As notificações ocorreram após o Procon Tocantins realizar acompanhamentos e não constatar nenhuma redução de preço

Por Yvana Felisbela*

Quase duas semanas após o anúncio da Petrobras sobre a redução de R$ 8,97 (GLP) (-21,3%) no preço do gás de cozinha, os consumidores têm buscado garantir os seus direitos através de informações disponibilizadas mensalmente pelo Procon Tocantins. A fiscalização do órgão notificou ativamente 32 revendedores de gás entre os dias 29 e 30 de maio.

A fiscalização foi realizada em 8 municípios do Tocantins, foram notificados 5 revendedores em Paraíso do Tocantins, 2 em Araguatins, 4 em Porto Nacional, 6 em Palmas, 7 em Araguaína, 3 em Guaraí, 4 em Colinas e 1 em Dianópolis. As notificações ocorreram após o Procon Tocantins realizar acompanhamentos e não constatar nenhuma redução de preço após o anúncio e notar que algumas até aumentaram o valor.

Para o superintendente do Procon Tocantins, Rafael Pereira Parente, é importante que o consumidor esteja atento na hora de procurar um preço mais em conta. “Evitar transtornos e prejuízos é fundamental para os consumidores, é necessário que estejam conscientes dos seus direitos. O Procon Tocantins tem trabalhado fielmente para orientar e informar, afinal, o consumidor informado não é enganado”, enfatiza o gestor.

É importante lembrar que o Órgão de Defesa do Consumidor disponibiliza pesquisas de preços dos valores do gás visando orientar os consumidores das variações encontradas e locais com o valor dentro das normas. Confira a pesquisa completa: https://central.to.gov.br/download/331384

Atenção

Nas notificações o Procon Tocantins solicita as cópias das notas fiscais de compra da GLP, referente ao período de 05 a 29/05/2023 e cupons fiscais/notas fiscais com os valores que as empresas comercializam o produto.

O prazo para entrega dos documentos solicitados é de 48 horas (QUARENTA E OITO HORAS).

De posse dessa documentação, será analisado qual foi o percentual de redução que as distribuidoras repassam para os revendedores de GLP.

A redução deve acontecer porque a Petrobrás reduziu o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) vendido nas refinarias. Esse desconto foi repassado às distribuidoras e revendedoras de botijão de gás, portanto, é obrigatório que chegue ao consumidor final.

“As revendedoras de gás de cozinha que não repassarem o desconto ao consumidor final poderão ser autuadas pelo Procon Tocantins. É válido lembrar que a fiscalização atua de forma clara buscando sempre direcionar e comunicar o consumidor”, ressalta Magno Silva, gerente de fiscalização.

Denuncie

Qualquer irregularidade encontrada o consumidor deve realizar a denúncia por meio do Disque 151 ou pelo Whats Denúncia 99216-6840.

Há 23 anos o Projeto Viver Melhor reúne idosos para a prática de exercícios físicos, de memorização e a realização de trabalhos manuais. E hoje (30) e amanhã (31), o resultado da dedicação deles está exposto no hall de entrada da Assembleia Legislativa do Tocantins. A abertura da exposição apoiada pelo deputado Eduardo Mantoan foi prestigiada pelo presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres.

Com Assessoria

“A exposição é mais do que uma simples comercialização do artesanato feito pelos idosos do projeto. Aqui está sendo uma vitrine importante de valorização do trabalho artístico dessas mãos talentosas e da ação do município de proporcionar um ambiente enriquecedor para quem chegou na melhor idade”, disse o parlamentar.

A coordenadora do grupo, a fisioterapeuta Vanessa Beatriz Gonçalves explica como as atividades ajudam na garantia do envelhecimento saudável. “Nós também promovemos ações de cunho educacional, como palestras com temas que fazem parte da realidade do idoso. A ideia é facilitar a socialização, orientar sobre os cuidados com a saúde, resgatar a autoestima e melhorar a qualidade de vida dos idosos”.

