Para analistas políticos, intervenção de Brito Miranda já pode ser notada com chegada de investidores internacionais

Edson Rodrigues

Um estrategista político que não coleciona inimigos, não precisa destratar, muito menos calunia adversários e que sempre é cotado pelos próprios oposicionistas para fazer parte de seus planos. Esse é o Dr. José Edmar de Brito Miranda.
Eleito por cinco mandatos consecutivos como deputado estadual por Goiás, presidente da Assembleia Legislativa representando o Norte Goiano, Brito Miranda foi tocantinense de primeira hora e um dos articuladores políticos mais solicitados e importantes na história do Tocantins.
Auxiliando Siqueira Campos a montar suas estratégias de governo, foi o grande responsável pela atração de recursos internacionais que deram o primeiro passo para a consolidação do Estado. No terceiro governo de Siqueira, costurou o acordo político que trouxe o saudoso João Cruz, oposicionista, para o cargo de vice-governador .
Nomeado secretário de infreaestrutura, Brito Mirando acabou abrindo espaço para que seu filho, Marcelo, fosse o candidato ao governo do estado e acabasse eleito.
Negando-se a ser fantoche da família Siqueira Campos, Marcelo Miranda rompeu com o clã e realizou um dos melhores governos que o Tocantins já teve, mas acabou sendo cassado prelo processo do Reced, abrindo espaço, novamente, para o retorno dos Siqueira.

JOSÉ CARLOS LEITÃO

Para o empresário José Carlos Leitão, foi justamente a ausência de José Edmar de brito Miranda que decretou o enfraquecimento e a derrocada do último governo de Siqueira Campos: “Brito Miranda é um caso único na política, que consegue reunir, ao mesmo tempo, o estrategista e o executor de obras, desbravador, visionário”.
Leitão complementa exemplificando que basta fazer uma comparação do último governo de Siqueira Campos, sem Brito Miranda, e os dois primeiros mandatos: “nos primeiros mandatos, as obras vieram, os recursos permitiram, e os governos foram memoráveis. Coisa que não aconteceu no último governo, no qual Siqueira até renunciou”, concluiu.
José Carlos Leitão alerta que o retorno, mesmo que ainda discreto de Brito Miranda às articulações políticas e à própria organização do atual governo Marcelo Miranda, já deixa claro que o ano de 2016 será muito diferente, de forma positiva, de 2015: “em pouco tempo Brito Miranda viajou para vários países do exterior e já deixou engatilhados vários projetos e alocações de recursos para o nosso Estado, inclusive uma missão, em novembro, do Banco Mundial para avaliar e possibilitar diversos projetos a serem implantados no Tocantins”, enfatiza.
Mas é a última colocação de José Carlos Leitão que dá cores finais à entrada efetiva de José Edmar de Brito Miranda no governo de seu filho: “Dr. Brito Miranda e Marcelo Miranda se completam, fazem uma dupla afinada e têm convicções bem próximas. Essa reaproximação, esse reaproveitamento, esse realinhamento, renderá muito bons frutos para o Tocantins. Todos os setores sairão ganhando, mas a infraestrutura, com certeza, será o carro chefe”, profetizou.

Ele falou sobre os pagamentos que sua empresa, a LFT Marketing Esportivo, recebeu do escritório Marcondes & Mautoni, do lobista Mauro Marcondes.

O filho caçula do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário de marketing esportivo Luis Cláudio, prestou nesta quarta (4) depoimento à Polícia Federal, em Brasília (DF). Na semana passada, o escritório dele foi alvo de busca e apreensão da Operação Zelotes, da PF.

Ele falou sobre os pagamentos que sua empresa, a LFT Marketing Esportivo, recebeu do escritório Marcondes & Mautoni, do lobista Mauro Marcondes. Luís Cláudio prestou esclarecimentos ao delegado de Marlon Cajado.

"Luis Cláudio explicou que a LFT prestou serviços à Marcondes & Mautoni nos anos de 2014 e 2015 e por isso recebeu desta última empresa os valores que foram contratados", disse o advogado Cristiano Martins, por meio de nota. Ele também reiterou que atuou estritamente na área esportiva.

No depoimento, o filho de Lula destacou sua passagem por quatro clubes de futebol de São Paulo e sua atuação como dono da liga brasileira de futebol americano, o Torneio Touchdown, que reúne 16 times.

A empresa Marcondes & Mautoni está sendo acusada de ter atuado na compra de uma medida provisória para favorecer montadoras de automóveis. Marcondes, sócio da companhia, está preso desde segunda (26).

As investigações da Zelotes mostram que uma das empresas de Luis Cláudio, a LFT Marketing Esportivo, recebeu R$ 1,5 milhão da Marcondes & Mautoni em 2014. Ao todo, o escritório de lobby pagou R$ 2,4 milhões à empresa do filho de Lula nos anos de 2014 e 2015. O advogado dele afirma que os pagamentos se referem apenas a serviços de marketing esportivo.

