À convite da presidência do Sistema Faet/Senar, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou nesta manhã de uma reunião, na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins.

Da Assessoria

Durante o encontro, foi apresentado o resultado da pesquisa sobre a regularização de áreas pelo Naturatins. Segundo o levantamento, as análises do CAR- Cadastro Ambiental Rural enfrentam desafios como propriedades com reserva legal insuficiente ou em disputa fundiária, assentamentos rurais, entre outros.

Atento a esse problema, o deputado Mantoan se manifestou dizendo que irá propor soluções. “É preciso criar legislações que façam acelerar esse processo, facilitando a vida dos proprietários rurais para que tenham o CAR homologado com agilidade e eficiência”.

Como vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio, Mantoan discutiu a questão da reserva extra-propriedade do Cantão, em que produtores rurais tinham averbação de reserva ambiental com base numa legislação ambiental estadual, de 2011 a 2014, que foi considerada inconstitucional. Agora, eles estão sendo obrigados a demarcar área de reserva, além de terem que realizar a recomposição das áreas desmatadas.

“Esta situação afetou 5600 produtores rurais, que foram notificados, após a revisão do Ibama. Na época, eles agiram de boa-fé, em conformidade com a legislação vigente e com autorização do órgão ambiental. Não é justo que eles sejam penalizados. Precisamos de políticas de Estado para que saia governo e entre governo e os entendimentos não mudem. É fundamental segurança jurídica para atrair investidores e estimular a valorização das nossas terras”, afirmou o deputado.

Na reunião, o sistema FAET/ Senar também apresentou o resultado da pesquisa sobre o endividamento do setor rural diante da queda no preço dos produtos e na manutenção dos preços dos insumos na alta. “Nossa mercadoria foi desvalorizada com uma queda significativa, isso tem impedido que os produtores de gado possam manter suas atividades de forma regular, especialmente aqueles que possuem empréstimos”, disse Francisco Tozzatti, presidente do Sindicato Rural de Dois Irmãos, que pediu o apoio dos deputados da bancada ruralista com políticas públicas para o setor.

Além dos parlamentares, participaram da reunião o presidente do Naturatins, Renato Jayme e o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Marcello Lelis.

Programação terá como tema 'No Trânsito, escolha a vida'

Por: Marcio Greick

A Semana Nacional do Trânsito é comemorada todos os anos entre os dias 18 e 25 de setembro, conforme disposto no Código de Trânsito Brasileiro ( CTB). Em todos os meses do ano, mas de forma concentrada neste mês, a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), por meio da gerência de Educação para o Trânsito, se empenha em suas atividades de educação e fiscalização de trânsito.

Com o tema: 'No trânsito, escolha a vida', a mensagem para as Campanhas Educativas de Trânsito deste ano direciona as atividades para a mobilização da sociedade em busca de uma cultura de segurança no trânsito mais sólida e consistente. O cuidado com os mais vulneráveis, o acalmamento de tráfego, a acessibilidade e a sustentabilidade são as ideias centrais que vão direcionar tanto à Semana da Mobilidade quanto à Semana Nacional de Trânsito.

Em Palmas as ações da Semana Nacional de Trânsito iniciaram no dia 1 e se estendem até dia 30 de setembro com atividades educativas nas escolas municipais, por meio da peça teatral ‘O Auto da Vida no Trânsito’, e realização de blitze repressivas e educativas ao longo do mês. Nesta sexta-feira,15, a partir das 15h30, haverá palestra educativa com a presença dos Mascotes do Trânsito no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Carrossel, localizado na Arso 42 (405 Sul).

Na segunda-feira,18, às 9 horas, será a vez dos alunos da Escola de Tempo Integral (ETI) Anísio Teixeira, no setor Bertaville, receberem a equipe de Educação para o Trânsito e a Companhia A Barraca, que apresentará a peça 'O Auto da Vida no Trânsito’. A tarde será realizada blitz educativa em frente ao Cmei Chapeuzinho Vermelho, localizado na Arno 73 (607 Norte), com a presença dos Mascotes do Trânsito.

