Carlos Alberto Decotelli teve informações sobre titulação acadêmica contestadas pelas instituições de ensino. Ele entregou carta de demissão nesta terça ao presidente Jair Bolsonaro.

Com Agências 

Após intensas polêmicas decorrentes de fraudes curriculares, o nomeado ministro da Educação, Carlos Decotelli apresentou carta de demissão ao Planalto no meio da tarde desta terça-feira, 30.

A posse de Decotelli estava marcada para esta terça, mas havia sido adiada pelo Governo Federal em razão da descoberta de fraudes sobre a formação acadêmica do nomeado, que apesar de ter afirmado ser pós-doutor foi desmentido por universidade, tendo até mesmo seu título de mestre questionado.

Segundo informações da Globo News, o Executivo já estaria buscando novos nomes para assumir a pasta desde a manhã, tendo recebido visitas do Secretário Executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel, agora um dos cotados para assumir o cargo de ministro.

Apesar da apresentação da carta de demissão, que deve servir como pedido para anular a nomeação de Decotelli, a ação só deve ser oficializada após manifestação do presidente Jair Bolsonaro.

A operação ‘Sangria’ apura fraudes e superfaturamento em contrato de fornecimento de ventiladores mecânicos hospitalares por empresa comercializadora de vinhos

Com Agências

A Polícia Federal (PF) está, na manhã desta terça-feira (30), na sede do governo do Amazonas, no bairro Compensa, zona oeste da capital, e na casa do governador Wilson Lima, no Conjunto Vila Rica, cumprindo mandados de busca e apreensão oriundos da operação “Sangria’, que investiga fatos relacionados a possíveis práticas de crimes, como pertencimento a organização criminosa, corrupção, fraude a licitação e desvio de recursos públicos federais.

A ação da Polícia Federal visa a cumprir mandados judiciais expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo 20 mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária, e conta com a cooperação do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB).

No inquérito, constam provas e indícios revelando o desvio de recursos públicos federais, os quais eram destinados ao sistema hospitalar estadual, em razão da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus.

O desvio das verbas federais mencionadas ocorreu mediante fraude na contratação de empresa para fornecimento de respiradores. Evidenciou-se o direcionamento da compra para empresa cuja atividade era/é a comercialização de vinhos. Os ventiladores mecânicos hospitalares entregues ao Estado do Amazonas, pela referida empresa, não possuíam as especificidades técnicas necessárias para a adequada utilização no tratamento médico.

Ademais, foi detectado o superfaturamento do preço do equipamento. Laudo pericial produzido pela PF no inquérito, constatou que, se considerado o valor máximo de mercado dos equipamentos, o sobrepreço praticado em cada unidade dos ventiladores mecânicos adquiridos corresponderia a R$ 60.800,71, ou seja, 133,67% a mais em relação ao valor de mercado, totalizando a quantia de pelo menos R$ 1.702.419,88, até R$2.198.419,88, sob suspeita de desvio.

Além disso, a investigação policial identificou que a verba pública federal transferida à empresa contratada foi, em seguida, remetido a conta bancária no exterior, pertencente a uma outra pessoa jurídica, aparentemente de fachada, havendo indícios de possível prática de crime de lavagem de dinheiro.

Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos de reclusão.

O nome da operação é uma alusão às suspeitas de que uma revendedora de vinhos tenha sido utilizada para desviar recursos públicos que deveriam ser destinados ao sistema de
saúde.

Nota

Em nota, o governo do Amazonas informa que aguarda o desenrolar e informações mais detalhadas da operação que a Polícia Federal realiza em Manaus para, posteriormente, se pronunciar sobre a ação. Informa, ainda, que o governador Wilson Lima, que estava em Brasília para cumprir agenda de trabalho, está retornando para Manaus.

Por mais que os governos se desdobrem em medidas, muitas delas impopulares, para conter o avanço da pandemia de Covid-19, de nada elas adiantam se a população não as cumprir e não fizer sua parte. Já se foram mais de 37 mil vidas em todo o País, enquanto que, no Tocantins, conseguiu-se uma das menores taxas de mortalidade, graças aos cuidados que vêm sendo tomados

Por Edson Rodrigues

Cada uma das 191 mortes, até agora, abala de cinco a sete pessoas que tinham um convívio próximo, parental ou não, com a vítima.  Se a população continuar a não contribuir como deve para frear essa ameaça, pode acontecer com o Tocantins o que houve em outros estados, em que o número de mortes explodiu, afetando milhares e milhares de pessoas.

Algumas pessoas exageram na irresponsabilidade e falta de senso de coletivo, realizando e participando de festas em chácaras à beira do Lago e residências, de aglomerações e, alguns bares, multiplicando e facilitando a infecção de pessoas, tanto na capital quanto no interior.

SOBRECARGA  E PUNIÇÃO

Atitudes assim podem levar o Sistema de Saúde Pública do Estado a uma sobrecarga, não haverá leitos nem medicamentos para todos, mesmo com os esforços que vêm sendo feitos pelos nossos representantes no Senado, na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa, em dar ao governo do Estado e aos municípios, os recursos, equipamentos e as condições necessárias para frear esse grande mal que ronda os nossos cidadãos.

