Plano Plurianual é a principal ferramenta de planejamento de médio prazo da administração pública brasileira, obrigatório para União, estados, Distrito Federal e municípios

Por Jarbas Coutinho

Com representantes de 15 municípios da região norte, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, abriu oficialmente nesta sexta-feira, 26, em Araguaína, os trabalhos da equipe do governo para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024/2027. A consulta pública foi realizada na Escola de Tempo Integral Domingos da Cruz Machado.

"Só faremos um bom governo se ouvirmos a comunidade, os prefeitos, os vereadores, os deputados estaduais e federais e os senadores. É hora de apresentar soluções e alternativas para fazermos um bom Governo para todos", frisou o Governador 

Com o tema Ouvir para cuidar, a consulta pública ouviu representantes dos municípios de Aragominas, Araguaína, Araguanã, Babaçulândia, Barra do Ouro, Campos Lindos, Carmolândia, Filadélfia, Goiatins, Muricilândia, Nova Olinda, Piraquê, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia e Xambioá. As propostas envolveram os eixos temáticos de Segurança, Assistência Social e Cidadania; Desenvolvimento Produtivo, Economia Criativa, Emprego e Renda; Gestão Pública e Governança; Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Saúde e Bem-Estar; Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; Infraestrutura Econômica e Urbana.

"Eu vi o pessoal de Mato Verde reivindicar o asfaltamento da rodovia, bem como a construção da ponte do Brejão/Piraquê. São sugestões como essas que vamos inserir no planejamento. A comunidade reivindicou e isso é fundamental para que a gente possa construir aquilo que o povo espera", ressaltou o governador Wanderlei Barbosa, ao realizar a abertura oficial dos trabalhos da consulta pública para elaboração do PPA 2024/2027, em Araguaína. Ele destacou ainda outras demandas apontadas pelas lideranças locais como importantes para constarem no planejamento de ações a serem executadas nos próximos anos, a exemplo da alça viária da avenida Filadélfia, que visa desviar o trânsito pesado do centro de Araguaína, e sustentou que todas as ações do Governo precisam constar no PPA. "Só faremos um bom governo se ouvirmos a comunidade, os prefeitos, os vereadores, os deputados estaduais e federais e os senadores. É hora de apresentar soluções e alternativas para fazermos um bom Governo para todos", frisou.

A presidente da Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Mato Verde e Região, Verônica Carvalho Costa, vê na consulta pública uma importante oportunidade para inserir no planejamento do Governo do Tocantins uma antiga demanda da sua região, que é o asfaltamento da rodovia que dá acesso à região. "Esse asfalto é uma antiga demanda e promessa de muitas gestões. Ela vai melhorar a mobilidade e facilitar o escoamento da produção e vemos no PPA um instrumento para essa conquista", ressaltou Verônica Carvalho, que liderou o grupo que participou do grupo temático de Infraestrutura e Economia.

No eixo da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Walter Viana, diretor da Escola Prisional de Araguaína, também vê na consulta pública uma oportunidade de priorizar o que a educação representa para a sociedade. "É o momento de fazermos com que nossas ideias sejam ouvidas e inseri-las no PPA para que possamos fazer com que nossos anseios sejam executados", ressaltou ele, apontando a valorização dos profissionais da educação e a inclusão dos estudantes em todos os segmentos da sociedade como forma de fortalecer o ensino/aprendizagem para que o Tocantins possa alcançar sua excelência.

A consulta pública foi realizada na Escola de Tempo Integral Domingos da Cruz Machado 

O titular da pasta do Planejamento e Orçamento, Sergislei Moura, agradeceu aos presentes e explicou como estão sendo as consultas para elaborar essa importante ferramenta de planejamento das ações a serem realizadas nos próximos quatro anos no Estado. "Vamos realizar dez consultas públicas no Tocantins e quero agradecer a toda a comunidade aqui do entorno de Araguaína, todos os municípios representados. O PPA institui o planejamento de médio prazo, que de forma regionalizada, estabelece objetivos e metas da administração pública para os próximos quatro anos. Vamos realizar o Plano com todos, tendo a ciência de que esse é o melhor formato, junto com o povo, para ouvi-los e debatermos soluções para entrega do melhor produto", frisou.

