Tocantins aparece em quarto lugar no ranking da Secretaria do Tesouro Nacional

Por Jesuino Santana Jr.

Em matéria divulgada pela versão impressa do Jornal Valor Econômico nesta terça-feira, 22, o Tocantins aparece como um dos quatro estados brasileiros que possui mais consistência de informações contábeis e fiscais do país, atrás apenas de Sergipe, Espírito Santo e Rondônia e empatado com Pernambuco.

A avaliação é o resultado da primeira classificação elaborada pelo Tesouro Nacional que mensura a qualidade das prestações das contas públicas dos estados brasileiros, apontando acertos e inconsistências nos documentos fornecidos ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o levantamento faz parte de um amplo programa para harmonizar e melhorar a qualidade das informações apresentadas pelo Estado. Nessa primeira análise, foi verificada a igualdade de valores entre diferentes relatórios. Foram consideradas três dimensões. A primeira a contábil. A segunda, a fiscal. Na terceira dimensão foram comparados dados contábeis e fiscais. Os dados se referem a 2018 e foram retirados do Siconfi.

De acordo com a STN, a média dos estados brasileiros foi de 150 no ranking de Qualidade de Informações Contábeis e Fiscais, enquanto a nota do Tocantins foi de 167,37. “Esta classificação é o reflexo da dedicação e responsabilidade dos profissionais que trabalham a Contabilidade do Estado em cumprimento das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público”, observou o superintendente de Contabilidade Geral, Maurício Parizotto Lourenço.

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, destacou que sua gestão tem um compromisso com a transparência e o equilíbrio das contas públicas. “Nosso trabalho é voltado para a melhora contínua dos mecanismos de transparência e da legalidade da coisa pública, ao mesmo tempo em que estamos trabalhando para equilibrar a saúde financeira do Governo, promovendo o desenvolvimento do Estado e a consequente melhora de vida dos tocantinenses”, afirmou.

Equilíbrio Fiscal O Governo do Tocantins tem empreendido um amplo esforço desde o início do ano para o ajuste das contas públicas do Estado. Houve redução de custeio com gastos que incluem materiais de expediente, combustíveis, aluguéis de veículos e prédios, água, luz, telefone e diárias; além de redução do número de cargos em comissão e funções de confiança.

Aliado a essa estratégia, o Governo também desenvolveu ações importantes na área da Fazenda Pública que incluem a revisão de concessões de benefícios fiscais e aumento da fiscalização para evitar a sonegação de imposto.

Os resultados começaram a aparecer com a melhora das contas públicas e atingiu seu pico no último dia 16 de agosto, quando o Governador Mauro Carlesse anunciou o enquadramento do Tocantins dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o Relatório Geral Fiscal do segundo quadrimestre de 2019, o índice ficou em 47,67%, abaixo do limite legal de 49% da receita líquida.

Na ocasião do anúncio, o Governador destacou as dificuldades de se chegar a esses números, visto que foi necessário cortar despesas e promover redução de pessoal, justamente em período eleitoral, mas que a população entendeu e os resultados estão aparecendo. “Agora, estamos prontos para promover as ações para melhorar a vida do povo. Precisamos de crédito para iniciar e terminar obras inacabadas e é isso que vamos fazer”.

Já o secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, explicou, durante o anúncio, que houve um crescimento de 8,89% dos recursos do Tesouro, que equivale a R$ 320 milhões de janeiro a agosto de 2019, comparado com o mesmo período do ano passado. Os dados mostram também que as despesas de custeio tiveram uma redução de 15%, equivalente a R$ 113,3 milhões e com pessoal um montante de R$ 192 milhões no mesmo período, o que proporcionou um equilíbrio fiscal de R$ 625 milhões. “De acordo com os dados apresentados, a projeção é que até o final do ano o equilíbrio fiscal chegue a R$ 935 milhões”.