Programação da Semana Nacional de Trânsito

Dia 19

9 horas - Escola Militar Senador Antônio Luiz Maia - Arne 13 (108 Norte) - O Auto da Vida no Trânsito
16 horas - Mascotes do Trânsito - Escola Monteiro Lobato- Arse 102 (1006 Sul)
16 horas – Fiscalização

Dia 20

9 horas - Colégio Interação (Avenida Teotônio Segurado) - O Auto da Vida no Trânsito
16 horas - Mascotes do Trânsito - Cmei Pequeninos do Cerrado - Arse 132 (1306 Sul)
16 horas – Fiscalização

Dia 21

7h30min – Av. JK - Dia Nacional da Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência - Mascotes do Trânsito
9 horas - Escola Municipal Antônio Carlos Jobim - Arse 122 (1206 Sul) - O Auto da Vida no Trânsito
16 horas - Fiscalização
23 horas - Fiscalização

Dia 22

7h30min – Av. Tocantins - Dia Nacional da Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência - Mascotes do Trânsito
16 horas - Mascotes do Trânsito - Cmei Sítio do Picapau Amarelo - setor Santa Bárbara
9 horas - Escola de Tempo Integral Almirante Tamandaré - Arse 132 (1306 Sul)- O Auto da Vida no Trânsito
16 horas - Fiscalização
23 horas - Fiscalização

Dia 23

16 horas - Fiscalização
00 hora - Fiscalização

Dia 24

7 horas – Taquaralto - Passeio Ciclístico – Dia Mundial sem Carro (Mascotes do Trânsito)

Dia 25

15 horas - Premiação IV Concurso Eldon Correa de Educação para o Trânsito com apresentação da peça O Auto da Vida no Trânsito
16 horas – Fiscalização

Dia 26

16 horas – Fiscalização

Dia 27

9 horas - Mascotes do Trânsito - Colégio Dom Bosco
16 horas – Fiscalização

Dia 28

9 horas - Mascotes do Trânsito - Colégio Alegria & Cia - Arse 51 (504 Sul)
16 horas – Fiscalização

Dia 29

16 horas – Fiscalização

Dia 30
16 horas – Fiscalização

Julgamento contra réu por ataques golpistas será retomado com o voto do ministro Cristiano Zanin. No primeiro dia de deliberação, ministro Alexandre de Moraes votou para condenar por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Nunes Marques divergiu quanto aos dois crimes.Julgamento contra réu por ataques golpistas será retomado com o voto do ministro Cristiano Zanin. No primeiro dia de deliberação, ministro Alexandre de Moraes votou para condenar por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Nunes Marques divergiu quanto aos dois crimes.

POR JOSÉ MARQUES

O revisor no STF (Supremo Tribunal Federal) das ações criminais atos golpistas do 8 de janeiro, ministro Kassio Nunes Marques, votou nesta quarta-feira (13) pela condenação do primeiro réu julgado no caso a uma pena de 2 anos e 6 meses, em regime aberto, descontado os meses que ele já ficou preso.

Isso, acrescenta Kassio, se a maioria do Supremo entender que é de responsabilidade da corte julgar o caso. Para ele, o processo deveria ser levado à primeira instância.

Kassio, que foi indicado ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), costuma votar de forma divergente da maioria dos ministros na análise do recebimento das denúncias apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) pelo 8 de janeiro.

Antes dele, o relator, Alexandre de Moraes, havia votado pela condenação a uma pena de 17 anos, sendo 15 anos e 6 meses em regime fechado, além de 100 dias-multa, cada um deles no valor de um terço do salário mínimo --em valores atuais, mais de R$ 40 mil.

O primeiro dos réus de 8/1 julgado pelo STF é Aécio Lúcio Costa Pereira, ex-funcionário da Sabesp (companhia de saneamento de São Paulo) preso em flagrante dentro do Congresso pela Polícia do Senado.

"Embora o acusado tenha negado a prática de delitos, as fotos e vídeos por ele postados por meio de seu aparelho de telefone celular, por meio de áudio e texto, valorados em conjunto indissociável com a prova testemunhal, demonstra o contexto da criminalidade em concurso de pessoas", afirmou Kassio.

"Ele aderiu aos manifestantes que ingressaram mediante violência no prédio do Congresso, concorrendo para os danos e a deterioração do patrimônio tombado do Congresso Nacional", acrescentou o ministro.

O ministro votou pela absolvição dos crimes de tentativa de abolição abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.

Pereira, que tem 51 anos e é residente de Diadema (SP), gravou um vídeo sentado na mesa diretora do Senado usando uma camiseta que dizia "intervenção militar federal"

Em um vídeo gravado por ele mesmo, o ex-funcionário diz: "Amigos da Sabesp: quem não acreditou, tamo aqui. Quem não acreditou, tô aqui por vocês também, porra! Olha onde eu estou: na mesa do presidente".

Ele é acusado pela PGR de crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, além de dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.

Em interrogatório após ser preso, Pereira disse que esteve em Brasília a convite de uns amigos que acampavam em frente ao quartel do Exército em São Paulo, próximo ao parque Ibirapuera, do grupo Patriotas.

