Usar a pandemia de Covid-19 para meter a mão no dinheiro público e evitar que essas verbas contribuam para melhorara os serviços de saúde beiram ao homicídio culposo dizem juristas

Por Edson Rodrigues

O avanço do coronavírus no Brasil tem pressionado cada vez mais os sistemas público e privado de saúde. Faltam leitos de UTI, respiradores e equipamentos de proteção individual, fundamentais no tratamento da doença.

O cenário complexo motivou o governo federal a decretar, em fevereiro de 2020, o estado de calamidade pública no país, até o fim de dezembro. Entre outras coisas, o decreto dispensa a necessidade de licitação para compras no âmbito da pandemia.

A ausência de licitação, um processo longo, pode acelerar a obtenção de itens no combate ao coronavírus. Por outro lado, indícios de mau uso do dinheiro público em contratos firmados pelos estados estão sendo investigados em diversas localidades.

Até agora, os órgãos fiscalizadores estão sendo implacáveis nas investigações  e prometem o mesmo rigor nas punições, pois, como disse um jurista, “corrupção é uma coisa.  Corrupção com dinheiro destinado a salvar vidas, é caso de homicídio culposo”.

SÃO PAULO

O Ministério Público de São Paulo investiga uma compra feita pela gestão João Doria (PSDB), realizada no fim de abril, quando foram adquiridos de uma empresa chinesa 3.000 respiradores por R$ 550 milhões. Até o momento, 150 unidades foram liberadas pelo governo chinês, que limita a entrega em lotes.

O valor implicado na compra gerou estranheza entre procuradores do Ministério Público, o que levou à abertura do inquérito para investigar as circunstâncias da operação.

O vice-governador do estado, Rodrigo Garcia (DEM), disse ao jornal Folha de S.Paulo que oito fabricantes foram avaliadas, com prazos de entrega e condições de pagamento.

Em 8 de maio, o Ministério Público estadual instaurou um conjunto de cinco inquéritos para averiguar a compra de máscaras, aventais e oxímetros. Um dos contratos que chamaram a atenção dos procuradores prevê gasto de R$ 104 milhões em máscaras.

As apurações estão sendo conduzidas pelo promotor José Carlos Blat, da Promotoria de Patrimônio Público, mesmo setor que já conduz o inquérito aberto para investigar a aquisição dos respiradores.

SANTA CATARINA

Uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) foi aberta pela Assembleia Legislativa no dia 29 de abril para apurar possíveis irregularidades na compra de 200 respiradores artificiais no valor de R$ 33 milhões pela gestão do governador Carlos Moisés (PSL).

A compra, que também é alvo de investigação por parte de uma força-tarefa formada pela Polícia Civil, Ministério Público estadual e Tribunal de Contas do Estado, motivou as saídas do secretário de Saúde, Helton de Souza Zeferino, e da superintendente de Gestão Administrativa, Márcia Pauli.

O pedido de CPI aconteceu após o site The Intercept publicar uma reportagem no dia 28 de abril mostrando que a gestão pagou R$ 165 mil por cada equipamento, enquanto União e estados pagaram entre R$ 60 e R$ 100 mil pelos itens.

Em uma live no dia 8 de maio com empresários, o governador afirmou que a compra, feita em março, se deu “em um momento de desespero”. Sobre a suposta irregularidade nas aquisições, ele afirmou: “não tenho respostas. Se há ilícitos escondidos, estamos apurando”.

Cinquenta dos 200 respiradores chegaram a Santa Catarina na quinta-feira (14). Os equipamentos, que vieram da China, passarão por análise que verificou se eles estão funcionando adequadamente e podem ser empregados no combate ao novo coronavírus.

RIO DE JANEIRO

No dia 7 de maio, a Polícia Civil, com o apoio do Ministério Público estadual, prendeu quatro pessoas suspeitas de irregularidades na compra de equipamentos de saúde, duas delas enquanto ocuparam cargos na secretaria de Saúde do estado.

Entre os detidos estão Gabriell Neves e Gustavo Borges da Silva, que eram subsecretários-executivos da pasta da Saúde na gestão do governador Wilson Witzel (PSC). Além deles, os empresários Aurino Batista de Souza Filho e Cinthya Silva Neumann foram presos.

