Convênio ao ICMS nº 114/22 foi firmado nessa segunda, 11, e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 12

Por Alechandre Obeid e Kaio Costa

Em acordo firmado com o Conselho de Política Fazendária (Confaz), nesta segunda-feira, 11, o Estado do Tocantins aderiu ao ICMS nº 114/22, alterando o Convênio de nº19/22. Isso significa que o Tocantins está autorizado a reduzir o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em até 66,67% sobre as operações de saída interestaduais realizadas com gado bovino.

“O Tocantins vinha passando por um momento um pouco conturbado na pecuária, com preços baixos e pouca procura. Com essa medida em que o Estado autoriza a adesão a esse convênio, vamos dar mais competitividade para o nosso produtor”, pontuou o secretário de Agricultura, Pecuária e Aquicultura do Estado (Seagro), Jaime Café. O líder da Seagro destaca que essa demanda vem do setor produtivo, dos produtores, dos pecuaristas e das empresas de Leilão.

A tratativa tem como objetivo a negociação do boi vivo com os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Roraima, Santa Catarina e São Paulo, conforme o documento publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 12.

Ainda de acordo com o texto, “os estados do Acre, Alagoas, Rondônia, Sergipe e Tocantins ficam autorizados a estabelecer limites e condições para a aplicação do disposto neste convênio, de acordo com o previsto na legislação tributária estadual".

O secretário da fazenda Júlio Edstron Secundino considera a adesão do Estado ao Convênio 114/22 como uma vitória ao Tocantins. "O convênio prevê uma redução na alíquota do gado", resumiu, e continuou: "estamos preocupados com toda a cadeia produtiva, e nesse sentido, entendemos que a assinatura desse convênio, já publicado no Diário Oficial, possibilita que o mercado do gado no Tocantins continue a progredir e, dessa forma, haja um ciclo produtivo de arrecadação do estado sem penalizar os produtores".

Para Jaime Café, o momento é de comemoração. “Entendemos que este é o caminho. A forma com que o Estado tem pautado suas ações e o setor tem se mostrado contemplado, auxilia na direção de nossos passos e é muito importante para que continuemos produzindo mais e melhor o Tocantins”, disse.

Anúncio do Governo do Tocantins

No dia 30 de maio deste ano, o Estado do Tocantins havia informado sobre a redução da base de cálculo do ICMS para gado vivo, que hoje é de 12%. Essa redução era esperada pelos pecuaristas. Com ela, a alíquota atual vai ficar em aproximadamente, 4,7%. Este convênio entra em vigor já na data de hoje em decorrência de sua publicação e ratificação nacional no Diário Oficial da União.

O senador Irajá Abreu vem percorrendo os municípios do interior do Tocantins sem alarde e sem alarido com o nome do deputado federal Osires Damaso, que até então, é o candidato do PSD a governador.

Por Edson Rodrigues

Isso foi muito notado em Novo Alegre, pois o comportamento dos pré-candidatos a deputado estadual e federal do partido é o mesmo.

Damaso anunciou sua intenção de disputar o governo há tempos, inclusive com o apoio do ex-prefeito de Palmas, carlos amastha, (foto) do deputado estadual Jr. Geo e do empresário gurupiense Oswaldo Stival, mas sua pré-candidatura só tomou visibilidade e virou notícia nos veículos de comunicação de credibilidade, após o senador Irajá Abreu se juntar ao seu grupo de apoiadores, em ato político devidamente divulgado.

Ex-prefeito carlos amastha 

O Observatório Político de O Paralelo 13 vem notando que o apoio de Irajá a Osires Damaso é restrito ao próprio Irajá, ainda mais se juntarmos as declarações desencontradas da senadora Kátia Abreu, mãe de Irajá, de que foi “pega de surpresa” com o anúncio do apoio à Damaso.

Pelo que se conhece de Kátia Abreu, ela está falando a verdade, pois nunca foi uma pessoa de “duas palavras”, pelo menos na política, e esse “espanto” da mãe quanto á atitude do filho parece ser genuíno e é reforçado pelo fato de nenhum pré-candidato a deputado estadual ou federal do PSD estar falando uma linha sobre apoiar Damaso para o governo ou se manifestando positivamente dentro do grupo político criado a partir da declaração de apoio de Irajá.

IRAJÁ PODE SER O CANDIDATO A GOVERNADOR?

Senador Irajá Abreu e Osires Damaso 

A partir dessas constatações, a arquitetura do apoio de Irajá a Damaso assume o desenho de uma condicionante, que é um desempenho positivo de Damaso nas pesquisas de intenção de voto divulgadas nos próximos 14 dias, para que esse apoio se concretize.  Caso contrário, o próprio Irajá assumiria a candidatura ao governo pelo grupo político que “desenhou”.

Enquanto isso, os eleitores continuam vendo a atual corrida sucessória “de binóculos”, sem demonstrar muito interesse, com total frieza em relação aos nomes já apresentados. Isso é um fato.