O secretário Sandro Henrique também projetou que, a partir do próximo ano, os resultados serão ainda mais expressivos. “É isso que estamos fazendo e a meta não é simplesmente o enquadramento do Estado. A meta é enquadrar o Tocantins para que ele possa trabalhar dentro dos limites legais, para que tenha condições de investir em políticas públicas para o cidadão que mais precisa. Esse é o grande objetivo do Governo Carlesse e a partir daí o Estado vai atrair empresas e crescer de forma sólida”.

Desta sexta-feira (18) até o dia 02 de dezembro está aberto o período de inscrição para o concurso público para o cargo de Professor Efetivo do Magistério Superior na Universidade Federal do Tocantins.

Com Assessoria

De acordo com o Edital de Abertura, estão sendo disponibilizadas nove vagas, distribuídas para os cursos de Letras, em Araguaína; Pedagogia, em Arraias; Química Ambiental, em Gurupi e Engenharia Ambiental, Medicina e Enfermagem, em Palmas. A remuneração inicial vai de R$ 2.236,31 a R$ 9.600,92, dependendo da titulação e horas de trabalho.

Inscrições Segundo a Comissão Permanente de Seleção da UFT (Copese/UFT), as inscrições devem ser feitas, exclusivamente, pela internet, no sítio da Comissão (www.copese.uft.edu.br), no período das 10h desta sexta-feira (18/10) até às 23h59 da data final (02 de dezembro), observado o horário de Palmas (TO). A taxa de inscrição é R$ 260,00.

A primeira etapa da seleção é composta pela inscrição, de caráter eliminatório, seguido do exame de habilidades e de conhecimentos, a ser realizado mediante a aplicação de Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório, para todas as vagas. Já na segunda etapa, será a prova didática, de caráter eliminatório e classificatório; seguida da prova prática, de caráter classificatório e da avaliação de títulos, também de caráter classificatório.

Todas as informações podem ser obtidas nos editais de abertura e retificações, disponíveis no sítio da Copese, ou clicando no link abaixo:
http://www.copese.uft.edu.br/index.php?option=com_content&task=view&id=313&Itemid=268

Já são quatro procedimentos realizados em menos de 20 dias; até o mês passado, todas as cirurgias desta especialidade precisavam ser encaminhadas para outros estados 

Por Fernanda Veloso

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, realizou nesse domingo, 20, e nessa segunda-feira, 21, mais duas cirurgias pediátricas cardíacas. Até o mês passado, todas as cirurgias desta especialidade precisavam ser encaminhadas para outros estados.

O paciente Sadrak Alexandre, tem 9 anos e entrou na fila de regulação para realização da cirurgia de alta complexidade no dia 10 de setembro, e em pouco mais de um mês, pôde passar pelo procedimento no próprio estado que reside.  A mãe de Sadrak, Patricia Pereira Domingos, ficou emocionada com a receptividade que recebeu durante o procedimento.

“Quando nos falaram que ele precisaria passar pelo procedimento, nos disseram que ele seria atendido em outro estado, em São Paulo, Rio de Janeiro ou até mesmo em Minas, não tinha um lugar exato. Quando a gente recebeu a ligação informando que ele iria receber esse atendimento em Araguaína, a poucos quilômetros de Palmas, ficamos muito felizes, porque é muito perto. Pra gente foi muito melhor”, frisou Patrícia.

Para o secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, a realização dos procedimentos no Estado do Tocantins, além de proporcionar uma grande economia para o orçamento Estadual, proporciona um melhor acolhimento aos familiares e às crianças que passam pelas cirurgias. “É um marco histórico que estamos vivendo, em menos de 30 dias, quatro procedimentos cardíacos pediátricos de alta complexidade foram realizados. Estamos vivendo uma nova fase do SUS no Tocantins”, ressaltou.

Quem também passou por cirurgia, em Araguaína, foi a menina Maria Luísa, de 2 anos, que sofria com duas patologias, Comunicação  Interatrial e Comunicação Interventricular, de alta complexidade. Ela está em monitoramento na Unidade de Terapia Intensiva para recuperação do procedimento.

