Jurista é a primeira indicação de Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal. Marques substituirá Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos como ministro

Em sessão semipresencial, o Plenário aprovou com 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção a indicação do desembargador do Piauí para a vaga

Da Redação

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção. Ele substituirá o ex-decano Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.

Durante a manhã e a tarde, Marques foi sabatinado durante cerca de dez horas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que encaminhou a indicação para o Plenário com 22 votos favoráveis e 5 contrários.

Já no início da audiência, o futuro ministro abordou as acusações que tem recebido de adulterar sua formação acadêmica e de cometer plágio na sua dissertação de mestrado. Kassio Marques explicou que a “confusão” sobre seu currículo se deve a um erro de tradução e que sua tese de mestrado passou por mecanismos anti-plágio na universidade responsável.

Kassio Marques também foi indagado sobre suas posições a respeito das atividades da Operação Lava Jato e da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Para o indicado, a Lava Jato não merece deméritos, mas pode estar sujeita a aperfeiçoamentos. Já a questão da prisão em segunda instância deve ser decidida pelo Congresso Nacional, afirmou.

Outros temas discutidos pelo futuro ministro durante a sabatina foram o direito ao aborto, a demarcação de terras indígenas e os direitos da comunidade LGBTQIA+ (como casamento civil, permissão para adoção e uso de nome social). Entre outras respostas, ele afirmou ser “defensor do direito à vida”, afirmou que direitos sociais de grupos minoritários já são “pacificados” na sociedade e observou que a divisão de competências no assunto das terras indígenas é bem estabelecida.

Kassio Nunes Marques tem 48 anos, é natural de Teresina (PI) e integra desde 2011 o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) — o maior do país, com jurisdição sobre 14 estados. Foi vice-presidente da corte entre 2018 e 2020. Também foi advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

Ele será o primeiro membro do STF oriundo da região Nordeste desde Ayres Britto, ministro entre 2003 e 2013. Ele também é o primeiro desembargador a ingressar na corte desde Ellen Gracie (2000-2011), que havia saído do TRF-4.

Kassio Marques substituirá o ministro mais longevo da história do STF no período republicano. Celso de Mello foi o primeiro integrante da corte a ultrapassar 11 mil dias no cargo (mais de 31 anos). Antes dele, só haviam se aproximado dessa marca ministros que atuaram quando não havia aposentadoria compulsória e a vaga no STF era vitalícia.

A posse de Kassio Marques marcará, ainda, a primeira vez na história do Brasil em que o STF será inteiramente composto por ministros indicados por governos que foram eleitos pelo voto popular direto e universal. Celso de Mello era o último remanescente na corte a ser nomeado por um presidente (José Sarney) eleito antes da Constituição de 1988, documento que inaugurou o sufrágio para todos os cidadãos.

O relator da indicação foi o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que estava ausente da votação por ter sido diagnosticado com covid-19. No seu lugar, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) apresentou o relatório. Braga também havia sido o relator da indicação anterior para o STF, do ministro Alexandre de Moraes, em 2017.

Fonte: Agência Senado

“A vacina do Butantã é a vacina do Brasil, de todos os brasileiros”, disse Doria. O medicamento, em fase de testes contra a covid-19, é desenvolvido pela chinesa Sinovac e o Instituto Butantã. Após o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciar nesta terça-feira a intenção de aquisição de 46 milhões de doses da vacina, Bolsonaro cancelou a medida.

Por Camila Turtelli

Em rota de colisão com o presidente Jair Bolsonaro, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), fez ontem um périplo por Brasília em defesa da vacina contra a covid-19 em desenvolvimento pelo Instituto Butantã. No Congresso, o tucano deu declarações ao lado de parlamentares, inclusive da base do governo, e também posou para fotos segurando a vacina. Doria também se reuniu por quase duas horas com a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra, para discutir protocolos de testes, em uma visita de cortesia.

