Governador também determinou que equipe técnica busque a digitalização para acabar com o uso de papel no Executivo

Por Guilherme Lima

Visando ampliar as frentes de inovação em tecnologia na esfera pública, o governador Wanderlei Barbosa é o primeiro gestor do Tocantins a participar da E-Governance Conference, um dos maiores eventos sobre transformação digital pública, realizado em Tallinn, capital da Estônia. O encontro reúne lideranças de todo o mundo e teve início nesse domingo, 28, seguindo até esta terça-feira, 30.

Ciente da realidade do Tocantins, no que se refere a tecnologia, o governador Wanderlei Barbosa ressaltou na abertura do encontro a necessidade de representar o Estado no evento internacional, pontuando o quanto as inovações podem ser pensadas e adaptadas de acordo com pautas pertinentes à gestão pública. “Viemos para este compromisso buscando levar tecnologia para o Tocantins. Acompanhando as palestras, podemos ter uma noção do que de fato queremos, e afirmamos que além de pensar na modernidade, pensamos também em outras áreas que ganham com tudo isso, como por exemplo, o meio ambiente. Isso pode ocorrer com redução do uso de papel nas repartições públicas do Estado”, pontuou o Governador, analisando a possibilidade de digitalizar serviços burocráticos para o público interno e externo do Estado.

Estônia referência digital

A Estônia é conhecida mundialmente por sua experiência em governo digital, sendo considerada um exemplo de sucesso na implantação de sistemas eletrônicos para a prestação de serviços públicos e transações on-line no setor público. O país do norte europeu concentra atenção de vários países do globo por conta de inúmeras realizações, como seu ecossistema de governo digital que oferece 99% dos serviços públicos on-line, o sistema tributário mais competitivo do mundo pelo nono ano consecutivo (OCDE), o melhor sistema educacional do mundo ocidental e a maior quantidade de startups unicórnio (empresas de tecnologia privadas avaliadas em mais de um bilhão de dólares antes de abrir seu capital em bolsas de valores) per capita na Europa.

Equipe do Governo do Tocantins segue um cronograma de programação nesta segunda-feira, 29, com eventos na Estônia

Após o primeiro compromisso que ocorreu nesse domingo, 28, a equipe do Governo do Tocantins segue um cronograma de programação nesta segunda-feira, 29, com palestra e-Estônia "O país mais digital do mundo na prática”. Depois, realiza visita ao Ülemiste (o bairro inteligente estoniano), a Prefeitura de Tallinn (na perspectiva da gestão pública e empresarial) e também o Centro de Cibersegurança da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

O embaixador do Brasil na Estônia, José Antônio Piras, destacou a necessidade de discussões sobre as adaptações tecnológicas, sobretudo nas melhorias e celeridade de serviços, além da redução de gastos. “Vários eventos são realizados sobre a temática e isso ajuda muito a potencializar as tecnologias em repartições públicas, fomentando o PIB de vários países”, pontua.

Para Joosep Vimm, político local da Estônia, a participação do Brasil no evento mostra o quanto é necessário o intercâmbio entre países, principalmente quando se apresentam as propostas e os feitos da Estônia no âmbito da digitalização. "Construímos um país digital há 30 anos e sabemos que isso não se limita apenas à administração estadual, mas beneficia o povo e facilita a vida das pessoas. Fico feliz em dividir a nossa experiência, o que já fizemos, ajudando agora os outros a estar no mesmo patamar”, frisou Joosep.

E-Governance Conference

O The E-Governance Conference é um evento anual organizado pela e-GovernanceAcademy desde 2015. É apoiado pelo Ministério das Relações Exteriores da Estônia e co-financiado pelos fundos de cooperação para o desenvolvimento e ajuda humanitária.

Os principais temas abordados durante a imersão são: Governo Digital, Serviços Públicos Digitais, Identidade Digital, Portal do Cidadão, Interoperabilidade, Cibersegurança, Inteligência Artificial e inovações no Setor Governamental.

Durante a reunião foram anunciadas medidas importantes para a saúde

Com Assessoria

A prefeita Cinthia Ribeiro participou na tarde desta sexta-feira, 26, de reunião para alinhamento de ações conjuntas com o Governo do Estado voltadas para a saúde. O encontro foi realizado no Palácio Araguaia e contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa, além de representantes do Governo do Estado e do Hospital Padre Luso.

Durante a reunião ficou definida a doação de terreno de 24 mil m² para a construção do hospital municipal de Palmas. Além disso, pensando em ações de curto prazo, o prédio do Hospital Padre Luso, no Aureny II, será cedido para a administração municipal, para a realização de cirurgias eletivas.

Na ocasião, a gestora destacou que o processo de doação do terreno já está em tramitação e poderá ser um alívio para o sistema de saúde no médio e longo prazo e de maneira duradoura. “Nós já temos o projeto pronto, agora vamos correr atrás do recurso e construir algo para médio e longo prazo. O nosso hospital municipal que, com certeza, fará uma inclusão muito grande para toda a rede do SUS, para trabalhar com a máxima eficiência possível”, disse Cinthia Ribeiro.

“A Prefeitura vai construir o hospital municipal e tudo isso é de grande importância para a nossa Capital. Tratamos com o pessoal responsável pelo Hospital Padre Luso e estão dispostos a fazer uma cessão, tipo aluguel ou arrendamento do prédio que está parado há muito tempo para que a gente possa fazer um hosptial que possa atender as pessoas aqui de Palmas”, destacou o governador Wanderlei Barbosa.