O grupo é suspeito de ter obtido vantagens em contratos na compra emergencial de respiradores. Até terça-feira (12), segundo levantamento do site G1 com base em dados do site Compras Públicas, o governo havia pagado antecipadamente R$ 33 milhões a três empresas que são alvo de investigação do Ministério Público. Ainda segundo a reportagem, a secretaria estadual não informou se algum dos 1.000 respiradores foi entregue, mas disse que os contratos serão cancelados.

Após as prisões, o governador Wilson Witzel montou uma força-tarefa para acompanhar as aquisições realizadas durante a pandemia. Ele também afirmou que “não vai gastar nenhum centavo” em contratos sob suspeita. As investigações correm sob sigilo.

RORAIMA

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL), exonerou, no dia 2 de maio, o secretário de Saúde Francisco Monteiro Neto, após o pagamento antecipado de R$ 6 milhões para a compra de 30 respiradores de uma empresa chinesa. Cada um dos respiradores, que ainda não foram entregues, custou R$ 215 mil reais.

Em entrevista coletiva no dia do anúncio, Danarium afirmou que “ele [Francisco Monteiro Neto] não seguiu o rito normal e houve algumas falhas processuais devido ao pagamento antecipado”.

No dia 7 de maio, o Ministério Público de Contas de Roraima pediu investigação contra a secretária estadual de Saúde em razão da denúncia de possível superfaturamento na compra.

PARÁ

Na terça-feira (12), a 3ª Vara Federal Criminal de Belém do Pará revogou uma decisão do juiz Rubens Rollo D'Oliveira, expedida na segunda (11), que suspendia as investigações da Polícia Federal na compra de 400 respiradores de uma empresa chinesa pela gestão do governador Helder Barbalho (MDB).

A primeira leva de equipamentos — 152 respiradores — apresentou problemas e não pode ser utilizada. Segundo o próprio governo, cada respirador danificado custou aos cofres públicos R$ 215 mil, e o valor deve ser ressarcido pelo fornecedor. No total, o governo adquiriu 400 respiradores. Os equipamentos chegaram ao Brasil no dia 4 de maio, junto com bombas de infusão para a instalação de novos leitos de UTI.

O governador determinou à Procuradoria-Geral do Estado que impetrasse um mandado de segurança para barrar as investigações alegando que a Polícia Federal não deveria participar das apurações, já que os recursos eram estaduais. Em nota ao G1, a PF disse que não comentaria as investigações, mas afirmou que segue no caso. As apurações estão em sigilo.

AMAZONAS

No Amazonas, um dos estados mais afetados pela pandemia, o governador Wilson Lima (PSC) e o vice Carlos Almeida (PRTB) são alvo de dois pedidos de afastamento feitos na Assembleia Legislativa, que foram aceitos no dia 30 de abril.

Os pedidos de impeachment, um para Lima e outro para Carlos Almeida, são baseados no mau uso de recursos públicos para conter o avanço do coronavírus.

As denúncias foram protocoladas pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas, Mário Vianna, e pela também médica Patrícia Sicchar, que listaram acusações de crimes de responsabilidade e improbidade administrativa.

Uma reportagem do portal UOL publicada no dia 23 de abril mostrou que o governo do Amazonas adquiriu 24 ventiladores pulmonares, sem licitação, por R$ 2,9 milhões. Cada ventilador custou R$ 104 mil.

O mesmo equipamento, quando disponível, era comercializado no mercado por R$ 25 mil. Além do sobrepreço, a nota fiscal indica que o governo fez os pagamentos a uma loja de vinhos. A Procuradoria-Geral da República, responsável por investigar governadores, pediu abertura de inquérito.

AROEIRAS, NA PARAÍBA

No dia 23 de abril, a Polícia Federal deflagrou a operação Alquimia, que investiga o uso incorreto de verbas do estado e da União por parte da prefeitura de Aroeiras, localizada na região de Campina Grande, na compra de insumos contra o coronavírus.

Com 19 mil habitantes, Aroeiras recebeu do estado e da União R$ 219 mil para investimentos na área da saúde. Uma nota de despesas emitida pelo município, no entanto, mostra que foram gastos R$ 279,3 mil com as cartilhas e folhetos. Além disso, esses informativos estão sendo entregues de maneira gratuita pelo Ministério da Saúde.

