"Brasil não pode continuar com escolas fechadas", disse Milton Ribeiro

Por Agência Brasil

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu hoje (20) o retorno dos estudantes às aulas presenciais nas escolas. Ribeiro fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV e afirmou que a medida não pode ser mais adiada.

“Quero conclamá-los ao retorno às aulas presenciais. O Brasil não pode continuar com as escolas fechadas, gerando impactos negativos neste e nas futuras gerações”, disse.

O ministro citou ainda que estudos de organismos internacionais mostram que o fechamento de escolas provoca consequências devastadoras para os alunos, como perda de aprendizagem, do progresso do conhecimento e o aumento do abandono escolar.

“Vários países retornaram às aulas presenciais ainda em 2020, quando sequer havia previsão de vacinação. O uso de álcool-gel, a utilização de máscaras e o distanciamento social são medidas que o mundo está utilizando com sucesso”, comentou.

Segundo o ministro, a decisão sobre o fechamento e abertura das escolas não é do governo federal e o retorno pode ser feito com restrições sanitárias nas instituições de ensino básico e superior. O ministro disse que a pasta investiu mais de R$ 1,7 bilhão para o enfrentamento da covid-19 nas escolas públicas.

“O Ministério da Educação não pode determinar o retorno presencial da aulas, caso contrário, eu já teria determinado”, afirmou.

Ribeiro também disse que solicitou ao Ministério da Saúde a priorização de todos os profissionais da educação básica na vacinação contra a covid-19.

Mais de 100 operações de repressão ao desvio e utilização indevida de verbas públicas federais na pandemia da Covid-19 já foram realizados pela PF

Com Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) ultrapassou na última semana a marca de 100 operações de repressão ao desvio e utilização indevida de verbas públicas federais destinadas ao combate à pandemia de covid-19. Até o último dia 13, o total de operações chegou a 102 e os valores apreendidos a quase R$ 190 milhões.

Em nota, a PF informou hoje (20) que, desde abril do ano passado, já cumpriu 158 mandados de prisão temporária, 17 de prisão preventiva e 1.536 de busca e apreensão em 205 municípios de 26 unidades da federação. O montante de contratos de produtos e serviços investigados atingiu cerca de R$ 3,2 bilhões.

Superfaturamento

Deflagrada em abril de 2020 na Paraíba, a Operação Alquimia foi a primeira ação para apurar suspeita em contrato. De lá para cá, o Amapá é o estado com o maior número de operações, 11 no total, seguido por Maranhão (10), Pernambuco (8), Sergipe (8), Rio de Janeiro (7), São Paulo (6), Piauí (6), Pará (6), Amazonas (4) e Rondônia (4).

Sobre o montante de contratos investigados, o Pará lidera com R$ 1,4 bilhão. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro (R$ 850 milhões), Pernambuco (R$ 198 milhões), São Paulo (R$ 118 milhões), Minas Gerais (R$ 102 milhões), Rondônia (R$ 92 milhões) e Piauí (R$ 82 milhões).

Nova lei adia o prazo final para 31 de dezembro de 2022

Com Agência Brasil

Entrou em vigor nesta sexta-feira (16) a Lei 14.186/21, que estende até 31 de dezembro de 2022, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19, o prazo para remarcações e reembolsos nos setores de turismo e cultura. O texto tem origem na Medida Provisória 1036/21 e foi sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.

A nova norma atualiza a Lei 14.046/20, que já permite a empresas dos setores de turismo e cultura adiar o reembolso dos valores pagos pelos consumidores, desde que assegurem a remarcação dos serviços, eventos ou reservas adiados ou cancelados, ou ainda concedam crédito para uso na compra de outros serviços da empresa.

O prazo previsto anteriormente se encerraria em 31 dezembro deste ano – 12 meses após o fim da vigência do Decreto 6/20, que reconheceu estado de calamidade pública nacional decorrente da pandemia de Covid-19.

Segundo a nova lei, o consumidor que optar por crédito de serviço ou evento adiado ou cancelado no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021 poderá usá-lo até 31 de dezembro de 2022. Se optar pela remarcação da data, o prazo limite será o mesmo. Caso a empresa não consiga remarcar o evento ou conceder o crédito na forma prevista, fica obrigada a devolver o valor recebido do consumidor até o mesmo prazo limite.

As regras valem tanto para eventos cancelados e remarcados quanto para os novos eventos que vierem a ser cancelados no período citado e também para aqueles que que tiveram que ser cancelados mais de uma vez nesses dois anos.

Cultura

Artistas, palestrantes e outros profissionais contratados e cujos eventos foram adiados ou cancelados de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro deste ano não terão obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês, desde que o evento seja remarcado e realizado até 31 de dezembro de 2022.

