Da Assessoria da SSP
A Secretaria de Estado da Segurança Pública informa a prisão preventiva de policial civil na manhã desta quarta-feira, 4, na região Sul do Tocantins, resultado de investigações em operação da Corregedoria-Geral do órgão policial civil intitulada “Caro Infirma”.
W. M. D é suspeito da prática do crime de corrupção passiva, após ter exigido, em nome da equipe policial que participou das ações de recuperação de máquinas agrícolas roubadas na cidade de Nova Olinda, em junho, o pagamento indevido de valores para conclusão das investigações. Segundo apurou o órgão de controle interno, o policial civil teria recebido parte do dinheiro requerido reiteradamente da vítima.
Além do mandado de prisão, ainda foram cumpridos mandados de busca e apreensão de aparelhos celulares de W. M. D e de outros quatro membros da equipe que investigou o roubo dos equipamentos naquele município.
A Secretaria destaca que foram divulgadas apenas as iniciais do nome do servidor para garantir a efetividade das investigações e preservar a integridade física do policial civil, diante de seu possível reconhecimento por criminosos na Casa de Prisão Provisória de Gurupi, onde será recolhido e permanecerá à disposição do Poder Judiciário.
Por Gabriela Fogaça
O Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), com o objetivo de melhor atender o usuário, publicou uma portaria no Diário Oficial de Nº 5145, do dia 02 de julho de 2018, diminuindo o valor das taxas de vistorias.
Um criterioso estudo foi realizado e esta gestão detectou que os gastos do condutor poderiam ser reduzidos através das vistorias. Três, das cinco categorias publicadas, reduziram 18% do valor da taxa.
Confira as reduções:
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Vistoria |
Valor anterior |
Valor atual |
% de redução |
1 |
Vistoria de transferência de jurisdição |
R$130,00 |
R$106,97 |
18% |
2 |
Vistoria de transferência de propriedade |
R$130,00 |
R$106,97 |
18% |
3 |
Vistoria de regularização de transferência |
R$130,00 |
R$106,97 |
18% |
4 |
Vistoria domiciliar |
R$147,50 |
R$142,62 |
3,3% |
5 |
Vistoria de veículo |
R$147,50 |
R$142,62 |
3,3% |
Mudança nas vistorias
Esta não foi à primeira mudança que esta gestão fez no processo de vistorias. No dia 27 de junho de 2018, foi publicado no Diário Oficial de Nº 5142 que os processos que exijam a troca de placa dos veículos – transferência de jurisdição, transferência de UF e mudança de categorias – que não estiverem de acordo com os padrões exigidos pelo Denatran, não pagarão novas taxas para um novo processo de LPT (lacre, placa e tarjeta) se estiverem dentro do prazo de vistoria (30 dias).
Antes de tal portaria as vistorias não possuíam prazo, quando o usuário tinha a placa com algum item fora dos padrões exigidos, este tinha o seu processo cancelado, abria um processo para troca de placa, pagava por uma nova, retornava para a vistoria e esta nova placa não era utilizada, era apenas para passar no processo e realizar novo emplacamento. Ou seja, o usuário gastava com uma taxa desnecessária e uma placa que apenas poluiria o ambiente, pois não seria utilizada nem por 24h. Hoje apenas uma vistoria é paga e a placa só é trocada pela definitiva ao fim do processo.
A atual administração preza por medidas que acarretem menor impacto financeiro na vida do usuário, motivo pelo qual o prazo de 30 dias foi estabelecido e os valores das taxas de vistorias reduzidos.
Mauro Carlesse visitou áreas do HGP e ouviu servidores, pacientes e acompanhantes sobre o funcionamento do maior hospital do Estado Por Jarbas Coutinho
O governador Mauro Carlesse encerrou a sua agenda de trabalho na noite desta segunda-feira, 2 de julho, com uma visita ao Hospital Geral de Palmas (HGP). Acompanhado do titular da pasta da Saúde, Renato Jaime, e do secretário de Estado da Fazenda, Sandro Henrique Armando, o governador conferiu de perto o funcionamento da maior unidade de saúde do Estado.
Na oportunidade, Mauro Carlesse visitou as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) adulta e Pediátrica, o Centro Cirúrgico, Sala de Tomada de Decisões e enfermarias, dentre outros, onde conversou com funcionários, pacientes e acompanhantes. O governador destacou que já é possível verificar as melhorias ocorridas no período. “Essa é a maneira que eu trabalho, próximo das equipes de trabalho, vendo as demandas. Estou feliz, porque já é possível verificar melhorias significativas, como o fim das filas e a ausência de pacientes nos corredores”, destacou, lembrando a necessidade de concluir as obras em andamento na unidade.
