Governo do Estado investe em assistência de qualidade e acesso amplo aos usuários do Sistema Único de Saúde

Por Dock Júnior, Aldenes Lima e Laiany Alves

Com grandes investimentos e boa gestão, o Tocantins celebra 33 anos tendo a saúde como uma das prioridades do Governo de Mauro Carlesse. Após anos sem investimentos, a área passa, neste momento, por transformações para garantir assistência de qualidade e o acesso amplo para toda a população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). O Estado conta agora com espaços novos e bem equipados e se prepara para a entrega de dois grandes hospitais - em Gurupi e Augustinópolis, além do planejamento e da execução dos hospitais de Araguaína, materno-infantil de Palmas e maternidade estadual de Augustinópolis.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) tem promovido ações, investimentos e mudanças que alavancaram o cenário estadual. “Atualmente, o Tocantins acolhe sua população dentro do Estado, já vivemos cenários tristes quando nossos pacientes precisavam ir para fora na intenção de buscar atendimento. Isso aconteceu com a radioterapia, as cirurgias cardíacas e outros serviços que não eram ofertados aqui. Hoje, vivemos um novo momento, o Tocantins passou a ser referência para outros estados, conseguimos, mesmo em meio à pandemia da covid-19, atender nossa população. Isso é planejamento e organização dos serviços”, ressaltou o titular da SES, Edgar Tollini.

Obras do Hospital de Gurupi estão em ritmo acelerado - Esequias Araújo/Governo do Tocantins

Dentre os destaques mencionados pelo gestor da SES está a ampliação da oferta de cirurgias cardíacas neonatais e pediátricas pelo SUS. Em funcionamento desde setembro de 2019, o serviço de cirurgias cardíacas pediátricas do Tocantins já salvou mais de uma centena de crianças que necessitavam de procedimentos de urgência ou eletivos. Os ganhos também perpassam pela economicidade de recursos financeiros – de R$ 187 mil para R$ 63 mil por procedimento - e a redução da mortalidade de 20,51% para 6% dos pacientes atendidos. De 2019 a 2021, já foram 155 procedimentos, sendo 96 cirurgias cardíacas pediátricas abertas e 59 cateterismos - de diagnóstico ou resolutivo.

Leitos

O Estado também ampliou a oferta de leitos. Na região norte, foram 10 leitos de UTI pediátrica, no Hospital Municipal Eduardo Medrado (HMEM), em Araguaína, com valor mensal de R$ 250 mil, provenientes do Teto Financeiro da Gestão Estadual (Teto MAC) para o Teto Financeiro da Gestão Municipal de Araguaína, os quais atendem principalmente os pacientes cardíacos. O Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN) e o Hospital de Regional de Augustinópolis também receberam 10 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), inicialmente para pacientes com covid-19, que serão transformados em leitos convencionais, após a redução dos casos da doença.

Outras ações relevantes foram executadas pelo Governo do Tocantins, como a ampliação do centro cirúrgico do HGP - Josy Karla/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins também instalou, em 2020, no Hospital Geral de Gurupi (HGG), 25 leitos clínicos, que foram transformados em leitos de UTI e seguem atendendo a população da região sul. A cidade de Gurupi passou a contar com 70 leitos (covid-19), dos quais 40 são Unidades de Tratamento Intensivo.

Oncologia

Ainda em Araguaína, demandas, que há anos aguardavam para serem resolvidas, foram sanadas, como a retomada da radioterapia paralisada há mais de 5 anos. A estrutura atual do serviço tem capacidade para atender até 80 pacientes por dia.

Além disso, houve a reestruturação do atendimento oncológico no Hospital Geral de Palmas (HGP), por meio da Unidade de Assistência de Alta complexidade em Oncologia (Unacon), assistindo pacientes nas áreas de oncologia clínica, onco-hematologia e cuidados paliativos.

Vacinação

O Tocantins possui 31,85% da população com ciclo vacinal completo - que recebeu duas doses ou dose única de vacina contra a covid-19, dados até 30 de setembro. Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Estado possui apenas 3% de segunda dose atrasada e apenas 1,68% de taxa de letalidade, índice entre os quatro menores do Brasil. Os números são resultados do esforço da Gestão, por meio de diversas estratégias como a ampliação da distribuição de vacinas com caminhões refrigerados.

