Em 25 de junho de 1988, nascia o Partido da Social Democracia Brasileira, fundado com o princípio de lutar pelo país e pelas mudanças políticas e sociais necessárias. Na época, formado por 40 deputados e oito senadores, o PSDB começava a sua história, que completa 35 anos nesta semana.

Com Assessoria

História que tem no Tocantins grandes representantes, como o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB). O único tucano na atual legislatura da Assembleia Legislativa do Tocantins, tem uma extensa relação com o partido.

“A força do PSDB no Tocantins sempre foi considerável. O partido já teve aqui filiados do porte do eterno governador Siqueira Campos, criador do Estado e esteve à frente do governo do Tocantins. Trabalhei com o governador Siqueira Campos desde 2008 e aprendi a admirar o partido, que hoje administra a capital com a prefeita, a minha esposa, Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan. Fiz parte do PSDB Jovem e sempre me mantive fiel à social democracia brasileira”, recorda o parlamentar.

O deputado Mantoan ainda ressalta o que o motivou a se filiar ao partido.

“O que me atraiu para o PSDB foi o seu ambiente democrático e a sua organização. Reconheço nele os valores mais importantes para um partido político, sobretudo nos dias de hoje: a social democracia, a defesa do Estado democrático de Direito, a estabilidade econômica e os avanços sociais, sobretudo na educação”.

O parlamentar também fez questão de elencar as principais qualidades do PSDB. “Sua organicidade, seus valores democráticos e a qualidade dos seus líderes”. Falando em liderança, como mencionado pelo deputado, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, está na presidência estadual do partido, garantindo avanços para o PSDB Tocantins. “Tenho muito orgulho da história do meu partido, especialmente, no que diz respeito ao pioneirismo do incentivo, valorização e inserção da mulher na política e nos espaços de poder. O PSDB é uma sigla que defende a democracia e busca, constantemente, o desenvolvimento do Brasil e o bem-estar da população. Um partido comprometido com bandeiras éticas e com a boa política. Desejo ao PSDB uma trajetória cada dia mais exitosa e vitoriosa”, celebrou a prefeita Cinthia.

Sobre o futuro do PSDB, o deputado Eduardo Mantoan deseja contribuir para que o novo momento do partido seja próspero e marque as histórias das democracias tocantinense e brasileira. “Estamos expandindo o partido no Tocantins. Identificando e formando novas lideranças para retomar o seu protagonismo no Estado. E também fazendo isso com forte penetração no movimento comunitário de Capital e região metropolitana, mas também mobilizando o partido no interior”, afirmou o parlamentar.

De 23 a 26 de junho, sete hospitais estaduais trabalharam para reduzir o tempo de espera da população

Por Erlene Miranda

“Há três anos eu estava esperando por essa cirurgia, e quero agradecer primeiramente a Deus, a equipe que me ajudou e ao nosso governador Wanderlei Barbosa. Estou feliz em finalmente poder me recuperar e seguir minha vida livre de dores”. Este é o relato da paciente Ozineide Nunes Soares, que realizou, no sábado, 24, uma cirurgia ginecológica, no Hospital Regional de Gurupi (HRG).

Ozineide foi atendida por meio do Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar (PAGH-Cirúrgico), o Opera Tocantins, que realiza procedimentos eletivos nas unidades administradas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO). O programa dar incentivo financeiro para as equipes atenderem a população, fora dos plantões de rotina e nos últimos quatro dias atendeu 70 pacientes, da fila da Central Estadual de Regulação, em sete hospitais estaduais.

“Este projeto tem levado esperança, saúde e qualidade de vida para milhares de tocantinenses. Toda semana alinhamos as ações, para que as cirurgias sigam em ritmo acelerado, pois quem tem problema de saúde precisa de solução. Para a realização das cirurgias, há uma força tarefa de todas as equipes da Secretaria, para que elas ocorram de forma coordenada e de forma descentralizada”, afirmou o titular da SES-TO, Afonso Piva de Santana.

A intensificação das cirurgias eletivas por meio da descentralização iniciou há 60 dias e neste período, somente o Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN) realizou 100 procedimentos. Railza Lustosa, morada de Luzimangues, foi a centésima paciente e falou sobre o acolhimento. “Estava há seis anos na fila e graças a Deus consegui fazer minha cirurgia por meio do Opera Tocantins e só tenho a agradecer ao Governo do Estado por este programa e a toda equipe que me acolheu muito bem, aqui em Porto Nacional”.