O Projeto Viver Melhor é realizado no CSC Deise de Fátima Araújo de Paula e conta com o apoio da Prefeitura de Palmas através da Fesp- Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas e da Secretaria Municipal de Saúde. Além da Igreja Presbiteriana Independente da capital.

Lista com os nomes dos servidores será divulgada nos próximos dias

Com Assessoria

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, autorizou a concessão de progressões funcionais aos servidores do Poder Executivo aptos até 31 de dezembro de 2021. O Decreto n° 6.629/2023 foi publicado na edição dessa segunda-feira, 29, no Diário Oficial do Estado (DOE).

A concessão de progressões funcionais é uma forma de incentivar o aprimoramento profissional, estimular o engajamento e motivar os trabalhadores efetivos a alcançarem melhores níveis de eficiência e produtividade. “Essa medida demonstra o reconhecimento e a valorização do trabalho desempenhado pelos servidores públicos, além de reforçar o compromisso do Governo com os direitos adquiridos dos servidores”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa.

A lista dos servidores aptos a progredir, serão divulgados nos próximos dias pela Secretaria de Estado da Administração (Secad). Para ter direito a ser contemplado, o servidor precisa cumprir uma série de requisitos, como tempo de serviço, cursos na área de atuação e avaliação de desempenho, por exemplo.

O secretário da Administração Paulo César Benfica destacou que a publicação do decreto, estendendo o prazo para até dezembro de 2021, com a autorização do Governador é o primeiro passo para a efetivação das progressões. "Seguimos com as determinações do governador Wanderlei Barbosa, que tem demonstrado na sua Gestão a manutenção dos direitos dos servidores, sempre com vistas ao equilíbrio fiscal e financeiro do Estado", frisou.

Entenda

Em 31 de março de 2022, o Governador sancionou a Lei n° 3.901, que estabelecia o Plano de Gestão Plurianual de Despesa com Pessoal para a quitação de dívidas pendentes com os servidores públicos do Estado do Tocantins, sejam eles civis ou militares. Nessa lei, ficou estabelecido que o pagamento das progressões seria condicionado até 31 de dezembro de 2020.

No entanto, a mesma lei previa que o Chefe do Poder Executivo poderia ajustar os cronogramas de concessão, implementação das progressões horizontais e verticais dos servidores públicos, levando em consideração a capacidade financeira do Estado.

Com base nos valores apurados no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao primeiro quadrimestre de 2023, publicado na edição 6.337 do Diário Oficial do Estado em 26 de maio de 2023, constatou-se que os gastos com pessoal estavam abaixo do limite prudencial estabelecido pelo parágrafo único do art. 22 da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000. Diante disso, foi determinado o a quem adquiriu o direito até dezembro de 2021.

Na oportunidade, o governador em exercício foi convidado para participar da abertura da 10ª Conferência Estadual de Saúde, nesta terça-feira, em Palmas

Por Jarbas Coutinho

O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira, recebeu na tarde desta segunda-feira, 29, a visita institucional do presidente do Conselho Estadual de Saúde do Tocantins, Mário Benício; do assessor do Ministério da Saúde, Neilton Araújo; e do superintendente do Ministério da Saúde no Tocantins, Relmivam Milhomem. Na oportunidade, o governador em exercício foi convidado a participar da abertura da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Tocantins, que será realizada nesta terça-feira, 30, no Centro de Convenções Parque do Povo, em Palmas.

Laurez Moreira destacou a importância da Conferência de Saúde, porque envolve os 139 municípios, Governo do Estado e Governo Federal e vai deliberar sobre políticos de saúde para o Estado. “É um evento que envolve todas as esferas da gestão pública e, certamente, vamos sair com decisões importantes para melhorar a saúde do Tocantins. Parabéns ao governador Wanderlei Barbosa pelo apoio aos municípios”, pontuou.