O motivo dessa frieza dos eleitores foi a antecipação equivocada do processo sucessório em território tocantinense, que vem acontecendo já há dois anos e fez com que muitos nomes se desgastassem, diminuindo a “paixão” dos seus próprios apoiadores e aumentando as desconfianças de que a Polícia Federal pode “intervir” e modificar todo o tabuleiro sucessório, ou seja, por qual motivo o eleitor deve se preocupar, agora, em analisar as candidaturas postas à sua apreciação, se elas podem nem acontecer?

Até o governador Wanderlei Barbosa que tem se mantido em evidência positiva na mídia, não conseguiu deslanchar à frente dos seus adversários nas pesquisas, permanecendo um cenário em que até mesmo o candidato que aparece como último colocado na última pesquisa divulgada, pode chegar ao segundo turno.

Wanderlei Barbosa e apoiadores 

Wanderlei Barbosa vem sempre aparecendo em primeiro lugar nas pesquisas, seguido de perto pelo ex-prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, o que, em tese, garantiria a presença dos dois no segundo turno.  Mas na política nada é exato, e os dois precisam “ficar espertos”, pois o jogo só será jogado após as convenções partidárias, quando todos os nomes e posições estarão definidos e o eleitor iniciar a avaliação de cada chapa.

Segundo o apurado pelo nosso Observatório Político, Dimas deve entrar de corpo e alma nos trabalhos pesados de preparação da campanha a partir do próximo dia 20. Seu coordenador político, senador Eduardo Gomes, está chegando à Palmas nesta sexta-feira para definir as estratégias com políticos e lideranças de várias regiões do Estado.

Já o PT de Paulo Mourão aposta na vida de Luís Inácio Lula da Silva ao Tocantins para turbinar a campanha de Mourão que, sabidamente, sempre é feita com muita garra e muita dedicação dos militantes.

Paulo Morão e Lula 

Como sempre foi apontado pelo Observatório Político de O Paralelo 13, muitas desavenças, traições, ajuntamentos e surpresas ainda estão por vir.

A situação só vai desanuviar após a realização das convenções partidárias, cujo prazo final é dia cinco de agosto, quando os verdadeiros concorrentes serão conhecidos pelos seus nomes, assim como seus candidatos a vice-governador e a senador.

Por enquanto, a sensação que se tem, é de que as candidaturas a governador estão incompletas, sem “alma”.

TUDO CALCULADO?

Um candidato a deputado federal na chapa criada pelo senador Irajá Abreu, assegurou ao nosso Observatório Político que as chances de Irajá vir a ser candidato ao governo são reais e plausíveis, e que tudo está sendo calculado milimetricamente para que ele seja um dos dois participantes do segundo turno eleitoral.

Segundo essa fonte, até mesmo a frieza dos eleitores em relação aos atuais candidatos está sendo levando em conta, assim como o fato de os pré-candidatos das chapas proporcionais de oposição ao Palácio Araguaia estarem trabalhando silenciosamente, cuidando apenas das suas próprias pretensões e sobrevivência políticas, construindo alicerces para suas eleições, sem se preocupar e, muito menos, trabalhar para os candidatos a governador ou senador.

Senadora Kátia Abreu

Todo esse cenário na política tocantinense pode ter feito o senador Irajá Abreu “puxar o freio de mão”, uma vez que reúne condições de vir a ser o candidato ao governo com o apoio do PSD, seu partido, e do PP, partido de sua mãe, Kátia Abreu, o que lhe valeria um Fundo Eleitoral de quase 700 milhões de reais, somando as duas legendas, assim como um tempo no Horário Obrigatório de Rádio e TV de 20 minutos, mais 40 inserções para cada um.

Caso o Avante e o Patriota deixarem a candidatura de Osires para se juntar à Irajá, os valores e o tempo serão consideravelmente majorados, criando uma estrutura de campanha monstruosa.

Osires Damaso segue candidato e Irajá Abreu segue trabalhando.  Qual dos dois estará com a foto na urna eletrônica em dois de outubro, só o tempo dirá!

Por hoje é só!

A convite do presidente do Sindicato Rural de Almas, Paulo Carneiro, o governador e pré-candidato à reeleição, Wanderelei Barobsa (Republicanos), participou na tarde deste domingo, 10, da 23ª cavalgada do município, localizado no sudeste do Estado.

Com Assessoria

Ao lado de Carneiro e do prefeito Wagner Nepomuceno Carvalho (o Wanguinho, MDB), Wanderlei Barbosa percorreu as principais ruas e avenidas da cidade. Também os acompanharam, durante todo o trajeto, deputados, vereadores, lideranças, cavaleiros, amazonas e amigos de toda a região.