A investigação começou após indícios de irregularidade na prefeitura de Aroeiras, com a compra de livros usando o Fundo Nacional de Saúde. A Controladoria-Geral da União verificou que um dos livros foi adquirido com sobrepreço de 330%.

A Operação Alquimia foi deflagrada em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado da Paraíba, e tem auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Espera-se que com toda essa pressão da fiscalização, os prefeitos tocantinenses não caiam em tentação.

Estamos de olho!!!

O ator Mário Frias ficou conhecido por sua atuação em 'Malhação' 

Com Estadão Conteúdo

O ator e apresentador Mario Frias aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para assumir a Secretaria Especial de Cultura na noite desta quarta-feira. Ele substituirá a atriz Regina Duarte, que ficou pouco mais de dois meses na função e irá comandar a Cinemateca, em São Paulo.

A informação do "sim" dito por Frias a Bolsonaro foi dada com exclusividade pela BandNews TV após boatos que circularam durante o dia nas redes sociais. O ator é um dos maiores defensores do presidente na classe artística e, inclusive, em entrevista recente à CNN Brasil, disse que aceitaria o cargo, caso Regina Duarte fosse desligada.

Frias participou de um almoço com Bolsonaro nesta quarta-feira, ao lado também dos presidentes de Flamengo e Vasco, em encontro que também tratou da retomada do futebol.

O carioca Mário Frias, de 48 anos, ficou conhecido nos anos 1990 como o galã do seriado adolescente 'Malhação' entre 1997 e 1998, da Rede Globo. Antes disso, ele tinha participado de outro seriado juvenil, o 'Caça Talentos'. Ele atuou ainda em 'Meu Bem Querer', 'O Beijo do Vampiro', 'O Quinto dos Infernos', 'Senhora do Destino' e 'Verão 90', entre outras novelas. Na Band, fez 'Floribella'. Na Record, 'Os Mutantes' e 'A Terra Prometida'. Mário Frias é também apresentador, e esteve à frente de programas como 'Tô de Férias', no SBT, e 'Super Bull Brasil', na RedeTV!, emissora onde está atualmente no comando da atração 'A Melhor Viagem'.

Prefeitos Laurez Moreira e Moisés Avelino inauguram novo Campus da UnirG em Paraíso do TO

Com Assessoria

Em solenidade restrita a Prefeitura de Paraíso do Tocantins entregou oficialmente, na manhã desta quarta-feira, dia 20, o prédio para instalação do Campus da UnirG no município. O evento contou com a presença do prefeito Moisés Avelino, do vice-prefeito Celso Morais, do prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, de representantes da Universidade de Gurupi e dos vereadores de Paraíso.

De acordo com o prefeito Moisés Avelino a doação do imóvel para instalação do Curso de Medicina foi uma concessão conjunta que teve o apoio dos vereadores em votação unânime ainda em 2019. “A UnirG está chegando para alavancar ainda mais nossa economia e nossa Educação. Também dar mais oportunidades para os munícipes e pessoas da região de estudarem perto de suas famílias”, afirmou Moisés Avelino. “A Câmara de Vereadores de Paraíso se sente honrada em participar deste processo e dar condições a implantação de um marco histórico para o município”, acrescentou Paulo Sérgio Diniz, presidente da Casa de Leis.

Segundo o Prefeito Moisés Avelino, a população paraisense aguardava ansiosamente pela chegada da UnirG e seu curso de medicina no município. "Estamos aqui realizando um sonho da nossa região, não só da cidade de Paraíso, mas de todo o Vale do Araguaia. Este curso de medicina da UnirG será fundamental para nossa cidade, para fortalecer nossa economia e para fazer com que nossos jovens deixem de sair daqui para estudar tão longe. Essa parceria entre Paraíso e Gurupi com certeza renderá bons frutos", disse.

Com a instalação do Campus em Paraíso a previsão é que sejam movimentados milhões de reais na economia local, conforme pontual Thiago Benfica, presidente da Fundação UnirG. “Os cursos na área da Saúde, notadamente os de Medicina, trazem uma realidade diferente do ponto de vista econômico para o município. No geral, acadêmicos desta área vêm de outras cidades e geram outras receitas para o município. Percebe-se, desde o início, um incremento na economia local seja na oferta de serviço, no aluguel de imóveis e até mesmo na venda de móveis e alimentos”, ressaltou Thiago.

