O Movimento Brasil Livre (MBL) consolidou o apoio ao pré-candidato à Presidência Sérgio Moro e iniciou a migração de suas lideranças ao Podemos, partido que abriga o ex-juiz na corrida presidencial.

Por Gustavo Queiroz

O deputado estadual Arthur do Val, a coordenadora do MBL Adelaide Oliveira e o vereador de São Paulo Rubinho Nunes participaram da filiação à legenda nesta quarta-feira, 26, todos com objetivo de disputar um cargo na Câmara. O deputado federal Kim Kataguiri assinou a ficha de forma simbólica enquanto aguarda alternativa para deixar o DEM antes da janela partidária.

Arthur do Val, pré-candidato ao governo de São Paulo, afirmou que o MBL vai trabalhar “noite e dia” para impulsionar a candidatura de Moro e disse que a “terceira via” nasceu em São Paulo.

O deputado estadual Arthur do Val e o candidato à Presidência Sérgio Moro; ex-juiz foi ovacionado pelos presentes no Teatro Renaissance, em São Paulo. © Reprodução/Twitter O deputado estadual Arthur do Val e o candidato à Presidência Sérgio Moro; ex-juiz foi ovacionado pelos presentes no Teatro Renaissance, em São Paulo.

Também estiveram presentes no evento o ex-ministro de Jair Bolsonaro, general Santos Cruz, filiado ao Podemos em novembro, a presidente do partido, a deputada Renata Abreu, e o deputado federal André Janones (Avante).

Em um clima semelhante ao último evento do MBL, quando Moro já havia sido apresentado como o “próximo presidente do Brasil”, o ex-juiz foi ovacionado pelos presentes no Teatro Renaissance, em São Paulo. O pré-candidato criticou o PT e voltou a apresentar uma pauta anticorrupção e disse “não poder perder São Paulo” na corrida eleitoral. “A gente precisa colocar nossa bandeira aqui no Estado de São Paulo”.

Moro celebrou a aliança e, junto aos demais membros do MBL, pautou seu discurso em conquistar um público chamado de “jovem” e “esperançoso”, com diversas referências a movimentos de rua a partir de 2013. O ex-juiz disse que a ocasião não celebra uma união entre partidos, mas entre “movimentos, partidos e pessoas” além de “setor privado e sociedade civil.”

Vem pra Rua

Além do MBL, Moro dialoga também com o movimento Vem pra Rua. Nesta quarta-feira, 26, ele assinou com o grupo uma carta de compromisso onde promete o fim da prisão em segunda instância, do foro privilegiado e da reeleição para o cargo de presidente.

Já o MBL recebeu do Podemos a garantia de “independência” para os membros do movimento. Rubinho Nunes destacou a “liberdade para o MBL atuar dentro do partido” como um dos atrativos para a filiação do grupo.

Mirando o presidente Jair Bolsonaro, Santos Cruz defendeu que as Forças Armadas não devem participar da política institucional. “Vi milhares de pessoas morrendo por violência de origem política. E sempre os líderes covardes não são eles que morrem. O fanatismo sempre termina em violência”, disse, citando “milícias da internet” que, segundo ele, praticam “o que se pratica em todos os regimes totalitários pelo mundo”. “Passando por todos os ismos até chegar no bolsonarismo.”

Deputado federal cotado para a disputa presidencial, Janones desejou sucesso a Arthur do Val e Moro. “Nós temos projetos diferentes a nível nacional, mas o mesmo que eu disse aí MBL eu digo a você. Nosso objetivo é um só, o bem do País”, afirmou.

Após o final do evento, Moro seguiu ao lado de fora do teatro, onde um palanque foi montado para discursar a um grupo de apoiadores.

 Análise de quatro pontos que podem mostrar por que Jair Bolsonaro ainda é um candidato competitivo para as eleições de 2022

Guilherme Amado

Neste Diagnóstico, quadro de análises em vídeo da coluna, cito quatro pontos que considero a razão por que Jair Bolsonaro ainda é um candidato competitivo para as eleições de 2022 — a despeito do que mostram as pesquisas neste momento.

