Pesquisa diz que o maior índice de pobreza é registrado Região Nordeste, afetando 43,5% da população

Da Agência Brasil

Cerca de 50 milhões de brasileiros, o equivalente a 25,4% da população, vivem na linha de pobreza e têm renda familiar equivalente a R$ 387,07 – ou US$ 5,5 por dia, valor adotado pelo Banco Mundial para definir se uma pessoa é pobre.

Os dados foram divulgados hoje (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2017 – SIS 2017. Ela indica, ainda, que o maior índice de pobreza se dá na Região Nordeste do país, onde 43,5% da população se enquadram nessa situação e, a menor, no Sul: 12,3%.

A situação é ainda mais grave se levadas em conta as estatísticas do IBGE envolvendo crianças de 0 a 14 anos de idade. No país, 42% das crianças nesta faixa etária se enquadram nestas condições e sobrevivem com apenas US$ 5,5 por dia.

A pesquisa de indicadores sociais revela uma realidade: o Brasil é um país profundamente desigual e a desigualdade gritante se dá em todos os níveis.

Seja por diferentes regiões do país, por gênero - as mulheres ganham, em geral, bem menos que os homens mesmo exercendo as mesmas funções -, por raça e cor: os trabalhadores pretos ou pardos respondem pelo maior número de desempregados, têm menor escolaridade, ganham menos, moram mal e começam a trabalhar bem mais cedo exatamente por ter menor nível de escolaridade.

Um país onde a renda per capita dos 20% que ganham mais, cerca de R$ 4,5 mil, chega a ser mais de 18 vezes que o rendimento médio dos que ganham menos e com menores rendimentos por pessoa – cerca de R$ 243.

No Brasil, em 2016, a renda total apropriada pelos 10% com mais rendimentos (R$ 6,551 mil) era 3,4 vezes maior que o total de renda apropriado pelos 40% (R$ 401) com menos rendimentos, embora a relação variasse dependendo do estado.

Entre as pessoas com os 10% menores rendimentos do país, a parcela da população de pretos ou pardos chega a 78,5%, contra 20,8% de brancos. No outro extremo, dos 10% com maiores rendimentos, pretos ou pardos respondiam por apenas 24,8%.

A maior diferença estava no Sudeste, onde os pretos ou pardos representavam 46,4% da população com rendimentos, mas sua participação entre os 10% com mais rendimentos era de 16,4%, uma diferença de 30 pontos percentuais.

Desigualdade acentuada

No que diz respeito à distribuição de renda no país, a Síntese dos Indicadores Sociais 2017 comprovou, mais uma vez, que o Brasil continua um país de alta desigualdade de renda, inclusive, quando comparado a outras nações da América Latina, região onde a desigualdade é mais acentuada.

Segundo o estudo, em 2017 as taxas de desocupação da população preta ou parda foram superiores às da população branca em todos os níveis de instrução. Na categoria ensino fundamental completo ou médio incompleto, por exemplo, a taxa de desocupação dos trabalhadores pretos ou pardos era de 18,1%, bem superior que o percentual dos brancos: 12,1%.

“A distribuição dos rendimentos médios por atividade mostra a heterogeneidade estrutural da economia brasileira. Embora tenha apresentado o segundo maior crescimento em termos reais nos cinco anos disponíveis (10,9%), os serviços domésticos registraram os rendimentos médios mais baixos em toda a série. Já a Administração Pública acusou o maior crescimento (14,1%) e os rendimentos médios mais elevados”, diz o IBGE.

O peso da escolaridade

Os dados do estudo indicam que, quanto menos escolaridade, mais cedo o jovem ingressa no mercado de trabalho. A pesquisa revela que 39,6% dos trabalhadores ingressaram no mercado de trabalho com até 14 anos.

Para os analistas, “a idade em que o trabalhador começou a trabalhar é um fator que está fortemente relacionado às características de sua inserção no mercado de trabalho, pois influencia tanto na sua trajetória educacional – já que a entrada precoce no mercado pode inibir a sua formação escolar – quanto na obtenção de rendimentos mais elevados”.

