A gasolina mais cara do Brasil está na região Norte. Em Tefé, no Amazonas, o preço médio é de R$ 4,941 por litro

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Nos últimos seis meses, o preço médio da gasolina subiu 19,5% nos postos de combustível e já se aproxima dos R$ 4,20. Em algumas cidades, está perto de romper a barreira dos R$ 5. O preço médio, sem descontar a inflação, é o maior já registrado na série histórica da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que começou em 2001.

A gasolina mais cara do Brasil está na região Norte. Em Tefé, no Amazonas, o preço médio é de R$ 4,941 por litro. Em Alenquer, no Pará, chega a R$ 4,838. Para os paulistas, a gasolina mais cara é de Dracena (R$ 4,196) e a mais barata fica em São José dos Campos (R$ 3,863).

A escalada do preço está relacionada à nova política de ajustes da Petrobrás, em vigor desde julho de 2017, quando a estatal anunciou que as variações ocorreriam com mais frequência. Nesse período, os preços foram reajustados 133 vezes. A mudança foi feita para dar agilidade aos reajustes e acompanhar a volatilidade da taxa de câmbio e da cotação de petróleo. O barril ficou 28% mais caro nesse período.

Quando se compara o preço da gasolina no País com o do mercado norte-americano – de livre concorrência e sem nenhum tipo de política de preços – percebe-se um ritmo diferente. Nos EUA, o combustível ficou cerca de 7,6% mais caro quando o preço é convertido a reais.

Uma das explicações pode estar na sazonalidade. O período comparado começa no verão – quando os combustíveis ficam mais caros nos EUA – e termina em pleno inverno – quando os preços historicamente são mais baixos. Lá, a gasolina custa, em média, US$ 2,639 o galão ou R$ 2,2576 por litro.

Para não colocar em cima do consumidor todo o peso da volatilidade internacional do petróleo, especialistas sugerem um “amortecedor de preços”. Um dos mecanismos mais citados seria usar a atual Cide (o tributo federal que incide sobre os combustíveis) como um “colchão” para suportar a variação internacional, sem causar instabilidade no preço praticado no Brasil. O tributo seria variável: quanto maior o valor do litro, menor o porcentual da alíquota. E vice-versa.

“No Reino Unido, por exemplo, há certa estabilidade no valor cobrado, pois a volatilidade é amortecida pelo tributo variável. Isso dá mais estabilidade para o consumidor. A maior parte da Europa faz isso, e o Japão também”, defende o presidente da consultoria agrícola Datagro, Plínio Nastari.

O diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), Adriano Pires, elogia a atual política de preços da Petrobrás por acabar com a “ficção econômica” praticada nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff – que represaram os preços para conter a inflação.

Pires defende, no entanto, o aprimoramento do sistema com a adoção da Cide como imposto ambiental – que oneraria a gasolina em favor de combustíveis mais limpos, como etanol – e também para corrigir externalidades – como a variação do preço internacional dos combustíveis. “A próxima etapa é rever a questão tributária. É preciso avançar na questão ambiental e na volatilidade de preços.”

A disparada da cotação do petróleo é resultado da maior demanda e consequente diminuição dos estoques, já que a produção não cresceu no mesmo ritmo, segundo o relatório da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).

Mas nem todo esse aumento chegou às bombas. “De maneira geral, o petróleo não é um bem consumido diretamente, mas utilizado para produção de derivados. As negociações são realizadas com base nas cotações dos próprios derivados e não na do petróleo”, explica a Petrobrás em nota ao Estadão/Broadcast.

A estatal reconhece que, no longo prazo, petróleo e derivados têm comportamento semelhante, mas “no curto prazo podem ocorrer, e de fato ocorrem, oscilações de diferentes magnitudes”.

O número de mortes causadas pela febre amarela no Estado brasileiro de São Paulo nos últimos doze meses subiu de 21 para 36, segundo um boletim divulgado na quinta-feira à noite pela Secretaria de Saúde.