DEPOIMENTO ADIADO

O depoimento estava marcado para a quinta-feira (29), mas foi adiado à pedido do advogado de Luís Cláudio, Cristiano Martins. Ele alegou que não teve tempo suficiente para analisar os documentos da investigação.

O filho de Lula foi intimado na noite de terça (27), como revelou a Folha de S.Paulo, por volta das 23h, depois de chegar do aniversário de 70 anos do pai. A defesa do empresário tinha conseguido acesso ao inquérito que o envolvia no mesmo dia da intimação.

Juíza que autorizou busca na casa de filho de Lula sai da Operação Zelotes

Uma semana após autorizar a deflagração de uma nova fase da Operação Zelotes, que incluiu prisões e busca e apreensão na firma de um filho do ex-presidente Lula, a juíza federal substituta da 10ª Vara Federal do DF, Célia Regina Ody Bernardes, não responde mais pelos processos e inquéritos relativos à investigação.

A juíza deixou o caso porque o juiz titular da vara, Vallisney de Souza Oliveira, regressou nesta quarta-feira (4) do órgão em que atuava desde novembro de 2014, o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Durante um ano, Oliveira exerceu a função de juiz instrutor do ministro Napoleão Maia.

Segundo o juiz, sua atividade no STJ tinha um prazo inicial previsto de seis meses e foi renovada por uma vez, até o início deste mês. Ele reconheceu que, pelas regras em vigor, poderia continuar no STJ até novembro de 2016, com mais duas renovações de seis meses, mas decidiu regressar à vara federal porque considerou que seu trabalho no tribunal "já estava feito".

"Foi pura coincidência, pura coincidência", disse o juiz Vallisney Oliveira à reportagem nesta quarta-feira. Ele disse que a juíza Célia Regina fez "um bom trabalho" e que ela "deu esse impulso todo" à investigação.

"Eu sou o juiz natural do processo, esse inquérito sempre foi meu, atuei nele dez meses, dei um monte de quebras [de sigilo] e outras medidas. Esse inquérito já está há algum tempo aqui [na vara]. Agora ele vai ter que ir mais rápido por causa das prisões, tem réus presos. E vamos conduzir com tranquilidade o inquérito", disse Oliveira.

O juiz disse que tem "obrigação" de tocar o caso Zelotes. "Como ele fez parte do meu acervo, eu não posso [deixar de julgar]. Eu tenho o deve de aturar nele, dever de juiz", disse o magistrado.

Oliveira é juiz federal há 20 anos. Começou atuando na Justiça Federal de Manaus (AM) e está há cinco anos no Distrito Federal. Em 2012, acolheu uma manifestação do Ministério Público e determinou o arquivamento de inquérito sobre a ex-ministra Erenice Guerra. No STJ, atuou em inquéritos sobre governadores, conselheiros de tribunais de contas e desembargadores.

Investigadores da Zelotes temem um retrocesso na apuração, pois a juíza Célia Regina havia empreendido novo ritmo ao caso e autorizado medidas solicitadas pelo Ministério Público Federal sobre as quais o juiz que a antecedeu no caso, Ricardo Augusto Soares Leite, não havia concordado.

Para o relator do TCU, ministro José Múcio Monteiro, as obras dessas refinarias foram aprovadas pelo Conselho sem que houvesse projeto

A presidente Dilma Rousseff voltou a ser alvo do TCU (Tribunal de Contas da União) por sua participação como presidente do Conselho da Petrobras, entre 2005 e 2010.

O Tribunal aprovou nesta quarta-feira (4) processo em que os conselheiros e diretores da estatal terão que apresentar justificativa pelos prejuízo já apontados no balanço da empresa pelo cancelamento dos projetos das refinarias Premium I e II, no Ceará e no Maranhão. Conforme a Folha de S.Paulo antecipou em setembro, os técnicos do tribunal investigam as decisões do conselho da estatal.

O mesmo deverá ocorrer com os prejuízos já contabilizados em outros dois grandes empreendimentos da Petrobras, as refinarias Abreu e Lima (PE) e Comperj (RJ).

Para o relator do TCU, ministro José Múcio Monteiro, as obras dessas refinarias foram aprovadas pelo Conselho sem que houvesse projeto e não foram analisados os gigantescos aumentos de custos. Segundo o relatório, será avaliado se os conselheiros cumpriram seu dever de fiscalizar os atos da diretoria, previsto em lei.

Dilma já foi alvo do TCU no processo que apura os prejuízo em Pasadena (EUA). Mas, naquele caso, a presidente estava respondendo pelas falhas que levaram a um prejuízo estimado em US$ 792 milhões (R$ 3 bilhões). Diretores da estatal estão sendo cobrados a devolver os recursos.

ODEBRECHT

Em outro processo, o TCU determinou que ex-diretores da empresa -entre eles José Sérgio Gabrielli, Paulo Roberto Costa, Graça Foster, Jorge Zelada, entre outros- apresentem justificativa ou paguem prejuízo de pelo menos US$ 3,7 milhões (R$ 14 milhões) já apurados em um contrato da estatal com a Odebrecht para manutenção das refinarias da Petrobras no exterior. Eles ainda podem recorrer.