A regra vale para shows, rodeios, espetáculos musicais e teatrais, palestras e conferências. O profissional que não cumprir o contrato no prazo terá que restituir o valor recebido até 31 de dezembro de 2022, corrigido pela inflação.

O texto sancionado é um substitutivo do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que foi aprovado no começo de junho pela Câmara dos Deputados e, em seguida, sem alterações, pelo Senado. Segundo o relator, estimativas do IBGE indicam que as receitas nominais do setor turístico foram 41,4% menores em 2020 que no ano anterior.
O governo alega que a medida pode ajudar a evitar falências nos setores de turismo e cultura, preservando empregos.

A vacina tem o objetivo de prevenir os casos graves da doença, evitando que a pessoa precise de internação ou desenvolva um quadro mais grave

Com Isto É

O governador de São Paulo João Doria (PSDB) confirmou, nesta quinta-feira (15), que testou positivo para Covid-19 pela segunda vez. O governador também teve o diagnóstico confirmado para a doença no dia 12 de agosto de 2020. Assim como 15% da população brasileira, Doria foi totalmente imunizado com duas doses da vacina contra a Covid-19. Com essa crescente imunização, surgem também algumas dúvidas relativas à imunidade adquirida.

Dentre algumas delas estão: Após tomar as duas doses da vacina contra a Covid, eu posso pegar o vírus novamente? A vacina vai me deixar completamente protegido contra a doença?

A pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Viviane Boaventura, afirma que a pessoa, mesmo após ter tomado as duas doses do imunizante, pode se infectar com a doença, mas ressalta que a vacina tem o objetivo de prevenir os casos graves da doença, evitando que a pessoa precise de internação ou desenvolva um quadro mais grave de Covid-19.

Ela complementa que a “expectativa é de que a maioria das pessoas vacinadas tenham, no máximo, uma doença leve”. O médico epidemiologista José Geraldo também afirma que nenhuma vacina protege completamente contra alguma doença, mas que elas são muitos importantes para controlar o quadro epidemiológico.

Ambos os especialistas afiram que se vacinar é importante para atingir a imunidade e, desta maneira, aliviar o sistema de saúde nacional, já que a ocorrência de casos graves da doença em pessoas que tomaram o imunizante é muito menor.

As fake news sobre a vacina, na visão de ambos, também têm um papel negativo, porque muitas pessoas acabam acreditando em notícias falsas sobre a eficácia e segurança dos imunizantes adquiridos. Para eles, o combate a esse problema também deve ser de responsabilidade de todos, para que o país possa, o mais rápido possível, atingir um nível de imunização em massa considerado o mínimo ideal.

Em prisão domiciliar, Julia Mello Lotufo propôs fazer uma delação premiada ao Ministério Público o Rio de Janeiro em troca da liberdade

Da Redação iG

A viúva do miliciano Adriano da Nóbrega, Julia Mello Lotufo, que negocia uma delação premiada ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), disse aos procuradores saber quem mandou matar a vereadora Marielle Franco , assassinada junto do motorista Anderson Gomes em março de 2018. Até hoje, os investigadores não tem uma resposta para o caso. A informação é da revista Veja.

Julia Mello já teria falado sobre a participação de Adriano em vários homicídios encomendados pela contravenção e listado agentes públicos que receberam propina para acobertar os crimes do miliciano - afirma a revista.

Ela nega que o ex-marido tenha envolvimento nos assassinatos de Marielle e Anderson, mas chegou a revelar que integrantes da milícia da comunidade Gardênia Azul procuraram Adriano para falar sobre um plano de matar a vereadora. Ela disse à promotoria que Adriano achou a ideia absurda e arriscada, por envolver uma parlamentar.

De acordo com Júlia, a milícia teria alegado que a atuação na câmara de vereadores do Rio colocava em risco os negócios da milícia, não só de Gardênia Azul, mas também da comunidade Rio das Pedras.

Adriano, Julia e Marielle

Ainda segundo a Veja, a viúva de Adriano teria dito que ele se surpreendeu com a notícia do crime e que, ao cobrar satisfações de outros milicianos, teria ouvido que a ordem saiu do alto-comando da Gardênia Azul. Nenhuma das fontes consultadas pela revista Veja quis informar o nome da pessoa que, segundo Julia, teria ordenado a execução da vereadora.

A revista Veja afirma que um dos chefes da milícia de Gardênia Azul é o ex-vereador Cristiano Girão. A Polícia Civil e o MP realizaram busca e apreensão em endereços dele e de pessoas ligadas ao PM reformado Ronnie Lessa, preso por participar do assassinato de Marielle, em setembro de 2020.

Atualmente, Julia está em prisão domiciliar e usa tornozeleira eletrônica. Ela propôs a delação para tentar a revogação das medidas restritivas e recuperar a liberdade. O MPRJ ainda não respondeu se aceita.

- Com informações da revista Veja.