São eles: o poder da máquina pública; a possibilidade de qualquer melhora econômica ser creditada a Bolsonaro; a força de Bolsonaro com os evangélicos; e a campanha para lembrar episódios ou suspeitas de corrupção associados a Lula.

PSB até topa usar pesquisas eleitorais como critério para decidir o candidato ao governo paulista, como defende o PT, mas com uma condição

Por Igor Gadelha

O PSB fez uma contraproposta ao PT sobre o critério a ser adotado pelos dois partidos para decidir quem será o candidato do grupo ao governo de São Paulo este ano: se o ex-prefeito petista Fernando Haddad ou se o ex-governador pessebista Márcio França.

Dirigentes do PSB topam usar o desempenho nas pesquisas eleitorais como critério, como defende o PT. Mas com uma condição: que só sejam levados em consideração os levantamentos feitos após Geraldo Alckmin se filiar ao PSB e ser confirmado como candidato a vice-presidente de Lula.

A aposta entre os pessebistas é de que, após as definições do futuro eleitoral de Alckmin, Márcio França tende a melhorar seu desempenho nas pesquisas, pois “herdará” votos do ex-tucano em São Paulo. França é aliado de Alckmin, de quem foi vice-governador entre 2015 e 2018.

Nas últimas pesquisas eleitorais, Haddad apareceu na frente de França. No Datafolha divulgado em dezembro de 2021, por exemplo, Alckmin liderava com 28%, seguido por Haddad (19%) e França (13%). Com Alckmin fora da disputa, a avaliação é de que o pessebista pode avançar sobre o petista.

Nas entrelinhas da sucessão estadual, em qualquer lugar do Brasil, é sabido que não existem as palavras “não” e “impossível” não existem no dicionário político

Por Edson Rodrigues

Como dizia o saudoso Tancredo Neves, “há momentos em que um político precisa dar um passo para trás, para poder dar dez passos à frente, num segundo momento”.

O ex-prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, que há mais  de um ano vem tentando fazer sua pré-candidatura ao governo do Estado decolar.  Em alguns momentos, ele chegou a ser visto como favoritíssimo à eleição, mas, de repente, suas pretensões políticas começaram a minguar, perder musculatura política, aliados e até credibilidade.

Não que Dimas seja um político ficha-suja, muito pelo contrário.  O ex-prefeito de Araguaína demonstrou ser um grande gestor, um administrador que respeita o bem público e, em suas duas gestões, executou milhões de reais em obras na cidade e suas contas estão todas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

O problema, segundo alguns analistas políticos, foi o clima de “já ganhou” em sua pré-campanha, que resultou em atitudes vistas como arrogantes até pelos principais companheiros de caminhada, inviabilizando alianças e azedando climas antes amistosos com algumas lideranças fundamentais para sua caminhada rumo ao Palácio Araguaia.

ENCONTRO EM BRASÍLIA

O Observatório Político de O Paralelo 13 recebeu informações acerca de um encontro, em Brasília, entre Ronaldo Dimas, o vice-prefeito de Araguaína, Marco Marcelo, e o presidente da Câmara Municipal, Gideon Soares, com o senador Eduardo Gomes, líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional.

Senador Eduardo Gomes e Ronaldo Dimas 

Segundo nossas fontes, a não participação do prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues no encontro, não tem nada de racha político com o grupo de Dimas. Wagner, que inclusive está em Brasília, passou por um procedimento médico e encontra-se em repouso absoluto.

Levando-se em consideração que Dimas e Eduardo Gomes são amigos pessoais há mais de 30 anos, certamente o assunto sucessão estadual foi um dos colocados em pauta durante a reunião, reforçando a ideia de que os dois podem estar no mesmo palanque este ano.

