Reunião ocorre em um momento de atenção do governo federal ao cenário internacional. Com as guerras no Oriente Médio, há preocupação com possíveis impactos no preço dos combustíveis no Brasil

Por Kellen Barreto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta quarta-feira (25), em Brasília, de uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), principal órgão responsável por assessorar o governo na formulação de políticas no setor de energia.

Presidido pelo Ministério de Minas e Energia, o CNPE reúne representantes de 16 ministérios, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da sociedade civil e de instituições de ensino.

A reunião ocorre em um momento de atenção do governo federal ao cenário internacional. Com as guerras no Oriente Médio, há preocupação com possíveis impactos no preço dos combustíveis no Brasil.

Uma das medidas em análise é o aumento da proporção de etanol misturado à gasolina, como forma de mitigar a alta do petróleo.

Na segunda-feira (23), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniu com o presidente Lula no Palácio do Planalto para tratar do tema.

Hoje, o percentual de etanol na gasolina é de 27 %. Em março, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tornou público o desejo de subir o percentual para 30% ainda neste ano. Silveira defende que estudos da pasta mostram que seria viável do ponto de vista técnico, e que o método pode baratear o preço da gasolina vendida nos postos.

A proposta é bem quista no governo e vai de encontro com a lei do combustível do futuro, sancionada no ano passado, que prevê aumentar gradativamente a participação de biocombustíveis na matriz energética.

A reunião

O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) deve discutir, na manhã desta quarta-feira (25), o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina para conter o preço dos combustíveis diante da instabilidade global provocada pela guerra no Oriente Médio entre Israel e Irã.

A proposta prevê elevar o percentual de etanol na gasolina de 27% para 30% e, no caso do biodiesel, de 14% para 15%. A informação foi confirmada pelo Ministério de Minas e Energia.

Em nota, a pasta explicou que “as medidas, que serão analisadas pelo colegiado, ampliam o uso de combustíveis renováveis produzidos no Brasil, além de contribuir para a redução de emissões e para o desenvolvimento econômico nacional”.

“As novas regras também reduzem a dependência brasileira de combustíveis fósseis, diminuindo a necessidade de importações em um momento de incertezas no mercado global”, detalha o comunicado.

O tema vinha sendo discutido no Palácio do Planalto desde segunda-feira (23), quando o presidente Lula se reuniu com o ministro Alexandre Silveira.

Segundo fontes do ministério, o aumento permitirá que o Brasil suspenda parte das importações e reduza a volatilidade dos preços.

No caso do biodiesel, a elevação de 14% para 15% vinha sendo adiada por preocupações inflacionárias. A mudança, no entanto, já estava prevista para março.

Os defensores do biodiesel

Além do etanol, o mercado de biodiesel também será diretamente impactado pela decisão.

A Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene), que integra a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, e os grupos Oleoplan e Potencial estarão em frente ao Ministério de Minas e Energia na manhã desta quarta-feira.

Caminhões serão estacionados na Esplanada dos Ministérios como forma de chamar atenção para a importância do aumento da mistura. Segundo a associação e as empresas, a medida resultará em mais geração de emprego e renda, além de impulsionar uma transição energética limpa e sustentável.

“Estamos diante de uma oportunidade real de transformar o biodiesel em um vetor estratégico de crescimento econômico e posicionamento global do Brasil na transição energética”, afirmou Juan Diego Ferrés, presidente da Ubrabio e diretor da Granol.

Donizete Tokarski, diretor-superintendente da entidade, reforçou: “Trata-se de um passo estratégico na transição energética brasileira, que fortalece a cadeia produtiva, gera empregos, distribui renda no campo e na indústria e contribui concretamente para a redução das emissões de gases de efeito estufa.”

Luiz Fernando Corrêa é suspeito de atrapalhar as investigações sobre o aparelhamento da agência durante o governo Bolsonaro

Por Fellipe Gualberto

Os agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) aprovaram nesta terça-feira, 24, indicativo de greve e o ingresso de uma Ação Civil Pública que pede o afastamento dos três delegados que dirigem a organização, incluindo o diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa, que é suspeito de ter agido em "conluio" com servidores investigados para atrasar investigações no caso da Abin paralela.