Avanços

Outras ações relevantes foram executadas pelo Governo do Tocantins, como a ampliação do centro cirúrgico do HGP, de seis para 16, com 12 em pleno funcionamento; a regularização da falta de medicamentos, mesmo durante a pandemia; a retomada das cirurgias neurológicas e o começo da embolização por neuronavegação (processo minimamente invasivo).

hemodinâmicas no HGP, com 10 mil procedimentos nos últimos dois anos; aquisição do segundo equipamento de hemodinâmica com prazo de 90 dias para instalação; implantação da teleradiologia e implantação dos serviços de radiologia e tomografia computadorizada no Hospital Regional de Araguaína (HRA), com laudos que saem em 20 minutos.

Retomada em junho deste ano, a obra da maternidade estadual ligada ao Hospital Regional de Augustinópolis está a todo vapor e tem previsão para ser entregue em março de 2022. Serão 3.105,28 m² de área construída, com salas, alas, leitos e espaços necessários ao bom atendimento das usuárias do SUS, da região do Bico do Papagaio, extremo norte do Tocantins.

Infantil

O Governo do Tocantins também entregou a nova estrutura do Hospital Infantil de Palmas, que passou a fazer parte do HGP, mas com acesso e funcionamento independentes. A ala conta com estrutura moderna, ampla, climatizada, iluminação adequada; e contará com 48 leitos de internação geral; 20 leitos de UTI; um leito de estabilização; três leitos na sala vermelha; cinco na sala amarela; um de isolamento e 16 de observação. O valor investido, por meio dos Termos de Cooperação Institucional firmados entre o Governo do Tocantins e o Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos de Palmas (Itpac), foi de R$ 6.597.351, gerando uma economia mensal de R$ 70 mil com o aluguel do antigo prédio.

O ato de entrega de 500 moradias populares Jardim Vitória II, na região Sul da Capital, pela gestão da prefeita Cinthia Ribeiro, com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, do senador Eduardo Gomes, líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, do Governador Mauro Carlesse dos deputados federais Dorinha Seabra e Carlos Gaguim,  da deputada estadual Vanda Paiva, do superintendente da Caixa Econômica, Valter Luiz Siqueira, e do secretário municipal de Habitação, Fábio Frantz, vereadores e secretários, mostrou o prestígio e a popularidade da atual gestão da Capital.

Por Edson Rodrigues

Muito satisfeita e descontraída, Cinthia Ribeiro fez um discurso de harmonia e sensibilidade, agradecendo o apoio do senador Eduardo Gomes, responsável pela liberação de recursos federais para aquela e muitas outras obras de interesse da população, em Palmas, à presença do ministro Rogério Marinho, do superintendente da Caixa Econômica e, falando para uma plateia de quase quatro mil pessoas, disse que tudo o que vem realizando é em nome da população palmense, graças ao apoio dos governos federal e estadual, e que onde tiver possibilidade, Palmas vai estar presente em busca de mais e mais recursos para beneficiar sua população.

“Hoje entregamos aqui 500 sonhos, a 500 famílias palmenses. Em apenas três anos e meio já entregamos 2.872 casas”, destacou a prefeita Cinthia Ribeiro.

MAURO CARLESSE

Já o governador Mauro Carlesse fez um discurso na linguagem do povo, falando de forma didática sobre a importância de ter o senador Eduardo Gomes a apoiar o seu governo e o governo dos 139 municípios do Tocantins, não esquecendo, também, do papel dos deputados federais Carlos Gaguim e Dorinha Seabra, salientando que Dorinha é uma parlamentar “atuante e competente” e que só quem ganha com isso é o próprio Estado do Tocantins.

Ministro Marinho junto com governador e outras autoridades  entregam chaves de uma casa a uma família contemplada

Carlesse aproveitou seu pronunciamento para se dirigir ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho e ao superintendente da Caixa Econômica, Valter Luiz Siqueira, afirmando que o Tocantins está preparado para construir e entregar 10 mil casas populares em vários municípios, inclusive na Capital, lembrando que “temos os terrenos e o dinheiro em caixa, só precisamos de mais uma parceria com o governo federal. Já solicitamos uma audiência com o senhor, em Brasília, onde estaremos acompanhados do senador Eduardo Gomes, dos nossos deputados federais, dos nossos técnicos e do nosso secretário da Fazdenda, Sandro Henrique Armando, para, à sua ordem, darmos início imediato nessas obras”, falou o governador em tom descontraído de desafio.

