Marcelo Sampaio esteve no gabinete do governador Wanderlei Barbosa e falou, também, sobre a viabilidade de aeroporto no Jalapão

Por Kaio Costa

Na manhã desta quinta-feira, 27, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, esteve com o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, firmando compromissos quanto à federalização da rodovia TO-010, entre outras ações, visando melhorias na malha viária, ferroviária e aérea do Estado. Após a reunião, o Governador e o Ministro seguiram até a TO-010, em visita, para acompanhar de perto as obras de recuperação que já vêm sendo realizadas pelo Governo do Tocantins.

“A grande notícia é que nós batemos o martelo e, no dia 15 de dezembro, estarei de volta ao Tocantins para assinar a federalização da TO-010, conectando definitivamente a última capital brasileira a uma rodovia federal”, afirmou Marcelo Sampaio.

Mesmo com a federalização da rodovia, o governador Wanderlei Barbosa garantiu que continuará a recuperação da TO-010 com recursos estaduais, que já está em finalização. “Estamos fazendo o dever de casa, executando obras estruturantes. Vamos organizar o Estado, pois este é o compromisso do nosso Governo”, afirmou Wanderlei Barbosa.

A reunião sediada no Gabinete do Governador contou com a presença dos secretários de Estado e representantes do Poder Legislativo. Na ocasião, o Governo do Tocantins recebeu informações atualizadas sobre a atuação da Ecovias do Araguaia, concessionária à frente da concessão de parte da BR-153; conversou sobre a viabilidade de duplicação de trecho da rodovia que segue para o Norte do País; sobre a conexão da Ferrovia Norte-Sul e seus parques multimodais ao Porto de Santos (SP) que, segundo Marcelo Sampaio, já ocorrerá no início do próximo ano; além da possibilidade de expansão da malha viária tocantinense.

Aeroporto no Jalapão

Em relação à construção de um aeroporto no Jalapão, Marcelo Sampaio afirmou já possuir recurso reservado com a Secretaria de Aviação Civil para dar início aos projetos. “A gente tem investido R$ 1,2 bilhão na aviação regional nesses últimos três anos. Nessa quarta, 26, batemos o recorde de números de aeroportos com voo comercial regular no país e queremos que a aviação regional chegue mais forte, também, no Tocantins”, informou Marcelo Sampaio, citando que a obra fomentará e incentivará o turismo na região.

Sobre a obra do aeroporto do Jalapão, Wanderlei Barbosa se mostrou confiante. No encontro, o Governador relembrou de obras importantes na região, como a recuperação de estradas, além da construção de uma nova rodovia com extensão até São Félix do Tocantins. “Fico feliz quando falo da rodovia que liga Pedro Afonso ao Piauí, porque esta estrada contempla Lizarda e tira muitos municípios do isolamento relacionado ao asfalto”, enfatizou o Governador.

Com Assessoria

Após solicitação do deputado Fabion Gomes (PL) em plenário na manhã desta quarta-feira, 19, foi instalada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) a Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, e ainda as comissões de Direitos da Mulher e a de Direitos Humanos.

Fabion requereu verbalmente à Presidência da Casa a instalação da Comissão de Desenvolvimento Rural, justificando que seria o órgão que em primeiro momento tratará sobre a homologação do termo de acordo definidor de divisa territorial celebrado entre os Estados do Tocantins e da Bahia, com a interveniência da Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Projeto do governo estadual com fins de homologação foi protocolado na Aleto no início de outubro, à espera de tramitação. A homologação também terá que passar pelo crivo da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

Em 1º de junho de 2022, o termo foi assinado pelos governadores do Tocantins e da Bahia, e pelo presidente do IBGE.

Fabion Gomes, por sua vez, foi eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Rural, e como vice-presidente o deputado Zé Roberto Lula (PT).

Outras comissões

Em seguida, os parlamentares instalaram mais dois colegiados: a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.

Para presidir as comissões, foi eleita a deputada Vanda Monteiro (UB), com Amália Santana (PT) vice-presidente da bancada dos Direitos da Mulher, e Cleiton Cardoso (Republicanos) à vice-presidência do colegiado de Cidadania e Direitos Humanos.

Os mandatos das três comissões durarão somente até o dia 31 de janeiro de 2023, quando se encerrará a atual legislatura.

Todas as comissões terão reuniões ordinárias nas manhãs das quintas-feiras, sendo 8 horas para a de Desenvolvimento Rural, 9 horas para a de Direitos da Mulher e 10 horas para a de Direitos Humanos.

