Mais de 2,5 milhões de estudantes da rede pública serão beneficiados com R$ 200 mensais durante o ensino médio

Por Laísa Lopes

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (26), em Brasília, o decreto do programa Pé-de-Meia, que garante R$ 200 por mês a alunos do ensino médio público. Ao todo, serão repassados R$ 2.000 por ano para incentivar os estudantes a permanecer na escola e concluir os estudos. A expectativa é que o primeiro depósito seja feito em março.

O ministro da educação, Camilo Santana, informou que um bônus será pago a quem for aprovado no ensino médio e fizer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A previsão é que a bolsa seja concedida a 2,5 milhões de estudantes em situação de pobreza.

“Houve um tempo em que quem governava nesse país não se preocupava com a educação para todos. Ou seja, mulher, pobre, não tinha que estudar. Jovem pobre não tinha que estudar. A palavra ‘gasto em educação’ está proibida na minha gestão. Cada centavo colocado em educação é investimento”, disse o presidente Lula durante o evento “Brasil Unido pela Educação”, no Palácio do Planalto, onde foi apresentada a situação da educação brasileira.

O benefício também será concedido a alunos de escolas públicas matriculados na EJA (Educação de Jovens e Adultos) ou inseridos no CadÚnico (Cadastro Único). Os estudantes com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa terão prioridade.

Para acessar o benefício, o aluno deve:

A expectativa do governo é que a frequência escolar aumente para 85% das horas letivas depois de três anos de poupança. Serão nove depósitos ao longo de cada ano, sendo o montante final retirado apenas na conclusão do ano letivo com o cumprimento dos requisitos pelo estudante.

Iniciativa faz parte das ações do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE)

Por Alcione Luz

A partir deste ano, os estudantes da rede estadual matriculados no período noturno vão receber refeição escolar completa. O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), autorizou as escolas estaduais a servirem janta aos estudantes que frequentam as aulas à noite.

A rede estadual de ensino oferta aulas no período noturno para 8.455 estudantes nas 13 Superintendências Regionais de Educação (SRE), na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), primeiro, segundo e terceiros segmentos, e ensino médio e técnico.

Como o público da Educação de Jovens e Adultos é formado por pessoas que frequentam as aulas após o trabalho, o jantar será servido antes do início das aulas, proporcionando aos estudantes uma alimentação nutritiva e saudável.

A iniciativa faz parte das ações do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE), que visa promover avanços na educação básica pública do Estado, com investimento em todos os setores educacionais.

Para o governador Wanderlei Barbosa, a inclusão do jantar na alimentação escolar dos estudantes representa um avanço significativo, reconhecendo a realidade dos estudantes que conciliam estudos e emprego. “Muitos desses estudantes enfrentam desafios diários ao sair diretamente do ambiente de trabalho para as salas de aula, enfrentando jornadas prolongadas e a possibilidade de faltar à escola devido à exaustão. Com o jantar na escola, os estudantes se sentirão mais apoiados e incentivados a prosseguir com seus estudos”, ressaltou.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, destacou que, ao garantir essa oferta, o Estado visa atender às necessidades específicas dos estudantes, assegurando a frequência. “Essa inovação não só atende às necessidades dos estudantes trabalhadores, mas também destaca o comprometimento do Governo com o desenvolvimento integral dos alunos”, afirmou.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na quarta-feira, 24, denúncia criminal contra 10 pessoas, acusadas de participar de uma organização criminosa que atuava em Palmas e Colinas do Tocantins, envolvendo despachantes e servidores do Detran nas duas cidades

Da Assessoria

A denúncia decorre de investigações do Gaeco, que incluíram a realização da operação Scammers, deflagrada em outubro de 2022.

Conforme a denúncia, um despachante, que é proprietário de uma autoescola em Palmas e sócio de igual estabelecimento em Colinas, estruturou e liderou o esquema criminoso, ao cooptar servidores do Detran para que agissem em benefício dos seus empreendimentos, agilizando e fraudando processos mediante o pagamento de propinas.

É relatado que o despachante apresentava as demandas, que eram executadas pelos servidores do Detran sem que fosse observado o rigor processual e a própria legalidade de algumas das tarefas.

Eram demandados aos funcionários do Detran, por exemplo, acesso a informações sigilosas internas, aberturas e cancelamentos de processos, auditorias, consultas, transferências de veículos, emissões de documentos, entre outras, repassadas de acordo com o cargo e as atribuições de cada servidor.

O grupo teria atuado de forma articulada, pelo menos, entre 2020 e 2022. Neste último ano, a operação Scammers desarticulou o esquema. Informações extraídas de celular apreendido na operação, juntamente com análises de movimentações bancárias (com sigilo afastado pela Justiça), fundamentam a denúncia do Gaeco.