EDUARDO GOMES

Já o senador Eduardo Gomes pautou seu discurso na Capital, Palmas, chamando Cinthia Ribeiro de “irmã” e ressaltando seus esforços para trazer o máximo possível de recursos para a sua gestão.

Gomes fez questão de ressaltar a boa vontade do governo de Jair Bolsonaro para com o Tocantins e, em especial, com Palmas, com dezenas de obras já realizadas, oriundas de recursos garantidos por emendas impositivas de sua autoria e de outros membros da bancada federal tocantinense, ressaltando o papel da Codevasf e do Programa Calha Norte, que já investiram mais de 600 milhões de reais no Tocantins.

Gomes abriu espaço para que o ministro Rogério Marinho também ressaltasse o desprendimento da gestão de Jair Bolsonaro em relação á liberação de recursos para o Tocantins, principalmente liberando a continuidade de milhares de obras que estavam paradas no Tocantins e no Brasil, com mil dias de uma gestão sem corrupção, tendo a família e Deus em primeiro lugar e, aceitando o “desafio”, disse só estar aguardando a visita de Carlesse e de Eduardo Gomes para firmar as parcerias que o Tocantins pleiteia: “se depender do governo federal, essas dez mil casas saem do papel o mais rápido possível”, finalizou.

CLIMA DE HARMONIA

 A prefeita Cinthia Ribeiro com abraço fraternal ao senador Eduardo Gomes 

As falas do governador Mauro Carlesse dirigidas especificamente à deputada federal Dorinha Seabra, deram um novo tom e uma nova percepção a quem os considerava adversários políticos, onde reconheceu o ótimo desempenho da parlamentar, sua dedicação pelas causas do Tocantins e empenho pela causa do povo tocantinense.

O ministro Rogério Marinho, ladeado pela deputada Professora  Dorinha Seabra a prefeita Cinthia entrega as chaves a uma das 500 famílias beneficiadas

Em retribuição, Dorinha Seabra também foi no mesmo tom de Carlesse, pregando a “boa vizinhança” e se colocando à disposição do governo do Estado para, juntos buscarem as dez mil casas, e deixou claro que, na sucessão estadual de 2022, os dois poderão estar defendendo uma mesma bandeira de intenções e atuações.

 Até breve!!

Emenda altera data de posse presidencial e incentiva candidaturas de mulheres e negros. Texto promulgado não prevê retorno das coligações

Por Elisa Clavery, Luiz Felipe Barbiéri e Gustavo Garcia

A PEC tem origem na Câmara, onde foi aprovada no mês passado, com a previsão da volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais. No Senado, o texto foi aprovado na última quarta-feira (22), no entanto, alguns trechos foram rejeitados, entre eles, o retorno das coligações. Foram promulgados pelo Congresso Nacional os pontos aprovados nas duas casas legislativas.

A formação de coligações permite a união de partidos — muitas vezes sem a mesma ideologia partidária — em um único bloco para a disputa das eleições proporcionais (deputados e vereadores).

O mecanismo favorece os chamados “partidos de aluguel”, que tendem a negociar apoios na base do “toma-lá-dá-cá”. Segundo especialistas, as coligações também possibilitam que candidatos com votação expressiva contribuam para a eleição de integrantes de siglas coligadas que receberam poucos votos.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse, em entrevista coletiva, nesta terça-feira (28) que o "entendimento do Senado Federal foi um entendimento de que o sistema eleitoral deveria e deve ser aquele que estabelecemos em 2017".

"No final das contas, o entendimento do Senado Federal foi um entendimento de que o sistema eleitoral deveria e deve ser aquele que estabelecemos em 2017: o sistema proporcional, sem coligações partidárias, com cláusula de desempenho que façam que os partidos possam funcionar e ter acesso ao fundo partidário, tempo de TV e rádio, desde que cumpram determinadas metas ao longo do tempo. Primeira eleição federal com essa regra é esta de 2022", disse Pacheco.

Entre outros pontos, o texto promulgado pelo Congresso estabelece que, a partir das eleições de 2026, a posse do presidente da República passará a ser no dia 5 de janeiro; e a de governadores e vices no dia 6 de janeiro. Atualmente, tanto as posses dos presidentes quanto a dos governadores eleitos ocorrem no primeiro dia do ano seguinte ao do pleito.