O chefe do Executivo estadual destacou o carinho com que foi tratado durante o evento, bem como a importância das cavalgas para a economia e a cultura tocantinense. “Fomos tratados com muita simpatia por todos que prestigiaram o evento, como tem em todos os locais por onde estamos passando. Uma festa linda, e a população muito feliz e vibrante. As cavalgadas, além de fazerem parte da nossa cultura, aquecem nossa economia”, disse.

Norte

Ainda no fim de semana, Wanderlei participou de eventos esportivos na região norte do Estado, incluindo partidas de futebol – das quais ele disputou – em Bandeirantes e Axixá, e a final do campeonato municipal de Augustinópolis, em que foi expectador.

Em todas as localidades, ele foi acompanhado por deputados – como Eduardo do Dertins (Solidariedade), Amélio Cayres (Republicanos ) e Fabion Gomes (PL) - , além de prefeitos, vereadores, secretários municipais e lideranças locais e regionais.

Dorinha destinou cerca de R$ 60 milhões para a Região Sudeste do Tocantins, sendo R$ 4 milhões para a cidade de Novo Alegre

Da Assessoria

A pré-candidata ao Senado Professora Dorinha (UB/TO) prestigiou, nesse sábado, 9, a XXVI Vaquejada de Novo Alegre, na região Sudeste do Tocantins. Acompanhada do senador Eduardo Gomes, esta foi a primeira agenda de Dorinha após se licenciar da Câmara dos Deputados para dedicação exclusiva à pré-campanha.

Dorinha foi recepcionada pelo prefeito Fernando Pereira e líderes da cidade. A vaquejada de Novo Alegre é uma das festas mais movimentadas da região, recebendo mais de 5 mil pessoas por dia.

“Estamos felizes com a realização deste evento que estava fazendo muita falta para nossa população e economia. Estamos em festa e muito nos alegra a participação de todas as autoridades e líderes presentes. Agradeço a Professora Dorinha, amiga querida de nossa região, que sempre trouxe recursos importantes para nossa região”, enfatizou o prefeito de Novo Alegre, Fernando Pereira.

Dorinha destinou mais de R$ 60 milhões para a Região Sudeste do Tocantins. 21 municípios compõem a região. A área mais beneficiada foi a saúde. As áreas de infraestrutura e revitalização também foram o destino de várias emendas e recursos extras articulados pela deputada. Os municípios também foram contemplados com emendas para aquisição de equipamentos. Novo Alegre já recebeu R$ 4 milhões em emendas destinadas pela pré-candidata.

“É muito gratificante ver a população reunida em festa. Passamos por momentos tão difíceis. Chegar aqui hoje e poder celebrar juntos é a esperança de que tudo isso está definitivamente passando. Para região sudeste, destinei cerca de R$ 60 milhões em emendas. Aqui para Novo Alegre foram R$ 4 milhões. Podem continuar contando com meu trabalho. Quero trazer muito mais”, disse Dorinha. 

O governador e pré-candidato à reeleição, Wanderlei Babosa (Republicanos), participou neste sábado, 9, de três eventos esportivos na região norte do Tocantins

Com Assessoria 

Pela manhã, ele jogou uma partida de futebol no distrito de Brasilênio (conhecido como Cantão), no município de Bandeirantes. À tarde disputou outra em Axixá e à noite assistiu à final do campeonato municipal de Augustinópolis entre os times "Benfica" e "Chapecoense."

Em todas as localidades, o governador foi recebido por deputados, prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e ex-vereadores, lideranças e amigos da região. Em Bandeirantes, por exemplo, ele foi acompanhado, entre outras autoridades, pelo deputado Eduardo do Dertins (Cidadania) e pelo prefeito Zé Mario (PP).

Já em Augustinópolis o chefe do Executivo estadual esteve sempre ao lado dos deputados Amelio Cayres (Republicanos) e Fabion Gomes (PL), além do vice-prefeito, José Mendonça, vereadores e secretários municipais.

TO-335

Na sexta-feira, 8, Wanderlei visitou as obras da TO-335, entre Colinas do Tocantins e Palmeirante, orçadas em R$ 46,9 milhões. Com ordem de serviço assinada por ele no final de maio deste ano, o trecho, de aproximadamente 70 KM de extensão, está passando por reciclagem e incorporação do asfalto velho para compor a nova base da rodovia, além da reconstrução de uma nova capa asfáltica, assim como novos dispositivos de drenagem para o escoamento da água pluvial sobre a nova pista.

Reunião

Ainda na noite de sexta o governador participou de uma grande reunião na residência do deputado Edurado do Dertins, em Bandeirantes, que contou com a participação de inúmeras autoridades locais e regionais. Entre elas, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças politicas expressivas.

Balanço

Wanderlei definiu como "muito produtiva" a viagem deste fim de semana. "Foi agenda esportiva, que fizemos para prestigiar os amigos da região, bem como os campeonatos locais. No caso de Augustinópolis, apenas como torcedor. E também uma forma de estar próximo das lideranças da região, mas principalmente da comunidade, que é o mais importante", resumiu.