VEJA RELATA AS AMEAÇAS AOS JUÍZES QUE IRÃO JULGAR LULA. ÉPOCA DIZ QUE RODRIGO MAIS QUER SER PRESIDENTE, E ISTOÉ REVELA SENADORES QUE QUEREM SER DEPUTADOS FEDERAIS PARA NÃO PERDER O FORO     

VEJA

Presidente do TRF4 alerta STF sobre ameaças

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Thompson Flores, encaminhou ofício à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, e à Procuradoria Geral da República, relatando que desembargadores da Corte têm recebido ameaças. Ele também relatou o ocorrido a deputados petistas durante reunião nesta sexta-feira. O TRF4 vai julgar os recursos de Lula, condenado pelo juiz Sergio Moro a uma pena de 9 anos e seis meses de prisão, e de outros seis réus no processo do famoso tríplex do Guarujá.

Thompson terá encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nesta segunda-feira, 15, às 10h. As ameaças que a Corte tem recebido estão entre os assuntos da reunião.

O presidente do TRF4 já havia relatado as intimidações que magistrados têm sofrido em reunião com deputados petistas, nesta sexta-feira, 12. Os parlamentares trataram de questões de segurança relacionadas às manifestações que o partido convoca a favor do ex-presidente.

“Os senhores representam parcela da sociedade como membros do Poder Legislativo. Aceitamos prontamente a colaboração para assegurarmos a segurança de todos os envolvidos no julgamento do dia 24 e, também, pedimos que divulguem a mensagem por manifestações pacíficas”, afirmou Flores, aos deputados.

O ex-presidente terá seu recurso julgado pelos desembargadores da 8ª Turma do TRF4 no próximo dia 24. O julgamento é cercado de grandes expectativas. Porto Alegre poderá receber muitos manifestantes.

Durante a reunião, o deputado Paulo Pimenta (PT) afirmou que o grupo que se reuniu com Flores representa ‘165 deputados do PT no país’. “Estamos trabalhando para que tudo transcorra dentro das normas da Constituição Federal e das garantias individuais”, afirmou.

Pimenta entregou ao desembargador um ofício pedindo para que o tribunal ‘viabilize um espaço destinado às autoridades para que assistam ao julgamento, no tribunal, via telão, já que a sala de sessão será somente para advogados e partes. O presidente garantiu que o pedido será atendido.

Também participaram da reunião os deputados federais Marco Maia e Maria do Rosário e os estaduais Edegar Pretto, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Stela Farias, líder da bancada estadual do PT no legislativo estadual, Tarcisio Zimmermann, além do advogado Ricardo Zamora.

“O que nós fazemos aqui é ser parte da resistência que a população brasileira está compondo com trabalhadores e trabalhadoras já que está muito claro que não existem provas neste processo contra Lula e que a condenação dele pelo juiz Moro foi uma decisão política”, afirmou Maria do Rosário, após deixar o encontro.

Para a parlamentar, é preciso ter ‘confiança’ de que ‘o que está escrito no processo, se for lido, de fato pelos desembargadores, pelos que são responsáveis pelo julgamento, vai nos levar a um único resultado: absolver o presidente Lula.

“Porque não há nada sobre esse tríplex que justifique… não há nada contra o presidente Lula que justifique uma interferência no processo eleitoral só para retirar Lula nas eleições”.

A Justiça chegou a proibir acampamento do MST em frente à Corte até três dias depois na região do Parque da Harmonia, aonde fica a Corte.

A Justiça Federal, no entanto, informou que não foram proibidas manifestações nas proximidades do TRF4. “A determinação judicial é para controlar o acesso de modo a assegurar a normalidade do trânsito de pessoas e veículos no entorno do Tribunal, garantido o direito de manifestação no Parque da Harmonia”, destacou a Justiça, em nota.

