentrados esforços para erguer a superestrutura.

A atual gestão finalizou e entregou a construção da ponte sobre o rio Manoel Alves, na TO-482, no município de São Valério da Natividade, próximo ao Povoado Apinajé. A ponte de concreto sobre o rio Manoel Alves tem 150 metros, onde foram investidos R$ 11 milhões.

Outra ponte finalizada e entregue à sociedade foi sobre o rio Formiga, em Santa Rosa do Tocantins. São 40 metros de obra, localizada no trecho da TO-458, entre o entroncamento da BR-010 no município de Santa Rosa, com o entroncamento da TO-365, em Ipueiras. Para essa ponte, foram destinados R$ 3,7 milhões.

Também finalizou a construção de uma ponte de concreto armado sobre o Córrego Arrainha, na TO-226, entre Nova Olinda e Palmeirante, com 40 metros de extensão e construída em concreto. O investimento é de R$ 4,5 milhões.

Além dessas, a gestão concluiu outras cinco pontes de concreto armado de pequeno porte em substituição às pontes de madeira.

Conquistas vão desde a finalização do concurso da Seciju, com nomeação de servidores que esperavam há anos, até a qualificação profissional, mais armamentos, viaturas e reformas

Por Gabriela Santos

Nos últimos 12 meses, os Sistemas Penal e Socioeducativo do Tocantins, bem como a área de Direitos Humanos, acumulam conquistas que vêm fortalecendo a garantia de direitos e a valorização dos servidores com a gestão do governador Wanderlei Barbosa. Com a finalização do concurso e a nomeação de novos policiais penais e agentes socioeducativos após oito anos de espera; a aprovação dos planos de carreiras dos servidores efetivos e a ampliação da formação continuada; a entrega de armamento e itens de segurança; a destinação de viaturas e reformas, as políticas executadas pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) têm ganhado força, beneficiando também a população.

O secretário da Pasta, Deusiano Amorim, ressalta que o trabalho realizado, sob a gestão estratégica do governador, possibilitou o aparelhamento das unidades penais e socioeducativas, além de trazer otimização para as assistências prestadas e previstas em lei.

“O governador Wanderlei Barbosa nos deu a missão de trazer segurança aos servidores nas suas atribuições, além de finalizar o concurso da Cidadania e Justiça e nomear os 216 policiais penais e agentes socioeducativos que aguardavam a posse há muitos anos. Com o efetivo reforçado, atuamos na ampliação das qualificações, com mais de 15 cursos para mil policiais penais e treinamentos aos agentes, bem como melhorias estruturais das unidades, além do desenvolvimento das políticas públicas aos atendidos pela Secretaria, reforçando a garantia dos direitos humanos”, afirmou o gestor.

Sistema Penal

Em junho deste ano, o Governo do Tocantins realizou a aquisição e a entrega de mais de 700 coletes balísticos para fortalecimento do Sistema Penal 

Já no primeiro mês governando o Estado, em 26 de outubro de 2021, Wanderlei Barbosa destinou 59 mil itens de segurança à Polícia Penal, sendo 56 mil munições letais, 3.413 munições menos letais, um drone e uma maleta de instrução para capacitação dos servidores.

Também com foco no aparelhamento e na segurança no trabalho da Polícia Penal, todos os policiais penais do Tocantins receberam em mãos uma arma acautelada, adquirida e distribuída pelo Governo do Tocantins, sendo que todos passam por instrução para manuseio, além de treinamento de aperfeiçoamento de armamento e tiro. Além disso, o Governo realizou a aquisição e a entrega de mais de 700 coletes balísticos para aqueles que atuam nas unidades penais de todas as regiões do Tocantins, com recursos do Fundo Penitenciário Estadual.

Outra grande vitória para a categoria chegou em janeiro de 2022, quando o governador Wanderlei Barbosa sancionou a Lei n° 3.879, instituindo o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio (PCCS) dos Policiais Penais do Estado do Tocantins. O documento dispõe sobre evolução funcional dos servidores, incentivo ao aperfeiçoamento profissional e valorização pelo conhecimento adquirido.