Para a chefe do Executivo Municipal, as expectativas com essas ações conjuntas com os governos federal e estadual são as melhores possíveis. “Principalmente porque temos o entendimento da necessidade de que Palmas, que é a Capital de todos os tocantinenses, dê esse suporte, essa contrapartida para aliviar a sobrecarga que existe hoje nos serviços de saúde em nosso Estado”, disse.

Sobre a estrutura do Padre Luso, a prefeita destacou que a possibilidade de uso de um hospital já equipado permitirá ao município ampliar, no curto prazo, as cirurgias eletivas na Capital. “A Hospital Padre Luso tem dois centros cirúrgicos importantes e, assim que estiver liberado, será de grande importância para a nossa saúde.”

Atendimentos em ortopedia

Cinthia Ribeiro anunciou, ainda, que, a partir de 1º de junho, os atendimentos de ortopedia na rede municipal poderão ser regulados diretamente para o Hospital IOP, com contrapartida do governo estadual. “Continua a alta complexidade com o Governo e nós já credenciamos os serviços de ortopedia.Toda a parte de credenciamento vai ser feita direto das UPAs com a unidade do IOP, a partir do dia 1º do próximo mês, isso já desafoga bastante as demandas que nós temos”, explicou.

Serviço será ofertado gratuitamente pelo Poder Executivo, às unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde

Por Karoliny Santiago

O Governo do Tocantins publicou na edição do Diário Oficial do Estado da sexta-feira, 26, a Lei Nº 4.162, a qual institui a Política Estadual de Fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A política instituída tem o objetivo de adequar a temática do uso da cannabis medicinal aos padrões de saúde pública estadual, para assim oferecer aos pacientes, um tratamento que diminua as consequências clínicas e sociais dessa patologia. Além dessa linha de trabalho, a Lei prevê a promoção de políticas públicas de debate e fornecimento de informação a respeito do uso da medicina canábica, através de palestras, fóruns, simpósios, cursos de capacitação de gestores e demais atos necessários.

Grupo de trabalho

Com a sanção, um grupo de trabalho será criado para regulamentar a nova lei. Os profissionais serão responsáveis pela implementação, atualização e reavaliação da Política Estadual de Medicamentos Formulados à Base de Cannabis.

Doenças tratáveis

Estudos científicos comprovam que Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), Transtorno do Espectro Autista (TEA); Glaucoma; Alzheimer; ansiedade e endometriose estão entre as doenças de tratamento com resposta positiva aos medicamentos à base de canabidiol.

Fornecimento no SUS

No Brasil, para que um medicamento, procedimento, equipamento ou produto seja incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) é necessário que ele passe por uma análise detalhada da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

Cabe à Conitec analisar o relatório com estudos apresentados pelo demandante para emitir a recomendação inicial. Após o compilado de todas as contribuições recebidas, a pauta retorna para a Comissão para que seja emitida a recomendação final. A análise do plenário da Conitec é baseada em evidências científicas, levando em consideração aspectos como eficácia, efetividade e a segurança da tecnologia.

A tecnologia, tendo passado pelo plenário e recebido a recomendação final, segue para decisão do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde. A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, ou protocolo clínico e diretriz terapêutica, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.

No dia 1º de junho Goianorte completa 34 anos e as comemorações já começaram com programação para todos os públicos. A festa segue atéamanhã com rodeio, vaquejada, missa sertaneja, show, motocross, desfile, entre outras atrações.

Da Assessoria

A convite do vice-governador, Laurez Moreira, o deputado Eduardo Mantoan esteve na cidade e participou juntamente com o deputado Luciano Oliveira e a prefeita Maria de Jesus Amarode uma série de inaugurações de obras, nessa sexta-feira (26).

A primeira delas foi do parque recreativo, que leva o nome do pioneiro Sebastião da Aldeia. Seguida pela entrega da reforma e ampliação da Praça Mauro Garcia Macedo, outro ilustre morador homenageado diante do filho e do neto. Na sequência, as autoridades conheceram as novas instalações da Polícia Militar e entregaram casas aos moradores. A visita foi encerrada com a abertura oficial da pista de motocross Kesyo Araújo da Silva, marcada pela emoção da família com a homenagem ao jovem.

“Fui recebido com carinho na casa deputado Luciano Oliveira e revi amigos de longa data. Goianorte não é só uma cidade acolhedora, é promissora, já que assim como a capital, é comandada por uma mulher corajosa e determinada. Coloco o meu mandato à disposição do povo de Goianorte em iniciativas que possam ajudar a avançar rumo ao desenvolvimento”, disse o deputado Mantoan.

Durante o discurso, o vice-governador do Estado, Laurez Moreira, destacou o desempenho do parlamentar neste primeiro mandato. “O Mantoan estreou bem na política, graças aos bons exemplos aprendidos com a família desde a juventude, no Paraná. O Tocantins é essa mistura de culturas em busca do crescimento e da construção da nossa história”.

Chefe do Executivo Estadual debaterá questões ligadas ao meio ambiente, intercâmbio e Governança Digital

 Da Assessoria 

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, estará em missão oficial na Europa no período de 28 de maio a 9 de junho. Na ocasião, ele e sua comitiva cumprirão agenda institucional na Estônia, Espanha e Suíça. Dentre os temas debatidos estão a Governança Digital, intercâmbio para o Programa Jovem Trabalhador e questões ligadas ao meio ambiente.

O comunicado da viagem foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 26.

Durante o período de missão do governador Wanderlei Barbosa no exterior, a chefia do Poder Executivo ficará a cargo do vice-governador, Laurez Moreira.