Afirmou que seu objetivo era "lutar pela liberdade" e não sabia dizer se o procedimento para chegar a isso seria depor o presidente Lula. Negou que tenha danificado bens do Congresso.

Além dele, o STF pretende julgar outros três réus dos ataques às sedes dos três Poderes em sessões nesta quarta e quinta-feira (14), que se iniciam pela manhã e durarão até o fim da tarde. Cada uma das quatro ações será julgada individualmente.

Novo gestor da SES-TO é servidor público de carreira da Pasta e respondia pela Superintendência de Gestão Profissional e Educação na Saúde

Por Aldenes Lima

O governador Wanderlei Barbosa anunciou nesta quarta-feira, 13, o nome de Carlos Felinto Júnior para a titularidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), durante reunião com o Comitê Gestor do Estado. O ato será publicado na edição do Diário Oficial desta quarta, 13. O novo secretário assume após 36 dias em que o titular da Secretaria de Estado da Administração, Paulo César Benfica Filho, respondeu interinamente e de forma cumulativa pela Pasta.

Natural de Brasília (DF), Carlos Felinto Júnior tem 41 anos e é formado em economia pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), sendo servidor público de carreira do Estado do Tocantins, desde 2005. Atuava como superintendente de Gestão Profissional e Educação na Saúde, da SES-TO, onde também já respondeu pelas superintendências de Administração e de Políticas de Atenção à Saúde.

Segundo o governador, “a escolha de um servidor de carreira da Saúde visa à manutenção dos serviços para garantir a assistência que a população usuária do Sistema Único de Saúde precisa. Carlos tem nossa confiança e a nossa determinação para que, como ordenador de despesas, melhore ainda mais as boas práticas e a governança da pasta e, juntamente com a equipe da Secretaria, faça o melhor”, afirma Wanderlei Barbosa.

“Este é o maior desafio profissional que já enfrentei. Sinto-me honrado pela escolha e quero dizer que faremos tudo para que a população tocantinense seja acolhida por uma saúde pública cada dia melhor. Para isso, contarei com meus amigos e colegas que, pelos resultados obtidos, já demonstraram o quão são comprometidos com o bem-estar das pessoas”, declara o novo secretário.

Ao entregar o cargo ao novo secretário, Paulo César Benfica Filho destacou que “encerro mais uma missão a mim confiada pelo governador Wanderlei Barbosa e acredito que a escolha do Governo para a nova gestão da Saúde é acertada, pois se trata de um técnico que conhece a Pasta e tem um bom alinhamento com as demais equipes. Desejo sabedoria e uma boa condução e sigo à disposição do governador, da equipe da Saúde - a quem agradeço a forma como me recebeu - e da população tocantinense”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou no Brasil na segunda-feira passada, vindo das índias e com isso continuar o processo de embarque do Centrão ao seu Governo. Com sempre ele não perdeu a oportunidade de falar abobrinhas no exterior.

Por Antônio Coelho de Carvalho

Lula assumiu a presidência do G20 (grupo que reúne as maiores economias do mundo) em uma cúpula tensa, marcada por atritos envolvendo o conflito da Ucrânia e pela ausência de dois líderes importantes – Vladimir Putin (presidente russo) e Xi Jinping (presidente chinês).

Ofensa

Sem exceções em suas viagens, o presidente Lula sem cerimônia mente a respeito do Brasil ou cria narrativas para defender países com viés esquerdista e ditaduras. Em sua última viagem à África ele ofendeu o Congresso Nacional e o Judiciário ao tentar reeditar a história das pedaladas fiscais que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Acostumado

Não é a primeira vez, nem será a ultima que o petista tenta reescrever a história, vendendo-se de mentiras e com isso confundir a população e até a comunidade internacional, dando a entender que a Justiça teria declarado agora que as pedaladas fiscais não existiram, sim elas existiram levaram a cassação da ex-presidente.

Farsa

O Partido dos Trabalhadores, (PT), apresentou uma proposta ao Congresso Nacional para tentar desfazer o impeachment de Dilma. A presidente do partido deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), alegou na proposta que a decisão do Tribunal Federal de Recursos da Primeira Região (TRF-1) “deixa claro que o impeachment foi uma grande farsa. Já Lula disse, durante sua viagem pelo continente africano que “o Brasil deve desculpas à presidente Dilma, porque ela foi cassada de forma leviana”. O que de fato aconteceu foi que (TRF-1) se eximiu de julgar a ex-presidente Dilma Rousseff. Que foi julgada e condenada pelo Congresso Nacional.