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) usou a tribuna da Assembleia Legislativa (Aleto), na manhã desta quarta-feira, dia 26, para comemorar um ano de atuação do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), no comando do Estado. Wanderlei assumiu o governo interinamente na condição de vice-governador, dia 20 de outubro de 2021 com o afastamento do ex-governador Mauro Carlesse (Agir), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) do cargo de governador do Tocantins.

Com Assessoria

Valdemar teceu elogios à Wanderlei, fazendo um balanço positivo do seu trabalho e ressaltando o diálogo aberto e transparente que o Governo tem com a Casa de Leis. “O que nós podemos tirar de balanço do governo Wanderlei é que logo ao assumir o comando do governo, ele mudou o diálogo e o discurso com esta Casa de Leis. Manteve as portas abertas para atender aos parlamentares de maneira simples, humilde e de forma transparente”, salientou.

Valdemar Júnior também destacou a atenção e o respeito que novo governo tem com os servidores públicos estaduais. “Atendeu aos servidores do Estado nas suas reivindicações, com a data-base e progressões. Ele não esperou passar o ano, para poder pagar tudo que estava atrasado, tanto para a educação, como para a saúde e quadro geral do nosso Estado, foi logo pagando”, ressaltou.

Na infraestrutura, o deputado destacou o trabalho de recuperação e construção de rodovias estaduais.  “Wanderlei tão logo assumiu o governo, cuidou logo de trabalhar na recuperação das rodovias do Tocantins. Ele passou a cuidar das nossas estradas, que enfrentavam um período crítico e precário. O que nós temos hoje é um volume de mais de R$ 700 milhões investidos em obras de infraestrutura das rodovias estaduais, com recapeamento, reconstrução e restauração por completo de vários quilômetros de rodovias estaduais pelo nosso Tocantins”, pontuou.

Segundo o deputado, houve grandes avanços na área da economia com a instalação de novas empresas no Tocantins, que estão gerando emprego e renda para o povo. “Foi um grande capital político e econômico que nós tivemos nos últimos 12 meses. O Tocantins teve a grata satisfação de avançar muito mais, nestes 12 meses, do que nos últimos 10 anos, no que diz respeito a sua política econômica, monetária e de desenvolvimento. Várias ações propositivas foram tomadas para que o Estado pudesse voltar novamente aos trilhos do desenvolvimento”, frisou.

De acordo com Valdemar, desde o início da gestão de Wanderlei, o Tocantins alcançou bons índices econômicos, mantendo o equilíbrio com o gasto público, sendo enquadrado na Letra B na classificação geral na Capacidade de Pagamento (Capag) tornando-se apto a buscar grandes financiamentos para investimentos. “O Banco mundial já aponta e já olha com outros olhos para o nosso Estado, ofertando recursos para que possamos fazer transformações em rodovias estaduais e levar asfalto para aqueles municípios que ainda não têm, como o trecho de Conceição até Taipas que ainda não foi beneficiado com o chão preto, o trecho de Lagoa do Tocantins até São Félix, por extensão chegando a Mateiros que é a capital do Jalapão. Nós temos também o trecho que liga a cidade de Lizarda que falta ser contemplado com a rodovia devidamente pavimentada”, observou.

Valdemar ainda revelou que em conversa com o governador após as eleições, ficou satisfeito e animado com o que ouviu: “Conversei com o governador na semana passada, dando parabéns pela sua vitória e o que mais me agradou na conversa com Wanderlei após as eleições, foi de ele me dizer que o trabalho não para, e que está apenas começando, para que possamos fazer do Tocantins, o melhor Estado da região norte do país e o melhor Estado para se viver neste Brasil. É desta maneira que eu tenho certeza que a gente vai tocar os próximos 48 meses, com muito trabalho”, concluiu o parlamentar.

(ASCOM)

O Censo SUAS é a coleta de informações sobre os padrões de serviços, programas e projetos realizados na esfera de ação do Suas, e seu preenchimento é obrigatório até o dia 2 de dezembro.

Por Cláudio Duarte

Desde o dia 6 de outubro até esta quarta-feira, 26, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), promove reuniões de orientações sobre o preenchimento do Censo SUAS 2022. A ação é direcionada aos técnicos e gestores de Assistência Social dos municípios tocantinenses e as orientações acontecem de modo presencial, na sala de reuniões da Setas, em Palmas.

Foram 511 participantes de todas as regionais, entre técnicos e gestores, orientados pela Setas, que é órgão responsável por coordenar a Política de Assistência Social no Estado.

Nesses 20 dias de reuniões foram orientados os coordenadores dos Centros de Referências de Assistência Social (Cras) e Centros de Convivência, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) municipal e regional, Família Acolhedora, Centro Dia e similares, Unidades de Acolhimento a Criança e Idoso municipal e estadual, coordenadores do Programa Auxílio Brasil (PAB)/Cadastro Único, e ainda, os secretários municipais de Assistência Social, técnicos da gestão, conselheiros e secretários executivos dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS).

