Reunião destacou a importância da cooperação entre as instituições para ampliar a efetividade das políticas públicas no Estado

Por Jarbas Coutinho

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, realizou na tarde desta quinta-feira, 2, uma visita institucional ao Ministério Público do Tocantins (MPTO). O governador foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior. Durante o encontro, foram debatidas possibilidades de colaboração e fortalecimento da parceria entre o Executivo estadual e a instituição.

Na ocasião, o governador Laurez Moreira destacou a importância de manter uma relação harmoniosa e cooperativa com todos os poderes e instituições. “O diálogo com o Ministério Público é essencial para garantirmos uma gestão transparente e eficaz. Compartilhei com o procurador-geral de Justiça as diretrizes do nosso trabalho e reforcei o convite para que possamos atuar em parceria, fortalecendo ainda mais a colaboração entre as instituições”, afirmou.

O procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, reforçou que a instituição está à disposição para colaborar, fiscalizar e orientar 

O procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, expressou satisfação em receber o governador Laurez Moreira e reforçou que a instituição está à disposição para colaborar. “É uma honra recebê-lo para este diálogo. O Ministério Público continuará atuando ao lado do Governo do Estado, para que possamos construir políticas públicas eficazes e voltadas especialmente para aqueles que mais precisam: os cidadãos tocantinenses”, destacou.

Governador Laurez Moreira pontuou a importância de manter um bom relacionamento com todos os poderes e instituições -

Também participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti; o assessor do procurador-geral de Justiça, Celsimar Custódio, o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Juan Aguirre; a secretária-chefe da Casa Civil, Irana Coelho, e o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado (CGE/TO), Murilo Centeno.

Cães e gatos resgatados de maus-tratos estarão disponíveis no Colégio São Francisco e na Petz, com orientação da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal

Por Diogo Paz

Neste sábado, 4, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Sebem), estará presente em duas Feiras de Adoção, oferecendo apoio e orientação para quem deseja transformar a vida de cães e gatos resgatados de maus-tratos. O primeiro evento acontece no Centro Educacional São Francisco de Assis, das 8h às 10h, e o segundo, na Petz, das 10h às 13h. Apesar de os eventos não serem realizados diretamente pela Prefeitura, a participação da Sebem garante apoio técnico, orientação sobre adoção responsável e divulgação da importância de dar um lar seguro aos animais resgatados.

Serão disponibilizados cães e gatos de diferentes portes e idades, todos resgatados de situações de maus-tratos. A Sebem orienta que os interessados na adoção levem documento com foto, comprovante de residência e itens de transporte seguros, como caixas, coleiras ou peitorais, além disso levar imagens do espaço que irá receber o animal, para garantir mais segurança e conforto no novo lar.

Para a secretária municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, Gabriela Siqueira Campos, a adoção responsável é a etapa essencial do trabalho de resgate. “Resgatar é o primeiro passo. A sociedade, ao adotar, assume a responsabilidade de oferecer cuidado, amor e segurança aos animais. Cada adoção é um ato de compromisso com a vida”, ressaltou.

A secretária reforçou ainda o compromisso da Prefeitura de Palmas em apoiar a adoção responsável, independente da esfera. “O que realmente importa é garantir que cada animal resgatado de maus-tratos tenha a chance de viver em um lar com carinho e responsabilidade. Nosso compromisso é com a vida e o bem-estar de todos os animais da Cidade, seja em espaço público ou privado”, disse.

Além das feiras presenciais, os animais também podem ser adotados pela Central de Adoção da Sebem, pelo WhatsApp (63) 9 9225-9310, garantindo que mesmo quem não puder comparecer aos eventos tenha a oportunidade de oferecer um lar seguro e amoroso.

Falsificadores têm adulterado bebidas alcoólicas para reduzir custos de produção, colocando em risco a vida das pessoas. A prática é crime e pode resultar em pena de 4 a 8 anos de prisão, além de multa.

Por: Fabíolla Cirqueira

O Procon Tocantins alerta consumidores, comerciantes e fornecedores para um risco grave à saúde: a adulteração de bebidas alcoólicas com metanol, substância altamente tóxica que pode causar intoxicação severa e até levar à morte.

A orientação segue Nota da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que mobilizou todos os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para reforçar a fiscalização e a prevenção contra esse tipo de fraude no mercado.

De acordo com a Senacon, falsificadores têm adulterado bebidas alcoólicas para reduzir custos de produção, colocando em risco a vida das pessoas. A prática é crime e pode resultar em pena de 4 a 8 anos de prisão, além de multa.

Além disso, a comercialização de produtos impróprios ao consumo também é punida pela legislação, com detenção de até 5 anos, sem falar na responsabilidade civil e administrativa.

“O Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina que nenhum produto ou serviço pode colocar em risco a saúde do consumidor. Fabricantes, distribuidores e comerciantes têm o dever de garantir a qualidade e a segurança das bebidas vendidas”, afirma o superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia.

As bebidas alcoólicas são reguladas pela Lei nº 8.918/1994 e pelo Decreto nº 6.871/2009, que tratam de padronização, registro, rotulagem e fiscalização. Ou seja: toda a cadeia produtiva é responsável por seguir padrões rígidos de qualidade.