 O Serviço Atualmente existem cerca  de 11 centros de tratamentos cardíacos pediátricos no país, sendo que a maioria deles está localizada no Sul e Sudeste. Com a implantação do serviço, o Tocantins se torna referência para a região Norte e Nordeste, dando um grande salto na qualidade dos atendimentos prestados de alta complexidade para crianças.

A equipe está sendo comandada pelo cardiologista Arthur Henrique de Souza, cirurgião cardiovascular pediátrico, com ampla experiência de mais de mil procedimentos realizados. No pós-operatório, as crianças recebem atendimento na Unidade de Tratamento Intensivo Pediátrica (UTIped) do Hospital sob o comando do responsável técnico, Márcio Brito, e intensivistas da UTI pediátrica.

A Secretaria de Estado da Saúde está trabalhando ainda para estruturar o serviço de cirurgias pediátricas cardíacas no Hospital Geral de Palmas.

A Corte manteve a cassação do prefeito, vice-prefeito e vereador/suplentes de Lajeado. Com a decisão, serão realizadas eleições suplementares no município, com mandato tampão até 31 de dezembro de 2020.

Com Assessoria

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) julgou, nesta segunda-feira (21/10), os embargos de declaração no recurso eleitoral nº 594-81.2016.6.27.0005 e manteve a cassação o prefeito, vice-prefeito e vereador/suplentes de Lajeado. Com a decisão, serão realizadas eleições suplementares no município, com mandato tampão até 31 de dezembro de 2020.

O entendimento da Corte na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, julgada em 9 de setembro deste ano, foi mantido por unanimidade na sessão desta segunda-feira. “A cassação se deu pela distribuição irregular de lotes no município de Lajeado, com a finalidade de captar, de forma ilícita, votos, incorrendo em conduta vedada aos agentes públicos, bem como abuso de poder político e econômico, isso por meio de doações indiscriminada de terrenos a eleitores, o que beneficiou diretamente aos eleitos”, diz um trecho do acórdão publicado em setembro.

Na ocasião, foram cassados os diplomas de Tércio Dias Melquíades Neto e Gilberto Borges, eleitos em 2016 aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Lajeado, respectivamente, nos termos do Art. 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/90.

Também tiveram o diploma cassado o vereador Adão Tavares Macedo Bezerra e os suplentes Manoel das Neves Sousa Correia, Nilton Soares de Sousa, Ananias Pereira da Silva Neto e Thiago Pereira da Silva.

Com a decisão, ficou determinada a realização de eleições suplementares municipais para os cargos de prefeito e vice-prefeito, nos moldes do art. 224 do Código Eleitoral; além de posse do suplente no lugar do vereador cassado.

Entenda O acordão proferido pela Corte nesta segunda-feira será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e, em seguida, o TRE informará o juiz eleitoral da 5ª Zona Eleitoral da decisão. O magistrado irá então notificar as partes e o presidente da Câmara para assumir o cargo até a realização das eleições. Neste período, a Justiça Eleitoral dará o encaminhamento necessário para realização das novas eleições.

Fontes em Brasília confirmaram que a cúpula das Forças Armadas e os conselheiros políticos do presidente Jair Bolsonaro bateram o martelo, na semana passada, pelo afastamento do presidente, por duas semanas, para que suas atitudes intempestivas e suas palavras duras não atrapalhem a votação da Reforma da Previdência.

Por Edson Rodrigues

Enquanto isso, o líder do governo Bolsonaro no Congresso, Eduardo Gomes, que estava em Gurupi, na Audiência Pública sobre a Transbananal, foi chamado às pressas em Brasília, para audiência com o próprio Presidente da República e sua cúpula de governo.  Em pauta, a discussão das estratégias políticas para os próximos 12 dias.