Ao mesmo tempo em que revela que 39,6% dos trabalhadores ingressaram no mercado com até 14 anos, o levantamento indica também que este percentual cresce para o grupo de trabalhadores que tinha somente até o ensino fundamental incompleto, chegando a atingir 62,1% do total, enquanto que, para os que têm nível superior completo, o percentual despenca para 19,6%.

Ainda sobre o trabalho precoce, o IBGE constata que, em 2016, a maior parte dos trabalhadores brasileiros (60,4%) começou a trabalhar com 15 anos ou mais de idade. Entre os trabalhadores com 60 anos ou mais houve elevada concentração entre aqueles que começaram a trabalhar com até 14 anos de idade (59%).

A análise por grupos de idade mostra a existência de uma transição em relação à idade que começou a trabalhar, com os trabalhadores mais velhos se inserindo mais cedo no mercado de trabalho, o que pode ser notado porque 17,5% dos trabalhadores com 60 anos ou mais de idade começaram a trabalhar com até nove anos de idade, proporção que foi de 2,9% entre os jovens de 16 a 29 anos.

O IBGE destaca que os trabalhadores de cor preta ou parda também se inserem mais cedo no mercado de trabalho, quando comparados com os brancos, “característica que ajuda a explicar sua maior participação em trabalhos informais”.

Já entre as mulheres foi maior a participação das que começaram a trabalhar com 15 anos ou mais de idade (67,5%) quando comparadas com a dos homens (55%). Para os técnicos do instituto, esta inserção mais tardia das mulheres no mercado de trabalho pode estar relacionada “tanto ao fato de elas terem maior escolaridade que os homens, quanto à maternidade e os encargos com os cuidados e afazeres domésticos”.

Cresce percentual dos que não trabalham nem estudam

O percentual de jovens que não trabalham nem estudam aumentou 3,1 pontos percentuais entre 2014 e 2016, passando de 22,7% para 25,8%. Dados da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2017 indicam que, no período, cresceu o percentual de jovens que só estudavam, mas diminuiu o de jovens que estudavam e estavam ocupados e também o de jovens que só estavam ocupados.

O fenômeno ocorreu em todas as regiões do Brasil. No Norte, o percentual de jovens nessa situação passou de 25,3% para 28,0%. No Nordeste, de 27,7% para 32,2%. No Sudeste, de 20,8% para 24,0%. No Sul, de 17,0% para 18,7% e no Centro-Oeste, de 19,8% para 22,2%.

Ele atingiu, sobretudo, os jovens com menor nível de instrução, os pretos ou pardos e as mulheres e com maior incidência entre jovens cujo nível de instrução mais elevado alcançado era o fundamental incompleto ou equivalente, que respondia por 38,3% do total.

Pobreza é maior no Nordeste

Quando se avalia os níveis de pobreza no país por estados e capitais, ganham destaque - sob o ponto de vista negativo - as Regiões Norte e Nordeste com os maiores valores sendo observados no Maranhão (52,4% da população), Amazonas (49,2%) e Alagoas (47,4%).

Em todos os casos, a pobreza tem maior incidência nos domicílios do interior do país do que nas capitais, o que está alinhado com a realidade global, onde 80% da pobreza se concentram em áreas rurais.

Ainda utilizando os parâmetros estabelecidos pelo Banco Mundial, chega-se à constatação de que, no mundo, 50% dos pobres têm até 18 anos, com a pobreza monetária atingindo mais fortemente crianças e jovens - 17,8 milhões de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, ou 42 em cada 100 crianças.

Também há alta incidência em homens e mulheres pretas ou pardas, respectivamente, 33,3% e 34,3%, contra cerca de 15% para homens e mulheres brancas. Outro recorte relevante é dos arranjos domiciliares, no qual a pobreza - medida pela linha dos US$ 5,5 por dia - mostra forte presença entre mulheres sem cônjuge, com filhos até 14 anos (55,6%). O quadro é ainda mais expressivo nesse tipo de arranjo formado por mulheres pretas ou pardas (64%), o que indica, segundo o IBGE, o acúmulo de desvantagens para este grupo que merece atenção das políticas públicas.