O prejuízo total nesse contrato ainda vai ser apurado pelos técnicos e o valor de ressarcimento poderá ser alterado. O contrato foi firmado com a Odebrecht em 2010 por R$ 826 milhões. Dois anos depois, a empresa reduziu o valor para US$ 480 milhões devido aos valores dos serviços estarem elevados.

De acordo com o ministro relator, ministro Vital do Rego, a concorrência foi direcionada e a Odebrecht serviu como mera intermediária na contratação de empresas no exterior por preços mais de 1.000% acima do mercado.

A Petrobras e a Odebrecht romperam o contrato quando já haviam sido pagos mais de US$ 400 milhões. O TCU vai avaliar se houve superfaturamento nesses pagamentos.

A estatal pediu a devolução de US$ 3,7 milhões, após auditoria interna constatar pagamentos indevidos, mas a empresa não devolveu, alegando que era a Petrobras quem devia US$ 68 milhões. O caso virou uma disputa judicial entre as empresas.

O PSDB Tocantins protocolou mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o aumento de impostos articulado pelo Governo do Estado e aprovado pelos deputados no último mês de setembro. O partido já havia protocolado ADI, em outubro, questionando taxas de serviços do Detran.

Para o presidente do partido, senador Ataídes Oliveira, não foram usados estudos e critérios para analisar impacto no aumento de ICMS sobre a gasolina, etanol, telefonias fixa, celular e internet. Ataídes contesta a classificação desses serviços e produtos, que foram considerados como supérfluo pelo pacote anticrise do governo. “Combustíveis e os serviços de telecomunicação são bens necessários para a qualidade de vida da sociedade e não podem ser considerados supérfluos”, destacou.

No entendimento dos advogados tributaristas Juvenal Klayber e Adriano Guinzelli, o aumento de impostos promovido pelo Estado afronta princípios constitucionais. “São princípios da seletividade/essencialidade, razoabilidade, isonomia, capacidade contributiva, vedação ao confisco, bem como, não se configuram como mercadorias e serviços supérfluos”, alerta os advogados.

Refrigerante/Combustível
O estudo técnico-jurídico apresentado pelo PSDB compara os impostos para produtos do tipo refrigerantes, chocolates e outros como os cremes de beleza, que são supérfluos e tributados no Estado com a taxa de 17%. Já os combustíveis, assim com os serviços de telecomunicação, e que são de utilidade essencial e com importância de consumo direto e indiretamente para o tocantinense, chegam ao exorbitante aumento de 27%.

O relator ainda será escolhido, e votação de projeto sobre repatriação, que em tese pode beneficiar  Cunha  ficará para hoje, quarta-feira

Vinte e um dias após ser protocolada pelo PSOL e pela Rede, o pedido de cassação do presidente da Câmara. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi instaurado no Conselho de Ética no início da tarde desta terça-feira (3).

O peemedebista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro e também suspeito de esconder contas na Suíça em seu nome e de sua esposa, Claudia Cruz.

Na sessão da tarde desta terça (3), será escolhido o relator do caso. Dos 21 membros, 18 não têm nenhum impedimento para relatar o caso. O relator não pode ter sido presidente o Conselho, ser do mesmo partido ou do mesmo Estado de Cunha, ou integrar a sigla que entrou com a representação pedindo a cassação do mandato.

Serão sorteados três nomes e caberá ao presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), escolher um deles para relatar o caso.

Araújo é desafeto de Cunha e disputou a presidência da comissão que julga o decoro parlamentar com um aliado do peemedebista que também integra o Conselho, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). O deputado tem dito que pretende dar celeridade ao processo e terminá-lo antes do fim do ano, apesar de casos de cassação terem um prazo máximo de 90 dias para tramitar na comissão.

Depois de escolhido, o relator tem dez dias para apresentar o relatório preliminar pela admissibilidade ou inépcia da acusação. Em seguida, o deputado acusado tem outros dez dias para apresentar sua defesa escrita.

Cunha diz que votação de projeto sobre repatriação ficará para quarta-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou na tarde desta terça-feira, 3, que o projeto de lei que cria o regime especial de tributação para repatriação e regularização de ativos de brasileiros mantidos no exterior será votado só na quarta-feira (4).

O peemedebista abriu a sessão plenária desta tarde com a votação da Medida Provisória 685, que permite ao contribuinte quitar débitos tributários, vencidos até 30 de junho de 2015, com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), se estiverem em discussão administrativa ou judicial.

O projeto sobre a repatriação de ativos no exterior começou a ser votado na semana passada, mas a oposição conseguiu tirar o tema da pauta e o governo teve receio em recolocar o assunto em discussão e perder na votação.

Os oposicionistas afirmavam que o texto do relator Manoel Júnior (PMDB-PB) beneficiava acusados de ter dinheiro no exterior fruto de corrupção. Manoel Júnior então prometeu tirar do relatório os parágrafos que permitiam a regularização de crimes como lavagem de dinheiro e práticas de doleiros.