ÉPOCA

Rodrigo Maia: o segundo sonha em ser o primeiro

Na quarta-feira, dia 10, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, desembarcou em Vitória, no Espírito Santo, ao lado de dois ministros e de integrantes da cúpula de seu partido, o Democratas. Na capital capixaba, participou da cerimônia de assinatura de um repasse de verbas federais para o Espírito Santo. Aproveitou a ocasião para afagar o governador do estado, Paulo Hartung, do MDB, um caso raro de político que atravessa sem grandes avarias a tormenta que atinge a classe – daí ser um nome altamente cortejado neste ano de eleição. Maia teve ainda um encontro no mesmo dia com o sindicalista-deputado Paulinho da Força, líder do Solidariedade. Na véspera, em entrevista ao jornal O Globo, ele recorreu a alegorias ao falar da corrida eleitoral. Chamou de “deserto” o panorama político atual e comparou a disputa à Presidência a uma “avenida aberta”, apta a receber novo fluxo de veículos. Em bom português, pela primeira vez, ele admitiu ser candidato a suceder a Michel Temer no Palácio do Planalto, algo que até então vinha renegando quando instigado a falar sobre o assunto.

Depois de esboçar a candidatura, ele agora dá tempo ao tempo. Nesse período, terá de costurar alianças em torno de si para que sua candidatura se transforme em algo mais que um balão de ensaio. Conta a seu favor o fato de ser presidente da Câmara, posição que facilita muito as articulações políticas. Na quinta-feira (11), Maia recebeu o ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado pelo mensalão e cacique do Partido da República (PR), uma das agremiações cobiçadas do centrão. Oficialmente, a pauta do encontro foi a reforma da Previdência. Nessa fase inicial de arranjos, é natural que se disseminem especulações. Maia transita num território onde existe forte concorrência de aspirantes a candidatos. Ele busca atrair um eleitorado de centro, insatisfeito com as principais opções à esquerda, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e à direita, o deputado Jair Bolsonaro. Até agora, essa faixa do meio permanece embaçada, com a exposição de muitos nomes que pretendem cabalar votos dentro desse espectro ideológico. Encaixam-se nesse perfil dois integrantes do alto escalão do governo federal: o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, que escancararam o sonho de ser candidatos. Personagem tido como promissor, o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa vem recebendo piscadelas de lideranças políticas, assim como o apresentador Luciano Huck, sonho de consumo de algumas siglas. Na linha mais tradicional, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, tenta se viabilizar como a principal alternativa para uma frente de partidos encabeçada pelos tucanos.

 “A principal característica desta eleição é a imprevisibilidade”, afirma o cientista político Geraldo Tadeu Monteiro. “Temos uma situação que torna plausível que vários candidatos apresentem seu nome.” Trata-se de uma eleição singular, propensa a reviravoltas e surpresas. Candidato que lidera as pesquisas, o petista Lula corre o risco de ser impedido de concorrer pela Justiça. Esse não é o único vetor que pode modificar o quadro. Vivemos uma crise de representatividade dos partidos tradicionais, fenômeno, aliás, mundial. Isso abre caminho para que candidaturas avulsas e descoladas de históricos partidários prosperem. Nos Estados Unidos, em que Donald Trump surpreendeu a todos ao ganhar a disputa para a Casa Branca em 2016, surgiu, nesta semana, um clamor popular em prol da candidatura à Presidência da apresentadora de TV Oprah Winfrey. Sua credencial para ocupar o cargo mais poderoso do planeta? Um tocante discurso sobre igualdade racial e de gênero na cerimônia de premiação do Globo de Ouro, no domingo, dia 7.

É nesse cenário volátil que Maia lançou seu nome. Uma pretensão inimaginável até pouco tempo atrás, quando sua carreira política parecia em declínio. Em 2014, ao ser eleito para seu quinto mandato de deputado federal, ele exibiu seu pior desempenho nas urnas. Foram pouco mais de 53 mil votos – aproximadamente um quinto do total obtido oito anos antes, quando estava no auge de sua exposição ao combater o mensalão. Foi no decorrer do mandato atual que Maia se transmudou de um político “analógico” para o “mundo digital”, conforme suas próprias palavras. O ponto de inflexão foi o afastamento do deputado Eduardo Cunha, da presidência da Câmara, em 2016. Enquanto Cunha era encarcerado em Curitiba, abatido pela Lava Jato, Maia despontou como alternativa para cumprir o mandato-tampão. A presidência da Câmara caiu em seu colo, deixando muita gente boquiaberta. Foi eleito naquele ano e reeleito em 2017. Embora seu jeito introvertido e de sorriso raro indicassem o contrário, ele demonstrou habilidade para dialogar com os parlamentares e incluir na pauta da Casa alguns projetos e reformas que lhe são caros.