De acordo com a reitora da UnirG, Sara Falcão, “ainda hoje está sendo aguardada a visita do Conselho Estadual de Educação e tão logo aconteça a liberação as atividades serão iniciadas. A previsão é de que o primeiro vestibular aconteça em agosto”. Sara ressaltou ainda que no plano gestor de expansão da Universidade há projeto para a oferta de outros cursos no Campus Paraíso.

O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, ressaltou a qualidade do imóvel e a importância da parceria entre os poderes executivo e legislativo. “Todo mundo sabe da importância de Paraíso tanto econômica quanto historicamente e eu tenho certeza que vai ser uma grande parceria, os cursos da Universidade são excelentes e primam pela formação de qualidade de seus acadêmicos e faremos todos os esforços no sentido de expandir este Campus a fim de que se torne uma referência na Região do Vale do Araguaia”.

A solenidade de entrega do edifício Antônio Luiz Avelino foi marcada também por homenagens ao prefeito Moisés Avelino, que completa nesta data, 80 anos de vida. Os vereadores, representados pelo presidente da Casa fizeram uma homenagem ao gestor, bem como os servidores municipais, por meio da chefia de Gabinete. “Todos os envolvidos estão de parabéns pela união em trazer este desenvolvimento para a nossa cidade, tornando ela assim mais desenvolvida nas áreas econômicas, de saúde e educação”, finalizou o vice-prefeito, Celso Morais.

Também se observa deterioração na expectativa para o restante do governo, que agora é 48% negativa

Com InfoMoney

 Nova pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta quarta-feira (20) mostra tendência de aumento na reprovação ao governo do presidente Jair Bolsonaro e de redução na aprovação.

O grupo que considera o governo bom/ótimo oscilou de 27% na rodada concluída em 30 de abril para 25% agora, enquanto os que avaliam a gestão como ruim/péssima foram de 49% para 50%. No levantamento anterior, de 24 de abril, os números eram 31% e 42%, respectivamente.

Também se observa deterioração na expectativa para o restante do governo, que agora é 48% negativa e 27% positiva, ante 46% e 30% em abril.

A atuação de Bolsonaro na crise é vista como boa ou ótima por 21% e como ruim ou péssima por 58%, enquanto 19% veem como regular. No levantamento anterior, 54% viam a atuação do presidente como ruim ou péssima, 23% como ótima ou boa e 22% como regular.

A pesquisa XP/Ipespe ouviu 1.000 eleitores de todas as regiões do país, a partir de entrevistas telefônicas realizadas por operadores entre 16 e 18 de maio. A margem máxima de erro do levantamento é de 3,2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

O movimento de deterioração é semelhante na área econômica, em que o grupo que avalia que a economia está no caminho errado saltou de 52% para 57%. Já os que veem a economia no caminho certo passaram de 32% para 28%.

De acordo com a pesquisa, 23% dos entrevistados consideram o governo Bolsonaro como o maior responsável pela situação econômica atual, ante 20% do levantamento anterior e 18% de 24 de abril. 14% culpam fatores externos, ante 13% e 15% das divulgações anteriores. Na pesquisa atual, 9% veem o governo de Michel Temer (2016-2018) como o maior responsável pela situação atual, 12% consideram o governo Dilma Rousseff (2011-2016) e 25% consideram o governo Lula (2003-2010)

Dos entrevistados, 34% afirmaram que alguém em seu domicílio já recebeu o beneficio emergencial de R$ 600 e outros 14% afirmaram que ainda vão receber o dinheiro.

Ao serem questionados sobre os impactos da crise causada pelo coronavírus, 68% responderam que o pior ainda está por vir, enquanto 22% avaliam que o pior já passou.

A percepção sobre a chance de manter o emprego nos próximos seis meses também piorou: 39% acham que ela é grande ou muito grande, ante 43% da pesquisa anterior, enquanto 54% avaliam que manter o trabalho tem uma chance pequena ou muito pequena, alta de 3 pontos percentuais ante o último levantamento.

Apoio ao isolamento

A pesquisa mostra que se mantém alto o apoio ao isolamento social como medida de enfrentamento à pandemia: 76% avaliam que é a melhor forma de se prevenir e tentar evitar o aumento da contaminação pelo coronavírus , enquanto 7% discordam. Outros 14% avaliam que ele está sendo exagerado.