A diretora Administrativa do HGP, Renata Duram, ressaltou que a visita foi bastante positiva porque mostra a preocupação do gestor com a Saúde. “É muito positivo termos um gestor preocupado em conhecer de perto como é o dia a dia da nossa equipe de trabalho, além de uma oportunidade de ouvir a equipe, ressaltou.
O secretário Renato Jaime, também destacou o comprometimento do governador com a Saúde no Estado. “A Saúde é uma prioridade do governador Mauro Carlesse e essa visita ao maior Hospital do Estado demonstra essa preocupação”, ressaltou.
Tânia Caldas
A diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apresentou nesta terça-feira, 3, o novo balanço parcial dos municípios que solicitaram ao órgão, o licenciamento ambiental para o funcionamento das praias para a Temporada 2018, no Estado. Atualmente 47 praias estão regularizadas para receber os turistas e os visitantes locais.
Mais 17 municípios solicitaram ao Naturatins o licenciamento ambiental para o funcionamento de praias no Estado, e até os próximos dias devem ser finalizados. A regularização do órgão ambiental representa que a praia está regularizada para uso dos frequentadores.
Segundo a diretora de Licenciamento Ambiental, Caroline Bueto, os processos estão na diretoria. “Estamos com uma força-tarefa para analisar todos os processos. Acredito que nos próximos dias, estes requerimentos sejam analisados e liberados. O interesse do Naturatins é que os turistas tenham segurança física e ambiental nesse período de lazer no Estado”, ressaltou a diretora.
37 praias estão com licença vencida, ou seja, sem novas solicitações ou sem pagamento da taxa do requerimento 2018.
Vale lembrar que as prefeituras devem solicitar o licenciamento ambiental mesmo depois do prazo vencido. No entanto, o Naturatins não pode assegurar se a licença sairá antes do início da Temporada de Praias.
Confira o balanço parcial no https://naturatins.to.gov.br/protocolo-e-servicos/licenciamento-ambiental/lista-de-licenciamento-de-praias
Durante solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (28), o Governo do Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP – TO) entregou à população de Aragominas, as novas instalações da Delegacia de Polícia Civil daquela cidade
Por Rogério de Oliveira
Com estrutura ampla e moderna, o novo prédio foi alugado e reformado, mediante um termo de cooperação firmado entre a Prefeitura de Aragominas e a Secretaria da Segurança Pública. As novas instalações contam com gabinete para o delegado, cartório, recepção, depósito, cozinha, garagem e propiciarão mais conforto e comodidade aos policiais civis e demais servidores que atuam naquela unidade policial.
Além disso, a Delegacia é dotada com novo mobiliário e novos equipamentos de informática, que possibilitarão a Polícia Civil oferecer um atendimento de qualidade à população local. As instalações também ostentam a nova identidade visual adotada pela Polícia Civil do Estado do Tocantins e padronizada em todas as Delegacias do Estado.
Para o Delegado Luiz Gonzaga da Silva Neto, titular da DP de Aragominas, a inauguração da nova Delegacia reafirma o compromisso da Polícia Civil em oferecer mais segurança à população e garantir melhores condições de trabalho aos policiais civis e demais servidores.
“A inauguração da nova Delegacia de Aragominas é um marco no combate à criminalidade na cidade e, sem dúvida haverá uma maior eficiência nas investigações realizadas pela Polícia Civil, o que resultará em mais segurança à população de Aragominas”, ressaltou o Delegado.
De acordo com o Delegado Regional Bruno Boaventura, com a inauguração da Delegacia de Aragominas, a Polícia Civil segue a diretriz da Secretaria da Segurança Pública no sentido de oferecer ao cidadão um atendimento mais próximo e com qualidade.
“A partir de então, as investigações e formalização de procedimentos policiais terão mais efetividade e agilidade, o que resultará em uma segurança pública mais eficiente”, pontuou o Delegado.
Além do Delegado Regional Bruno Boaventura e do Delegado Luiz Gonzaga da Silva Neto, a cerimônia de entrega da nova Delegacia de Aragominas contou com as presenças da Prefeita Municipal; Eliete Alves de Lima, do comandante da Polícia Militar no município; bem como secretários municipais, vereadores, policiais civis e população em geral.