Na única experiência como candidato majoritário, em 2012, Maia teve menos de 3% dos votos válidos para prefeito do Rio

Rodrigo Maia ingressou na política com o apoio de seu pai, Cesar Maia, por três vezes prefeito do Rio de Janeiro. No entanto, a hierarquia se inverteu e o filho ganhou alcance nacional, enquanto o pai hoje é vereador. Em sua ascensão recente, Maia tornou-se o primeiro na linha sucessória de Temer, com quem vive entre tapas e beijos. Chegou a ser cotado para substituir o presidente no auge da crise deflagrada pela divulgação da gravação do empresário Joesley Batista no Palácio do Jaburu. Em outro episódio rumoroso, Maia endureceu com Temer quando o PMDB tentou atravessar as tratativas do DEM para convencer parlamentares a aderir ao partido.

O mais provável é que a movimentação recente de Maia seja apenas uma cartada para se cacifar numa eleição mais adiante ou mesmo para conquistar seu terceiro mandato de presidente da Câmara, caso opte por concorrer pela sexta vez a deputado federal e se reeleja. Se o jogo for mais alto e ele se confirmar como a aposta do DEM à Presidência, alguns obstáculos precisarão ser superados no longo trajeto até as urnas. Num pleito em que as pesquisas apontam a corrupção como um dos itens que o eleitor mais levará em consideração, Maia figura em dois inquéritos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Ele tem sido também um parceiro fiel do governo na tramitação de reformas impopulares, como a da Previdência.

Outro desafio será mostrar capacidade de ter bom desempenho numa eleição majoritária. Foi desanimadora sua única experiência num pleito desse gênero. Em 2012, Maia foi cabeça de chapa para a prefeitura do Rio, com a deputada Clarissa Garotinho como vice. Apesar dos sobrenomes conhecidos, a dupla chegou apenas em terceiro lugar, com menos de 3% dos votos válidos. A falta de carisma é uma carência evidente de Maia. “Rodrigo detestava fazer carreata. Era uma luta para convencê-lo. Não gostava também de som alto nem de muita gente com bandeira perto dele”, lembra, com bom humor, Clarissa, atual titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação. “Mas campanha presidencial é diferente. Não há corpo a corpo, é mais centrada na TV”, diz ela. “Ele tem de aparecer com algum volume nas próximas pesquisas. A candidatura é um projeto ainda no embrião”, diz Monteiro. “Mas ele conseguiu de alguma maneira colocar o nome no jogo.” Só o tempo dirá se uma candidatura presidencial de Maia empinará.

ISTOÉ

A tática para manter o foro

Enquanto o STF condenou apenas cinco políticos envolvidos na Operação Lava Jato, as instâncias inferiores mandaram para a cadeia 116 acusados. Esse balanço explica por que vários políticos desistiram de tentar a reeleição no Senado e preferiram se candidatar à Câmara. Eles acreditam que têm mais chance na eleição proporcional do que na disputa majoritária. E, caso eleitos deputados federais, vão manter uma condição essencial para continuarem em liberdade: o foro privilegiado, exatamente a prerrogativa de serem processados pelo STF. Sem o escudo do mandato parlamentar, serão alvo da Justiça Comum. Ali, os processos correm mais rápido.