PPA

O Plano Plurianual é a principal ferramenta de planejamento de médio prazo da administração pública brasileira, obrigatório para União, estados, Distrito Federal e municípios. Realizada de quatro em quatro anos, a ferramenta tem início no segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo e término no final do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento.

O titular da pasta do Planejamento e Orçamento, Sergislei Moura, agradeceu aos presentes e explicou como estão sendo as consultas para elaborar essa importante ferramenta de planejamento das ações a serem realizadas nos próximos quatro anos no Estado (Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins);

A consulta no Tocantins tem como princípios básicos a identificação clara dos objetivos e prioridades do Governo; a organização dos propósitos da administração estadual em programas; a integração do plano com o orçamento; e a transparência das ações de governo. Ele estabelece, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Estadual, direta e indireta, abrangendo os programas de manutenção e expansão das ações do governo, observando políticas sociais que garantirão a dignidade da pessoa humana.

A partir do PPA, são definidas as ações de Governo que compõem a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dão consistência para a execução orçamentária do Governo. Uma vez aprovado pela Assembleia Legislativa, o Plano passa a ser o principal instrumento de planejamento e gestão do Governo Estadual, orientando a aplicação dos recursos públicos e a execução das políticas públicas ao longo dos quatro anos de vigência. É importante ressaltar que o PPA é revisado anualmente, garantindo que as metas e os objetivos estabelecidos estejam sempre alinhados com as necessidades e as demandas da sociedade.

Presenças

A abertura da consulta pública para elaboração do PPA em Araguaína contou com a presença de prefeitos e líderes políticos da região, deputados estaduais, federais, vereadores, líderes classistas e populares.

Na manhã desta sexta-feira, 26, o vereador Folha, presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), esteve reunido com o arcebispo de Palmas Dom Pedro Brito Guimarães e o padre Reginaldo Albuquerque, oportunidade em que discutiram sobre as demandas da comunidade católica. O encontro aconteceu na residência do arcebispo, que fica na região Norte da Capital.

Da Assessoria

Durante a reunião, o vereador Folha destacou o importante papel desempenhado pela Igreja Católica no cuidado espiritual e no apoio às famílias em momentos de dificuldade. “Todas as religiões têm dado a sua parcela de contribuição e a Igreja Católica não é diferente, tem sido uma aliada do poder público na promoção de ações sociais e na busca por soluções para as demandas da população”, ressaltou.

Dentre os assuntos abordados na discussão está a segunda edição do Dia do Católico, comemorado no dia 15 de agosto, e o impacto positivo do calendário religioso na economia da capital. O vereador e os líderes religiosos concordaram que uma parceria entre a Igreja e o Estado pode trazer muitos benefícios para o município, fortalecendo o desenvolvimento social e melhorando a qualidade de vida de toda a sociedade.

Ao final da reunião, o vereador Folha se comprometeu em apoiar as ações sociais da Igreja Católica em Palmas, visando promover o bem-estar e o desenvolvimento da comunidade. Por sua vez, o arcebispo Dom Pedro expressou sua gratidão ao vereador Folha e reafirmou o compromisso da Igreja em contribuir para a melhoria das condições de vida dos cidadãos.

Edital foi divulgado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 25, e as inscrições iniciam no dia 5 de junho, pelo site da Secretaria de Estado da Educação

Por Núbia Daiana Mota

Buscando reconhecer as boas práticas desenvolvidas por instituições de ensino e professores das escolas públicas do Tocantins, o Governo do Tocantins lançou o Prêmio Escola que Transforma. O concurso desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação é destinado às unidades escolares, aos profissionais titulares de projetos/ações e estudantes protagonistas da Pré-Escola II da Educação Infantil e da Educação Básica, pertencentes à rede municipal e estadual de Educação do Tocantins. O Edital foi divulgado no Diário Oficial do Estado de nº 6336 e prevê premiações de cerca de R$ 2 milhões.