O trabalho da pessoa presa e a possibilidade de remição da pena também foram ampliados com o fortalecimento das parcerias com as prefeituras municipais e os órgãos públicos, desenvolvendo acordos de cooperação para produção de blocos e artefatos de concreto por custodiados e mão de obra prisional em reformas e melhorias públicas, como no caso dos municípios de Colmeia, Paraíso, Formoso do Araguaia, Palmeirópolis, dentre outros.

Finalização do concurso

Com a determinação do governador Wanderlei Barbosa, 216 candidatos aprovados em concurso público para provimentos de cargos da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, realizado em 2014, foram nomeados, finalizando o certame e empossando os novos policiais penais e agentes socioeducativos após anos de espera.

O agente socioeducativo, Eduardo Fontoura, não escondeu a emoção e a felicidade em assumir o cargo que tanto sonhava. “No dia 1° de abril, o Governador não assinou simplesmente o ato de posse, ele assinou a transformação da vida de pessoas. Isso muda a vida de famílias que estavam esperando por muito tempo esse momento”, comentou emocionado.

Sistema Socioeducativo

Além da nomeação dos últimos 114 candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos do Sistema Socioeducativo da Seciju, o Governo do Tocantins também fomentou o aparelhamento e as melhorias estruturais, inaugurando, em junho deste ano, o novo Centro de Internação Provisória da Região Norte (Ceip Norte), no município de Santa Fé do Araguaia, em parceria com a Prefeitura Municipal.
Pouco depois, a Seciju entregou a reforma e a revitalização dos alojamentos do Centro de Internação Provisória Masculino de Palmas (Ceip Central), feitas com apoio dos servidores da Unidade e mão de obra prisional.

A capacitação constante dos agentes socioeducativos também é uma das prioridades da gestão, com treinamentos de escolta, procedimentos operacionais, combate a incêndios, bem como o envio de agentes para realização de formações continuadas em outros estados brasileiros.

Direitos Humanos

A garantia dos Direitos Humanos se dá através do olhar atento aos grupos vulneráveis. Com isso, o Governo do Tocantins iniciou, no dia 14 de outubro, a distribuição de 11.700 cestas básicas repassadas pelo Governo Federal, por meio da Fundação Cultural Palmares, para mais de 35 comunidades quilombolas do Tocantins, após mobilização da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins.

Além disso, a Seciju atua na articulação de políticas públicas e na sensibilização social quanto aos direitos garantidos para mulheres, população negra, indígena e quilombola, idosos, pessoas com deficiência, bem como atua para prevenção às drogas.

Neste último ano, para conscientizar sobre a prevenção da violência contra a mulher e do uso e abuso de álcool e outras drogas, mais de 2 mil pessoas participaram de palestras realizadas mensalmente pela Seciju em diversos municípios do Tocantins, beneficiando estudantes, mulheres do campo, das águas, da floresta e das cidades, dentre outros grupos.

Autoridades conversaram sobre parcerias nas áreas da educação, segurança, agricultura e turismo

Por Talita Melz

Intercâmbio entre o Tocantins e a Irlanda e parcerias nas áreas de educação, segurança e agricultura foram algumas das pautas tratadas entre o governador Wanderlei Barbosa e o embaixador irlandês no Brasil, Seán Hoy, na tarde desta quinta-feira, 20, no Palácio Araguaia. Durante o encontro, as autoridades também conversaram sobre a atividade turística no Estado.

Wanderlei Barbosa agradeceu a visita e convidou o embaixador para conhecer os atrativos turísticos no Cantão e no Jalapão. “Além da nossa cultura, o convidamos para conhecer nossa flora. Queremos sugerir uma cooperação na área turística, também na educação para que possamos alinhar parcerias, assim como, na segurança e no nosso setor produtivo, que é muito importante para o Estado que já exporta para a Europa”, enfatizou o Governador.