Com o receio de não conseguir se reeleger para o Senado, os petistas Gleisi Hoffmann (RS), Lindbergh Farias (RJ) e Humberto Costa (PE), além do tucano Aécio Neves (MG) e do peemedebista Renan Calheiros (AL) decidiram disputar um cargo de deputado federal em outubro, abrindo mão de novo mandato na Alta Casa. Sabem que, processados na Lava Jato, teriam muita dificuldade em obter milhões de votos. É mais fácil buscar alguns milhares e garantir a vaga na Câmara.

Os três petistas estão assustadíssimos com o risco de perderem direito ao foro privilegiado. Eles estão atolados na lama da Lava Jato, mas seus processos correm a passos lentos no STF. Segundo a assessoria do Supremo, apenas Humberto Costa ainda não é acusado. A investigação está nas mãos da PF, mas deve subir logo para o crivo dos ministros do tribunal. Gleisi, que é também presidente do PT, está prestes a acertar as contas com a Justiça. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo a condenação da senadora por ter recebido propina de R$ 1 milhão no esquema de corrupção na Petrobrás.

O ex-presidente do Senado, Renan Calheiros, é alvo de 17 inquéritos abertos com a autorização do STF e sabe que dificilmente repetirá a mesma votação que o elegeu em 2010, quanto obteve 840 mil votos para o Senado. Outro que vai disputar cadeira de deputado federal é o ex-presidente do PSDB, Aécio Neves (MG). De postulante à Presidência da República em 2014, o senador chegou a ser afastado de suas funções após pedir R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista.

A tática, no entanto, pode ter vida curta. O ministro Dias Tóffoli pediu vistas no processo que determina a restrição do foro privilegiado aos crimes de parlamentares relacionados ao exercício do mandato em vigor. Os demais crimes competem à Justiça Comum. Qualquer que seja o voto de Toffoli, a decisão do STF já está tomada por 8 a zero. O privilégio está com os dias contados.

Presidente da Câmara e ministro da Fazenda travam briga há semanas na tentativa de se viabilizarem como o nome de centro para as eleições

Com Folhapress

A disputa entre o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pelo posto de candidato governista ao Planalto contaminou o debate sobre o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela Standard & Poor's.

Nesta quinta-feira (11), horas depois do anúncio de que a nota passaria de "BB" para "BB-", Maia e Meirelles deram novos -e fortes- contornos à briga política que travam há semanas na tentativa de se viabilizarem como o nome de centro para as eleições.

Meirelles transferiu ao Congresso o ônus pelo atraso na aprovação de medidas do ajuste, como a reforma da Previdência. A demora no encaminhamento da proposta e as incertezas eleitorais estão entre os fatores que pesaram na decisão da agência.

Segundo a reportagem apurou, o presidente da Câmara ficou bastante irritado com o discurso do ministro, disse que a tese não era correta e, por fim, telefonou ao presidente Michel Temer, ainda na noite de quinta, acusando Meirelles de ter "errado no tom".

Em seguida, a nota oficial da Fazenda, que inicialmente transferia a responsabilidade pela não aprovação das medidas ao Congresso, acrescentou uma única frase ao texto, apenas para fazer um afago aos parlamentares.

"Sempre contamos com o apoio e com a aprovação das medidas necessárias para o país pelo Congresso e temos certeza de que o mesmo continuará a trabalhar em favor das reformas e do ajuste fiscal fundamentais para o Brasil", dizia o último parágrafo.

Aliados de Maia e Meirelles admitem que os ânimos estão exaltados por conta da disputa eleitoral -ambos querem capitalizar uma possível recuperação econômica para ganhar força e votos.

Apesar do desgaste, a ordem no governo é baixar a temperatura publicamente.

Nesta sexta-feira (12), Meirelles se reuniu com Temer e convocou uma entrevista coletiva para dizer que a redução da nota de crédito do Brasil não pode ser transformada em um evento político.

"Não devemos transformar isso [o rebaixamento] em uma grande questão política no Brasil, o importante agora é fazer as reformas", afirmou.

"Em relação às discussões sobre quem é culpado, quem não é culpado, eu acho o seguinte: estamos falando aqui do que a agência diz, quais as razões pelas quais ela fez o downgrade", completou o ministro ao classificar a decisão como "técnica, normal".

