Durante solenidade, também foram assinadas ordens de serviço para obras estratégicas que reforçam a mobilidade, a segurança viária e o desenvolvimento socioeconômico do estado

Por Rafael de Oliveira

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, formalizou nesta quarta-feira, 27, com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a federalização da TO-050, no trecho que liga os municípios de Silvanópolis a Palmas, passando por Porto Nacional. Durante o evento realizado no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, o chefe do Executivo estadual também assinou a Ordem de Serviço para elaboração do projeto de duplicação do trecho que liga Palmas a Porto Nacional, além de outras importantes obras de infraestrutura que reforçam o desenvolvimento de rodovias estratégicas e a segurança viária.

Durante o evento, o governador Wanderlei Barbosa destacou que as obras representam um marco para a mobilidade, a segurança viária e o desenvolvimento socioeconômico do Tocantins - Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins

Na solenidade, o governador Wanderlei Barbosa destacou que as obras representam um marco para a mobilidade, a segurança viária e o desenvolvimento socioeconômico do Tocantins. “São ações fundamentais para garantir o escoamento da produção e a mobilidade das pessoas. O trecho que passa por Porto Nacional concentra um fluxo intenso de veículos e, agora, passa a contar com ligação federal direta, melhorando o tráfego e o transporte de cargas. Tanto a federalização quanto o projeto de duplicação são obras estratégicas que fortalecem o desenvolvimento econômico e social do Tocantins. Isso é resultado de uma articulação com o Governo Federal, um trabalho de cooperação que traz resultados concretos para a população”, ressaltou.

Federalização

O ato de federalização transfere, para o Governo Federal, a gestão do trecho de mais de 100 km entre Silvanópolis e Palmas, antes sob responsabilidade do Estado, incorporando-o à BR-010. A medida é estratégica para a mobilidade e o desenvolvimento regional, garantindo padrões de segurança, otimização do transporte e integração da rodovia às principais rotas do país. Com isso, a estrada passa a receber maior atenção federal, com ações de recuperação, sinalização e fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), iniciativas que representam um avanço histórico na infraestrutura do Tocantins.

O diretor-geral do Dnit, Fabrício Galvão, salientou a importância da parceria entre os governos federal e estadual para fortalecer a infraestrutura rodoviária do Tocantins - Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

O diretor-geral do Dnit, Fabricio Galvão, salientou a importância da parceria entre os governos federal e estadual para o fortalecimento da infraestrutura rodoviária. “O compromisso do Governo Federal com a federalização é permitir espaço orçamentário para que o Tocantins tenha mais investimentos em sua área estadual. É uma soma de esforços que geram benefícios à sociedade. Esses projetos, como o de duplicação, mudam a realidade das rodovias”, pontuou.

“A federalização e a duplicação são muito esperadas por todos os municípios. Esta consolidação vai impactar todas as cidades do Tocantins, trazendo muitos benefícios, como desafogar o trânsito. É um sonho realizado, por isso parabenizo o governador Wanderlei Barbosa pelo trabalho em conjunto com o Governo Federal para que isso se tornasse possível”, evidenciou o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Cristalândia, Big Jow.

Duplicação de rodovia entre Palmas e Porto Nacional

Governador Wanderlei Barbosa também assinou a Ordem de Serviço para construção da ponte sobre o Rio Aldeia Grande, entre Itacajá e Goiatins - Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins

A Ordem de Serviço para elaboração do projeto de duplicação da BR-010, no trecho que liga Palmas a Porto Nacional, é uma das intervenções mais aguardadas pela população, considerada estratégica para ampliar a capacidade logística e a segurança da rodovia, que possui grande fluxo de tráfego.

O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, reforçou que a duplicação vai impactar diretamente o desenvolvimento municipal. “É uma obra muito esperada, que vai trazer infraestrutura, desenvolvimento e mais segurança para a população”, declarou.

O presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Márcio Pinheiro, enfatizou que a conquista é fruto da união de esforços. “Resultado do trabalho conjunto do governador Wanderlei Barbosa com a bancada federal tocantinense e o Governo Federal. A federalização e a duplicação trazem melhorias significativas e abrem espaço para novos recursos que impactam o desenvolvimento de todo o estado”, concluiu.

Outras obras

Na mesma solenidade, o governador Wanderlei Barbosa assinou o contrato de elaboração dos estudos e dos projetos básicos e executivos de engenharia para implantação, pavimentação e adequação de capacidade do projeto da BR-235, que ligará a divisa com o Maranhão até o município de Pedro Afonso, ampliando a integração logística do estado.