Neilton Araújo destacou o apoio do Governo do Estado e destacou que o Tocantins foi um dos poucos estados que realizou 100% das conferências municipais de saúde e terá uma expressiva delegação na 17ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada de 2 a 5 de julho, em Brasília (DF). “Estamos aqui para cumprimentar e agradecer o apoio do Governo”, afirmou.

O presidente do Conselho Estadual de Saúde do Tocantins, Mário Benício, explicou que esse evento é uma etapa estadual, onde será discutida a saúde como um todo para que as propostas sejam direcionadas aos governos estadual, estadual e municipal. “É um espaço democrático, onde a sociedade tem o poder de fazer essas discussões, reclamar do que está errado e fazer as suas propostas para melhorar a saúde do Estado”, frisou.

Estivemos nos últimos 20 dias em tratamento de saúde, em Goiânia, e graças ao Nosso Senhor Jesus Cristo, vamos retornar, ainda esta semana, com as baterias recarregadas, cheios de boas notícias e prontos para prosseguir com nossos afazeres.

Por Edson Rodrigues

Mesmo estando ausentes, fisicamente, nos mantivemos antenados a tudo o que vem acontecendo em nosso querido Tocantins, com ênfase nas movimentações dos bastidores políticos, por meio das nossas diversas fontes e colaboradores, sempre atentos e bem-informados.

Chegamos em solo tocantinense com boas notícias sobre nossa saúde e ótimas notícias sobre a política tocantinense, que deu claros exemplos de que caminha para uma nova era, uma era de civilidade, da boa convivência e das boas práticas, deixando para traz o denuncismo, as inimizades, os xingamentos e as picuinhas rasteiras.

E essa nova era chega, justamente, pelas mãos dos eleitores, que deixaram de apoiar políticos com atuações abaixo da crítica e que buscam abrir caminhos por meio de agressões verbais, ataques levianos e denuncismo. A mensagem já ficou clara: quem não embarcar nessa locomotiva da nova maneira de fazer política, dificilmente conseguirá alcançar ou manter um cargo eletivo.

EXEMPLOS

O governador Wanderlei Barbosa e a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, fizeram do “azedo” do limão uma limonada, levando as discussões sobre os gargalos da saúde pública em Palmas para a mesa de negociações, dividiram as responsabilidades e partiram para a ação, com resultados práticos já sendo observados.

Bastou uma reunião, a portas fechadas, um tanto de diálogo, e as soluções começaram a ser observadas, como a cessão de um prédio do Hospital Padre Luso, no serro sul da Capital, a doação de um terreno de 24 mil metros quadrados, por parte do Estado, para que a prefeitura  possa construir o Hospital Municipal de Palmas e todo o desgaste dos últimos dias foi, ralo abaixo, rumo ao esquecimento.

O segredo? Diálogo! Os dois se reuniram, neste fim de semana no Palácio Araguaia e ajustaram os ponteiros da forma mais civilizada possível, abusando dos preceitos da democracia, tomando decisões que só beneficiam a quem interessa: o povo tocantinense.

Enquanto isso, a Assembleia Legislativa realizou uma sessão solene, alusiva aos 34 anos de Palmas, proposta pelo deputado Júnior Geo que, inclusive, presidiu a sessão, e o que se viu, do início ao fim, foi a prática da boa política, em que a deputada do PL – e candidata à prefeita da Capital – Janad Valcari,(foto) fez um pronunciamento brilhante, cirúrgico, em que saudou a prefeita Cinthia Ribeiro de forma ética e educada, mesmo sendo uma das críticas mais combativas ao atual governo da Capital.

Da mesma forma agiram Júnior Geo – também cotado como candidato a prefeito de Palmas – e a própria prefeita Cinthia Ribeiro, que saudos a todos os nobres parlamentares, mesmo sabendo que entre eles estão prováveis pré-candidatos à sua sucessão, inclusive os oposicionistas, e direcionou seu discurso para uma explanação sobre sua gestão. Todos deixaram de lado as cores partidárias para engrandecer um momento sublime da democracia.