Meirelles disse que o rebaixamento da nota pela Standard & Poor's não é responsabilidade "deste ou daquele" e que o Congresso tem conseguido aprovar reformas "fundamentais para o país".

O ministro ponderou que o rebaixamento estava "precificado" pelo mercado: dólar e juros de longo prazo caíram e a bolsa ficou estável.

Sobre a possível candidatura de Maia - e o impacto dela na reforma-, Meirelles declarou que "é absolutamente legítimo, normal e saudável que líderes relevantes possam considerar a possibilidade de postular a Presidência".

Auxiliares do ministro viram com preocupação a intensificação dos ataques entre ele e Maia. A avaliação é de que o presidente da Câmara tem conseguido aglutinar em torno de sua possível candidatura partidos da base -como PP e Solidariedade-, o que pode isolar Meirelles.

Ambos, porém, aparecem nas pesquisas de intenção de voto com, no máximo, 2%.

Esse não foi o primeiro conflito entre eles. Na semana passada, discutiram sobre a flexibilização da "regra de ouro", que impede o país de tomar crédito em volume superior ao investimento. Maia diz que a equipe econômica pediu que o Congresso debatesse o mecanismo e que, quando viu a repercussão negativa, o ministro recuou. Com informações da Folhapress.

Considerado um “abandono”, ausência de titular na SEFAZ deixa municípios sem receber repasses e servidores sem perspectivas de pagamento

Por Edson Rodrigues

Quando Paulo Antenor de Oliveira assumiu Secretaria da Fazenda em setembro de 2016, pouca gente sabia quem ele era, como era sua índole e, principalmente, seu respeito à hierarquia.  Hoje, alguns dias depois dele simplesmente sumir – segundo  assessores, estaria “de férias” –, boa parte dos tocantinenses já conhece alguns traços de sua personalidade.

Segundo a mídia local, alegando divergências com os rumos que o governo Marcelo Miranda adotou em relação a aumento de impostos, fontes ligadas ao já considerado ex-secretário garantiram que ele volta apenas para entregar o cargo.

Vejam bem. Em mais de trinta anos editando este O Paralelo 13, que migrou do impresso para a versão on line para acompanhar a modernidade, já vimos muitas coisas estranhas acontecerem no Tocantins, mas o secretário da pasta mais importante do governo simplesmente evaporar no ar, deixando centenas de processos pendentes por falta de sua assinatura, 139 municípios sem perspectiva dos repasses de recursos, é a primeira vez que presenciamos – e noticiamos.

O senhor Paulo Antenor já havia “sumido” anteriormente, quando foram aventados os primeiros sinais de “divergências” com o governo, agora, sua situação é insustentável, não apenas pelo descaso com a economia do Estado, mas pela falta de compromisso com o governo do qual fazia parte, pois sua atitude coloca em risco todo um trabalho planejado, brigado para ser realizado, realizado enfrentando dificuldades monstruosas e que começa a dar bom resultados.

ALERTA VERMELHO

O que o senhor Paulo Antenor fez, acendeu o alerta vermelho no governo Marcelo Miranda, que agora sabe a importância de buscar nomes capazes e eficazes para comandar as pastas de sua administração, da menos importante a mais vital.

Além disso, terá que explicar, prestar contas, aos prefeitos dos 139 municípios, como, por exemplo, onde está o dinheiro do ICMS, os recursos destinados ao transporte escolar dos municípios que estão todos sem poder contratar o serviço às vésperas do início do ano letivo, os recursos da Saúd, vindos do governo federal e, o mais importante, explicar porque está deixando tanta gente sofrer enquanto curte suas “férias”.

Caso haja alguma discrepância nessa “prestação de contas”, esperamos que o valoroso Ministério Público, tanto Estadual quanto Federal, entre em ação imediatamente, assim como o Legislativo Estadual, que tem obrigação de fiscalizar e defender as Leis e suas aplicações.