Milionário

Outra mentira em Angola foi quando Lula, que adora contar lorotas para a plateia, mandou mais uma. Disse que não é frustrado “por ser pobre”. Ele mentiu: nas eleições, o milionário petista declarou R$7.423.725,78 em bens. Ao invés de ficar a contar suas lorotas Lula deveria reparar o Brasil e os brasileiros dos prejuízos causados por Dilma, disse o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), aqui no caso é o sujo falando do mal lavado.

Prova dos nove fora

Que as pedaladas existiram é fato concreto, tanto que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir se Dilma Rousseff (PT) poderia ter continuado com seus direitos políticos mesmo após o impeachment. O Supremo marcou o julgamento para os dias 15 a 22 deste mês. Em seu julgamento no Senado sob a presidente do Ministro do (STF) Ricardo Lewandowski e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) a dosimetria não existiu, resgou-se a constituição, Dilma não teve os direitos políticos cassados, como determina a Carta Magna.

Companheiros

Não é segredo para ninguém que Lula ao mesmo tempo em que articula sua base de apoio no Congresso, sendo forçado a ceder nacos de poder ao Centrão, ele se empenha na permanente estratégia de aparelhar o Estado brasileiro, trazendo de volta à administração pública amigos, antigos companheiros de partido e sindicalistas. A mudança na Leis da Estatais foi somente para acomodar o companheiro Aluízio Mercadante (PT), condenado (tráfico de influência e obstrução à justiça) teve conversas gravadas... esse sem reversão.

Boquinha

Já Esses ai não conseguiram 

Outro companheiro que está em situação mais complicada é o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que foi condenado junto a ex-presidente Dilma, e não pode assumir cargo no governo federal. Mas Lula é um cabra bom, não deixa companheiro na chuva, por muito ele acalentava um plano de emplacar o ex-ministro Guido Mantega que foi a figura central no caso das "pedaladas fiscais"  no comando da Vale, a maior empresa privada do país, não deu certo, (não foi aceito nem a peso de ouro) logo esse recuso do TRF1 em não julgar a companheira Dilma, terá um efeito, reverso, e será feito uma manobra para descolar um boquinha para Mantega, anotem.

Transparência

Durante o programa “Conversa com o Presidente”, sua live semanal, Lula defendeu que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passem a ser sigilosos e não abertos e transmitidos como ocorre atualmente. “A sociedade não tem que saber como é que vota o ministro da Suprema Corte. O cara tem que votar, ninguém precisa saber, votou a maioria — 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. Não precisa ninguém saber, porque aí cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz”, disse. Lula acumula casos de falta de transparência no governo e agora quer voto sigiloso no STF. Os gastos das viagens nacionais e internacionais do presidente, a lista de entradas e saídas do Ministério da Economia, a relação dos 3,5 mil convidados que participaram do coquetel de posse no Itamaraty no início do ano são alguns exemplos em que o petista contraria a promessa de campanha de aumentar a lisura e o acesso às decisões do governo federal. São apenas alguns entre outros, pra quem reclamara de sigilo impostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ele está se saindo bem.

Tribunal de Haia

Nas vergonhas que Lula passa a ultima foi ele falando balela ao dizer que Vladimir Putin não seria preso caso viesse ao Rio de Janeiro, em 2024, para participar da reunião do G20, o que gerou muita polemica, uma vez que o Brasil e signatário do Tribunal Penal Internacional. Ele foi criado pelo Estatuto de Roma, é um organismo internacional permanente, com jurisdição para investigar e julgar indivíduos acusados de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão. Lula diz “desconhecer” a existência do Tribunal Penal Internacional (TPI), mas ele mesmo indicou a juíza Sylvia Steiner, que foi juíza do Tribunal Penal Internacional entre 2003 e 2016. Lula também entrou com representação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no mesmo Tribunal o que não deu em nada. Existe uma corrente de analista que veem essa declaração como um balão de ensaio para o Brasil sair do TPI.

Dinheiro

Maduro confirma entrada da Venezuela no Banco dos Brics, o anúncio foi feito pelo presidente venezuelano durante sua passagem pela China e encontro a presidente do banco Dilma Rousseff,  “Visitamos o magnífico e imponente edifício que é a sede do Banco dos Brics e lá encontramos uma grande amiga da Venezuela, a presidente Dilma Rousseff”, destacou Maduro. A visita tem o objetivo de mobilizar recursos para investir em projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em mercados emergentes. Essa e a estratégia do banco para o período entre 2022 e 2026 . Aumentar o Financiamento do Desenvolvimento para um Futuro Sustentável. Só Deus pode saber o futuro da Venezuela.