Com Agências

De manhã, o mesmo órgão de saúde informou que três pessoas haviam morrido em São Paulo na sequência de reações à vacina contra febre amarela e que seis outros casos de morte deste tipo estavam a ser investigados.

Na última terça-feira, o Ministério da Saúde do Brasil anunciou que 20 pessoas morreram em consequência da febre amarela desde agosto de 2017, num total de 35 casos registados.

O anúncio foi feito pelo secretário executivo do Ministério da Saúde, António Nardi, durante uma conferência de imprensa em Brasília.

Na ocasião, aquele responsável disse também que existem vacinas suficientes para imunizar toda a população do país, "se for necessário".

Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, todos localizados na região sudeste do país, concentram o maior número de casos da doença e já anunciaram grandes campanhas de vacinação, que devem começar na próxima semana.

Silvio Santos faz promessa para Temer em ofensiva para Previdência e presidente gosta do que ouve. O dono do SBT prometeu dedicar uma edição do jornal "SBT Repórter" à reforma da Previdência

Com Agência Brasil

A defesa do presidente Michel Temer enviou hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que pede que o inquérito no qual ele é investigado seja logo enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que o órgão solicite o arquivamento das investigações por falta de provas.

Para o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que representa Temer, a solicitação de arquivamento será “com certeza” encaminhada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, “em face da ausência de qualquer conduta criminosa”.

Ele apresentou ainda diferentes pareceres de diversos órgãos do governo, entre eles da Secretaria dos Portos e do Ministério dos Transportes, atestando que a empresa Rodrimar não se beneficiou da publicação do decreto 9.048/2017, conhecido como Decreto dos Portos.

A abertura desse inquérito foi autorizada pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso em setembro do ano passado, a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que a partir de interceptações telefônicas do ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures, disse suspeitar do pagamento de vantagens indevidas a Temer pela Rodrimar, empresa que opera concessões no Porto de Santos e seria beneficiada pela publicação do decreto.

“Na verdade, nem sequer um mero indício foi apontado a corroborar essa leviana alegação”, argumenta o advogado de Temer na peça encaminhada ao STF. Ele classificou de “falaciosas assertivas” as suspeitas levantadas por Janot.

Na quinta-feira (18), Temer encaminhou ao Supremo as repostas a 51 perguntas referentes ao caso que haviam sido encaminhadas pela Polícia Federal (PF). Entre outras alegações, o presidente afirmou nunca ter autorizado Loures ou qualquer outra pessoa a pedir recursos em nome dele, em retribuição à edição do decreto dos portos.

Advogados do presidente pediam R$600 mil por danos morais. Joesley havia dito que Temer é "chefe da maior organização criminosa" do Brasil

Com Agência Brasil 

Uma ação apresentada pela defesa do presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS, foi negada pela Justiça do Distrito Federal.

Nela, o presidente pedia uma indenização de R$600 mil por danos morais por causa de declarações do empresário à revista Época em junho do ano passado. Na entrevista, Joesley havia dito que Michel Temer é o “chefe da maior e mais perigosa organização criminosa” do Brasil.

Joesley também revelava sobre como tratava as supostas propinas com Temer, Eduardo Cunha e Lúcio Funaro. Para ele, o presidente o via como um empresário que “poderia financiar as campanhas dele e fazer esquemas que renderiam propina”.

“Há políticos que acreditam que pelo simples fato do cargo que ele está ocupando já o habilita a você ficar devendo favores a ele. Já o habilita a pedir algo a você de maneira que seja quase uma obrigação você fazer. Temer é assim”, disse também, durante a entrevista que motivou a ação dos advogados do presidente.

A defesa de Temer argumentou que Joesley mentiu e se expressou de formas “absolutamente difamatórias, caluniosas e injuriantes” na entrevista.

Na decisão, tomada na última sexta-feira (12), o juiz Jaider Ramos de Araújo afirmou que a reportagem foi publicada depois da quebra do sigilo das delações da JBS que implicavam Temer, de forma que ele não considerou que a entrevista teve o propósito de difamar a imagem do presidente.