Denunciados

Os denunciados são o líder do esquema, seu irmão (que atuava como despachante não autorizado e que é sócio da autoescola de Colinas) e sua filha, que operacionalizava a parte financeira.

Também são denunciados dois servidores do Detran lotados em Palmas e três lotados em Colinas, além da esposa e da mãe de um dos servidores, que emprestaram suas contas bancárias para parte das movimentações financeiras, na tentativa de ocultar o pagamento de propinas.

Eles foram denunciados pelo Gaeco pela prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e organização criminosa.

Da Redação

O governador Wanderlei Barbosa recebeu na tarde de ontem, 25, a deputada Cláudia Lélis, o secretário da Agricultura, Jaime Café, o jornalista e ex-prefeito de Almas, Goianyr Barbosa, o presidente da AgroSudeste, João Filho. Na pauta, o asfaltamento da T0-040, trecho Almas a Pondorama, que segundo a deputada Cláudia vai impactar o desenvolvimento de toda a região Sudeste e Sul do estado, além dos benefícios para o estado como um todo.  Por sua vez, o governador ressaltou a importância da rodovia, afirmando que a construção da mesma é um compromisso do seu governo.

Outro tema a ser tratado foi a realização da AgroSudeste, evento que ocorrerá de 10 a 13 de abril. O presidente João Filho, o embaixador da feira, Goianyr Barbosa, e o secretário Café expuseram o projeto ao governador, o qual prometeu de pronto o irrestrito apoio do governo ao evento.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE PALMAS 2024:  CARLESSE COM EDUARDO SIQUEIRA???

O assunto do momento nos bastidores da sucessão municipal de Palmas são os rumores de que a candidatura de Eduardo Siqueira Campos pode ser chancelada com apoio e infraestrutura vindos do ex-governador Mauro Carlesse.

Em conversas com duas fontes, uma ligada a Carlesse e outra ligada a Eduardo Siqueira Campos, Observatório Político de O Paralelo 13 ouviu o clássico “nada a declarar”.

Mas, uma delas completou: “depois da candidatura do saudoso João Cruz, como vice de Siqueira Campos e de Sarney como vice de Tancredo, isso pode ser apenas mais uma coincidência”...

JÚNIOR GEO “PRESO” AO PODEMOS

O deputado estadual Júnior Geo está esperneando, mas continua “preso” ao Podemos, partido que incorporou o PSC, legenda pela qual o pré-candidato a prefeito de Palmas se elegeu.

Geo quer ser candidato a prefeito de Palmas, mas o Podemos já definiu Eduardo Siqueira Campos como o seu nome para disputar a prefeitura da Capital.

Prejudicado pela incorporação, Júnior Geo, um político com boa performance junto ao eleitorado palmense precisa se filiar a outro partido para manter vivo seu sonho de disputar a prefeitura, mas, se o fizer agora, perde o mandato de deputado estadual.

Lutando para ser o candidato que conseguirá reunir os apoios da prefeita Cinthia Ribeiro e do governador Wanderlei Barbosa, Geo precisa, primeiro, do ok do TER em relação à sua ação pela desfiliação por justa causa.

Wanderlei e Cinthia se mantém em silêncio quanto ao caso.

CINTHIA RIBEIRO COM PROBLEMAS I

Depois de perder o apoio da ex-secretária do Desenvolvimento Social, Adriana Aguiar, agora é a vez de Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas ver sair do seu time a vereadora Laudecy Coimbra, a primeira em mandato a deixar declarar apoio à candidatura da deputada estadual Janad Valcari.

Além de ter sido companheira de Janad na Câmara Municipal, Laudecy já havia rompido com Cinthia durante a eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal de Palmas, em 2022.

CINTHIA RIBEIRO COM PROBLEMAS II

E os problemas da prefeita de Palmas não param de aumentar. A nomeação da educadora Cleizenir Divina dos Santos para a secretaria municipal de Políticas Sociais e Igualdade Racial, uma mulher branca, vem causando reações nos movimentos de apoio à cultura negra.

O Movimento Negro Unificado (MNU Tocantins) teve seu repúdio à nomeação da nova secretária engrossado pelo Coletivo Feminista de Mulheres Negras do Tocantins (Ajunta Preta), pela Secretaria de Combate ao Racismo do PT-TO, pelo Enegrecer Tocantins – Coletivo de Juventude Negra e pelo Coletivo Somos.

Todos falam em “preocupação e repúdio”, em “um exemplo flagrante de racismo estrutural e desrespeito às lutas históricas do movimento negro”.