O texto também insere na Constituição regras para incentivar candidaturas de mulheres e negros, sobre troca de partidos e para a realização de plebiscitos municipais.

Mulheres e negros

Com a promulgação da emenda, a partir das eleições de 2022 os votos dados a candidatas mulheres e negros contarão em dobro para fins de distribuições dos recursos dos fundos partidário e eleitoral. A regra, transitória, valerá até 2030.

Segundo a relatora da matéria no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), o mecanismo é eficiente para “estimular os partidos a incluírem nas listas de candidatos nomes competitivos de mulheres e de negros”.

A medida pode, por exemplo, diminuir a prática de candidaturas "laranjas", usadas em eleições passadas apenas para burlar a lei de cotas femininas.

Atualmente, o cálculo da divisão para os partidos leva em consideração a quantidade de votos que as siglas obtiveram na última eleição geral.

No caso do Fundo Partidário:

5% são divididos igualitariamente entre os partidos que cumprem a cláusula de desempenho, independentemente da quantidade de votos;

95% divididos na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara. É aqui que incidirá a contagem em dobro para mulheres e negros.

Já no Fundo Eleitoral, a divisão se dá da seguinte maneira:

2% divididos para todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE);

35% divididos para todos os partidos que tenham eleito pelo menos um representante para a Câmara, na proporção dos votos por eles obtidos - considerando os votos nos candidatos, eleitos ou não eleitos. O “peso 2” para candidatos negros e mulheres incidirá neste percentual;

48% de acordo com o tamanho da bancada na Câmara;

15% de acordo com a bancada no Senado.

Outros pontos

Sanção a partidos incorporados: o partido que incorpora outras siglas não será responsabilizado pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.

Fidelidade partidária: se o partido concordar com a saída de um deputado ou vereador, o parlamentar não será punido por mudar de sigla. Hoje, vereadores e deputados podem mudar de partido sem perder o mandato em casos específicos, como grave discriminação pessoal, criação de novo partido e mudança ou desvio reiterado do programa partidário, entre outros.

Plebiscito municipal: os plebiscitos propostos pelas câmaras dos vereadores serão realizados no mesmo período das eleições municipais. As consultas populares devem ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes do pleito.

Federações partidárias

Na esteira de mudanças na legislação eleitoral, o Congresso derrubou na noite desta segunda-feira (27) o veto do presidente Jair Bolsonaro à união de partidos por meio das federações partidárias.

Com isso, duas ou mais siglas com afinidade ideológica e programática poderão se unir para atuar de maneira uniforme em todo o país, sem que seja necessário fundir os diretórios.

Diferente das coligações, a união de partidos em federações precisa durar por, pelo menos, quatro anos e vale por todo o território nacional. Nas coligações, que são dissolvidas após as eleições, um partido poderia apoiar uma sigla em determinado estado e se contrapor em outro.

O ministro da Casa Civil sabe que poderia perder poder com o presidente dentro do partido

Por Edoardo Ghirotto

Ciro Nogueira tem dito a interlocutores que o seu PP não quer mais filiar Jair Bolsonaro.

Nogueira quer a simbiose com o presidente, mas sem tê-lo como um dos seus. Por duas razões.

Primeiro, Nogueira sabe que perderia poder com o presidente dentro do partido. Depois, avalia que, se Bolsonaro derreter, fica difícil abandoná-lo se ele estiver dentro da legenda.

(Atualização, às 18h15 de 25 de setembro de 2021: O ministro Ciro Nogueira enviou nota à coluna em que afirma que “o partido favorito para receber a filiação do presidente Bolsonaro é o Progressistas”. A coluna, no entanto, mantém a informação de que o ministro tem dito a interlocutores que o PP não quer mais filiar Bolsonaro).

O PSDB tocantinense, comandado pela prefeita reeleita de Palmas, Cinthia Ribeiro, recebe neste sábado o governador do estado de São Paulo e primeiro pré-candidato à presidência da República, João Dória.

Por Edson Rodrigues

Dória terá direito à recepção no aeroporto Lysias Rodrigues, onde estarão Cinthia Ribeiro, o presidente do PSDB Metropolitano, ex-presidente da Câmara Municipal de Palmas e secretário de Desenvolvimento Urbano, Carlos Braga, membros dos Diretórios estadual e municipal de Palmas e de outros municípios tocantinenses.