Para isso, Ronaldo Dimas deve deixar o Podemos e rumar para outra legenda, junto com seu filho, deputado federal Tiago Dimas, aproveitando o momento em que os detentores de mandato da Câmara Federal terão pra reforçar suas posições, aproveitando todas e quaisquer “máscaras de oxigênio”q que apareçam em seus caminhos, pois com as Federações Partidárias, não haverá muito espaço para discutir ideologia política ou ficar de muito mimimi. É hora de tomar decisões rápidas e certeiras, pois os candidatos a deputado federal e estadual precisam se acercar de todos os cuidados para não serem surpreendidos com o cenário político em mutação.

Deputado Federal Tiago Dimas

Logo, uma saída conjunta de Dimas e de seu filho, Tiago, coordenador da bancada federal do Tocantins no Congresso Nacional, do Podemos, hoje partido que abriga a pré-candidatura à presidência da República do ex-juiz Sérgio Moro e que, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou, não comprovou como recebeu um empréstimo de R$ 18 mil do ex-deputado federal José Masci de Abreu, pai da presidente do partido. O repasse aconteceu em 2015 e foi julgado pelo tribunal em outubro de 2021, quando a Corte rejeitou as contas do Podemos daquele ano. A decisão foi tornada pública no mês passado. Procurado pela coluna, o partido alegou “erro formal” e assegurou que não devolveu o empréstimo com o fundo partidário. Em novembro, o Podemos lançou Sergio Moro pré-candidato ao Planalto.

O Podemos é uma sigla que não emplacou no Brasil. Após um começo animador, acabou se desidratando sozinha e deve enfrentar uma debandada assim que o seu candidato à presidência da |República começar a receber os ataques de Lula e de Bolsonaro ao mesmo tempo.

TODO MUNDO JUNTO

Os comentários nos bastidores políticos apontam que Dimas, Tiago e o seu grupo político de Araguaína sairão em conjunto para uma mesma sigla partidária.  A grande questão é que, com seu enfraquecimento político, Dimas, na nova sigla, só conseguirá ser candidato a vice-governador, primeiro suplente de senador ou deputado federal.  Levando=se em conta que a prioridade é reeleger Tiago Dimas deputado federal e, como falamos no início, nada é exato na política, Ronaldo Dimas pode desistir de qualquer candidatura e se dedicar exclusivamente a coordenar a campanha de seu filho à reeleição.

É. Pois é....

Os R$ 5,96 bilhões previstos para o financiamento de campanhas políticas e o custeio das agremiações neste ano eleitoral equivalem a 46,5% de todos os recursos do Tesouro destinados aos partidos na última década, de acordo com levantamento realizado pelo Estadão com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em dezembro, na votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), o valor representa um aumento real de 92,5% em relação ao pleito de 2018.

Por Gustavo Côrtes

Segundo analistas ouvidos pela reportagem, na maior parte das democracias o Estado arca com pelo menos uma parte do custeio das candidaturas. No modelo de financiamento em vigor no Brasil, no entanto, eles alertam para riscos como o fortalecimento do domínio de “caciques” sobre as máquinas partidárias, a falta de transparência nas prestações de contas das legendas e a desconexão entre eleitores e seus representantes.

Criado em outubro de 2017 pelo Legislativo, o fundo eleitoral foi considerado uma resposta do sistema político à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, dois anos antes, proibiu a doação de empresas para campanhas. Para ministros da Corte, a influência do poder econômico causava distorções e comprometia a “normalidade e a legitimidade das eleições”. Havia, ainda, a percepção de que o financiamento empresarial permitia o uso de doações para mascarar o pagamento de propina via caixa 2 – prática exposta na época pela Operação Lava Jato.

Campanha política nas eleições de 2014; fundo eleitoral foi criado pelo Congresso em 2017 após STF vetar financiamento empresarial. © Tiago Queiroz/Estadão Campanha política nas eleições de 2014; fundo eleitoral foi criado pelo Congresso em 2017 após STF vetar financiamento empresarial.