“A vacina do Butantã é a vacina do Brasil, de todos os brasileiros”, disse Doria © Divulgação / Governo do Estado de SP “A vacina do Butantã é a vacina do Brasil, de todos os brasileiros”, disse Doria

“Conforme vocês puderam acompanhar, aceitando o convite do ministro da Saúde, 24 governadores participaram de uma reunião histórica, acompanhada pelos líderes do governo no Congresso, promoveram essa reunião conciliatória, pacífica e construtiva e com base na ciência e com base na prioridade da saúde da população", afirmou Doria.

Para comprovar que Pazuello confirmou a intenção de compra, o governo de São Paulo disponibilizou um vídeo com a íntegra da reunião do ministro com os governadores, na qual ele anuncia o acordo com o Butantã para a aquisição dos 46 milhões de doses.

Doria disse que sempre defendeu o desenvolvimento de todas as vacinas e que o Brasil não pode estar numa corrida pelas vacinas e sim pela vida. “Como pai desejo que meus filhos tomem a vacina”, disse. “Não é processo eleitoral que salva, é vacina”, disse. Na Anvisa, Doria adotou um tom conciliatório e disse que estaria disposto a se reunir com Bolsonaro, caso o presidente o convidasse.

O diretor-presidente da agência, Antônio Barra, negou que a autarquia possa passar por influências externas nos processos de avaliação de eficácia das vacinas contra a covid-19. “Nosso dever constitucional é fornecer a resposta de que esses produtos têm ou não têm qualidade, segurança e eficácia”, disse. “Processo [de avaliação] não sofre nenhuma alteração, influência ou ação de qualquer outra situação que não a ciência e o apego à boa técnica. Não há influência externa nesse sentido”, respondeu ainda ao ser questionado sobre as declarações de Bolsonaro de que não vai comprar a “vacina chinesa”.

Secretário-executivo disse que tem apenas "protocolo de intenção"

Com Terra.com

O Ministério da Saúde negou nesta quarta-feira (21) que tenha fechado um acordo com o governo de São Paulo para comprar 46 milhões de doses da vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan.

Após o presidente Jair Bolsonaro ter dito nas redes sociais que a candidata não seria adquirida, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco Filho, leu uma nota oficial na qual explica que foi firmado apenas um protocolo de intenções com o governo paulista.

O acordo de compra havia sido anunciado pelo próprio ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que acabou desautorizado pelo presidente da República. Em reunião com governadores na última terça (20), o militar havia falado explicitamente em "compromisso da aquisição".

"Não houve qualquer compromisso com o governo do estado de São Paulo ou seu governador no sentido de aquisição de vacinas contra a Covid-19. Tratou-se de um protocolo de intenção entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan, sem caráter vinculante", disse Franco Filho.

"Não há intenção de compra de vacinas chinesas", acrescentou. Segundo o secretário, o ministro Pazuello foi "mal interpretado".

Em sua tentativa de politizar o debate sobra a imunização da população contra o novo coronavírus, Bolsonaro também publicou nas redes sociais uma mensagem criticando a "vacina chinesa de João Doria".

"Para o meu governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deverá ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa. O povo brasileiro não será cobaia de ninguém", escreveu o presidente, que defende o uso da cloroquina para combater a Covid-19, embora a ciência já tenha dado provas de sua ineficácia contra a doença.

Além disso, o governo federal tem acordo para comprar lotes da vacina de Oxford, que também está sendo testada no Brasil e está no mesmo estágio de desenvolvimento da candidata da Sinovac.

Ambas só serão disponibilizadas à população com aval da Anvisa.

