No ano, a União honrou R$ 2,12 bilhões em dívidas

Por Luciano Nascimento

O governo federal pagou R$ 569,46 milhões em dívidas atrasadas de estados em março, informou hoje (7) a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os números dizem respeitos às dívidas garantidas pela União e não honradas por cinco estados. Foram R$ 195,46 milhões relativos a inadimplência do Rio de Janeiro; R$ 182,66 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 109,91 milhões de Minas Gerais; R$ 76,40 milhões de Goiás e R$ 5,03 milhões do Rio Grande do Norte.

No acumulado do ano, a União honrou R$ 2,12 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais. Os estados com os maiores pagamentos realizados pelo Tesouro foram Minas Gerais (R$ 1,08 bilhão, ou 50,93% do total), Rio de Janeiro (R$ 429,58 milhões, ou 20,30% do total) e Goiás (R$ 410,94 milhões, ou 19,41% do total)

As garantias representam os ativos oferecidos pela União - representada pelo Tesouro Nacional - para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o BID, Bird e o Banco Mundial. Como garantidor das operações, ele é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos.

A Secretaria do Tesouro disse que monitora os eventuais atrasos de pagamentos dos contratos garantidos pela União, estabelecendo prazos para regularização das pendências, "alertando os devedores para as sanções, penalidades e consequências previstas nos contratos e na legislação pertinente”.

Caso o ente federativo não acerte as pendências, a exemplo dos casos de honra de aval ou de atraso nos pagamentos de operações de crédito garantidas, ele fica impedido de obter garantia da União para novos contratos de financiamento por até 12 meses.

Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias. Entre 2019 e 2021, diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a execução.

“A União está impedida de executar as contragarantias de diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a execução das referidas contragarantias e também as relativas ao Estado de Goiás, que está sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) instituído pela Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017 (alterada pela Lei Complementar nº 178, de 13 janeiro de 2021),” informou a Secretaria do Tesouro.

Por Valdo Cruz e Gustavo Garcia

Após reunião na tarde desta quarta-feira (6), os partidos União Brasil, MDB, PSDB e Cidadania informaram que anunciarão em 18 de maio o nome de um "candidato de consenso" para a disputa da Presidência da República.

A informação foi dada em nota assinada pelos presidentes dos quatro partidos — Luciano Bivar (União Brasil), Baleia Rossi (MDB), Bruno Araújo (PSDB) e Roberto Freire (Cidadania).

Desde o ano passado, partidos do chamado "centro" negociam um nome comum para enfrentar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), primeiro e segundo colocados nas pesquisas de intenção de voto, respectivamente.

De acordo com a nota, o União Brasil apresentará um nome para apreciação do grupo no próximo dia 14.

A reunião que precedeu a nota ocorreu em um restaurante de Brasília. Após a divulgação do comunicado, Luciano Bivar concedeu uma entrevista a jornalistas na sede do União Brasil.

O deputado, que é ventilado como nome a ser oferecido pelo União Brasil, disse que posição em pesquisas, capilaridade, receptividade e rejeição dos postulantes devem ser os critérios para a definição do nome que representará o grupo de partidos nas eleições deste ano, mas acrescentou que os requisitos ainda serão definidos.

"De repente, o MDB apresenta outro critério, o de maior capilaridade, outro partido diz que quer [o nome] com maior fundo partidário, o outro diz que quer o que represente do maior estado da federação. Critérios são vários. É difícil dizer que critério vai prevalecer. Vai ser o conjunto de indicativos para a gente chegar ao lugar comum", afirmou.

Bivar desconversou ao ser questionado se apoiaria Eduardo Leite (PSDB), ex-governador do Rio Grande do Sul, que tem tentado se viabilizar como pré-candidato.

Sobre o ex-juiz Sergio Moro, que recentemente se filiou ao União Brasil, Bivar disse que todo partido quer um nome como o do ex-ministro da Justiça em seus quadros, mas evitou dizer se Moro será o nome da terceira via.

Ala do União Brasil oriunda do DEM e liderada por ACM Neto resiste a uma candidatura do ex-juiz da Lava Jato.

"Quando nós formamos o União Brasil, formamos para decidir tudo em consenso. Ninguém tem o poder absoluto no União Brasil de determinar esse ou aquele", afirmou Bivar.

Indagado se haverá prévias dentro do grupo União Brasil, PSDB, MDB e Cidadania, Luciano Bivar disse que não há esse "sentimento" por parte do partido que preside.

Nota

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelos presidentes dos quatro partidos:

Brasília, 06 de Abril de 2022

União Brasil, MDB, PSDB e Cidadania, reunidos hoje em Brasília, reafirmam tratativas para apresentar um candidato(a) à Presidência da República como a alternativa no campo democrático.

No próximo dia 14/04, quinta-feira, o União Brasil confirmará o nome do Partido para apreciação desse conjunto de forças políticas.

O candidato(a) de consenso será anunciado(a) no dia 18/05, quarta-feira em Brasília.

Conclamamos outras forças políticas democráticas para que possam se incorporar a esse projeto em defesa do Brasil e de todos os brasileiros.