O Prêmio Escola que Transforma será desenvolvido em consonância com o Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE) e tem por finalidade valorizar as unidades escolares e os profissionais que desenvolveram iniciativas/práticas exitosas resultantes de projetos/ações integradas com a equipe escolar e comunidade no processo de ensino e aprendizagem.

“Esse é o maior e mais abrangente prêmio já realizado no Tocantins, com o objetivo de promover a valorização das escolas, dos profissionais e dos estudantes que se destacaram em experiências bem-sucedidas e que contribuem para a melhoria contínua da educação tocantinense. O Governo do Estado que dar visibilidade aos esforços empreendidos por educadores e educandos que obtiveram bons resultados no processo do ensino e da aprendizagem, disseminando as boas práticas de forma que elas sirvam de inspiração, além de fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios”, elencou o secretário de Estado da Educação, Fábio Pereira Vaz.

Inscrição e seleção

Secretário Fábio Vaz durante o lançamento do PROFE, que engloba diversas ações incluindo o Prêmio Escola que Transforma (Crédito da foto – Mari Rios /Governo do Tocantins)

O período de inscrições do Prêmio Escola que Transforma inicia em 5 de junho e segue até o dia 11 de agosto deste ano. Poderão participar todas as unidades escolares e os profissionais que atuam na Pré-Escola II da Educação Infantil e na Educação Básica das redes municipal e Estadual de Educação.

Para participar basta encaminhar os formulários de inscrição na ferramenta Google Forms, disponível no Site da Seduc, por meio do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeKjV2vRUCVTs2_H4q5varADdvW7jfhSZRhaws1oEtK1KaEMQ

/viewform, indicando a Diretoria Regional de Educação (DRE) de sua jurisdição. A cidade, a unidade escolar e a modalidade pela qual deseja concorrer.

No ato da inscrição, o candidato ou gestor escolar deve apresentar a prática exitosa, referente aos anos letivos de 2022 e 2023, que aborde um ou mais dos seguintes critérios: Gestão democrática envolvendo a comunidade escolar e local; Desenvolvimento do protagonismo juvenil; Fortalecimento da competência socioemocional; Interdisciplinaridade; Impacto positivo na aprendizagem dos estudantes por meio dos projetos/ações.

As escolas municipais Pré-Escola II e Escola de Ensino Fundamental Educação Regular/Parcial/Integral não concorrerão com as escolas estaduais. Cada rede concorrerá com a modalidade/regime de oferta de ensino, podendo se inscrever em uma ou mais modalidades.

Estudantes protagonistas

Os profissionais titulares dos projetos/ações deverão selecionar os estudantes protagonistas que melhor preencherem os requisitos dentre as turmas que a ação foi desenvolvida, com base nos critérios: assiduidade, pontualidade, participação, engajamento, autoconhecimento, protagonismo e resultado de aprendizagem.

Premiação

Os campeões do Prêmio Escola que Transforma serão conhecidos no mês de setembro, e a entrega da premiação acontecerá durante o Seminário de Gestão promovido pela Seduc, em novembro.

As unidades escolares, os profissionais titulares de projetos/ações e estudantes protagonistas selecionados em 1º, 2º e 3° lugar de cada modalidade serão premiados conforme as categorias.

Na categoria Unidades Escolares, serão destinados R$ 30 mil para as escolas que os profissionais titulares dos projetos/ações obtiverem classificação em 1º lugar, R$ 20 mil para as escolas cujos classificados alcancem o 2º lugar e R$ 10 mil para as de 3º lugar.