EDITORIAL

Porto Nacional, 05 de dezembro de 2019

Mesmo com as cobranças da sociedade por uma celeridade nas investigações à época da eleição do “mandato tampão”, MPF só agora se manifesta pela cassação de governador

Por Edson Rodrigues

É impressionante a vocação do Estado do Tocantins para passar vergonha ante a mídia nacional.  Não bastassem as cassações de governadores, casos como o Igeprev e, mais recentemente do lixo hospitalar, agora é a vez de, pouco mais de um mês de eleger o governador para os próximos quatro anos, ser pedida a cassação do eleito.

Sem contar com o agravante que, esse mesmo governador eleito, venceu, nada menos, que três eleições este ano: os dois turnos do pleito suplementar e a eleição ordinária, já no primeiro turno.

Agora, pelas mãos do Ministério Público Federal, que pediu, na noite desta terça-feira (4), que o Tribunal Regional Eleitoral casse os mandatos do governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS) e do vice-governador, Wanderlei Barbosa (PHS). O pedido é do procurador regional eleitoral Álvaro Manzano. Inicia-se, assim, o mais novo sangramento público da imagem do Tocantins.  A mesma pessoa, do mesmo órgão, a quem todos clamaram por uma celeridade processual, para evitar a situação que acabou de acontecer.

Chega a ser inacreditável, uma espécie de brincadeira de mau gosto com os eleitores tocantinenses e, como falamos, com a imagem externa do Tocantins.  Esperar que três eleições aconteçam para, somente após a terceira, pedir  que o candidato que venceu as três seja cassado por supostas irregularidades ocorridas na primeira.

PREJUÍZO

Com todo o respeito ao competentíssimo Ministério Público Federal, na pessoa do Procurador Regional Eleitoral, Dr. Álvaro Manzano, a finalidade deste Editorial é chamara a atenção das autoridades judiciais, no sentido de se atentarem para não causar mais prejuízos à imagem do Tocantins e do seu povo.  Não estamos, aqui, defendendo ninguém.  Se houve ilícito, que haja a investigação e, em se provando, que aconteça, também, a punição.

Falamos, aqui, em desgaste de imagem e perda de credibilidade do atual governador, semelhante ao que já aconteceu com o ex-governador Marcelo Miranda, que por conta de sua fragilidade judicial, tornou-se refém do Poder Legislativo, dos sindicatos e de “forças ocultas” sem ter a quem recorrer para reagir, e sangrou, de forma impotente, sem nenhuma perspectiva administrativa , política ou constitucional, acabando por ser, finalmente cassado, após um vai e vem de liminares que, novamente, só fortaleceram a sensação de insegurança política.

O QUE FAZER?

O Tocantins nasceu como um estado simpático, que ganhou a admiração do resto do Brasil por sua luta infindável porá que virasse realidade.  Fatos assim, como este pedido de cassação de Mauro Carlesse após três eleições, vieram denegrindo, ofuscando a imagem do Tocantins a ponto de virar chacota até no Jornal Nacional (quem não se lembra do William Bonner imitando um tocantinense no quadro “O Brasil que queremos para o futuro”?).

Temos que nos unir e repensar soluções para refazer a nossa imagem de povo honesto e trabalhador.  Para isso, o primeiro passo é votar melhor, colocando como nossos representantes pessoas que já provaram estar interessadas apenas no bem comum, em transformar este Estado na terra tão sonhado por todos nós.

O segundo passo deve vir das autoridades fiscalizadoras, que devem agir com prudência e assertividade, mas, principalmente, celeridade para que fatos como o narrado neste editorial, não voltem a acontecer, sem dar margem para a conivência, a omissão e, principalmente, a corrupção.