Está mais que na hora do Poder Judiciário ser mais enérgico e punir exemplarmente essas pessoas que não demonstram nenhuma preocupação com as vidas alheias nem com as de seus familiares.  O governo do Estado deve baixar decretos aumentando as penalidades aos infratores, determinando a apreensão dos veículos dos participantes dessas festas e multas vultosas os proprietários dos locais onde as festas sejam realizadas.

PALMAS

Enquanto isso, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro deve ser parabenizada baixar decreto que proíbe o consumo de bebida alcoólica em locais públicos da cidade a partir da próxima segunda-feira (29). A medida, segundo o texto, tem o objetivo de coibir a aglomeração de pessoas e minimizar os riscos de transmissão do corona vírus.

 A prefeita cumprimenta trabalhador

O decreto também proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais que fazem a venda dos produtos: bares, supermercados, restaurantes, lanchonetes, distribuidoras, lojas de conveniência e inclusive nos estacionamentos.

O texto afirma que essa proibição de consumo não prejudica o serviço de delivery, que poderá funcionar normalmente.

Quem descumprir o decreto poderá sofre punições administrativas, cíveis e criminais. Uma das penalidades previstas é a cassação do alvará de funcionamento da atividade comercial no caso de reincidência.

A fiscalização poderá ser feita por fiscais da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais, ou ainda da Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Vigilância Sanitária.

O corona vírus vai conviver com os brasileiros por muitos e muitos anos.  Até que se desenvolva uma vacina para imunizar a população, o número de infectados só vai aumentar.  Nesse período de pandemia, o papel de cada prefeito, de cada governante é tomar medidas que diminuam a velocidade de infecção para que os sistemas de Saúde Pública não entrem em colapso, ou seja, não faltem nem leitos nem insumos para receber e tratar os pacientes.

As aglomerações e festas irresponsáveis não afetam apenas aqueles que delas participam.  Colocam em risco, também, a vida dos motoristas de ambulância, dos funcionários dos hospitais, dos enfermeiros e dos médicos.

Nunca, jamais, um sistema de Saúde Pública terá leitos de UTI suficientes para uma leva tão grande de infectados. Nesses quase cinco meses de pandemia, no mundo todo, boa parte dos mortos pelo corona vírus foram profissionais de saúde.  Imaginem um cenário onde o número de infectados cresce e o de profissionais de saúde diminui. É o caos a caminho, caso não se endureçam as punições as irresponsáveis.

Enquanto isso, criticam-se o governo do Estado, as administrações municipais, inclusive a da Capital, mas não se ouve um pio dos representantes de entidades classistas, lideranças jovens, estudantis ou de comerciantes, clamando por um maior controle na circulação de pessoas.

Esse silêncio dessas pessoas reverbera nas câmaras mortuárias dos hospitais, onde quem está lá já perdeu o que de mais valioso tinha, que era a vida e não pode mais clamar por responsabilidade, por bom senso e por conscientização.  Alguns deles foram vítimas diretas dessas festas, dessas reuniões de confraternização e dessas aglomerações em bares e conveniências.

Que se forma uma força-tarefa para combater e evitar essas aglomerações. Que se crie um canal especial para denúncias de vizinhos a respeito de festas em residências, e que a Justiça aplique a mais dura das penalidades aos infratores.

São vidas.  A minha, a sua, da dos seus parentes, dos seus amigos que estão em jogo, por conta de uma porção de imbecis irresponsáveis que se acham acima não do bem ou do mal, mas da ciência e da consciência de que os tempos de hoje são outros, a realidade mudou, muito do que se fazia normalmente, jamais se poderá fazer de novo e para que a raça humana continue habitando este planeta, será preciso que as pessoas desse tipo, as irresponsáveis, as inconsequentes, seja criminalizadas e tratadas como qualquer bandido que atente contra a vida de outra pessoa.

Cidadania, agora, também inclui consciência e responsabilidade!

Amém!

A viagem não constava da agenda oficial do presidente. De acordo com a assessoria, trata-se de compromisso privado

Com Agência Estado 

Em meio ao avanço da pandemia do novo coronavírus no país, o presidente Jair Bolsonaro voltou a provocar aglomeração ao chegar em Araguari, em Minas Gerais, neste sábado (27/6). A cena foi transmitida pelas redes sociais do presidente.

Ao pousar na base da Polícia Rodoviária Federal, Bolsonaro tirou a máscara para cumprimentar de longe apoiadores que o aguardavam na rodovia. O presidente segurou o equipamento de segurança e chegou a passar a mão no rosto.

- Hoje, estivemos na Região do Triângulo Mineiro. - Agradeço a consideração deste maravilhoso povo. - Seguimos trabalhando com ações explicitadas diariamente em nossas redes sociais! - Obrigado Minas Gerais! pic.twitter.com/f4kDWzZ7Xw

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 27, 2020

Nessa semana, um juiz do Distrito Federal determinou que o presidente deve ser obrigado a usar máscara em espaços públicos da capital. O uso da proteção também é obrigatório em todo o estado de Minas Gerais desde abril.

