Bolsonaro fará reunião ministerial para convocar Conselho da República

Bolsonaristas superam com folga a oposição em número de manifestantes

Com Agências

O presidente Jair Bolsonaro atacou nesta terça-feira os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, e afirmou que jamais será preso por "canalhas".

"(Quero) dizer aos canalhas que nunca serei preso! A minha vida pertence a Deus, mas a vitória é de todos nós", disse o presidente em discurso a apoiadores na Avenida Paulista durante ato pelo 7 de Setembro.

"Não vamos mais admitir que pessoas como Alexandre de Moraes continuem a açoitar a nossa democracia e desrespeitar a nossa Constituição", afirmou. "Ou esse ministro do Supremo se enquadra ou ele pede para sair".

Moraes é o relator de inquéritos no STF que têm Bolsonaro entre os investigados, como o das fake news e o do vazamento de dados sigilosos de investigação da Polícia Federal.

Ao defender a adoção do voto impresso para urnas eletrônicas, o presidente também criticou Barroso, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao dizer que não será o magistrado que vai dizer que o sistema eleitoral é "confiável e seguro".

"Não podemos admitir um sistema eleitoral que não oferece nenhuma segurança das eleições", disse. Apesar da afirmação de Bolsonaro, o TSE garante a integridade das eleições e não há relatos de fraudes.

"Nós queremos eleições limpas, democráticas, voto auditável e contagem pública de votos... não posso participar de uma farsa como essa patrocinada pelo presidente do TSE", afirmou.

Em um caminhão de som na Paulista, o presidente afirmou que o apoio dos presentes é primordial e indispensável para seguir adiante.

"Quero agradecer a Deus pela minha vida e pela minha missão, e dizer àqueles que querem me tornar inelegível em Brasília: só Deus me tira de lá!", afirmou. Bolsonaro repetiu que só há três hipóteses para ele, de ser preso, morrer ou ser reeleito.

Bolsonaristas superam com folga a oposição em número de manifestantes

A ideia dos organizadores das manifestações em favor do governo era dar a demonstração de força e a estratégia foi bem-sucedida. As estimativas, como sempre, variam conforme o observador, mas o fato é que desde o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT/MG) em 2012, um ato político não reunia tanta gente nas capitais. A Polícia Militar não divulgou estimativas oficiais até o momento. Segundo o tenente-coronel Souza Júnior, que comandou as operações em Brasília, 400.000 pessoas compareceram na manhã desta terça-feira na Esplanada dos Ministérios.

Para se contrapor aos bolsonaristas, a oposição convocou um ato para o mesmo horário, numa praça que fica a cerca de 2 quilômetros da Esplanada. Se o objetivo era rivalizar em número, foi um fracasso. Não mais de 400 pessoas haviam comparecido ao ato, que contou com o apoio do PT, da CUT, do MST e do PCO. Os poucos manifestantes que apareceram até o início da tarde.

Entenda o que é "Conselho da República" que Bolsonaro pretende convocar

Ao falar com apoiadores nesta terça-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que convocaria o Conselho da República. “Amanhã estarei no Conselho da República juntamente com ministros, para nós, juntamente com o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, com esta fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos devemos ir”, disse.

Mas o que é exatamente este órgão?

O Conselho da República está previsto na Constituição Federal e a lei que regulamenta o órgão, que tem função consultiva, foi sancionada pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello. Ele é formado por:

Vice-presidente da República

Presidente da Câmara dos Deputados

Presidente do Senado Federal

Líderes da maioria e da minoria da Câmara dos Deputados

Líderes da maioria e da minoria no Senado

Ministro da Justiça

6 cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade, todos com mandato de 3 anos

O presidente do Supremo Tribunal Federal não integra o órgão.

Segundo a lei, a Conselho da República se reúne quando for convocado pelo presidente. Entre as funções, é de competência do órgão se pronunciar sobre “intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio” e “as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”.