Luciano Bivar - União Brasil

Baleia Rossi - MDB

Bruno Araújo - PSDB

Roberto Freire - Cidadania

Conta de luz não terá cobrança extra a partir do dia 16 de abril

Por Pedro Rafael Vilela

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril, informou o presidente.

"Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%", postou Bolsonaro nas redes sociais. Em seguida, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nota oficial com o mesmo teor das postagens do presidente sobre o assunto.

A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. De acordo com o governo federal, foi a pior seca em 91 anos.

"Em 2021, o Brasil enfrentou a pior seca já registrada na história. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado", diz a nota do MME, também reproduzida pelo presidente da República.

Segundo a nota, o reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% de seu volume útil. O governo também informou a retomada da operação da Hidrovia Tietê-Paraná, que ficou interrompida por sete meses.

Já havia uma previsão de que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado pelo governo, terminaria no final deste mês, mas a medida anunciada pelo MME e pelo presidente Jair Bolsonaro antecipa a redução em cerca de 15 dias. A perspectiva do governo é de que a bandeira verde vigore até o final do ano.

Presidentes da Câmara e do Senado divergiram sobre a estatal; Pacheco disse que a empresa é ‘patrimônio nacional’

Por Jovem Pan 

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado mostraram posições divergentes sobre a Petrobras nesta terça-feira, 5. Arthur Lira (PP-AL), criticou a estatal e defendeu a privatização. “Ela é uma empresa estatal. Se ela não tem nenhum benefício para o Estado nem para o povo brasileiro, que vive reclamando todo dia do preço dos combustíveis, que seja privatizada e que a gente trate isso com a seriedade necessária”, defendeu Lira em conversa com jornalistas.

“Hoje eu pergunto aos senhores: a quem serve a Petrobras? Não dá satisfação a ninguém, não produz riqueza, não produz desenvolvimento”, acrescentou.

Em outro momento, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi questionado sobre a declaração do presidente da Câmara, disse que a empresa “gera frutos” para a sociedade e que o assunto não está na mesa. “Eu não considero que esteja na mesa privatização da Petrobras. Nem de Banco do Brasil, nem de Caixa Econômica, que são patrimônio nacional e, se bem geridos, geram frutos para a sociedade brasileira. Então, é preciso ter bastante cautela nessas apreciações em especial em momentos de crise”, ressaltou. As falas dos parlamentares ocorrem em um momento de crise na Petrobras.

O governo federal resolveu demitir o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna. O economista Adriano Pires foi indicado ao cargo, mas desistiu. No domingo, 3, Luiz Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, também recuou e desistiu de assumir o comando do conselho de administração da empresa.

Estudo foi divulgado hoje pela Fiocruz

Por Vinícius Lisboa

Receber uma dose de reforço da vacina da Pfizer após duas doses de CoronaVac produz uma proteção mais efetiva contra a variante Ômicron do que uma terceira aplicação da CoronaVac, indica um estudo divulgado hoje (5) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O trabalho avaliou dados do e-SUS, do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) e do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Os dados abrangem de 6 de setembro de 2021 a 10 de março de 2022, e foram divididos em dois períodos, de 6 de setembro de 2021 a 14 de dezembro de 2021, quando a variante Delta era a dominante no Brasil; e de 25 de dezembro de 2021 a 10 de março de 2022, quando havia maior circulação da variante Ômicron.

Para avaliar a efetividade da dose de reforço em pessoas vacinadas com duas doses de CoronaVac foram desenhados três cenários. No primeiro, foram analisadas pessoas que receberam as duas doses da vacina produzida no Instituto Butantan e não reforçaram a imunização nos seis meses seguintes. Os pesquisadores calcularam que a efetividade de apenas doses contra infecções sintomáticas durante o período de maior circulação da variante Ômicron foi de 8,1%, enquanto a proteção contra desfechos graves da doença chegou a 57%.

No segundo cenário, foram avaliados casos em que as pessoas receberam uma dose de reforço também de CoronaVac, o que produziu uma proteção adicional considerada limitada pelos pesquisadores. A efetividade contra infecções sintomáticas foi de 15%, e contra casos graves, de 71,3%.

O terceiro cenário, em que a dose de reforço foi com a vacina da Pfizer, apresentou os maiores percentuais de efetividade: de 56,8% contra infecções sintomáticas e de 85,5% contra casos graves. Além disso, o estudo mostrou que, 90 dias após a dose de reforço, a proteção contra casos graves não caiu, o que foi observado na vacinação com três doses da CoronaVac.

Os pesquisadores afirmam que as conclusões reforçam a orientação do Ministério da Saúde de que a dose de reforço deve ser prioritariamente com vacinas com a tecnologia de RNA mensageiro. A recomendação foi publicada em nota técnica de novembro de 2021. No Brasil, o imunizante da Pfizer é o único com essa plataforma tecnológica.

As vacinas contra a covid-19 usadas no Brasil são de três plataformas tecnológicas diferentes. Além da vacina de RNA mensageiro (Pfizer), que contêm RNA sintético do SARS-CoV-2, há ainda as vacinas de vetor viral (AstraZeneca e Janssen), em que outro vírus é usado como vetor para transportar informações genéticas do coronavírus, e a de vírus inativado (CoronaVac), que contém o vírus "morto", incapaz de se replicar.