O embaixador parabenizou Wanderlei Barbosa por sua reeleição e destacou o interesse em prospectar intercâmbios com o Tocantins. “Essa visita é nossa oportunidade de encontrar com o Governador e outros parceiros, especialmente das universidades”, revelou.

Seán Hoy afirmou, durante o encontro, que já havia visitado o Tocantins em outras ocasiões. “Sem dúvida é uma oportunidade para descobrir a vida real do Brasil, geralmente estamos em cidades grandes. Uma oportunidade de conhecer a cultura e experimentar essa vida sertaneja. No Tocantins, conheci plantações de soja, estive com indígenas”, disse.

O secretário de Estado da Governadoria, Jairo Mariano, disse que a visita do representante da Irlanda no Brasil é uma oportunidade que se abre para o Tocantins. “Estamos recebendo uma visita que consequentemente também estabelece um laço próximo”, ressaltou.

Educação

Durante a permanência do embaixador na Capital, o reitor da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Augusto Rezende, acompanha Seán Hoy para diálogos no intuito de promover intercâmbios na educação. “A importância dessa visita é muito grande. Primeiramente, o Tocantins faz essa interlocução com a cultura européia. Essas relações bilaterais nos fortalecem enquanto Estado, enquanto instituição. E para a Universidade Estadual do Tocantins, em especial, abre portas para o intercâmbio, recebendo alunos e professores de projetos da Irlanda, tanto quanto do nosso Estado para Irlanda”, afirmou.

A recepção ao embaixador contou com a execução dos hinos nacionais do Brasil e da Irlanda apresentados pelos alunos do Colégio Militar de Palmas. Estiveram presentes no encontro o chefe da Casa Militar, coronel Márcio Antônio Barbosa; além dos secretários de Estado da Educação, Fábio Vaz, e da Comunicação, Márcio Rocha.

Em 40 minutos, as cinco equipes destinadas ao atendimento conseguiram controlar e extinguir o fogo

Por Gisele Bedin

Numa ação rápida, o Corpo de Bombeiros Militar conseguiu controlar um incêndio de grandes proporções que atingiu parte do Complexo de Delegacias da Polícia Civil, chamado de Cidade da Polícia, localizado na região central de Palmas, na manhã desta quarta-feira, 19. O chamado ao CBMTO, por meio do telefone 193, aconteceu por volta das 10h, e às 10h40 os bombeiros já haviam conseguido fazer o controle do incêndio, passando então para a fase de rescaldo.

A ação contou com 05 viaturas e 04 equipes do Corpo de Bombeiros Militar, num total de 15 militares e brigadistas que se revezaram no combate ao incêndio, que contou com a supervisão do chefe do Estado-Maior da corporação, o coronel Peterson Queiroz de Ornelas.

"Assim que houve o chamado, acionamos o Trem de Socorro do Corpo de Bombeiros, com a equipe do 1º Batalhão do CBMTO, juntamente com a equipe da 2º Companhia do CBMTO, de Taquaralto, além do apoio de um caminhão pipa para ajudar no abastecimento das viaturas. Efetuamos o combate interno, algumas salas e corredor, e conseguimos debelar o incêndio. Passando para a fase do rescaldo, onde todo o material que ainda tinha fumaça foi resfriado na parte do teto”, explicou coronel Ornelas.

Araguaína - Ainda nesta quarta-feira, 19, em Araguaína, o Corpo de Bombeiros Militar foi acionado para combater um princípio de incêndio no refeitório e um vazamento de gás, em um supermercado atacadista, mas chegando ao local foi constatado que o próprio sistema de segurança contra incêndio do local havia realizado o controle, não havendo necessidade de atuação dos militares.

Ação rápida do Corpo de Bombeiros evita que fogo se alastre na Cidade da Polícia, em Palmas,