O comunicado foi feito por meio da Intelis (União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin), entidade que representa a categoria. De acordo com a organização, a assembleia geral extraordinária, que decidiu sobre o tema, "registrou participação recorde e demonstrou o alto grau de preocupação e revolta dos servidores".

Na nota, a entidade afirma que "as denúncias envolvendo a cúpula da Agência, que resultaram em indiciamentos, foram classificadas como 'graves', 'nojentas' e 'inaceitáveis'".

Os servidores da Abin pedem o afastamento de Corrêa desde o dia 17 de junho. O diretor-geral é um dos 35 indiciados pela Polícia Federal no caso da Abin paralela e pode ter atrapalhado a apuração sobre o aparelhamento da agência para fins políticos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O diretor-geral foi mantido no cargo pelo presidente Luiz Inácio da Silva (PT) e prosseguiu após o indiciamento. Em nota, a Intelis, que planejava a assembleia desde 20 de junho, já tinha criticado "a falta de controle de questões sigilosas por parte da Polícia Federal, do Ministério da Justiça".

"Com o indicativo de greve aprovado, a entidade apresentará um conjunto de reivindicações formais. Caso não haja resposta satisfatória dentro do prazo estipulado, uma nova assembleia será convocada", afirma a organização que representa os servidores. O não atendimento das solicitações pode resultar em paralisação.

De acordo com a PF, a Abin paralela seria um esquema conduzido pelo vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e pelo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os políticos teriam criado uma estrutura para espionar ilegalmente ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), políticos opositores, jornalistas, deputados e outros brasileiros.

O objetivo, segundo a PF, seria atender os interesses políticos dos Bolsonaro, atacar opositores e desacreditar instituições democráticas.

Estima-se que quase 1,8 mil celulares tenham sido monitorados ilegalmente entre fevereiro de 2019 e abril de 2021 por meio dessa estrutura. A Polícia Federal ainda afirma que Bolsonaro seria o "centro decisório", que determinaria os alvos de monitoramento e usou a Abin para conduzir ataques às urnas eletrônicas.

O juiz William Trigilio da Silva, da Comarca de Ponte Alta do Tocantins, condenou o município de Mateiros a encerrar as atividades de um lixão a céu aberto e a reparar os danos ambientais causados pelo descarte irregular de lixo. O município abriga integralmente o Parque Estadual do Jalapão e o Mumbuca, uma das principais vilas produtoras de artesanato de capim dourado

Da Assessoria

Na sentença de segunda-feira (23/6), o juiz estabeleceu prazos e multa diária em caso de descumprimento, e determinou que a prefeitura adote medidas urgentes para regularizar a gestão de seus resíduos sólidos, em conformidade com a legislação ambiental.

Conforme o processo, uma Ação Civil Pública aponta o descumprimento, pelo município, da Política Nacional de Resíduos Sólidos desde 2012, marcado pelo depósito de lixo em área sem o devido licenciamento ambiental. Constam na ação laudos técnicos de instituições como o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), confirmando a degradação, a contaminação do solo e do lençol freático, além de queimadas e proliferação de vetores de doenças no local.

Em sua defesa, o município alegou dificuldades orçamentárias e argumentou que a construção de um aterro sanitário próprio seria inviável, sendo a solução a adesão a um consórcio com outros municípios.

Ao julgar o caso, o juiz William Trigilio da Silva determinou que a prefeitura apresente, no prazo de 60 dias, um plano de ação detalhado, com cronograma e orçamento, para a regularização completa da situação.

Conforme a sentença, o plano deve incluir a elaboração e o início da execução de um Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD) e a comprovação da adesão ao consórcio intermunicipal ou a outra solução regional equivalente.

"A alegação de dificuldades orçamentárias, ainda que mereça ponderação, não afasta a responsabilidade objetiva do Município pela reparação ambiental", escreveu o juiz, ao determinar que o município tem obrigações a cumprir, com foco na "execução progressiva, factível e documentada das ações, respeitando-se os princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da cooperação federativa".

A prefeitura terá o prazo máximo de 12 meses para executar todas as medidas, o que inclui a remoção total dos resíduos do lixão atual e o início efetivo da recuperação ambiental da área, segundo decidiu o magistrado.