O diretor geral do HRG, Fernando Mota, afirma que “a realização de cirurgias eletivas tem grande importância, pois propicia aos pacientes na região sul, um atendimento de qualidade e a realização do procedimento tão esperado. Temos recebido todo o apoio do governador Wanderlei Barbosa e do secretário Afonso Piva, para zerar as filas de espera das cirurgias, o que demonstra que neste Governo este assunto é de grande relevância”.

Procedimentos

Na sexta-feira, 23, foram realizados seis procedimentos no Hospital Regional de Guaraí e oito no Hospital Regional de Augustinópolis; já no sábado, 24, foram feitas 10 cirurgias no Hospital Regional de Porto Nacional, oito no Hospital Regional de Xambioá, cinco no Hospital Regional de Paraíso do Tocantins e oito no Hospital Regional de Gurupi. No domingo, 25, também foram realizados 10 procedimentos em Gurupi.

Na segunda-feira, 26, são seis procedimentos no Hospital Regional de Miracema, seis no Hospital Regional de Paraíso do Tocantins e três no Hospital Regional de Gurupi.

Instituto admite que deixou de fora beneficiários; Sindicato Nacional dos Aposentados quer pagamento imediato

POR CRISTIANE GERCINA

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de fora da revisão do artigo 29 ao menos 148.185 benefícios que não entraram no calendário pagamento entre 2013 e 2022. Conhecida também como revisão dos auxílios, a correção é devida porque, entre 2002 e 2009, o órgão errou ao pagar benefícios por incapacidade.

Na época, o INSS deixou de descartar as 20% menores contribuições no cálculo da média salarial dos trabalhadores, diminuindo o benefício final.

Os 148 mil foram informados à Justiça na ação civil pública que forçou o INSS a firmar acordo para reconhecer o erro e fazer o pagamento da revisão de forma administrativa. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) em 2012.

Segundo Tonia Galetti, coordenadora do departamento jurídico do Sindnapi, desde que foi feito o acordo com o instituto, há dez anos, não havia uma forma de conferir se o pagamento estava sendo realizado a todos que tinham direito. Isso porque o INSS é quem detém os dados dos segurados e pode fazer a varredura.

Com isso, alguns segurados que não foram contemplados procuraram a Justiça, mas houve outros casos em que o pagamento não ocorreu nem de forma judicial nem administrativa. Na época do acordo, o instituto aceitou pagar a revisão por lotes anuais, levando em consideração a idade do segurado na época do acordo e se ele ainda estava recebendo ou não a renda.

O pagamento foi feito em dez anos e terminou em maio de 2022. Em nota, o instituto admitiu que 148.185 benefícios não tiveram a revisão processada "uma vez que apresentaram inconsistências na tentativa de processamento pelo sistema", por se tratar de benefícios considerados pelo órgão como mais complexos.

O INSS diz que pagará os valores, mas ainda está criando tarefas em seus sistemas para que os servidores do órgão façam a análise dos benefícios e possam confirmar o pagamento.

"Para os benefícios em que a revisão não foi possível ser processada via sistema, estão sendo criadas tarefas de revisão para serem analisadas pelos servidores do INSS", informa nota do instituto.

"Para os benefícios que tiveram a revisão processada, mas os valores não foram gerados, o segurado poderá solicitar o pagamento através do Meu INSS, em 'Solicitação de crédito não recebido', diz o INSS.

Tonia afirma que o Sindinapi foi à Justiça exigindo que o pagamento seja feito o quanto antes. "Eles [INSS] disseram que precisavam de um ano para conseguir pagar. A gente já fez uma petição dizendo que não concorda com esse prazo", afirma ela.

A advogada acredita que, como o próprio instituto tem a fórmula para reconhecer o erro e fazer o pagamento, não há motivos para demora. "Eu creio que foi uma falha no sistema que não puxou todas as pessoas."

A advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), afirma que os segurados que não tiveram o pagamento da revisão, mas estavam dentro do acordo podem fazer o pedido administrativo para ter os valores.

Já quem julga ter direito, mas não foi contabilizado pelo instituto pode tentar uma ação no Juizado Especial Federal em busca do reconhecimento do valor. Há, no entanto, uma dificuldade em receber, porque o prazo de dez anos para pedir essa revisão ao INSS já acabou.

É preciso provar de alguma forma que o instituto deveria ter pagado os valores, mas errou pela segunda vez, deixando de fora esse segurado.