A secretária executiva da Setas, Simone Brito, disse que o Censo SUAS é um diagnóstico de como hoje a assistência social está sendo ofertada pelos municípios, estados e União. “Além de ser um instrumento de planejamento e orientação das ações da assistência social, o Censo SUAS também serve como indicador para medir o resultado e o impacto que essas atividades estão tendo para os usuários. É também uma ferramenta que pode agregar financiamento”, destacou.

Censo Suas

O Censo SUAS é um processo de monitoramento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). É a coleta de informações sobre os padrões de serviços, programas e projetos realizados na esfera de ação do Suas.

O Censo SUAS é realizado, anualmente, e em 2022 iniciou em 3 de outubro e se encerra no dia 2 de dezembro. A diretora do Sistema Único de Assistência Social e Programas Especiais, Arely Soares Carvalho Telles, disse que o objetivo do Censo Suas é “coletar informações que retratam a Política de Assistência Social e o Suas no que se refere à oferta de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, inclusive sobre a estrutura física, recursos humanos e financeiros”.

Arely destaca que o Censo SUAS é obrigatório para todos os municípios e estados brasileiros, sendo uma importante ferramenta de gestão de informações. “Os dados gerados servem para subsidiar a construção de diagnósticos das ações socioassistenciais e indicadores de monitoramento, como por exemplo, o IDCRAS, IDCREAS e o IDConselho, utilizados como critérios para incentivos e repasses de recursos financeiros em âmbito nacional", ressaltou.

Wagna Maciel Cordeiro, de Aliança do Tocantins, falou sobre a importância de sua participação na reunião. “Já iniciamos o preenchimento anteriormente, e agora estamos aproveitando para tirar as dúvidas que restaram. As orientações são esclarecedoras e necessárias a mim e aos demais gestores dos municípios”, pontuou.

Se mesmo após as orientações ainda restarem dúvidas, elas podem ser sanadas por meio dos canais institucionais nas devidas áreas técnicas da Diretoria do SUAS da Setas:

Central de whatsapp: (63) 99104-9023

E-mail e telefones:

Proteção Social Básica: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – tel: 3218-6904

Proteção Social Especial: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – tel:3218-6903

CadÚnico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – tel: 3218-1931

Gestão do SUAS: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – tel: 3218-1906

Programa Criança Feliz: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – tel: 3218-1987

Decreto assinado pelo Governador Wanderlei Barbosa foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 25, e autoriza a utilização gratuita das 7h do sábado, 29, às 7h da segunda-feira, 31

Por Talita Melz

O Governo do Tocantins decretou nesta terça-feira, 25, o transporte intermunicipal rodoviário gratuito aos passageiros que necessitem se deslocar entre os municípios tocantinenses para votar no 2º turno das Eleições 2022, que acontece neste domingo, 30. Assinado pelo governador Wanderlei Barbosa, o Decreto Estadual de nº 6.514/22 foi publicado no Diário Oficial do Estado também nesta terça-feira.

O Governador afirmou que o objetivo da decisão ao promover a gratuidade do transporte intermunicipal é assegurar o pleno exercício do direito ao voto. “O decreto visa auxiliar a população que precisa se deslocar até outra cidade dentro do Estado do Tocantins para votar, mas que ainda enfrenta dificuldades financeiras após a pandemia da covid-19”, explicou o chefe do Executivo Estadual.

A medida ainda atende a recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF), que com a maioria de votos confirmou a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso de liberar o transporte público gratuito, municipal e intermunicipal, no 2º turno das eleições.

Horários e documentos

Conforme o decreto, o eleitor pode utilizar o transporte entre os municípios, exclusivamente para a ida ao domicílio eleitoral e a volta a sua residência. A utilização gratuita do transporte será entre às 7h do sábado, 29, e às 7h da segunda-feira, 31, mediante a apresentação de documentação.

Os passageiros para se deslocar ao município de votação devem apresentar o título de eleitor, o e-título ou um meio idôneo que comprove a identidade e o local de votação do usuário. Na volta, o eleitor também deve mostrar o comprovante de votação e prévia da utilização da gratuidade para o trecho da ida. Entretanto, fica dispensada a apresentação do comprovante no caso de emissão concomitante dos bilhetes de ida e volta.

Empresas

No documento, que entra em vigor na data de sua publicação, o Governo do Tocantins decreta que as empresas permissionárias de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros serão ressarcidas dos custos mediante a apresentação de requerimento à Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR). É preciso apresentar as cópias de tíquetes emitidos, com a identificação de cada passageiro-eleitor.