Desta forma, quem já faria parte do Conselho da República seriam:

Hamilton Mourão, vice-presidente

Arthur Lira, presidente da Câmara

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado

Diego Andrade, líder da maioria na Câmara

Marcelo Freixo, líder da minoria na Câmara

Renan Calheiros, líder da maioria no Senado

Jean Paul Prates, líder da minoria no Senado

Anderson Torres, ministro da Justiça

Seis cidadãos que compõe o órgão

Entre os seis cidadãos brasileiros que integram o Conselho da República, dois são nomeados pelo presidente da República, dois são eleitos pelo Senado Federal e os outros dois pela Câmara dos Deputados.

Nas redes sociais, o senador Randolfe Rodrigues afirmou que ele e Omar Aziz tentam ser nomeados pelo Senado para serem os representantes eleitos pela casa.

“ATENÇÃO! Recebemos a notícia de que Bolsonaro pretende convocar o Conselho da República. Pois bem! Já conversamos com os líderes partidários para que os dois indicados pelo Senado ao Conselho da República sejam eu e o Senador Omar Aziz”, escreveu Randolfe Rodrigues.

“Adianto ao Presidente que já estamos prontos para tomar seu depoimento. O Senhor quer estar na condição de testemunha ou investigado, Jair Bolsonaro? Estamos ansiosos”, continuou.

Ainda não se sabe quem seriam os dois indicados por Bolsonaro nem os eleitos pela Câmara dos Deputados.

Serão contempladas famílias com renda per capita de até R$ 178,00

Por Vania Machado

Mais de 28 mil famílias tocantinenses com renda per capita de até R$ 178,00 serão beneficiadas pelo programa social Vale-Gás, iniciativa prevista no programa Tocando em Frente e que tem como objetivo a transferência de renda para compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13kg) às famílias em situação de vulnerabilidade impactadas pela pandemia do coronavírus. Para viabilizar o Vale-Gás, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, editou a Medida Provisória nº 14/2021, publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta segunda-feira, 30, e encaminhada à Assembleia Legislativa para apreciação e aprovação dos deputados estaduais.

“Desde o início da pandemia, temos voltado os nossos olhos para as famílias tocantinenses em estado de vulnerabilidade social. É uma realidade muito triste, um pai ou uma mãe de família, não poder suprir necessidades básicas sua e de seus filhos. Já distribuímos milhares de cestas básicas garantindo que não falte o alimento, mas a situação é difícil, por isso entendemos a necessidade do Vale-Gás. É um produto essencial no preparo do alimento e que sofreu alta de preços, dificultando que os mais humildes possam comprá-lo”, destacou o governador Mauro Carlesse.

O público-alvo do programa está fundamentado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Segundo dados aferidos em junho de 2021 junto ao CadÚnico, o Estado do Tocantins tem 298.164 famílias inscritas nesse instrumento de identificação e caracterização socioeconômica. Desse número, extrai-se um total de 143.595 unidades familiares com renda per capita de até R$ 178,00, dentre as quais 115.220 são beneficiárias do Programa Bolsa Família e, de certo modo, já são assistidas pelo Governo Federal. Assim, as 28.375 famílias remanescentes desse quantitativo são consideradas em situação de pobreza, conforme a definição constante do art. 18 de do Decreto Federal 5.209, de 17 de setembro de 2004.

Como vai funcionar?

Enquanto gestora do programa, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) destinará o valor de R$ 100 por botijão de gás, em 3 etapas de entrega, para atender as mais de 28 mil famílias. A estimativa é que seja feito um investimento mensal de mais de R$ 2,8 milhões, perfazendo um montante total de mais de R$ 8,5 milhões, sendo esses valores custeados com recursos do Fundo Social de Solidariedade do Estado do Tocantins (FUST).

Mais uma vez o nome do senador tocantinense Irajá Abreu, mais conhecido pela mídia nacional como “Irajá Silvestre”, tem seu nome envolvido em um caso que nada tem a ver com política, mas com a polícia, envolvendo uma mulher como acusadora.

Por Edson Rodrigues

Desta vez não é uma “modelo de São Paulo”, como a mídia tratou o caso ocorrido em novembro de 2020, mas uma tocantinense, conhecida nas redes sociais, cujos pais são vivos, cidadãos do Tocantins, moradores do Tocantins, pagadores de impostos no Tocantins e que, de uma forma ou de outra, têm familiares e amigos que podem propagar, indefinidamente, a imagem do jovem senador da República, que fica cada vez mais abalada com tantas denúncias, tantos casos de cunho policial, sempre envolvendo seus relacionamentos com mulheres.