O governador de São Paulo, estado mais rico da Federação, vem à Palmas prestigiar a única mulher prefeita de capital pelo PSDB, com ótimos índices de aprovação junto à população e apresentar aos correligionários tocantinenses seus argumentos para as discussões sobre as prévias nacionais do PSDB, que escolherão quem será o candidato a presidente pela legenda.

A visita de Doria a Cinthia Ribeiro e aos membros do PSDB tocantinense é uma demonstração de força da prefeita de Palmas, a quem apoiou de forma irrestrita – inclusive com apoio estrutural – para sua reeleição.

A retribuição a esse apoio, por parte de Cinthia  a Dória é justo e coerente, uma vez que, quando precisou, Dória se dispôs a ouvi-la e a aconselhá-la.

Cinthia vem se mantendo afastada das redes sociais e até dos bastidores políticos, focando em suas ações administrativas, que conseguiram transformar Palmas em um verdadeiro canteiro de obras, que terá um de seus pontos altos nas próximas semanas, com a entrega de 500 moradias, resgatando um sonho antigo de famílias palmenses.

Prefeita Cinthia Ribeiro anuncia a entrega de mais  500 casas populares

Outro destaque na gestão de Cinthia foi a utilização de mais de 200 milhões de reais em licitações e outras cifras milionárias no combate à pandemia de Covid-19, sem constar nenhuma mácula em sua conduta, sem dar a mínima chance para que nem os seus mais ferrenhos adversários fizessem uma única insinuação a respeito da sua gestão de recursos públicos.

Cinthia Ribeiro e sua equipe de secretários, em especial Carlos Braga, Rogério Ramos e Antônio Trabulsi Sobrinho, tem conseguido fazer a economia aquecer em meio à pandemia, mantendo a arrecadação equilibrada e realizando obras somente quando os recursos estão totalmente à disposição, sem deixar de realiza ações sociais importantes para manter a população em segurança em todos os aspectos.

O secretário de Finanças, Rogério Ramos, tem sido o grande arquiteto da estabilidade financeira de Palmas, priorizando a manutenção das obrigações em dia, como pagamento da folha salarial, de fornecedores, de prestadores de serviço, garantindo os recursos da Saúde e da Educação e orientando sobre o quanto pode ser investido em obras. Outro secretário que tem se destacado é Thiago de Paulo Marconi. Marconi que era secretário de Planejamento e Desenvolvimento Humano, mostrou tamanha competência na condução da Pasta que foi efetivado na secretaria da Saúde.

CANDIDATURA DE JOAO DORIA PELO PSDB NACIONAL

Eleito com mais de 10,9 milhões de votos como governador do Estado de São Paulo, Dória filiou-se ao PSDB em 2001, mas só disputou sua primeira eleição em 2016, quando se tornou o primeiro prefeito de São Paulo eleito no primeiro turno, com mais de 53% dos votos.

Seu ingresso na política teve como principal motivação usar sua larga experiência na iniciativa privada para modernizar e enxugar a máquina pública, gerenciando os recursos da melhor maneira possível para melhorar a vida da população carente.

Começou sua atuação pública como secretário de Turismo de São Paulo e presidente da Paulistur (1983–86) no governo Mário Covas, e presidente da Embratur (1986-88) durante a presidência de José Sarney, ambas empresas estatais da área do turismo. Não teria outro cargo público até se tornar prefeito de São Paulo, trinta anos mais tarde.

Governador se São Paulo João Dória 

Dória chegou a flertar apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro, mas, ante o desempenho instável, distanciou-se do governo federal e começou a gestar sua própria pré-candidatura à presidência da República.

Durante todo o ano de 2020, Dória trabalhou em parceria com o Instituto Butantã para chegar a uma vacina eficaz contra o Covid-19. Em parceria com a Sinovac, o Instituto Butantã elaborou a CoronaVac, foi a primeira instituição a produzir as vacinas no Brasil.

Hoje, Dória é um dos principais antagonistas de Bolsonaro e, declaradamente pré-candidato, coloca-se como a opção para a polarização da disputa entre Bolsonaro e Lula.

“Será que teremos um Lula aqui na frente? Será que é essa salvação do Brasil? Ou será o Bolsonaro? Eu digo que não. Precisamos nos apoiar em pilares que possam transformar o Brasil e, para isso, as forças democráticas e de centro precisam estar unidas. Nesse sentido, contem comigo”, declarou em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.