O senador tocantinense Eduardo Gomes, recebeu “carta branca” para dialogar com o Congresso e servir de ponte para o entendimento que vai permitir a governabilidade e o destravamento da economia.  O entendimento da cúpula do governo federal é que sem a participação do Congresso, será impossível os avanços nos entendimentos que levarão o País à volta do crescimento econômico. É consenso entre a cúpula do governo, que a aprovação da Reforma da Previdência e a Reforma Tributária são essenciais para que a retomada do crescimento econômico, de fato, aconteça.

INDISPENSÁVEL

Eduardo Gomes saiu da reunião como peça indispensável na construção de um diálogo com o Congresso nacional e com os partidos, para articular esse entendimento almejado pelo governo federal. Na agenda, almoço, reuniões e jantar, no próprio domingo, para dar início às conversas necessárias.

Dos eventos realizados neste último domingo (20), já resultaram cafés da manhã e reuniões nesta segunda-feira (21), com líderes partidários no Congresso e uma verdadeira peregrinação, costurando condições seguras para poder por em pauta a votação da reforma da Previdência.

São muitas as arestas a serem aparadas e, Eduardo Gomes parece que encarou o desafio como questão pessoal, um desafio a ser cumprido, lançando mão de todos os recursos de articulação e convencimento, realizando, se preciso for, uma engenharia típica deu um verdadeiro “professor Pardal”.  Para isso, Eduardo Gomes conta com o apoio de dois dos seus muitos amigos, nada menos que os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara Federal, Rodrigo Maia, que já demonstraram admiração e são amigos pessoais do senador tocantinense.

A chegada do senador tocantinense ao “alto clero” da Câmara Federal, corrobora sua capacidade aglutinadora e de articulação e só confirma que sua chegada ao MDB foi de extrema importância para a legenda.  Eduardo Gomes, depois de eleito o senador mais votado do Tocantins, chegou à vice-liderança do governo Bolsonaro no Senado, foi indicado para a Relatoria Setorial do Ministério do Desenvolvimento Regional, para várias Comissões do Senado e, agora, culmina com a liderança do governo de Jair Bolsonaro, responsável por todas as articulações políticas que vão dar governabilidade ao presidente.

Antes disso tudo acontecer, ainda em abril, O Paralelo 13 já indicava que Eduardo Gomes teria suas capacidades reconhecidas pelo governo, do qual fazia parte da base de apoio e que era cotado até para assumir um ministério.

Hoje, a realidade fala por si só.

TOCANTINS

Por falar na ascensão meteórica de Eduardo Gomes, nenhum estado brasileiro tem tido tanta “sorte” neste segundo semestre quanto o Tocantins.

O governador Mauro Carlessse vem demonstrando uma determinação fora do comum, conseguindo, com o apoio da sua equipe de econômica, sob o comando do secretário de Planejamento e Finanças, Sandro Henrique Armando, ser o primeiro Estado da Federação a conseguir o enquadramento do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal, à frente de muitos estados mais tradicionais e mais ricos.

Da mesma forma, é mérito do governador Mauro Carlesse a liberação, por parte do Tribunal de Contas da União, a liberação dos empréstimos junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil.

No despacho final, o ministro relator elogiou o trabalho do senador tocantinense, Eduardo Gomes  por sua articulação junto à Corte, detalhando a importância da liberação desses empréstimos e todo o esforço realizado pela equipe econômica do governo do Tocantins.

Não podemos deixar de ressaltar, também, o empenho de toda a bancada federal, juntamente com a Assembleia  Legislativa, agindo de acordo com as intenções do governador Mauro Carlesse, em cortar na própria carne, para conseguir o enquadramento do Estado.

Vale lembrar que Eduardo Gomes é aliado do governo Mauro Carlesse e que os dois, inclusive, estiveram juntos em Brasília em audiências com membros do primeiro escalão do governo federal, viabilizando a liberação de emendas parlamentares e outras rubricas que injetarão recursos federais no Tocantins.

Sem dúvida nenhuma, Eduardo Gomes está fazendo muito pelo Tocantins e pelo Brasil.  E pode fazer muito mais....