O caso em questão é de uma ex-funcionária do próprio Irajá, que ganhou a mídia nacional ao denunciar o senador de assédio moral, por tê-la pressionado para abortar um filho que seria fruto do relacionamento entre os dois.

A história – um tanto nebulosa, diga-se de passagem – é de que Irajá teria contratado a moça para trabalhar para ele – não se sabe se em Brasília ou no Tocantins – com o único intuito de se aproximar. Ato contínuo, segundo a moça, depois de muita insistência, o relacionamento se configurou e a moça engravidou.

A partir daí, segundo o depoimento da suposta vítima à mídia nacional, o relacionamento desandou, com a insistência do senador para que ela abortasse a criança que trazia no ventre, sob custas do parlamentar e, depois da descoberta da gravidez pelos pais da acusadora, culminou com a demissão da funcionária e a realização de um exame de DNA para a comprovação da paternidade.

Maria Eduarda Fermino, influenciadora | Foto: Arquivo pessoal

Irajá Abreu é pai de quatro filhos. Teve duas filhas com uma odontóloga, com quem foi casado e cujo atual marido é assessor parlamentar no gabinete da senadora Kátia Abreu, mãe do senador Irajá. Houve um terceiro filho com uma namorada, com o qual não mantém nenhum contato e, agora, há a possibilidade de um quarto filho – o exame de DNA ainda não teve o resultado divulgado.

NAMORADOR

Não resta dúvida de que Irajá Abreu é um namorador inato, tendo seus relacionamentos acompanhados e divulgados pela mídia após ter se tornado um dos membros do Senado Federal.

Mas, será que Irajá Abreu é uma vítima fácil de alpinistas sociais, a ponto de ter seu nome envolvido em escândalos tais, ou seria ele um “macho alfa” ou um “predador”, como são chamados os indivíduos que elaboram e cometem seus crimes a partir da identificação da fragilidade de suas vítimas?

Não é possível que uma pessoa que se elege e cumpre os deveres do cargo de Senador da República, se coloque como uma pessoa ingênua, desavisada dos perigos que circundam aqueles que se destacam em suas carreiras.

Muitas tentativas de oportunismo sexual têm se tornado públicas, ante a vida pública dos envolvidos e a voracidade de fama, dinheiro ou poder, dos que cercam os bem-sucedidos.  Mas, neste caso em questão, há um ponto a ser ponderado, que é o da imagem da suposta vítima, uma mulher simples, bonita, atraída para o convívio com o poder – contratação para trabalhar com um senador – e usada como objeto sexual e descartada após o primeiro desencanto.

O certo é que há muito a se investigar e muito a se explicar neste caso.

O Paralelo 13 não vai divulgar o nome da acusadora – nem seria preciso, pois o caso corre à solta nas redes sociais e na imprensa nacional – por se tratar de uma cidadã tocantinense, seu filho, sua família e seus amigos. Mas, não podemos nos furtar de pedir que as investigações sejam rápidas e transparentes pois, caso as acusações se confirmem, a credibilidade do senador Irajá Abreu sofrerá um imenso revés e, caso não se confirmem, estaremos diante de mais um caso de alpinismo social, mediante falsas acusações e falso depoimento à polícia.

A literatura moderna nos traz a história de Dr. Jeckyll e Mr. Hyde, ou “o médico e o monstro”, como o romance que virou filme ficou conhecido no Brasil, em que, de dia, o personagem era um médico talentoso, habilidoso e caridoso, mas, de noite, se transformava em um monstro assassino. Duas personalidades em uma mesma pessoa que, no fim, acaba se suicidando ante a incerteza de qual das duas era sua real face.

Pode-se dizer que a primeira grande tarefa que o pai pode desempenhar é a de proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para a existência da dupla mãe e bebê. Estar em harmonia com a mãe ou com a pessoa que ajuda a desempenhar a função de criar um filho é uma maneira de apartar as angustias inerentes a esse papel, tendo total influência na formação do caráter, valores e princípios do filho.