O Procon Tocantins orienta consumidores e fornecedores a redobrar os cuidados:

Compre apenas de fornecedores confiáveis e com CNPJ ativo;

Exija Nota Fiscal e confira os dados no portal oficial;

Não compre de vendedores informais ou com preços muito abaixo do mercado;

Mantenha registro de fornecedores e dados de rastreabilidade;

No recebimento, faça checagem dupla: lote, rótulo, lacre e informações da embalagem;

Armazene bebidas em local seguro, com acesso controlado;

Verifique o lacre da garrafa, a qualidade do rótulo e possíveis erros de impressão;

Desconfie de cheiro estranho, aparência turva ou sabor fora do comum;

Evite comprar bebidas de origem duvidosa em feiras, ambulantes ou promoções suspeitas.

O diretor de Fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva, destaca a importância e reforça: "Orientamos os fornecedores a redobrar os cuidados e os consumidores a ficarem atentos aos sinais de adulteração. Qualquer irregularidade deve ser denunciada, pois a participação da sociedade é essencial para tirar de circulação produtos que podem causar sérios danos à saúde.’”

Se identificar sinais de adulteração, interrompa imediatamente o consumo, preserve a embalagem, rótulo e nota fiscal, ou denuncie ao Procon Tocantins (63 9 9216-6840), Vigilância Sanitária (0800 722 6001), Polícia Civil (100) ou Ministério Público (127).

*Estagiária sob supervisão da Jornalista Waldenia Silva

Assinatura do termo que formaliza a prorrogação ocorreu nesta quinta-feira, 2, e o documento será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE)

Por Débora Gomes

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, anunciou, nesta quinta-feira, 2, a prorrogação por dois anos da validade do concurso público da Educação Básica. A assinatura do termo que formaliza a prorrogação ocorreu no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos e o documento será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Na ocasião, Laurez Moreira destacou a importância do concurso como instrumento de valorização do serviço público e da educação. “Será prorrogado por dois anos, porque entendo que essa é a maneira correta de valorizar o serviço público. Precisamos garantir um ensino de qualidade e o concurso é a forma justa de escolher os servidores”, enfatizou.

Assinatura do termo que formaliza a prorrogação ocorreu nesta quinta-feira, 2, no Palácio Araguaia

O secretário de Estado da Educação, Hercules Jackson Moreira Santos, ressaltou que a decisão reforça o compromisso do Governo do Tocantins com os profissionais da rede estadual e com a qualidade do ensino. “Parabenizo os professores pelo empenho nesta conquista e reafirmo o compromisso de enfrentar os desafios, sempre com o objetivo de valorizar a classe e, consequentemente, fortalecer o ensino em nosso estado”, salientou.

Governador Laurez Moreira prorroga por dois anos concurso público da Educação Básica do Tocantins

Ao representar a comissão dos aprovados do concurso da Educação, o professor Sandison Ramos celebrou a medida e a iniciativa da gestão. “Após quase dois anos de luta, vivemos hoje [quinta-feira, 2] um momento ímpar, no qual o governador recebe todos os aprovados. A nova gestão trouxe mais transparência, um diálogo próximo e humanizado. Agora, temos clareza dos dados e um canal aberto com o governo”, pontuou.

Relembre o concurso

Em 2023, o Governo do Tocantins realizou o concurso da Educação, após um hiato de 14 anos. O certame ofertou mais de 5 mil vagas e foi estruturado por cidade e por disciplina, o que permitiu atender demandas específicas das diferentes regiões do estado.

Presenças

Participaram da solenidade os deputados estaduais Gutierres Torquato e Júnior Geo; a secretária-chefe da Casa Civil, Irana Coelho; o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços; Carlos Humberto Lima; o secretário de Estado da Governadoria, Raul de Jesus Filho e Neto; o secretário-executivo da Governadoria, Homero Barreto; além de dezenas de representantes da comissão dos aprovados do concurso.

Da Assessoria

A senadora Professora Dorinha Seabra (União) foi designada relatora da Receita do Orçamento de 2026, uma das etapas mais importantes do processo orçamentário do país. Nesta quinta-feira (2), a parlamentar se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar sobre a pauta e discutir os desafios fiscais que impactam diretamente os estados e municípios brasileiros.

Dorinha destacou que o Orçamento da União é uma ferramenta fundamental para garantir o equilíbrio fiscal, viabilizar investimentos e assegurar políticas públicas essenciais, especialmente na educação e no desenvolvimento regional. Ela reforçou ainda a necessidade de atenção às demandas do Tocantins.

“Os municípios tocantinenses dependem de um orçamento sólido e justo para manter serviços básicos e ampliar oportunidades. Nosso compromisso é assegurar que o processo seja transparente e que os recursos cheguem na ponta, onde a população mais precisa”, afirmou a senadora.

A senadora ressaltou que, como relatora da Receita, terá a responsabilidade de analisar as previsões de arrecadação do governo federal, ponto crucial para a definição das despesas públicas em 2026.