Recurso foi anunciado pelo senador Eduardo Gomes em encontro com gestores da Sedeem, na terça, 26

Da Assessoria

Em Palmas, o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, confirmou a destinação de R$ 18 milhões para a reforma e modernização da Nova Feira da 304 Sul. O anúncio foi feito após reunião com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo (Sedeem), Henrique Nesello, e o secretário-executivo da pasta, Fredson Rocha, para discutir os detalhes do projeto.

De acordo com o senador, a iniciativa representa mais que uma obra de infraestrutura. “Estamos investindo não apenas em infraestrutura, mas na dignidade do trabalhador, na competitividade do nosso comércio e na qualidade de vida da população palmense. A feira é um patrimônio social e econômico de Palmas, e precisa acompanhar o desenvolvimento da cidade”, ressaltou.

O investimento prevê requalificação estrutural, melhorias nas condições de trabalho dos feirantes, mais conforto e segurança para os consumidores e modernização dos equipamentos comerciais e industriais.

A ação integra um conjunto de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável, à valorização dos pequenos empreendedores e à dinamização das cadeias produtivas regionais. Para Eduardo Gomes, trata-se de uma medida que consolida Palmas como referência em crescimento e inovação. “Seguiremos trabalhando para que Palmas avance com responsabilidade, transparência e foco no bem-estar social”, reforçou.

Texto segue agora para sanção presidencial

POR PEDRO RAFAEL VILELA

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a "adultização" de crianças.

O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto final aprovado é o substitutivo relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) e contou com o apoio de centenas de organizações da sociedade civil que atuam com a proteção das crianças e adolescentes no Brasil. Ao voltar para o Senado para apreciação final, o texto sofreu alguns ajustes de redação definidos pelo relator de plenário, o senador Flávio Arns (PSB-PR).

Uma das novidades do projeto aprovado na Câmara é a previsão de que a fiscalização e sanção sejam feitas por uma autoridade nacional autônoma, entidade da administração pública que será responsável por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar o cumprimento da nova legislação.

Com 16 capítulos e 41 artigos, o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas "razoáveis" para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção e comercialização de jogos de azar, práticas publicitárias predatórias e enganosas, entre outros crimes.

Além disso, a proposta prevê regras para supervisão dos pais e responsáveis e exige mecanismos mais confiáveis para verificação da idade dos usuários de redes sociais, o que atualmente é feito basicamente por autodeclaração.

A matéria ainda disciplina o uso de publicidade; a coleta e o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes e estabelece regras para jogos eletrônicos, veda à exposição a jogos de azar. Em caso de descumprimento das obrigações previstas na lei, os infratores ficam sujeitos a penalidades que variam de advertência, multas que podem chegar a R$ 50 milhões, suspensão temporária de atividades e até a proibição definitiva das atividades no país.

"Por vezes, nós aprovamos aqui matérias e, com toda a justiça, escutamos a crítica da sociedade de que legislamos de costas para o povo. Muitas vezes, de fato, essa crítica tem fundamento. Mas, neste caso, é o extremo oposto. O que a gente está fazendo é justamente ouvir a sociedade, identificar seus principais problemas. E hoje, no mundo inteiro, o ambiente digital é um problema. É um problema especial principalmente para esse público sensível, que são as crianças e adolescentes", afirmou o senador Alessandro Vieira, autor da proposta, e que presidiu a sessão de votação que definiu a aprovação.

Vieira agradeceu a mobilização da sociedade civil, das equipes técnicas e dos parlamentares que aprovaram.

Devido à mobilidade reduzida e por recomendação médica, a agenda de compromissos será restrita até a sua recuperação

Da Redação 

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sofreu uma lesão no joelho durante uma partida de futebol na noite dessa terça-feira, 23. Exames médicos confirmaram a ruptura dos ligamentos cruzados e do menisco do joelho esquerdo, o que exige procedimento cirúrgico para restauração das estruturas lesionadas.

Segundo laudo médico, o governador também precisará passar por procedimento de drenagem para retirada de líquido acumulado na região. A cirurgia deve ser marcada para os próximos dias.

Devido à mobilidade reduzida e por recomendação dos seus médicos, a agenda do governador será restrita até a realização da cirurgia e durante o período de recuperação.

O vice-governador Laurez Moreira convocou entrevista coletiva na manhã desta terça-feira, ocasião em que concedeu duas perguntas a cada veículo de comunicação presente.