Também foi assinada a Ordem de Serviço para construção da ponte sobre o Rio Aldeia Grande, entre Itacajá e Goiatins, reforçando a infraestrutura e a conectividade da região norte do Tocantins.

Recurso foi anunciado pelo senador Eduardo Gomes em encontro com gestores da Sedeem, na terça, 26

Da Assessoria

Em Palmas, o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, confirmou a destinação de R$ 18 milhões para a reforma e modernização da Nova Feira da 304 Sul. O anúncio foi feito após reunião com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo (Sedeem), Henrique Nesello, e o secretário-executivo da pasta, Fredson Rocha, para discutir os detalhes do projeto.

De acordo com o senador, a iniciativa representa mais que uma obra de infraestrutura. “Estamos investindo não apenas em infraestrutura, mas na dignidade do trabalhador, na competitividade do nosso comércio e na qualidade de vida da população palmense. A feira é um patrimônio social e econômico de Palmas, e precisa acompanhar o desenvolvimento da cidade”, ressaltou.

O investimento prevê requalificação estrutural, melhorias nas condições de trabalho dos feirantes, mais conforto e segurança para os consumidores e modernização dos equipamentos comerciais e industriais.

A ação integra um conjunto de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável, à valorização dos pequenos empreendedores e à dinamização das cadeias produtivas regionais. Para Eduardo Gomes, trata-se de uma medida que consolida Palmas como referência em crescimento e inovação. “Seguiremos trabalhando para que Palmas avance com responsabilidade, transparência e foco no bem-estar social”, reforçou.

Texto segue agora para sanção presidencial

POR PEDRO RAFAEL VILELA

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a "adultização" de crianças.

O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto final aprovado é o substitutivo relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) e contou com o apoio de centenas de organizações da sociedade civil que atuam com a proteção das crianças e adolescentes no Brasil. Ao voltar para o Senado para apreciação final, o texto sofreu alguns ajustes de redação definidos pelo relator de plenário, o senador Flávio Arns (PSB-PR).

Uma das novidades do projeto aprovado na Câmara é a previsão de que a fiscalização e sanção sejam feitas por uma autoridade nacional autônoma, entidade da administração pública que será responsável por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar o cumprimento da nova legislação.

Com 16 capítulos e 41 artigos, o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas "razoáveis" para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção e comercialização de jogos de azar, práticas publicitárias predatórias e enganosas, entre outros crimes.

Além disso, a proposta prevê regras para supervisão dos pais e responsáveis e exige mecanismos mais confiáveis para verificação da idade dos usuários de redes sociais, o que atualmente é feito basicamente por autodeclaração.

A matéria ainda disciplina o uso de publicidade; a coleta e o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes e estabelece regras para jogos eletrônicos, veda à exposição a jogos de azar. Em caso de descumprimento das obrigações previstas na lei, os infratores ficam sujeitos a penalidades que variam de advertência, multas que podem chegar a R$ 50 milhões, suspensão temporária de atividades e até a proibição definitiva das atividades no país.

"Por vezes, nós aprovamos aqui matérias e, com toda a justiça, escutamos a crítica da sociedade de que legislamos de costas para o povo. Muitas vezes, de fato, essa crítica tem fundamento. Mas, neste caso, é o extremo oposto. O que a gente está fazendo é justamente ouvir a sociedade, identificar seus principais problemas. E hoje, no mundo inteiro, o ambiente digital é um problema. É um problema especial principalmente para esse público sensível, que são as crianças e adolescentes", afirmou o senador Alessandro Vieira, autor da proposta, e que presidiu a sessão de votação que definiu a aprovação.

Vieira agradeceu a mobilização da sociedade civil, das equipes técnicas e dos parlamentares que aprovaram.

Devido à mobilidade reduzida e por recomendação médica, a agenda de compromissos será restrita até a sua recuperação

Da Redação 

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sofreu uma lesão no joelho durante uma partida de futebol na noite dessa terça-feira, 23. Exames médicos confirmaram a ruptura dos ligamentos cruzados e do menisco do joelho esquerdo, o que exige procedimento cirúrgico para restauração das estruturas lesionadas.

Segundo laudo médico, o governador também precisará passar por procedimento de drenagem para retirada de líquido acumulado na região. A cirurgia deve ser marcada para os próximos dias.