Dólares

Já o companheiro Alberto Fernández presidente da Argentina já recebeu um PIX de U$ 600 Milhões de Dólares, dinheiro esse que chega em boa hora, a Argentina passa por uma séria crise financeira e escassez de dólares, o que dificulta a compra dos produtos brasileiros. Estamos emprestando dinheiro para eles comprem nossos produtos, até aí nada de mais, o seria bom memso seria se eles pagassem e não derem o cano como outros vizinhos que o PT ajudou. continuam inadimplementos nos pagamentos a Venezuela (US$ 740 milhões), Moçambique (US$ 122 milhões) e Cuba (US$ 261 milhões), em um valor total de US$ 1,1 bilhão acumulado até junho de 2023. Outros US$ 497 milhões estão por vencer desses países.

Anulação

A decisão do ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF), que levou a anulação das provas da delação da Odebrecht, disparou uma revisão completa da história do judiciário e na política brasileira. Os milhões que foram devolvidos aos cofres públicos, qual será o destino, voltaram as mãos dos acusados, em suas contas no exterior. Os crimes cometidos, a delação de 70 executivos da empreiteira e dos processos contra os mais de 400 políticos acusados de corrupção, vão por água abaixo, são muitas perguntas. Em sua decisão o ministro chama a prisão de Lula pela Lava Jato de “armação” e pede providências contra os agentes públicos envolvidos. O que colocou a Polícia Federal no encalço do ex-juiz Sergio Moro e o do ex-procurador Deltan Dallagnol.

Contra

A canetada do ministro Toffoli, levou Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) protocolou uma petição para recorrer da decisão, que no dia 6 de setembro, de tardezinha, na boquinha da noite, antes de um feriado nacional, o ministro anulou todas as provas obtidas por meio do acordo de leniência da Odebrecht no âmbito da Lava Jato. Ficou acordado que a Odebrecht deveria pagar R$ 2,72 bilhões ao longo de 22 anos, com correção pela taxa Selic, podendo atingir cerca de R$ 6,8 bilhões ao final do prazo, segundo a CGU. Outros acordos também foram firmados entre a empresa e autoridades de outros 12 países, mas sem que passassem pelo crivo do Ministério da Justiça brasileiro.

A bolada vez

A Advocacia Geral da União (AGU) pretende abrir processos administrativos contra os procuradores da Lava Jato e contra o ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União-PA) para apurar a responsabilidade civil “pelo uso de provas ilícitas para punir e causar prejuízos à União e outros agentes”. A determinação foi feita pelo ministro Dias Toffoli, na decisão que ele anulou provas da força-tarefa e afirmou que a prisão do presidente Lula foi uma “armação”. A informação foi dada pelo G1. Sergio Moro, reagiu nas redes sociais: “A corrupção nos governos do PT foi real, criminosos confessaram e mais de 6 bilhões foram devolvidos à Petrobras”.

Só vou ficar bem quando foder com o Moro', dizia Lula na prisão.

Cachorrão é preso

Membro do Primeiro Comando da Capital (PCC) e procurado pela Interpol é suspeito do atentado contra duas juízas paraguaias, no sábado, 9, em Pedro Juan Caballero, na fronteira do Brasil com o Paraguai. Waldemar Pereira Rivas, o “Cachorrão”, é acusado de ser o mandante da execução do jornalista Léo Veras, em fevereiro de 2020, em Pedro Juan. As juízas, Mirna Carolina Ocampos Ramírez e Vivian Marina Quiñónez Vargas, que são irmãs, tiveram a casa em que moram alvejada por mais de 50 disparos de armas de fogo.

Jornalista morto com 12 tiros

O jornalista Lourenço Veras, mais conhecido como Léo Veras, jantava com a família, em fevereiro de 2020, quando um grupo invadiu sua casa. Após receber os primeiros tiros, o jornalista correu para os fundos do imóvel, mas foi alcançado. Ele foi atingido por 12 disparos. Os atiradores fugiram em um Jeep de cor branca, veículo que estava em nome de Rivas. Brasileiro que morava em Pedro Juan, Veras denunciava o tráfico de drogas e armas na fronteira, área de atuação do PCC.

Mais uma viagem

Menos de uma semana depois de voltar da Índia, o presidente Lula embarcará para Cuba na próxima sexta-feira, 15 de setembro, onde se reunirá com uma parte significativa do mundo em desenvolvimento: o G77, formado por 134 países. Esperamos que ele não cometa tantas gafes, mas é da personalidade dele é só deixar ele fale que Lula mostra sua verdadeira face