Independentemente de uma condenação de Mauro Carlesse e sua chapa, esperamos que a Justiça Eleitoral seja célere  para que os reflexos de mais esta instabilidade política não atinjam nem a nossa economia nem a nossa sociedade, pois a insegurança e a instabilidade política, econômica e social formam os piores cenários para um Estado que quer se reerguer

APLAUSOS

Mesmo com toda essa problemática, não podemos deixar de aplaudir o papel que a Justiça vem desempenhando, pois, sabemos, a morosidade não é proposital.  As investigações, apurações e decisões, demonstram que estamos em um Estado em que podemos acreditar nas autoridades judiciais e policiais, valorosos homens e mulheres que compõem os Ministérios Públicos Estadual e Federal, as nossas respeitosas Polícias Federal, Civil e Militar.  Um conjunto de forças que nos garantem que criminosos serão punidos e inocentes terão seus nomes limpos.

Esperamos, com todas as nossas forças, que tudo seja resolvido da forma mais cristalina e transparente possível e que a Justiça realmente seja feita, mas de forma rápida e precisa, para que o Tocantins não permaneça sangrando aos olhos da nação.

Com Assessoria

Os 65 internos do regime semiaberto na UTPBG participaram das ações de prevenção à Aids da campanha Dezembro Vermelho.

Segundo dados do Ministério da Saúde deste ano, o número de casos e óbitos por Aids no Brasil caiu 16%.

Apesar dos dados positivos, em 2017 foram diagnosticados 42.420 novos casos de HIV e 37.791 casos de Aids. Os novos casos são registrados principalmente entre o sexo masculino. Eles representam 73% das novas ocorrências, mais de 70% estão entre os com idade entre 15 e 39 anos.

A Embrasil Serviços, empresa responsável pela cogestão da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG), em Araguaína, juntamente com o Governo do Tocantins, por meio das Secretarias de Estado da Cidadania e Justiça e da Saúde, e em parceria com o Hospital de Doenças Tropicais de Aragau[ina (HDT), iniciou nesta segunda-feira (3) a campanha Dezembro Vermelho de conscientização e prevenção à Aids. No primeiro dia da campanha, 34 internos do regime semiaberto realizaram os testes rápidos de HIV dentro da própria unidade. Os outros 31 reeducandos do semiaberto realizarão os testes no HDT, em horários agendados.

Além dos testes, todos os 65 internos do semiaberto participaram nesta segunda-feira de uma palestra proferida pelo enfermeiro Diego Alves de Medeiros, da equipe da Embrasil Serviços, que esclareceu dúvidas sobre a doença, o vírus, as formas de contágio e transmissão, as formas de prevenção e os tratamentos existentes.

Combate a Aids
No último sábado (1º de dezembro) foi comemorado o Dia Mundial de Combate à Aids e ao HIV, abrindo as programações do Dezembro Vermelho. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil conseguiu reduzir a fatalidade da doença. A taxa de mortalidade passou de 5,7 a cada 100 mil habitantes, em 2014, para 4,8, em 2017. Há 30 anos, o Sistema Único de Saúde oferece tratamento gratuito da Aids.

Partidos têm de devolver ainda dinheiro gasto com o então vice, Haddad

Por Luiza Damé 

A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, contestou a prestação de contas da coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) e pediu o ressarcimento dos recursos públicos usados para financiar a campanha eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto ele figurou como candidato à Presidência da República.

A petição da procuradora foi juntada ao processo de análise das contas da campanha de Lula em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a relatoria do ministro Jorge Mussi.

A campanha de Lula recebeu R$ 20 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), formado por recursos orçamentários da União.

Segundo a prestação de contas, foram gastos R$ 19.443.666,97, e a diferença de R$ 556.333,03 foi devolvida ao Tesouro Nacional. Para Raquel Dodge, os recursos aplicados na "promoção político-eleitoral" de Lula foram indevidamente utilizados e devem ser devolvidos aos cofres públicos, com juros e correção monetária.

Conforme a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), o dinheiro usado para pagar as despesas do então candidato a vice-presidente na chapa petista, Fernando Haddad, também terão de ser devolvidos, assim como despesas com telefonia, pesquisas e testes eleitorais.