Devido à mobilidade reduzida e por recomendação dos seus médicos, a agenda do governador será restrita até a realização da cirurgia e durante o período de recuperação.

O vice-governador Laurez Moreira convocou entrevista coletiva na manhã desta terça-feira, ocasião em que concedeu duas perguntas a cada veículo de comunicação presente.

Por Edson Rodrigues

As perguntas foram precedidas por um vídeo que elencou as principais realizações de Laurez como prefeito de Gurupi, e por um pronunciamento rápido em que o vice-governador afirmou que há tempos vem se preparando para ser candidato ao governo e que resolveu mudar de partido ante “a grandeza do PSD no cenário nacional, que tem em Gilberto Kassab (presidente nacional da legenda) um dos maiores nomes da política atual”.

Laurez aproveitou para lembrar que, embora esteja assumindo o comando do PSD, o PDT continua com ele na corrida eleitoral de 2026.

TRAIÇÕES E COMPROMISSO COM PSD NACIONAL

Senador Irajá Abreu e Marlon Reis, peças da chapa de Laurez Moreira 

O Observatório Político de O Paralelo 13 questionou o vice-governador sobre o fato de que em 2018 Irajá Abreu ter, abertamente, usado o ex-juiz federal Marlon Reis, colocando-o como candidato ao governo pelo PSD, para ele, Irajá, conseguir se eleger senador. E que em 2022 ele ofereceu o posto de candidato ao governo ao ex-deputado federal Osires Damaso, mas acabou tomando de Osires a candidatura para sair, ele próprio, Irajá, candidato a governador, acabando com as chances de a sua própria mãe ser reeleita senadora. Dessa forma, nosso Observatório Político quis saber de Laurez se seria seguro mudar, justamente para o PSD, com esse histórico de Irajá.

Gilberto Kassab presidente nacional do PSD 

Laurez respondeu que o primeiro convite que recebeu para ir para o PSD veio do irmão do senador Irajá, Iratã Abreu. E, em seguida, houve o contato do próprio Giloberto Kassab, presidente nacional da legenda, que lhe deu total aval e garantia para que assumisse o partido no Tocantins.

“Quando eu assumo um partido no Tocantins, a orientação é a minha. Estou recebendo a incumbência de dirigir o PSD com a liberdade de fazer composição com quem eu quiser. O Kassab, hoje, é um dos homens mais influentes da política nacional. O Kassab é o braço direito do Tarcísio (de Freitas, governador de São Paulo, filiado ao Republicanos), que hoje é um dos fortes candidatos, a presidente da república. Por outro lado, o partido tem duas pré-candidaturas, muito fortes que são a do Ratinho Júnior (governador do Paraná), e do Eduardo Leite (governador do Rio Grande do Sul), que dia 30, estará se filiando ao PSD. Meu compromisso é com o PSD nacional”, afirmou.

Com essa resposta, Laurez esclareceu, também, que um hipotético apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua candidatura ao governo está, praticamente, descartado, mostrando que o PT tocantinense, novamente, vem sozinho nas eleições para o governo do Estado.

RELACIONAMENTO COM O GOVERNADOR

Mais enfático, o Observatório Político de O Paralelo 13 citou as palavras do próprio governador Wanderlei Barbosa, de que Laurez teria conspirado, enquanto vice-governador, junto com a ex-senadora Kátia Abreu e o senador Irajá Abreu, contra o  seu mandato de governador, e quis saber se a filiação de Laurez Moreira justamente ao PSD de Irajá Abreu confirma o que disse o governador ou é apenas uma coincidência.

Laurez respondeu que “todo político tocantinense, hoje, gostaria de estar ao lado de Laurez Moreira. Eu tenho densidade política, capital político, não só o senador Irajá como qualquer outro senador. Certamente essa afirmação do governador foi apenas uma justificativa para que ele pudesse apoiar outro candidato. Jamais faria alguma coisa contra o governador com quem me elegi, não tenho tempo para perder com fofoca”, finalizou.

Laurez afirmou ainda que torce para que Wanderlei Barbosa termine o seu mandato como governador e que está aberto a fazer coligações e conversar com “todas as pessoas que queiram discutir projetos para o Tocantins”, quando perguntado sobre seu relacionamento com o governador Wanderlei Barbosa daqui pra frente.

“Quero ser governador por oito anos e, para isso, o Wanderlei tem que terminar seu segundo mandato”, finalizou em tom irônico.