Nenhum dos oradores saiu da linha da boa convivência política, mantendo o clima amistoso e de congraçamento. Dentre os presentes, o secretário estadual de governo, Jairo Mariano, um político lapidado e preparado para desempenhar qualquer função política que lhe for indicada, e considerado um “zap” na manga do Palácio Araguaia na corrida sucessória municipal em Palmas.

O clima de boa convivência política observado na sessão solene da Assembleia Legislativa, acabou transformando o evento em uma vitrine política, expondo aos eleitores os novos e bons tempos que a classe política tocantinense começa a desenhar, e que deve se alastrar pelos demais 138 municípios do Tocantins, transformando este Estado em um grande exemplo para o País.

SENADOR EDUARDO GOMES

Ao que parece, todos os parlamentares tocantinenses foram “contaminados” pela forma de fazer política do senador Eduardo Gomes, um dos pouquíssimos políticos quem, desde que chegou ao senado Federal pratica apenas a boa política, tendo o diálogo como combustível para uma ascensão meteórica, que o levou a ocupar a primeira-secretaria da Mesa Diretora da Casa Alta, a liderança do governo de Jair Bolsonaro em todo o Congresso Nacional e, hoje, servindo de principal ponte entre a oposição e o governo de Lula, com tanta moral e credibilidade que já foi convidado para integrar a base de apoio ao atual presidente da República, e continua sendo um dos principais carreadores de recursos federais para os 139 municípios e para o Estado do Tocantins, incluindo, claro, Palmas, seus domicílio eleitoral e para onde tem trazido milhões e milhões de reais, sempre que pode.

WANDERLEI “CURRALEIRO” BARBOSA

Esse novo clima político vivido no Tocantins também deve ser, devidamente, creditado em grande parte à forma com que o governador Wanderlei Barbosa vem conduzindo seu governo, na plenitude de um mandato só seu, sem as amarras de ter sido vice-governador, eleito pelo povoo para comandar os destinos do Tocantins por quatro anos.

Nestes últimos cinco meses, Wanderlei vem surpreendendo de forma positiva, com uma governança bondosa, com um coração generoso, de homem público simples, com visão absolutamente voltada para o benefício do povo, sem perseguições, sem arrogância e, principalmente, sem preguiça de oxigenar as administrações municipais, independente da cor partidária, estendendo as mão para prefeitos que não apoiaram sua candidatura à reeleição da mesma forma com que estende para os que sempre foram seus aliados, não se limitando nem negando a visitar todos os municípios, em receber os prefeitos em audiências e espalhar as boas ações do seu governo aos quatro cantos do Tocantins.

OPOSIÇÃO E CONVIVÊNCIA

Essa nova realidade política vivida pelo Tocantins faz com que a oposição, por mais inflexível que seja, tenha que se adaptar à boa vizinhança, pois com o Palácio Araguaia sempre aberto ao diálogo, caem por terra as alegações de animosidade onde a boa convivência é procurada por quem está no poder.

Na verdade, a nova realidade política que se instalou no Tocantins, coloca em voga a grande família tocantinense, de homens e mulheres conscientes de que, seja de que lado estejam, o mais importante é buscar o bem-estar da população, cativar o eleitorado com ações inteligentes e voltadas à melhoria, mesmo que seja uma cobrança ou uma crítica, mas que busque sempre o benefício ao povo, mesmo que isso signifique caminha junto de quem não tem a mesma ideologia política, mas, unidos pela democracia, continuem em busca de tempos melhores.

Enquanto isso, a oposição que bater o pé em se pautar pelo denuncismo, da disseminação da discórdia e da política rasteira, essa está buscando o caminho da extinção de seus praticantes, pois o próprio eleitorado tocantinense já deixou seu recado nas urnas e pretende continuar com a faxina, até que a nova ordem da boa política não seja mais novidade, e vire a prática comum do dia a dia.

O Tocantins só tem a comemorar!