Na categoria Profissionais, serão premiados com R$ 10 mil os autores dos projetos/ações classificados em 1º lugar, R$ 8 mil para o 2º colocado e R$ 5 mil para o 3º.

Para os Estudantes Protagonistas, serão entregues R$ 1 mil para os 10 educandos envolvidos nos projetos/ações classificados em 1º lugar, R$ 800 para os 10 estudantes do 2º lugar e R$ 500 para os 10 alunos da iniciativa que alcançar o 3º lugar.

A premiação às unidades escolares, aos profissionais titulares dos projetos/ações e aos estudantes protagonistas pertencentes à esfera estadual será executada em forma de repasse à Associação de Apoio à Escola (AAE), que fará a entrega dos valores aos estudantes, se maior de idade ou aos responsáveis, quando menores de idade.

Os recursos da premiação das unidades escolares da rede estadual de educação serão utilizados para custear ações de melhoria do processo de ensino e aprendizagem, com prestação de contas, conforme legislação vigente. A premiação para as unidades escolares, profissionais titulares dos projetos/ações e estudantes protagonistas pertencentes à esfera municipal será feita em forma de repasse à Associação de Apoio à Escola e/ou organismo colegiado equivalente, legalmente constituído.

O Edital completo do Prêmio Escola que Transforma está disponível no site da Seduc.

Prefeito participa de Encontro Estadual da Indústria, evento promovido pela Fieto e realizado em Palmas

Com Assessoria

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, prestigiou, na noite desta quinta-feira, 25 de maio, a edição 2023 do Encontro Estadual da Indústria, realizado pela Fieto (Federação das Indústrias do Tocantins), em Palmas.

O evento reuniu dezenas de empresários da indústria e do comércio, lideranças políticas e gestores. O ponto alto foi a palestra do economista Ricardo Amorim, considerado o mais influente do Brasil.

Para Wagner, reunir os empresários e a indústria para discutir os desafios com a nova configuração política do Brasil e as mudanças no mundo é mais do que salutar. O gestor, que começou a sua carreira no Sistema S e já trabalhou na Fieto, salientou que o fortalecimento da indústria é vital para a economia do Tocantins.

Ele destacou, ainda, que Araguaína vem trabalhando há muitos anos com sucesso para atrair investimentos nas mais diversas áreas, entre elas a indústria. “Nós somos referência no agronegócio, temos frigoríficos exportadores e sempre estamos ajudando na expansão dos negócios”, frisou.

Na mesma linha, o prefeito ressaltou que toda a transformação feita em Araguaína na última década coloca a cidade como a Capital do Matopiba (fronteira agrícola que envolve Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e agora é hora de ampliar a atividade econômica projetando a economia verde.

“Vamos manter o nosso agronegócio cada vez mais forte, ao mesmo tempo em que aproveitamos o fato de estar dentro da Amazônia Legal para atrair investimentos em meio ambiente, de carbono zero. Nós cuidamos muito bem da água de Araguaína, recuperamos nossos córregos e rios, aliamos avanço em infraestrutura com proteção total das nossas nascentes. Araguaína está mais do que preparada para entrar nesse novo ciclo”, finalizou.

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins recebeu pioneiros, autoridades, representantes do executivo e legislativo, lideranças comunitárias e empresários para a Sessão Solene em homenagem aos 34 anos de Palmas, celebrados no sábado (20).

Com Assessoria

Em seu discurso, o deputado Eduardo Mantoan relembrou fatos e personalidades marcantes desde que chegou a Palmas, aos 25 anos. “Aqui fiz amigos, tive grandes mestres da boa política como o eterno governador Siqueira Campos, responsável pela paixão que sinto pelo Tocantins. Advogar para ele foi uma das experiências mais marcantes da minha vida. Sou grato à ele, assim como sei da gratidão que tem por mim, demonstrada em diversos momentos, inclusive nas urnas”, reviveu o parlamentar.