Caso tudo o que a mídia trouxe à tona relativo ao caso se comprove, ficará claro que o senador tocantinense é, na verdade, o Mr. Hyde, a face oculta de um homem de bem e, o suicídio literal do romance do autor escocês Robert Louis Stevenson, pode se transformar em um figurativo “suicídio político”.

Oremos!

Presidente disse que ações recentes do ministro Alexandre de Moraes e do corregedor do TSE extrapolaram os limites

Por Flávia Said

Ao comentar os atritos com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que a corda já arrebentou. O mandatário é crítico a atuação do ministro do Supremo Alexandre de Moraes e do corregedor-geral do TSE Luis Felipe Salomão.

Moraes é relator do inquérito das fake news. O ministro foi também quem autorizou, na última sexta-feira (20/8), operação da Polícia Federal mirando apoiadores de Bolsonaro, como o cantor Sérgio Reis.

Salomão, por sua vez, suspendeu a monetização de páginas acusadas de propagação de notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro. A ação atingiu vários perfis bolsonaristas e gerou reações de aliados do presidente.

“Olha, eu digo que aqui em Brasília não tem gente com superpoderes. Eu sou chefe do Executivo, sou transitório. Nós temos do outro lado da Esplanada a Câmara e o Senado, que também são passageiros. E mais à esquerda, o Supremo Tribunal Federal, onde alguns poucos ministros, no meu entender, têm exagerado, têm se exacerbado e prejudicam o andamento da nação”, afirmou Bolsonaro em entrevista ao Canal Rural. A conversa foi gravada no dia 20 e exibida nesta terça (24/8).

Em seguida, o mandatário afirmou: “Extrapolou, no meu entender, os limites. Não está arrebentando, arrebentou a corda”.

Bolsonaro tem avançado sobre integrantes da Suprema Corte. Também na sexta (20), apresentou um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. Ele ainda pretende apresentar um pedido de impedimento do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

É a primeira vez que um presidente da República pede o impedimento de um ministro do STF. A tramitação e o julgamento ocorrem no Senado.

O artigo 52 da Constituição dá ao Senado Federal poder para “processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade”.

Todos sabemos a interferência que pode ter uma pesquisa eleitoral em pleitos nacionais ou locais. Muitas pessoas elaboram seu voto, alguns desistem de votar e outros votam em branco, tudo em razão do resultado de pesquisas, altamente veiculadas em redes sociais, jornais e aplicativos de mensagem.

Não foram poucas as eleições em que os resultados das urnas desmentiram pesquisas  dos mais renomados institutos brasileiros.  A primeira reação à desconfiança gerada pela discrepância de resultados foi a utilização da “margem de erro”, que passou a fazer um resultado de 10% poder ser lido como 5% ou 15% (os tais “cinco pontos percentuais para mais ou para menos”), que só serviram para confundir os eleitores e diminuir a responsabilidade do instituto em caso de um resultado muito diferente do que ele próprio atestou.

Mas, quando uma pesquisa é realizada apenas para confundir, não há “margem de erro” que dê jeito.  Fica muito explícita a intenção de apenas confundir o eleitorado, sempre “puxando a sardinha” para o candidato ou partido que pagou pelo serviço, afinal, ninguém divulgaria uma pesquisa eleitoral que o prejudicasse.

Por isso fomos tomados de surpresa pela pesquisa divulgada pelo Instituto Skala, uma empresa da qual já fomos clientes e parceiros em eleições anteriores, mas que parece estar sendo usada para um desserviço ao eleitorado tocantinense.

Ao se divulgar uma pesquisa, são vários os dados que precisam ser levados ao conhecimento dos eleitores como, por exemplo, os municípios pesquisados e a metodologia utilizada, o que a empresa em questão não o fez. Mas, mais importante, ela precisa abranger os nomes de quem realmente está participando do pleito ou tem reais chances de figurar entre os candidatos. Novamente, a pesquisa apresentada pela empresa e já divulgada, pecou nesse quesito essencial.