Quem pode ter direito à revisão do artigo 29?

Entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009, o INSS errou ao pagar benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, incluindo pensões e aposentadorias derivados destes benefícios. Em 2012, após ação na Justiça, o órgão aceitou fechar um acordo e pagar os valores devidos.

Na época, o instituto deixou de descartar os 20% menores salários ao fazer o cálculo da média salarial, resultando em uma renda previdenciária menor. O correto era considerar os 80% maiores pagamentos, mas o INSS fez o cálculo incluindo todos os salários, o que diminuiu o benefício.

Quem recebeu benefício por incapacidade durante este período no qual havia o erro ou teve um benefício derivado do auxílio ou aposentadoria calculada de forma errada pode ter direito de receber. A regra dos 80% maiores salários acabou com a reforma da Previdência de 2019. Desde então, 100% das contribuições pagas em reais, desde julho de 1994, entram no cálculo da média salarial.

Quem recebeu os atrasados da revisão do artigo 29?

Segundo o INSS, ao todo, 14,5 milhões de benefícios foram revistos na revisão do artigo 29, seja de forma automática, administrativa ou judicial. Desse total, 10,1 milhões não apresentaram diferenças a serem pagas; 2,9 milhões tiveram os valores pagos de forma automática pelo sistema e 372 mil foram revistos judicialmente, com pagamento na Justiça. Já 376,8 mil benefícios tiveram os valores pagos administrativamente após acionarem o instituto.

Quem ficou de fora da revisão?

O INSS informa que 502,8 mil benefícios foram revistos, mas não tiveram os valores gerados pelo sistema pelos seguintes motivos:

Morte do titular do benefício, aguardando requerimento do dependente/herdeiro para recebimento;

Diferenças apuradas com valor inferior a R$ 67; neste caso, o valor será pago quando houver a concessão de novo benefício ao segurado;

Verificação de irregularidade no benefício, seja porque o cidadão recebia de forma irregular ou porque acumulava benefícios de forma indevida;

Inconsistência na rede de benefícios, impedindo o processamento de revisão automática;

Posso pedir a revisão do artigo 29 no INSS?

Não é mais possível entrar com o pedido da revisão nem no INSS nem na Justiça porque o prazo para a solicitação, que é de dez anos, já acabou. O segurado pode, no entanto, requerer o pagamento dos valores, caso tenha entrado na lista do instituto e não tenha recebido.

Além disso, há a possibilidade de acionar a Justiça para que esse pagamento seja feito. Além do extrato de pagamento do benefício com erro, o segurado deve ter também a carta enviada pelo INSS informando o direito à revisão.

Por que o INSS deixou de fora os segurados ao pagar essa revisão?

Tanto o INSS quanto os especialistas consideram que houve algum erro do sistema na hora de fazer a varredura para saber quais benefícios deveriam ter a renda revista e o pagamento realizado. Em alguns casos, é possível provar esse erro. Em outros, não há como o cidadão identificar a falha.

Na época do acordo, houve ainda alguns perfis de segurados que ficaram de fora, dentre eles estão os seguintes benefícios:

que já tinham sido revisados administrativamente ou na Justiça;

concedidos no período da medida provisória 242, com data de início de benefício em 28/03/2005 e data do despacho do benefício em 03/07/2005;

concedidos até o dia 17/04/2002, quando houve a decadência do direito, já que a ação civil pública é de 2012, exceto quando havia requerimento administrativo desta revisão antes de 17/04/2012;
concedidos dentro do período de seleção, mas que eram resultantes de benefícios alcançados pela decadência;

concedidos no período compreendido no acordo, mas eram precedidos de benefícios com início anterior a 29/11/1999;

Resultado será no estacionamento do Estádio Nilton Santos a partir das 19 horas

Com Assessoria

Após cinco dias de festa e demonstração de talento em uma das manifestações populares mais tradicionais do País, as quadrilhas juninas, é chegada a hora de descobrir quem serão os grandes premiados da 31ª edição do Arraiá da Capital. A apuração das juninas campeãs dos grupos de acesso e especial acontece nesta segunda-feira, 26, a partir das 19 horas, no estacionamento do Estádio Nilton Santos.

Para a definição das quadrilhas juninas campeãs, uma comissão formada por nove jurados avalia os seguintes quesitos: coreografia, animação, figurino, animador/marcador, repertório musical, tema, interpretação e harmonia do casal.