Sobre o tempo de duração do isolamento social, 57% defendem que ele deve continuar até que o risco de contágio seja pequeno.

Ao serem questionados sobre o impacto da saída de Nelson Teich do cargo de ministro da Saúde na última semana, 54% avaliaram como negativo, 31% afirmaram que não terá impacto para o país, enquanto 6% viram impacto positivo e 9% não souberam ou não responderam.

A pesquisa XP/Ipespe também aponta redução na avaliação positiva da ação dos governadores para o enfrentamento à crise. 46% veem atuação como boa ou ótima, ante 53% na última pesquisa, enquanto os que acreditam que a atuação é ruim ou péssima foram de 16% para 23%, uma alta de 7 pontos percentuais.

A avaliação positiva do Congresso também oscilou para baixo, passando para 13% de aprovação, ante 16% no final de abril e 18% na pesquisa divulgada no dia 24 do mês passado. A reprovação, por sua vez, também caiu, com 37% avaliando a atuação como ruim ou péssima, ante 40% do levantamento anterior, enquanto os que consideram regular foi de 40% para 45%.

A entrega dos kits iniciou pelas unidades de ensino da sede e se estenderá para todos os estudantes matriculados na rede estadual de ensino

Por Cláudio Paixão

Com o objetivo de garantir a segurança alimentar dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino, durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19), o governador Mauro Carlesse autorizou o início da segunda etapa da entrega dos kits de alimentos nesta quarta-feira, 20. A entrega é articulada por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e iniciou pelas unidades de ensino da sede da Diretoria Regional de Educação (DRE) de Araguaína.

Serão mais de 157 mil kits entregues em todo o Estado. Somente na Regional de Araguaína serão atendidos 30.569 estudantes matriculados em 72 unidades de ensino. Nesta quarta-feira, a entrega dos kits ocorre nas seguintes unidades de ensino do município de Araguaína: Centro de Ensino Médio Castelo Branco; Assistência Social Pentecostal de Araguaína (ASPA); Escola Espírita André Luiz; Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Sancha Ferreira; Centro de Ensino Médio Benjamim José de Almeida; Escola Especial Raio de Luz (APAE).

O início da segunda etapa de entrega dos kits por Araguaína se deu especialmente por se tratar do município mais afetado pela Covid-19. De acordo com o Boletim Epidemiológico, da Secretaria de Estado da Saúde, divulgado nesta quarta-feira, já são 788 casos confirmados e 9 óbitos. "Estamos seguindo todos os protocolos de segurança para garantir que os estudantes tenham acesso aos alimentos neste momento difícil, especialmente considerando que muitos têm a alimentação escolar como sua principal refeição", destacou a titular da Seduc Adriana Aguiar.

Adriana Aguiar também destacou que a iniciativa é uma preocupação direta do governador Mauro Carlesse com os estudantes. "Neste momento, estamos tendo uma série de ações do Governo do Estado para atravessarmos a pandemia do Coronavírus, e o governador Mauro Carlesse, muito preocupado com os nossos estudantes, autorizou que, por meio da Seduc, desenvolvêssemos uma ação específica para eles. Estamos finalizando a primeira etapa esta semana e, paralelo à esse final, já iniciamos uma nova", pontuou.

Primeira etapa

A primeira etapa da entrega dos kits encerra amanhã, pelas unidades de ensino da Diretoria Regional de Educação de Dianópolis, onde as entregas já estão acontecendo. Somaram-se na primeira etapa 157.659 kits de alimentos entregues em todo o Estado, em pouco mais de um mês e meio. "É um trabalho contínuo e com diferentes frentes, que se efetivou com as primeiras entregas que realizamos no dia 26 de março e, desde então, não paramos mais; garantindo, assim, que todos os estudantes tenham acesso aos alimentos", ressaltou Adriana Aguiar.

Kits

Os kits são entregues nas unidades de ensino para serem retirados pelos estudantes maiores de 18 anos ou pelos responsáveis. Para os estudantes que residem na zona rural, a entrega é realizada na rota do transporte escolar. Nesta segunda etapa, os kits terão a seguinte composição: arroz 5kg, açúcar, sal, óleo, macarrão, feijão, flocão de arroz, sardinha, extrato de tomate e bolacha.