Marcelo Miranda presenciou o ex-governador Moisés Avelino terminar seu governo com poucos dos que considerava “companheiros fiéis” ao seu lado.  O próprio Marcelo também vivenciou isso, vendo pessoas a quem considerava amigos, enriquecerem em seu governo e abandoná-lo no fim, alguns até passando a ser seus detratores, jogando do lado dos adversários, assim como foram poucos os que permaneceram ao seu lado quando foi eleito, mas não pôde tomar posse no Senado.

O governador sabe que nos quadros Tocantinenses, dentro do próprio PMDB que comanda, há nomes capazes de cumprir com as tarefas que lhe são delegadas, profissionais competentes e gabaritados, assim como nas legendas da sua base de apoio e na iniciativa privada, e que não o abandonaram nem nos tempos de vacas magras.  Infelizmente, alguns desses nomes, embora ainda estejam no PMDB, ajudando da forma que podem, foram esquecidos, em detrimento de nomes vindos de fora, indicados por pessoas que, agora, também se sentem envergonhadas com as atitudes desses “indicados”.

Este fato é o pretexto perfeito para que se oxigene a equipe de governo, valorizando os “pratas da casa” em detrimento de pessoas que nem endereço próprio têm no Tocantins.

Colocar para trabalhar aqueles que sempre estiveram ao seu lado, mesmo nos momentos mais difíceis, que hoje estão apenas esperando o seu aval para trabalharem com todas as forças pelo nosso Estado.

A VERDADE

A verdade, neste caso, tem que ser dita. Segundo vários veículos de comunicação, o senhor Paulo Antenor de Oliveira fez o que fez porque queria que o governador Marcelo Miranda arrochasse o povo tocantinense com aumento de impostos.  Ao ouvir do governador que o povo não seria mais penalizado e que estava na hora de assumir as responsabilidades pelos erros cometidos e reerguer a economia do Estado, o ex-secretário preferiu a facilidade da omissão em detrimento do trabalho duro.

Marcelo Miranda não quis para todo o Tocantins, o que acontece em Palmas, com a prefeitura equilibrando seus cofres à custa do dinheiro do povo, com impostos entre os mais altos do País. O governador preferiu cortar na própria carne e equilibrar os gastos sem sacrificar o povo.

O RETORNO

Agora, o governador Marcelo Miranda tem a última chance de manter acesa a chama da sua carreira pública, pois ao voltar de sua viagem ao exterior, onde foi buscar mais recursos para os nossos municípios, encontrará um orçamento “virgem”, um secretariado preparado para toda e qualquer reformulação que tenha que ser feita, mais de dois bilhões de reais para serem aplicados em obras como a revitalização do projeto Rio Formoso, na compra de 300 máquinas agrícolas, na construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional, na construção de pontes nas estradas vicinais, para mais de dois mil quilômetros de asfaltamento, para minimizar os problemas de abastecimento de água nas regiões Sudeste e do Bico do Papagaio, ou seja, para transformar o Tocantins no maior canteiro de obras do Brasil, com uma economia superaquecida, no melhor dos sentidos.

Além de tudo isso, o Governador estará assinando ordens de serviço, a partir de fevereiro, para a execução de obras com os recursos oriundos dos empréstimos junto ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica Federal, ao BNDES e ao Bird, juntamente com as verbas das emendas impositivas, nos 139 municípios do Estado.

Volta agora, em 2018, caro Marcelo, com o fôlego renovado, com palavras de incentivo aos seus auxiliares, com mensagens e notícias positivas para o povo tocantinense.

Faça da decepção com o ex-secretário da Fazenda, uma lição para si próprio e para o PMDB, de que lugar de traíra é no fundo do rio.

A hora da retomada do seu governo é agora.  O povo precisa disso e vai cobrar nas urnas!

É agora ou nunca!

(Pedimos desculpas aos leitores pelos erros gramaticais, causados pela divergência de plataformas digitais utilizadas)

S&P reduz nota de crédito soberano do Brasil para BB- por demora na Previdência e incerteza política

Por Iuri Dantas

A agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou nesta quinta-feira a nota de crédito da dívida soberana do Brasil para BB-, ante BB, em função da demora na aprovação de medidas para reequilibrar as contas públicas e de incertezas devido às eleições deste ano.