Além das melhores quadrilhas juninas do Grupo Especial e do Grupo de Acesso, também serão premiadas a Rainha do Arraiá da Capital, eleita no primeiro dia da festa, o melhor Animador/Marcador; e o melhor Casal de Noivos. As juninas que ficarem em penúltimo e último lugar no Grupo Especial descem para o Grupo de Acesso. Já as duas primeiras classificadas no Grupo de Acesso, sobem para o Grupo Especial.

Premiação

As juninas vencedoras receberão os seguintes prêmios

Grupo Especial

1º lugar – Troféu + R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
2º lugar – Troféu + R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
3º lugar – Troféu + R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)
4º lugar – Troféu + R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
5º lugar – Troféu + R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

Grupo de Acesso

1º lugar – Troféu + R$ 10.000,00 (dez mil reais)
2º lugar – Troféu + R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)
3º lugar – Troféu + R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
4º lugar – Troféu + R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
5º lugar – Troféu + R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)

Grupo Comunidade

1º lugar – Troféu + R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
2º lugar – Troféu + R$ 3.000,00 (três mil reais)
3º lugar – Troféu + R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Rainha do Arraiá da Capital

1º lugar – Faixa de Rainha + Troféu + R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
2º Lugar – Faixa de 1ª Princesa
3º Lugar – Faixa de 2ª Princesa

Melhor Animador/marcador

1º lugar – Troféu + R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Melhor Casal de Noivos

1º lugar – Troféu + R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada integrante

Melhor Casal de Reis

1º lugar – Troféu + R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada integrante

Evento foi realizado no espaço Recanto dos Ipês, na noite desse sábado, 24, em Gurupi

Por Fernanda França

O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira, prestigiou o primeiro casamento comunitário realizado pelo Instituto Gratidão Tocantins, em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas). O evento foi realizado no espaço Recanto dos Ipês, na noite desse sábado, 24, em Gurupi.

O governador em exercício, Laurez Moreira, falou da sua alegria em participar e relembrou os casamentos comunitários que promoveu durante sua gestão como prefeito de Gurupi. "Fico muito feliz em ver tantos casais selando esse compromisso tão importante, que é o casamento. Esse para mim é um momento muito especial, quando prefeito fiz vários casamentos comunitários e sei o quanto é significativo na vida das pessoas. Parabenizo a Setas Tocantins pela parceria, e a todos os envolvidos nesta bela festa. Deixo aqui o meu abraço, e com fé em Deus, essa aliança irá consolidar ainda mais o relacionamento de cada um", declarou.

Primeiro Casamento Comunitário realizado pelo Instituto Gratidão Tocantins oficializa matrimônio de 100 casais gurupienses

O secretário da Setas Tocantins, Jonis Calassa, parabenizou a festa e destacou que levará como exemplo as edições em Palmas e Araguaína. "Quero parabenizar o deputado Gutierres por essa importante ação, quero dizer que você vai me ajudar a fazer um lá em Palmas tão bonito quanto esse, e também no município de Araguaína, porque o que é bonito a gente tem que copiar, então parabéns Gutierres, parabéns Gurupi. Pessoal, tenham uma vida plena a dois, vejo aqui muitas famílias formadas e é com grande alegria que viemos participar, trago o abraço de toda a secretaria do trabalho e desenvolvimento social, que esteve aqui auxiliando no embelezamento das noivas e dos noivos que estão aqui presentes", frisou.

O deputado estadual, Gutierres Torquato, destacou a parceria da Setas Tocantins. "Esse é um momento tão importante na vida de cada um de vocês. Agradeço ao secretário Jonis Calassa e a toda equipe da Setas que vieram e fizeram um dia de beleza para os noivos. E poder celebrar a união de 100 casais em parceria com o Governo do Tocantins, através do Instituto Gratidão Tocantins, é valorizar pessoas e é esse o nosso papel, dar oportunidade àqueles que sonham em ter o seu dia, o seu casamento", externou.

Participaram do evento o presidente do Instituto Gratidão Tocantins, Silvério Taurino Moreira; a secretária executiva da Setas Tocantins, Terezinha Andrade; o secretário executivo da Educação, Edinho Fernandes; o presidente da Câmara de Gurupi, Valdônio Rodrigues; os vereadores André Caixeta, Colemar da Saborele e o suplente de deputado estadual, doutor Maurício Nauar.