‘Distanciamento’

Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) mostra que o custo médio das campanhas caiu 38% de 2014 para 2018. Uma das autoras do estudo, a cientista política Lara Mesquita acredita que, embora necessária, a mudança pressionou as contas públicas e desincentivou partidos a buscar apoio orgânico na população. “Para os políticos, foi um alívio se isolar das empresas, porque isso os blindou das denúncias de corrupção. Mas há dois ônus: o peso disso no Orçamento e o distanciamento entre a sociedade e os partidos políticos, que têm seu financiamento garantido”, afirmou a pesquisadora.

Entre 2011 e 2021, os fundos eleitoral e partidário renderam R$ 12,9 bilhões às siglas. O crescimento das verbas públicas para as campanhas tem desgastado a imagem dos partidos, em meio ao quadro de deterioração fiscal do País. “Esses valores são estipulados sem nenhum critério objetivo. Não se discute quanto se pode gastar em uma campanha, nem há fiscalização rigorosa sobre o que é gasto. O aumento que vimos agora não se justificaria nem se o País estivesse no azul”, disse o cientista político Jairo Nicolau, da FGV-RJ.

Em julho do ano passado, o Congresso chegou a estabelecer um fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), uma prévia da LOA. O Livres, organização suprapartidária com representantes eleitos por 12 legendas diferentes, entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra a proposta.

“No mundo ideal, os partidos deveriam ser capazes de se sustentar apenas com recursos doados voluntariamente. Não é aceitável praticamente triplicar o valor do fundo eleitoral se a população, que é quem paga a conta, não está três vezes mais rica. Pelo contrário, ficou mais pobre”, afirmou o diretor executivo do Livres, Magno Karl.

Veto derrubado

O presidente Jair Bolsonaro resistiu a vetar o trecho da proposta referente à quantia. Na ocasião, afirmou que incorreria em crime de responsabilidade caso não autorizasse pelo menos R$ 4 bilhões, embora não exista nenhuma lei que o obrigue a autorizar tal valor.

Após pressão da opinião pública e de sua base, ele vetou parcialmente a LDO e reduziu em R$ 1,7 bilhão o montante definido anteriormente pelo Legislativo. O governo, no entanto, não se empenhou para garantir a manutenção do veto, derrubado pelo Congresso em 17 de dezembro com apoio de grupos de diferentes colorações partidárias. No Orçamento, aprovado dias depois, o Congresso recuou e designou os R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral. Mesmo com a redução, o montante é quase duas vezes e meia superior aos R$ 2 bilhões destinados pelo “fundão” nas eleições de 2020.

O PL, partido ao qual Bolsonaro se filiou para disputar a reeleição neste ano, será o 8.º maior beneficiário dos fundos públicos, com R$ 340,9 milhões. O partido orientou sua bancada a favor da retomada dos R$ 5,7 bilhões, assim como Progressistas e Republicanos, siglas aliadas ao Palácio do Planalto que integram o Centrão.

União de opostos

As divisões relativas ao tema dentro do Congresso são diferentes daquelas geralmente observadas. Em julho, por exemplo, na votação da LDO, o PSOL aderiu à iniciativa do Novo para tentar barrar os R$ 5,7 bilhões para o financiamento de campanhas. Questionado pelo Estadão, o presidente do PSOL, Juliano Medeiros, afirmou que o partido se posicionou contra o aumento do “fundão” por considerar que “os valores propostos inicialmente eram suficientes para financiar campanhas austeras”.

Afinidades ideológicas à parte, o PT tem uma visão diferente da do PSOL e apoiou o maior montante de verba pública para campanhas, assim como o PL de Bolsonaro. O PT terá, entre fundo eleitoral e partidário, R$ 594,4 milhões. É a segunda maior fatia em 2022, atrás apenas do PSL (R$ 604,1 milhões). “O PT defende o financiamento público de forma a reduzir a influência do poder econômico no processo político-eleitoral. É muito mais democrático que as campanhas sejam financiadas de forma transparente pelo orçamento público”, disse a sigla por meio de nota.