A pesquisa divulgada por um veículo de comunicação do Norte do Tocantins, de forma não surpreendente, traz o nome de um candidato da região Norte do Tocantins bem à frente dos demais. Isso já seria esperado pelo que explicamos acima, de que ninguém divulga pesquisa contra si mesmo. Mas seus indicadores levantaram em todos os analistas e especialistas políticos, uma suspeição ou de erro ou de má fé.

 Senador Eduardo Gomes 

Mas, o que mais nos causou espécie, estranheza e tornou essa pesquisa, em especial, a mais esdrúxula de todas as que já vimos, foi a ausência do nome do ex-governador Marcelo Miranda, que figura sempre entre os três primeiros colocados tanto para governador quanto para senador nas pesquisas de consumo interno dos partidos e um empate triplo – e totalmente inverossímil – entre um senador da República – o mais bem votado do Tocantins, com mais de 248 mil votos ou 19,5% dos votos válidos – que está encantando o Estado com seu trabalho em benefício da população, dos municípios, sem olhar cor partidária, é querido e reconhecido por todos, aliados e oposicionistas, campeão no carreamento de recursos federais para o Tocantins, o político tocantinense de maior representatividade no cenário nacional, líder do governo federal no Congresso Nacional, um ex-deputado federal e ex-prefeito de Porto Nacional, de boa reputação política, e um vice-governador que nem partido tem, ainda, para disputar as eleições no ano que vem.

 Vice-governador Wanderlei Babosa 

Não estamos desmerecendo nem Paulo Mourão nem Wanderlei Barbosa, mas a distância eleitoral que separa a importância política de Eduardo Gomes para os dois é abissal.  Paulo Mourão é um político de passado ilibado, honroso, mas está fora da vida pública há anos. E Wanderlei é responsável por uma parte significativa dos votos recebidos por Mauro Carlesse, em Palmas, para o governo do Estado, não conseguiu transferir o número de votos que esperava para a eleição de seu irmão como vereador de Palmas, onde está concentrado seu eleitorado.

Ex-deputado Paulo Mourão

Mas, ao indicar um empate entre um senador de destaque incontestável, Paulo Mourão e Wanderlei Barbosa, o Instituto Skala parece querer subestimar a inteligência do eleitorado. 

O problema não é nem que a pesquisa possa estar equivocada, ter usado uma metodologia “inovadora” ou visitado bairros (não podemos nem falar em municípios, pois o senador em questão teve votos em todos os 139 municípios, sendo que, proporcionalmente, onde teve menos votos, em São Bento do Tocantins, foram 149 votos) onde o senador tocantinense, líder do governo federal no Congresso Nacional, cotado para ser ministro (só não o foi porque recusou), não é, absolutamente, conhecido por ninguém.

Ou, talvez, quem sabe, os pesquisadores “toparam”, nos 30 municípios que a pesquisa diz ter abrangido, com eleitores que acabaram de fazer 16 anos ou acabaram de se mudar para o Tocantins, e desconhecem a realidade política atual.

 Marcelo Miranda ex-governador

Finalizando, é evidente que, com um instrumento de manobra tão poderoso em tempos de disputas tão acirradas pelo poder, alguns grupos provavelmente tenham despertado o interesse em manipular as pesquisas, a fim de colocar um ou outro candidato à frente da corrida eleitoral.

O problema é que esta eleição é a que o eleitorado estará mais bem informado, com um número de canais de informação jamais colocado à sua disposição e, segundo dados do Tribunal regional Eleitoral, já são mais de 1 milhão de eleitores aptos no Tocantins e, venhamos e convenhamos, manipular um milhão de pessoas é “confiar muito no próprio taco”.

Conhecemos os proprietários do Instituto Skala, como falamos, já fomos clientes e parceiros e, sinceramente, esse tipo de pesquisa não condiz com a empresa que conhecemos e a suspeição levantada quanto à sua idoneidade, temos que reconhecer, é admissível.

Queremos deixar aqui um espaço aberto para que a empresa se manifeste, se assim for seu desejo oi interesse e, esclareça como chegou a esses números.