"Apesar de vários avanços em políticas pela administração Temer, o Brasil fez um progresso mais lento que o esperado na implementação de legislação significativa para corrigir no tempo adequado uma deficiência fiscal estrutural e crescimento dos níveis de dívida", diz a S&P em seu comunicado.

Ao mesmo tempo, a perspectiva para o rating brasileiro foi elevada para estável, ante negativa, informou a agência.

"Isto já estava no horizonte como uma possibilidade, em virtude do processo de votação da Previdência. Creio ser um alerta sobre as consequências econômicas e sociais que a não aprovação da Previdência trará", disse o secretário-geral da Presidência, Moreira Franco.

A equipe econômica vai acompanhar os mercados nos próximos dias, para avaliar os impactos da decisão da S&P na economia, mas o downgrade pode ajudar o governo a obter mais votos de deputados para aprovar a reforma, avaliou uma fonte que integra o time econômico.

O rebaixamento deve ser uma decisão isolada e o governo não espera que outras agências de classificação de risco sigam o caminho, disse a mesma fonte, ressaltando que apenas a S&P condicionava mudanças no rating à aprovação da Previdência.

Uma segunda fonte da equipe econômica, por outro lado, lembrou que a investida da agência também é uma resposta ao difícil trâmite das medidas fiscais fora do Executivo, em referência às medidas para o Orçamento de 2018 que foram enviadas para o Congresso e não analisadas pelos parlamentares, além da interpretação do Judiciário que suspendeu o adiamento do reajuste dos salários de servidores.

"Talvez ajude a acelerar e a conscientizar. Mas acho que vai demorar pra cair (a ficha) para o não-Executivo. Ações como hoje sobre a MP da Eletrobras geram muita desconfiança", disse a fonte, referindo-se à decisão da Justiça Federal de Pernambuco que vetou pontos da medida provisória que define regras para privatização da estatal.

Em nota, o Ministério da Fazenda reforçou o compromisso com a consolidadação fiscal e com aprovação de medidas, como a reforma da Previdência. E ressaltou que a própria S&P vê "cenários que podem levar a uma eventual reversão" do rebaixamento, como a retomada do crescimento econômico em função das medidas macro e microeconômicas já adotadas e aprovação das reformas.

Mas a S&P lembrou em seu comunicado que pequenas melhorias na economia e uma dívida externa baixa podem limitar ainda mais a pressão política para que o governo brasileiro aja sobre deficiências fiscais no curto prazo.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O rebaixamento da nota brasileira era esperado desde o ano passado, depois que o governo não conseguiu votar a reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara dos Deputados como pretendia, em dezembro. A votação foi postergada para 19 de fevereiro, levando analistas a reduzirem as apostas na aprovação do texto, diante do cenário eleitoral deste ano.

Em entrevista à Reuters, o chefe de ratings soberanos da S&P, Moritz Kraemer, disse no início de dezembro que o adiamento da votação da reforma da Previdência para fevereiro já seria suficiente para a decisão da agência. 

Além da mudança nas regras de pagamento de aposentadorias, também pesou na avaliação da S&P o fracasso do governo em aprovar no Congresso medidas para cumprir o déficit primário de 159 bilhões de reais deste ano. As medidas somam 21,4 bilhões de reais.

O Congresso aprovou o Orçamento deixando de lado mudanças na tributação de fundos fechados, reoneração da folha de pagamento de alguns setores industriais, o adiamento do reajuste do funcionalismo e a elevação da contribuição previdenciária dos servidores públicos.

MERCADOS

A expectativa que já existia sobre o downgrade deve limitar o impacto do corte da nota nos mercados, uma vez que movimentos mais fortes nos ativos ocorrem quando o país muda de patamar, como a perda do grau de investimento em setembro de 2015, disse o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves.