“Importante destacar, também, que a entrevista publicada na revista apresenta narrativa clara e objetiva, sem a utilização de adjetivações pejorativas ou discriminatórias de natureza pessoal que revelem o desejo de ofender a honra do autor”, escreveu o juiz em sua decisão.

Joesley está preso desde setembro do ano passado. A prisão, por tempo indeterminado, foi requerida pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot , após a anulação da imunidade penal que foi concedida ao empresário.

Janot concluiu que Joesley Batista omitiu informações da Procuradoria-Geral da República (PGR) com o intuito de enganar o Ministério Público durante o processo de assinatura do acordo de delação premiada.

* Com informações da Agência Brasil

A ação é movida contra a Caixa, a União e o presidente Michel Temer. A polêmica envolvendo a operação de socorro de R$ 15 bilhões à Caixa Econômica Federal com recursos do FGTS ganhou um novo capítulo com o ingresso de uma ação popular na Justiça Federal do Rio de Janeiro para tentar barrar a transação.

Com Estadão Conteúdo

A ação foi movida pelo presidente do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador, Marcio Avelino. A entidade se apresenta como uma organização não governamental criada para defender os trabalhadores e a integridade dos recursos no fundo.

O principal argumento da ação popular é que a operação, costurada pelo banco para se manter dentro de regras de exigência de capital para poder continuar emprestando, “desvirtua a finalidade do FGTS”.

Na prática, segundo o autor da ação, o dinheiro será empregado para capitalizar o banco, em vez de ser aplicado diretamente em financiamentos para as áreas de saneamento, habitação e infraestrutura, como prevê a lei.

A ação é movida contra a Caixa, a União e o presidente Michel Temer. O pedido é para que a Justiça Federal do Rio conceda uma liminar barrando a operação. “Estamos sujeitos, a qualquer momento, ao Conselho Curador do FGTS se reunir e aprovar a transação. Depois que ela for feita, não tem volta”, alertou Avelino.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) solicitou no ano passado uma cautelar para impedir qualquer movimento para concretizar o socorro de R$ 15 bilhões, sob o mesmo argumento de desvio da finalidade, mas o ministro relator, Benjamin Zymler, negou o pedido.

Zymler justificou que tanto o governo quanto o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, manifestaram o compromisso de aguardar a análise da operação pela corte de contas antes de tomar qualquer decisão.

Como mostrou na quarta-feira, 17, o Estadão, o afastamento de quatro vice-presidentes da Caixa por suspeitas de irregularidades inviabilizou de vez a operação de resgate do banco público.

Fontes do Ministério da Fazenda garantiram à reportagem que a transação não vai sair. A equipe econômica, porém, enfrenta forte pressão da ala política do governo, que defende o uso do dinheiro dos trabalhadores para que o banco reforce a concessão de crédito em ano eleitoral.

O TCU também segue com as investigações, e o desvio de finalidade será uma “questão central” na análise dos técnicos, segundo apurou o Estadão.

O instituto que patrocinou a ação popular argumenta que a lei que autoriza a operação – aprovada de forma relâmpago no Congresso Nacional – é inconstitucional, pois prevê o repasse de R$ 15 bilhões por meio da compra, pelo FGTS, de bônus perpétuos (sem prazo de vencimento) emitidos pela Caixa. Segundo Avelino, a lei que regula o FGTS prevê um prazo máximo de 30 anos para a concessão de empréstimos com esses recursos.

Além disso, de acordo com o presidente da entidade, a lei dispensa a apresentação de garantias para a operação, bem como é imprecisa sobre o valor da remuneração que será recebida pelo FGTS. O texto prevê “remuneração compatível com as características e o perfil de risco da operação”, mas isso deixa brechas para o governo direcionar quanto será pago ao fundo dos trabalhadores, afirmou Avelino.

“Abre um precedente perigoso, outros bancos vão querer o mesmo tratamento. O governo quer fazer média em ano eleitoral”, afirmou o presidente do instituto.

Com informações do Estadão Conteúdo