Porto Nacional passa por um momento de descrença com seu Legislativo Municipal, que abriga um grande número de vereadores envolvido com a polícia, os mesmos inoperantes em favor do povo portuense, por isso nessas eleições é fundamental que o eleitorado local vote em nomes sérios, e verdadeiramente  compromissados com a respeitabilidade pública

Da Redação

Um dos nomes que está a disposição do eleitorado portuense é o do Economista Hélio Barros, educado em berço honrado e digno, defensor dos princípios familiares, e com uma extensa folha de serviços sociais prestados a esta sociedade através de ações dentro de sua corrente de fé.

Buscando se apresentar como alternativa para a Câmara Municipal, Hélio Barros, vem percorrendo todos os bairros de Portou Nacional, levando suas propostas para uma sociedade mais igualitária. Dentre seus projetos podemos destacar os que vão oferecer mais oportunidades para os jovens, com a implementação, através do Poder Executivo, de cursos profissionalizantes, além de defender os valores da família, como também promover assistência aos agricultores familiares; valorizar ainda mais os servidores municipais, e buscar alternativas para o lazer e  as praticas esportivas nos bairros e distritos da cidade.

Trata-se de um nome relevante, comprometido com o social, sério, bem criado, engajado com o novo, com o moderno e acima de tudo é ficha limpa.

“Quem se vangloria de ter conquistado uma multidão de amigos nunca teve um”

SAMUEL TAYLOR COLERIDGE

Por Edson Rodrigues

A notícia do desembarque do Palácio Araguaia da candidatura do deputado federal Eli Borges à prefeitura de Palmas caiu como uma bomba nos bastidores da política palmense, deixando os candidatos que tentam derrotar a prefeita Cinthia Ribeiro em busca de soluções para evitar um “efeito dominó”, derrubando uma por uma cada candidatura oposicionista.

Como diz o velho ditado, “onde há fumaça, há fogo” e nossas fontes já dão como certa a fusão de várias candidaturas, tendo, inclusive, a confirmação, por parte de um dos candidatos, de que o boato procede.

Nossa fonte revelou que o movimento de fusão reúne Gil Barison, Thiago Amastha Andrino, Eli Borges, Jr. Geo e Marcelo Lelis.  A intenção seria todos continuarem com suas candidaturas até o próximo dia 30, quando anunciariam a desistência coletiva e o apoio a somente um dos postulantes.

Quem estaria por trás dessa estratégia de fusão de candidaturas seria o ex-prefeito Carlos Amastha e a intenção é, obviamente, “derrotar a líder das pesquisas, a atual prefeita, Cinthia Ribeiro”, uma espécie de obsessão de Amastha, que entregou o cargo á Cinthia para se candidatar ao governo do estado e foi derrotado por duas vezes e nunca mais voltou a ter o destaque político que almejava.

A partir desta sexta-feira, segundo nossas fontes, outros candidatos podem ser convidados a aderir à ideia de fusão, o que elevará o termômetro sucessório ao limite, pois fala-se em convites à Kátia e Irajá Abreu, Osires Damaso e Vicentinho Jr.

OS PERIGOS DA FUSÃO

A verdade é que os candidatos que entrarem nessa “barca” correm o sério risco de criar um pequeno “Titanic” que não precisará nem de iceberg para afundar, pois, simplesmente, não vai caber todo mundo.

Outro risco é o descrédito por parte daqueles – poucos, como indicam as pesquisas – que os escolheram por suas filosofias políticas e vão vê-los se juntar a outros simplesmente pela tentativa de poder, deixando seus projetos de lado.

E o risco mais sério é o de esquecer de combinar com a militância e com os candidatos a vereador de suas chapas, que terão de voltar em cada eleitor de quem já conquistaram o voto e explicar a “mudança de rumo” em pleno momento de rejeição recorde da classe política.

Se o objetivo desse movimento for apenas derrotar Cinthia Ribeiro, é aconselhável que, antes do sim, principalmente para os detentores de mandato, seja repensado seu futuro político, pois, no caso da fusão se concretizar e a vitória não vier, o sepultamento político, este, sim, será certo.

E o cortejo fúnebre será inesquecível.

Quem viver verá!