Segundo a PGE, os gastos com aluguel do comitê eleitoral e as doações para os partidos da coligação são regulares e não precisam ser restituídos ao Tesouro Nacional. As despesas consideradas ilegais pela PGE referem-se ao período em que Lula foi candidato. O PT registrou a candidatura de Lula no dia 14 de agosto, mas, no dia 31, o TSE decidiu que ele não poderia concorrer. No dia 11 de setembro, a chapa foi substituída, com Haddad como candidato a presidete e Manuela d'Ávila, a vice-presidente.

Para a PGE, como já havia sido condenado em segunda instância e estava preso, Lula sabia que era inelegível, mas assumiu o risco ao pedir o registro da candidatura ao TSE. Raquel Dodge entendeu que o pedido de registro não tinha fundamento jurídico e "se evidenciou manifestamente protelatório, destinando-se apenas a manipular os eleitores pela eventual continuidade do futuro candidato substituto e a viabilizar o dispêndio absolutamente destituído de fundamento de recursos públicos".

Portanto, os gastos da campanha eleitoral de Lula são, segundo a PGE, "manifestamente ilegais diante de sua inequívoca e insuperável inelegibilidade, que o afetava desde antes da formalização do requerimento de registro de candidatura, bem como da ausência de boa-fé objetiva, ou mesmo da presença de má-fé". O valor a ser restituído será calculado pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE.

Lula terá três dias para se manifestar, contados a partir da sua notificação, a ser expedida pelo relator do processo. O ex-presidente foi condenado em segunda instância, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Desde abril, Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Ministro extraordinário da transição acredita que próximo governo terá ao menos 350 representantes no Congresso e que, assim, conseguirá aprovar as principais pautas prometidas por Jair Bolsonaro e sua equipe nas eleições

Por iG São Paulo

A semana promete ser de muitas reuniões para o grupo de transição de Jair Bolsonaro. Conforme adiantou o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni, haverão encontros com representantes do PSDB, MDB, PR e PRB entre segunda (3) e quarta-feira (5).

"O presidente vai receber, de terça da semana que vem até perto do Natal, todas as bancadas do nosso campo político. Nós vamos ter uma base aí superando 350 parlamentares, sem 'toma-lá-dá-cá', ponto fundamental para a gente", disse Onyx Lorenzoni em entrevista à GloboNews .

Uma das missões do deputado do DEM ao ser escolhido como próximo ministro da Casa Civil é justamente atrair apoiadores no Congresso. Bolsonaro sabe que sem uma base de deputados e senadores, não conseguirá aprovar projetos fundamentais para o próximo governo, como a reforma da previdência e privatizações de empresas estatais.

Entre os quatro partidos com os quais vai se reunir, Onyx deve ter maior facilidade com o MDB. A sigla de Michel Temer tradicionalmente se alia à situação e, inclusive, já tem um representante como ministro. O deputado federal Osmar Terra comandará o Ministério da Cidadania.

Força de oposição durante os governos do PT, o PSDB ainda não tem uma posição clara sobre Jair Bolsonaro . A sigla que lançou Geraldo Alckmin como candidato à presidência se manteve neutra no segundo turno, justamente quando o representante do PSL enfrentava o Partido dos Trabalhadores de Fernando Haddad.

PR e PRB também estiveram na coligação de Geraldo Alckmin e não declararam apoio no segundo turno. Ambos liberaram seus filiados a apoiarem publicamente o candidato que desejassem.

Ainda que não seja um apoio oficial, o DEM está bem próximo do próximo governo . O partido tem três filiados como ministros de Bolsonaro (Tereza Cristina, Lorenzoni e Luiz Henrique Mandetta) e ainda espera que o PSL defenda a reeleição de Rodrigo Maia como presidente da Câmara dos Deputados.

Sob o lema de “não fazer toma lá da cá”, Onyx Lorenzoni nega que o apoio de novas siglas sejam em troca de indicações para ministérios ou cargos de confiança. O capitão reformado ainda deve anunciar mais dois ministros. Um para a pasta de meio ambiente e outro para Direitos Humanos, da Família e da Mulher.