Por Edson Rodrigues

As perguntas foram precedidas por um vídeo que elencou as principais realizações de Laurez como prefeito de Gurupi, e por um pronunciamento rápido em que o vice-governador afirmou que há tempos vem se preparando para ser candidato ao governo e que resolveu mudar de partido ante “a grandeza do PSD no cenário nacional, que tem em Gilberto Kassab (presidente nacional da legenda) um dos maiores nomes da política atual”.

Laurez aproveitou para lembrar que, embora esteja assumindo o comando do PSD, o PDT continua com ele na corrida eleitoral de 2026.

TRAIÇÕES E COMPROMISSO COM PSD NACIONAL

Senador Irajá Abreu e Marlon Reis, peças da chapa de Laurez Moreira 

O Observatório Político de O Paralelo 13 questionou o vice-governador sobre o fato de que em 2018 Irajá Abreu ter, abertamente, usado o ex-juiz federal Marlon Reis, colocando-o como candidato ao governo pelo PSD, para ele, Irajá, conseguir se eleger senador. E que em 2022 ele ofereceu o posto de candidato ao governo ao ex-deputado federal Osires Damaso, mas acabou tomando de Osires a candidatura para sair, ele próprio, Irajá, candidato a governador, acabando com as chances de a sua própria mãe ser reeleita senadora. Dessa forma, nosso Observatório Político quis saber de Laurez se seria seguro mudar, justamente para o PSD, com esse histórico de Irajá.

Gilberto Kassab presidente nacional do PSD 

Laurez respondeu que o primeiro convite que recebeu para ir para o PSD veio do irmão do senador Irajá, Iratã Abreu. E, em seguida, houve o contato do próprio Giloberto Kassab, presidente nacional da legenda, que lhe deu total aval e garantia para que assumisse o partido no Tocantins.

“Quando eu assumo um partido no Tocantins, a orientação é a minha. Estou recebendo a incumbência de dirigir o PSD com a liberdade de fazer composição com quem eu quiser. O Kassab, hoje, é um dos homens mais influentes da política nacional. O Kassab é o braço direito do Tarcísio (de Freitas, governador de São Paulo, filiado ao Republicanos), que hoje é um dos fortes candidatos, a presidente da república. Por outro lado, o partido tem duas pré-candidaturas, muito fortes que são a do Ratinho Júnior (governador do Paraná), e do Eduardo Leite (governador do Rio Grande do Sul), que dia 30, estará se filiando ao PSD. Meu compromisso é com o PSD nacional”, afirmou.

Com essa resposta, Laurez esclareceu, também, que um hipotético apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua candidatura ao governo está, praticamente, descartado, mostrando que o PT tocantinense, novamente, vem sozinho nas eleições para o governo do Estado.

RELACIONAMENTO COM O GOVERNADOR

Mais enfático, o Observatório Político de O Paralelo 13 citou as palavras do próprio governador Wanderlei Barbosa, de que Laurez teria conspirado, enquanto vice-governador, junto com a ex-senadora Kátia Abreu e o senador Irajá Abreu, contra o  seu mandato de governador, e quis saber se a filiação de Laurez Moreira justamente ao PSD de Irajá Abreu confirma o que disse o governador ou é apenas uma coincidência.

Laurez respondeu que “todo político tocantinense, hoje, gostaria de estar ao lado de Laurez Moreira. Eu tenho densidade política, capital político, não só o senador Irajá como qualquer outro senador. Certamente essa afirmação do governador foi apenas uma justificativa para que ele pudesse apoiar outro candidato. Jamais faria alguma coisa contra o governador com quem me elegi, não tenho tempo para perder com fofoca”, finalizou.

Laurez afirmou ainda que torce para que Wanderlei Barbosa termine o seu mandato como governador e que está aberto a fazer coligações e conversar com “todas as pessoas que queiram discutir projetos para o Tocantins”, quando perguntado sobre seu relacionamento com o governador Wanderlei Barbosa daqui pra frente.

“Quero ser governador por oito anos e, para isso, o Wanderlei tem que terminar seu segundo mandato”, finalizou em tom irônico.

Corria o ano de 1989 e o Estado do Tocantins dava seus primeiros passos como a mais nova Unidade Federativa do Brasil. Naquele instante, o Jornal O Paralelo 13, fundado um ano antes, em 1988, já registrava sua ousada e corajosa linha editorial,  defendendo a trajetória histórica do então Hospital da Osego,  sediado em Porto Nacional,  que  registrava duras e covardes agressões a seus profissionais, atacados pelo então secretário da Saúde, Dr. Antônio Coelho dos Santos

Por Edivaldo Rodrigues e Edson Rodrigues

Médicos, médicas, enfermeiros, enfermeiras, motoristas, ocupantes de serviços gerais, dentre outros servidores da então unidade de saude, ainda com vínculos com o governo goino,  encontravam-se sob forte pressão e até ameaças de prisões por não permitirem o desmonte da instituição em nome de uma politica com viés ideológico.