"O que tem para acompanhar é se isso (rebaixamento) vai funcionar como um incentivo para aprovar a Previdência ou se será um 'agora deixa pra lá'. Acho que não é um incentivo", afirmou Gonçalves.

"O mercado deve azedar um pouco no curto prazo, ainda tem gente que se emociona com esses rebaixamentos."

A ênfase da S&P às incertezas relacionadas com as eleições presidenciais deste ano mostram que o país precisa de continuidade e governabilidade, avaliou Alberto Ramos, diretor de pesquisas da América Latina do Goldman Sachs.

"Temos bons formuladores de políticas no momento, mas eles não conseguiram implementar a maior parte da consolidação fiscal", disse.

No fim do ano passado, os mercados financeiros se posicionaram para o rebaixamento da nota brasileira e nos últimos dias os investidores respiravam mais aliviados, o que levou juros futuros e dólar a caírem no início deste ano.

Ainda em 2017, depois da definição da data de votação da reforma da Previdência, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fez reuniões com as agência de classificação de risco para tentar evitar o rebaixamento.

O Tocantins assegurou o repasse de R$ 14.625 milhões destinados à aquisição de máquinas e equipamentos agrícola para o Programa Terra Forte

Da Redação

A garantia do Governo Federal lhe foi dada pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, em audiência, no Palácio do Planalto. O recurso que será destinado ao Estado é fruto de uma parceria do senador Vicentinho Alves, Coordenador da Bancada Federal do Tocantins, com os Senadores e os deputados Federais Carlos Gaguim, César Halum, Dulce Miranda, Irajá Abreu, Josi Nunes, Lázaro Botelho, Professora Dorinha e Vicentinho Júnior.

Trata-se de recursos de emenda de bancada, aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 e empenhados em dezembro do mesmo ano. Mais de 300 máquinas entre tratores e implementos agrícolas serão adquiridos com o montante para o fortalecimento do Programa Terra Forte, que é direcionado para a agricultura familiar. O governador Marcelo Miranda destacou o esforço da bancada e a sensibilidade do Governo Federal em atender o Tocantins.

O Programa Terra Forte atende 14.400 famílias de agricultores familiares do Tocantins. Já existem 240 tratores e máquinas trabalhando em todos os 139 municípios, e cada conjunto de equipamentos atende em média 60 propriedades. Com esse novo investimento serão cerca de 540, mais que dobrando a capacidade de atendimento do Programa.

Agricultura familiar

No Tocantins, o número de agricultores familiares corresponde a aproximadamente 42 mil famílias, distribuídas em 540 assentamentos, da Reforma Agrária (Incra) e do Crédito Fundiário (Seagro) gerando cerca de 120 mil postos de ocupação, e contribuindo com 40% do valor bruto da produção agropecuária. Ainda de acordo com esses dados, no Estado, 50% das terras destinadas às atividades agrárias (agricultura, pecuária, pastagens naturais e cultivadas, e silvicultura) são ocupadas com atividades da agricultura familiar. Uma média de 18 hectares por unidade familiar, que produz cerca de 70% dos alimentos consumidos na mesa dos brasileiros, a exemplos da farinha de mandioca e derivados, arroz, leite, frutas, carnes (frango, suíno e bovino) e frutas.

A agroecologia melhorando rendas

A propósito, no Estado, segundo informações do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), a produção saudável de alimentos, sem o uso de produtos químicos, conquista cada vez mais espaço entre os agricultores familiares. A ação vem sendo incentivada pelo órgão estadual de ATER em todos os municípios do Estado, mudando formas de plantio, no sentido de melhorar a qualidade dos alimentos ofertados, por meio da produção agroecológica sustentável.

Recursos

Na Chamada Pública de Agrocologia, estão sendo investidos R$ 6,5 milhões. A ação contempla oito municípios na região central, sete na região sul e 11 no extremo Norte. As atividades estão no terceiro ano, com prazo de encerramento previsto para julho de 2018.

A liberação de quase R$ 15 milhões para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas vão beneficiar sobretudo os pequenos produtores e os agricultores familiares.