O deputado Mantoan também ressaltou a importância da prefeita Cinthia Ribeiro Mantoan na sua vida e na gestão da capital. “Tenho a honra de contar com o apoio da minha esposa Cinthia e dos nossos filhos, o palmense raiz, Vittorio e o palmense de coração, João Antônio. A prefeita é um exemplo de mulher aguerrida, gestora corajosa, decidida, que não deixa de tomar as decisões mais difíceis. Como fez ao assumir o transporte público da capital, ao garantir o acesso à saúde com as UPAs de portas abertas para a população e investir mais do que o preconizado na saúde, ao tornar a educação 1º lugar nos anos finais e 2º lugar nos anos iniciais no Ideb, ao enfrentar a pandemia, também ocupamos o 1º lugar no ranking de cidades sustentáveis da região Norte, entre tantos outros destaques. Como o deputado de Palmas, reafirmo meu compromisso em continuar lutando pelo seu desenvolvimento merecido e por um futuro próspero da nossa capital”.

Durante a solenidade, o deputado Eduardo Mantoanhomenageou dois pioneiros, que fizeram e continuam fazendo história no Estado: Hiram Melchiades Torres Gomes e Roberto Magno Martins Pires.

Conheça melhor os homenageados

Hiram Melchiades Torres Gomes é sergipano de Propriá, filho de José Gomes Sobrinho e Gilda Torres Gomes, casado com Rosangela Lara Torres Gomes, pai de cinco filhos. É graduado em direito pelo Centro de Ensino Superior de Catalão - Goiás.Foi Diretor de Planejamento da BRK Tocantins. Coordenador administrativo pelo Estado do Curso de pós-graduação de Gestão Pública e Qualidade de Serviços com habilitação à docência realizado pela Unitins/UFBA. Já exerceu cargos de diretor de Desenvolvimento e Organização da Secretaria de Administração do Estado, subsecretário da Casa Civil nos anos de setembro de 2009 a janeiro de 2011 e assessor jurídico do Projeto Orla. Foi vereador pelo PSDB entre 2015 e 2016. Chefe do Departamento de Recursos Humanos - DERHU.

Presidente da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa, foi responsável pela criação da Comissão Permanente de Assuntos da Mulher na Câmara Municipal dePalmas, como também Presidente da Comissão de Urbanismo da Câmara. Diretor da Secretaria de Administração do Tocantins. Assessor do Gabinete do Governador do Estado.

Aposentou-se em 2015 como funcionário público efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no cargo de procurador Jurídico.

Atualmente ocupa o cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Parcerias e Investimentos, bem como responde como Presidente do Conselho de Gestor do Programa de Parcerias e Investimentos (CPPI -PALMAS).

Roberto Magno Martins Pires é empresário com negócios nos segmentos da construção civil, imobiliário, hotelaria, agropecuária e de concessionária de veículos. Foi presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Tocantins (SINDUSCON/TO) em 2 gestões e, a partir de outubro de 2009, Roberto Pires assumiu a presidência da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO).

Foi eleito por unanimidade presidente da FIETO por quatro mandatos (quadriênios 2012/2016, 2016/2020, 2020/2024 e 2024/2028). É presidente do Conselho do SENAI/TO, diretor Regional do SESI/TO e diretor do Núcleo Regional do IEL/TO. É diretor e integrante do Conselho de Representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em 2022, foi eleito presidente da Ação Pró-Amazônia, associação que reúne os 9 estados membros da Amazônia Legal.

Roberto Pires é casado com a renomada dermatologista Letícia Pires e pai do Luiz Gustavo, da Maria Laura, da Valentina e da Manuela.  Há mais de 30 anos, o filho do pioneiro, empresário e agropecuarista Luiz Pires,  vive e empreende no Estado. Um exemplo passado de pai para filho de comprometimento na defesa com o desenvolvimento econômico do Tocantins.