A viagem não constava da agenda oficial do presidente. De acordo com a assessoria, trata-se de compromisso privado. Uma fonte ligada à Presidência afirmou que Bolsonaro visita neste momento o Batalhão Mauá na cidade.
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Visita surpresa

Um casal muito humilde - Comunidade Baixa Quente - Araçuaí-MG - Vale do Jequitinhonha! - De tudo, dentro do possível, o @govbr está fazendo para garantir a mínima dignidade do povo! pic.twitter.com/gAJm1bHkJF

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 27, 2020

Mais cedo, neste sábado, Bolsonaro postou na manhã deste sábado, 27, um vídeo no Twitter de um casal de aposentados da comunidade Baixa Quente, que fica em Araçuaí, Minas Gerais. O casal fala sobre o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 e faz elogios e agradecimentos ao presidente. Junto à postagem, Bolsonaro escreve: "De tudo, dentro do possível, o @govbr está fazendo para garantir a mínima dignidade do povo!.

O presidente não aparece na gravação. No entanto, há informações de que ele estaria em uma cidade mineira neste sábado. A agenda não estava prevista e não foi confirmada pela Secretária Especial de Comunicação da Presidência (Secom).

Antes da 9h, o comboio de veículos oficiais que sempre acompanha Bolsonaro seguiu para a Base Aérea de Brasília e, cerca de uma hora depois, voltou para o Palácio do Alvorada, segundo motoristas de veículos de imprensa que monitoram o local. No entanto, o presidente não foi visto em nenhum momento do trajeto, nem na Base Aérea.

Na internet, perfis em redes sociais dizem que Bolsonaro estaria em Araguari, outra cidade mineira, com nome parecido a Araçuaí, para participar de um evento neste sábado, mas que o compromisso não teria sido informado pela Secom para evitar protestos.

No vídeo divulgado por Bolsonaro, a mulher fala que não se arrepende de ter votado em Bolsonaro para presidente. "Ó, o que ele tá fazendo pro povo. R$ 600, R$ 600 conto por mês. É brinquedo, menina? Milhões e milhões de gente", disse. O vídeo parece ter sido gravado pela filha do casal.

Crise do grupo com o procurador-geral se intensificou depois que a auxiliar de Aras, Lindora Araújo, teria tentado obter informações sigilosas da operação

Por Aguirre Talento

O grupo de trabalho da Lava-Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu demissão nesta sexta-feira por discordâncias com a coordenadora do setor, a subprocuradora-geral da República Lindora de Araújo, e com a gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras. O estopim para a demissão foi a visita feita por Lindora à força-tarefa de Curitiba nesta semana na qual, segundo ofício enviado pela força-tarefa à Corregedoria do Ministério Público Federal, ela teria tentado obter acesso a informações sigilosas dos bancos de dados da operação sem realizar o devido procedimento legal. O caso foi revelado nesta sexta pelo GLOBO e gerou uma crise interna na PGR. Segundo a colunista Bela Megale, os procuradores de Curitiba suspeitam que Aras busca acessar dados da Lava-Jato para atacar o ex-ministro Sergio Moro.

Os procuradores do grupo da Lava-Jato na PGR discordaram do procedimento e, por isso, decidiram pedir demissão. O grupo, que agora fica sem nenhum integrante, é responsável por conduzir os inquéritos envolvendo políticos com foro privilegiado decorrentes da operação, atua em habeas corpus de investigados, acordos de colaboração premiada e outros assuntos.

Analítico: Bolsonaro tenta colar em Aras, que precisa avaliar risco de virar 'engavetador'

Aras vinha escanteando a atuação do grupo desde o início da sua gestão, retirando investigações e processos da atribuição do grupo e puxando para seu gabinete. Por isso, o primeiro coordenador escolhido por ele, José Adônis Callou de Araújo Sá, pediu demissão em janeiro. Em seguida, o procurador-geral nomeou Lindora Araújo para o cargo, subprocuradora alinhada a ele e com quem ele mantém relação de extrema confiança.

Pediram demissão os procuradores Hebert Reis Mesquita, Luana Vargas de Macedo e Victor Riccely. Outra integrante, que era a mais antiga na Lava-Jato da PGR, já havia deixado o grupo no início do mês, Maria Clara Barros Noleto.

Operação: PF prende blogueiro bolsonarista investigado por apoio a atos antidemocráticos

A gestão anterior, da então procuradora-geral da República Raquel Dodge, enfrentou o mesmo problema. Após pedir arquivamento de quatro anexos da delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, sem autorizar nenhuma investigação preliminar, Dodge também foi alvo de um pedido de demissão coletiva do grupo. Após o fim de sua gestão, o PGR interino Alcides Martins convidou os procuradores para retornarem aos seus postos, e Aras decidiu mantê-los.