Influência

O predomínio do dinheiro público em detrimento do privado nas campanhas, porém, não afastou a influência do poder econômico nas eleiçõs, na avaliação de Lara Mesquita. Segundo as regras do TSE, cada cidadão pode contribuir com até 10% de seus rendimentos brutos declarados no ano anterior ao pleito. “CEOs de grandes conglomerados e pessoas do sistema financeiro conseguem financiar, sozinhos, vários candidatos, enquanto profissionais liberais ou assalariados não podem fazer frente a essas figuras.”

Pessoas físicas com patrimônio elevado também podem bancar a própria candidatura, como fez o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles em 2018, quando investiu R$ 54 milhões do próprio bolso em sua campanha à Presidência. Com apenas 1,2% dos votos válidos, o então candidato do MDB gastou R$ 42 por voto.

Denúncias de irregularidades continuam frequentes. O PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu presidente em 2018, é alvo de investigação do TSE que apura um suposto esquema de “candidaturas laranja”. A sigla teria distribuído recursos públicos para candidatas “fake”, que nem fizeram campanha para os cargos que disputavam.

Concentração

O caso suscita o debate sobre um aspecto sensível do financiamento público de campanhas: a concentração de poder nas mãos de dirigentes partidários, responsáveis por definir a divisão das verbas. “É um erro a lei não estabelecer que, digamos, 40% do dinheiro que os partidos atribuem aos candidatos ao Legislativo seja dividido de forma equânime. A maior parte vai para quem já tem mandato e para os puxadores de voto”, afirmou Jairo Nicolau.

O TSE exige dos partidos que pelo menos 30% das candidaturas sejam de mulheres e que este mesmo porcentual mínimo também seja aplicado na distribuição dos recursos para as candidatas. No caso das pessoas negras, a Corte determina que se direcionem as verbas proporcionalmente ao número de candidaturas.

Lara Mesquita considera estes instrumentos insuficientes para a promoção de uma alocação mais justa dos recursos dentro das siglas. “Mesmo com a obrigação da distribuição proporcional para candidaturas de mulheres e negros, é possível dar todo o recurso a uma candidata mulher negra para presidente, por exemplo. Eu cumpro a legislação, mas concentro tudo em apenas uma candidatura.”

‘O eleitor precisa ver mais sentido nesse custo’

Também apontado pelos especialistas como um risco ao sistema político, o critério de distribuição dos recursos do fundo eleitoral entre as siglas deveria ter maior participação social. Pela legislação atual, 2% do valor é dividido igualmente entre os partidos e os 98% restantes, proporcionalmente ao porcentual de votos obtidos no pleito anterior e ao número de deputados e senadores eleitos.

“O eleitor só participa da divisão do recurso com o voto dado quatro anos antes. Muita coisa muda nesse tempo, e a maior parte nem sequer sabe que seu voto determina quanto dinheiro os partidos receberão nas próximas eleições. Existem outras formas que dão um papel mais ativo à cidadania e fazem o eleitorado ver mais sentido nesse custo”, afirmou a pesquisadora da FGV Lara Mesquita.

Ela citou modelos alternativos de financiamento de campanhas adotados por outros países, como a complementação da doação de pessoas físicas com dinheiro público. “Em alguns lugares, como na Alemanha, o governo complementa as doações de pessoas físicas com um valor menor.” Já no Estado de Nova York, este complemento é maior para doações menores. “O objetivo é incentivar as doações de pequeno valor de um número maior de pessoas. Assim, os partidos precisam buscar a participação dos eleitores”, afirmou.

‘Desconfiança’

Apesar das fragilidades do modelo atual de financiamento, o cientista político Jairo Nicolau vê avanços em relação ao anterior, no qual as campanhas tinham valores mais elevados e permitiam dinheiro de empresas.

“Imagine uma empresa que ganha, sem nenhum tipo de corrupção ou informação privilegiada, uma licitação no governo de um político que ela ajudou a eleger. Quem vai acreditar? (O financiamento empresarial) cria uma desconfiança permanente. A gente precisaria ter outro ambiente institucional, com comportamento diferente das empresas e da elite política.”