A promessa dos movimentos é de “uma luta constante pela nomeação de uma pessoa negra na condução da secretaria”.

Todos, entretanto, reiteraram nada ter contra a pessoa de Cleizenir Divina dos Santos, mas com a “falta de tato político” da prefeita de Palmas.

ELEITOR PORTUENSE: FRIO E CRÍTICO

Ver político ser aplaudido em palanque em Porto Nacional é coisa rara. Na hora da política a postura dos eleitores portuenses é fria e crítica e é mais fácil avaliar a aceitação a este ou àquele político no dia seguinte, quando o assunto é debatido nas esquinas e, hoje, nas redes sociais.

Por enquanto, os nomes à disposição dos eleitores portuenses são o atual prefeito, Ronivon Maciel, Toinho Andrade, apoiado pelo governador Wanderlei Barbosa, e os empresários Álvaro da A7, presidente do PSB e Nelcir da Formehl, ainda sem partido, e que de uma esfriada na sua candidatura.

Sinais de fumaça indicam que, após o Carnaval, novos movimentos de todos os pré-candidatos devem começar a dar cor e sabor nessa disputa.

CASO ABIN PODE AFETAR GOVERNO LULA

A investigação da Polícia Federal (PF) que coloca a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no centro de suspeitas de monitoramento ilegal para atender a interesses do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode respingar na atual gestão do órgão. A PF afirma que membros da cúpula da agência, nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tentaram dificultar a apuração e sugere que eles podem ter agido em "conluio" com servidores investigados. A Abin ainda não se manifestou.

A PF crava que a conduta prejudicou a investigação. "A direção atual da Abin realizou ações que interferiram no bom andamento da investigação sem, contudo, ter sido possível identificar o intento das ações."

OPOSIÇÃO QUER RESPOSTA DURA SOBRE OPERAÇÕES CONTRA CONGRESSISTAS

A oposição na Câmara dos Deputados e no Senado promete tumultuar os trabalhos e agir com “descompromisso institucional” caso os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não respondam "à altura" ao que consideram um ingerência do Supremo Tribunal Federal (STF) no Poder Legislativo.

Os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) foram alvos de operações da Polícia Federal (PF) autorizadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes nas últimas semanas. Os agentes conduziram buscas e apreensões nos gabinetes de ambos os parlamentares, o que causou incômodo.

DIRCEU QUER PT POR 12 ANOS NO PODER

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu afirmou em entrevista que é viável um projeto de poder por 12 anos à frente do governo federal, a partir da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.

“Vai começar um processo de crescimento, eu sempre vejo de 8 a 12. Quando nós chegamos no governo eu disse que nós tínhamos que ter uma perspectiva de 20 anos e nós tivemos”, explica Dirceu.

Para viabilidade do projeto de poder, no entanto, não é necessário apenas a participação do Partido dos Trabalhadores ou forças de esquerda, mas de um bloco social.

“É o Brasil. É o desenvolvimento do Brasil. Evidentemente conservando os interesses das classes trabalhadoras que nós representamos e das camadas médias que nós representamos. Eu vejo as eleições municipais como primeiro passo de um crescimento do PT. Não vai ser fácil’, expressa.

SIMONE TEBET FALA EM “VETO TEMPORÁRIO” À EMENDAS IMPOSITIVAS

A ministra do Planejamento e do Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (25) que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão do Orçamento de 2024 é “provisório” e poderá ser revisto.

“Nós tivemos que fazer vetos e os vetos não são simples. Eu não posso pegar uma parte da ação ou uma parte da programação e cortar. Ou eu corto a programação inteira, ou eu não posso cortar”, disse a ministra, durante agenda em Brasília.

“Como eu não sei os acordos do Congresso Nacional que foram feitos, aquilo que eles realmente fazem questão, aquilo que é da parte do Congresso, nós fizemos um primeiro, provisoriamente, primeiro veto nas ações linhas de programação e podemos, lá para fevereiro, fazer qualquer alteração, como sempre fizemos no momento certo”, prosseguiu.

LULA QUER COMANDO DA VALE E REVOLTA INVESTIDORES ESTRANGEIROS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está travando uma batalha com os acionistas da Vale para fazer de Guido Mantega o novo presidente da mineradora.

O vencedor da batalha será conhecido no dia 31 de janeiro, com a reunião do Conselho de Administração da empresa, que vai decidir se mantém no comando da mineradora o atual CEO, Eduardo Bartolomeo.

Grandes fundos de investimentos e investidores estão reagindo à ação do presidente e não querem ceder às pressões do Palácio do Planalto.

Eles afirmam que, se Mantega assumir o comando da empresa, vão rever planos de novos investimentos no país, por considerar uma intervenção em empresa privada.