Para garantir o cumprimento da decisão, William Trigilio fixou multa diária de R$ 1 mil por obrigação descumprida, limitada a R$ 100 mil. Após esse prazo, o cumprimento da sentença será revisado e, se as providências não tiverem sido implementadas, o juiz previu a possibilidade de aumento da multa.

Cabe recurso contra a sentença.

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou nesta segunda-feira, 23, em Dianópolis, a abertura oficial da primeira etapa da Caravana do Legislativo 2025. O projeto, coordenado pela Escola do Legislativo da Aleto, tem como objetivo fortalecer a educação legislativa e ampliar o diálogo entre o poder público e os parlamentares municipais

Por Ana Lissa Alves

O evento contou com a participação de autoridades, vereadores e servidores de câmaras municipais de mais de 10 municípios da região, consolidando-se como um espaço de formação, troca de experiências e fomento à cidadania. “Nosso objetivo é proporcionar e promover o aprendizado e formação dos vereadores, servidores e população em geral”, frisou o diretor da Escola do Legislativo, Júlio Oliveira.

Durante a abertura, a advogada Vanessa Anjos, especialista em Direito Público Municipal, ministrou palestra com o tema “Emendas Parlamentares”, abordando aspectos práticos sobre o expediente e enfatizando, particularmente, o funcionamento das emendas impositivas.

A especialista também parabenizou a iniciativa da Aleto e destacou a importância da Caravana do Legislativo na qualificação da atuação legislativa e fiscalizatória dos vereadores. “Órgãos maiores como a Assembleia, abraçando essa causa, é entregar resultado, não só para o Estado, mas para a população”.

A vereadora Débora Ribeiro (Republicanos), de Gurupi, participa da Caravana pela segunda vez e disse que a iniciativa promove a formação de laços e aproximação entre os poderes. “Ter essa parceria com os vereadores é de suma importância, aproxima um poder do outro e fica mais fácil o contato entre nós”, afirmou.

Parceria

Nesta edição, a Caravana do Legislativo contou com a parceria da Associação das Câmaras Municipais (Asscam). De acordo com o diretor da Associação, Tiago Simas, a capacitação permite que o vereador possa ter um mandato de excelência e destaca a colaboração entre as instituições. “A parceria fortalece muito o legislativo estadual”, disse.

Programação

A programação do evento seguirá até quarta-feira, 25, com palestras sobre “Emendas Parlamentares, Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”; “Parlamento Jovem e Parlamento Mirim”; “A Importância da Reforma e Atualização da Lei Orgânica Municipal”; “Vereador Digital: Como Fortalecer seu Mandato com Comunicação Estratégica”; “Inteligência Artificial no Poder Legislativo: Desafio, oportunidades e limites Jurídicos”; e “O papel e a importância da Procuradoria da Mulher nas Câmaras Municipais”.

Grupo de forró sobe ao palco principal após apresentações na arena a partir da meia-noite

Por  Cyntia Miranda

A Banda Forró Boys vai animar a primeira noite do 33º Arraiá da Capital, na quarta-feira, 25. O show será no palco principal, após o fim da programação na arena, a partir da meia-noite. A noite do forró também será comandada por atrações regionais, a partir das 22 horas.

No palco principal o forró começará às 22 horas, com atrações regionais. A primeira será o cantor Leandro Silva. Logo em seguida, Theo Santana é quem vai comandar a ala do forró às 23 horas. A festa continua com Forró Boys, a partir da meia-noite e encerrando o primeiro dia de Arraiá da Capital, a Banda Forró Di Luxo vai fazer a alegria da galera.

Na primeira noite de Arraiá da Capital, a arena receberá, pela primeira vez, as apresentações da Quadrilha Parque da Pessoa Idosa e das juninas de 12 escolas municipais. Confira a programação completa aqui.

Forró Boys

O grupo foi formado em 2008 no Distrito Federal (DF) e, de lá para cá, agita o público por onde passa com sucessos como ‘Muleke Doido’, ‘Na Pisada dos Muleke’ e ‘Olha o Swingão’. A banda, que conta com um estilo de forró eletrônico, tem 15 anos de história e já lançou sete álbuns, sendo o último deles, ‘No ritmo do Forró Boys’, em 2024.