Nós, um veiculo de comunicação em defesa dos reais interesses da sociedade tocantinense, não nos acovardamos diante da truculência que se instalava na mais respeitada unidade de saúde de todo Norte de Goiás, que passava naquele momento à administração do governo do Tocantins, e assim produzimos um editorial de capa inteira com o título, em letras garrafais: "A DERRADEIRA HORA DE UM HOSPITAL", denunciando as graves e truculentas ações contra a história de uma instituição pertencente ao povo.

Essa contextualização acima registrada tem a serventia de reafirmação da nossa luta contra as injustiças, principalmente praticadas contra os menos favorecidos. Foi assim, desde o nascimento desse histórico veículo de comunicação, que circulou antes da criação do Estado do Tocantins, e será  sempre, pois sempre estaremos prontos para defender aquilo que pertence a sociedade, doa a quem doer.

Essa nossa postura de vigilância se faz necessária, pois o mesmo quadro daquele passado assustador, imposto dentro dessa unidade de saúde, em que servidores de todos os setores de atuação foram tratados como bandidos, novamente estava se repetindo agora, virando uma antidemocrática realidade, no que foi duramente repelida por nós e todos os servidores vitimados.

Sabemos minuciosamente das deficiências, dos impedimentos e das carências por que passou e passa essa importância unidade de saúde, que é o Hospital Regional de Porto Nacional, que tem uma trajetória positiva no decorrer da linha do tempo.

Mesmo com suas turbulências administrativas  e contratempos políticos; com reformas e ampliações fisicas inadequadas; com a deficiência na aquisição de equipamentos modernos, com relativas intervenções técnicas e contratações de profissionais gabaritos e  experientes, o Hospital Regional de Porto Nacional, tem sobrevivido e cumprido sua função social, que é de grande importância para toda uma região formada por mais de uma dezena de municípios.

Agora, após tempos de turbulências, chega para ocupar o cargo de Diretor Geral do Hospital Regional de Porto Nacional, o competente Silvio Marcos Oliveira Lira,  especialista em  Políticas Públicas de Saúde, e com cheiro e jeito de povo, o que é fundamental para mudar a dura realidade que essa histórica instituição atravessa.

Silvio vem se juntar e somar esforços com outro nome de alta competência, que é Vita Parrião, uma mulher de fibra, inteligente e acima de tudo comprometida com o tratar bem as pessoas. Juntos certamente irão contribuir significativamente para o fortalecimento das implementações das ações governamentais nessa importante unidade de saude publica, que se confunde com a história recente de Porto Nacional.

Para festejar uma nova etapa administrativa no Hospital Regional de Porto Nacional, no último dia 26 de agosto, profissionais da unidade recepcionaram o novo Direito Geral Silvio Marcos Oliveira Lira.

Servidores das areas administrativa, médica, enfermagem, multiprofissional e apoio logístico, deram as boas-vindas ao novo gestor  em um concorrido evento

O novo diretor agradeceu a calorosa acolhida e falou da importância do trabalho em equipe, de forma integrada, resolutiva e de qualidade, e que o principal objetivo é continuar fortalecendo a referência hospitalar da Rede de Atenção à Saúde da Região Amor Perfeito e municípios pactuados.

Perfil do novo diretor do HRPN

SILVIO MARCOS OLIVEIRA LIRA é Bacharel em Direito e Especialista em Direito Sanitário

• Ingressou no quadro efetivo da Secretaria de Estado da Saúde em 2005.
• Bacharel em Direito pela Faculdade Católica do Estado do Tocantins.
• Especialista em Direito Sanitário, Políticas Públicas de Saúde, Vigilância e Judicialização da Saúde pela ETSUS/Organização Panamericana de Saúde – OPAS.
• Foi assessor Técnico da Diretoria de Enfermagem do HGP no período de 2006 a 2010.
• Secretário Municipal de Saúde de São Félix do Tocantins no período de 2011 e 2012.
• Subsecretário Municipal de Saúde de Porto Nacional no período 2013 a 2015, Secretário Municipal de Saúde de Pindorama do Tocantins no ano de 2016.
• Superintendente de Saúde de Porto Nacional no período 2017 a 2020.
• Secretário Municipal de Controle Interno de Mateiros período de 2021 a 2022.
• Superintendente de Atenção Primária e Vigilância em Saúde de Palmas nos anos 2023 e 2024.
• Atualmente atua na função de gerente de Áreas Estratégicas para Cuidados Primários da Secretaria de Estado da Saúde.