Ex-ministro afirma que o desmonte da Lava-Jato prejudica o combate à corrupção, compromisso do atual presidente para vencer as eleições de 2018. Diz que a candidatura em 2022 é especulação e espera nomes fora da disputa polarizada entre Lula e o candidato à reeleição

Por

Ana Dubeux

Ana Maria Campos

Carlos Alexandre

Sergio Moro não se surpreende com os ataques à Lava-Jato. Considera uma reação esperada o sistema político se voltar contra operações de enfrentamento à corrupção, a fim de restabelecer a lei da impunidade. Ele cita como exemplo a Operação Mãos Limpas, na Itália, defendida e depois golpeada pelo governo de Silvio Berlusconi, político populista que caiu em descrédito após ser associado a ilícitos. Moro considera Lava-Jato a maior operação anticorrupção efetuada no país, e por essa única razão, deveria ser mantida. Representa um marco no Brasil porque mostrou que é possível modificar a realidade política nacional. Ele já vê avanços éticos no setor privado, mas não observa a mesma transformação no meio político. Nesse sentido, Moro afirma que o governo Jair Bolsonaro abandonou a agenda anticorrupção, deixando de lado questões importantes como a prisão de um condenado em segunda instância.

Alvo de frequentes ataques da classe política e de integrantes do Judiciário, Moro diz estar acostumado a ouvir críticas. Lamenta e repudia ataques pessoais, mas não pretende rebater no mesmo nível. “Não fiz e não pretendo fazer críticas pessoais ao presidente ou aos seus filhos”. Ele também demonstra altivez em relação às calúnias veiculadas nas redes sociais. “Tenho conhecimento de muitas fake news distribuídas a meu respeito, o que é lamentável. Não posso afirmar de onde vêm. Eu, particularmente, só trabalho com a verdade e penso ser este o primeiro dever de qualquer pessoa pública.” Em meio à polarização que insiste em se manter no país, Moro entende que o Brasil é maior do que uma querela entre partidários de Bolsonaro ou de Lula. “O mundo não se resume a esses dois grupos. O Brasil é grande, diversificado e conta com muitas pessoas qualificadas.”

Por muito tempo considerado sério candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Sergio Moro vê com bons olhos a atuação de Luiz Fux como próximo presidente da mais alta Corte de Justiça. O rigor técnico e o discernimento para preservar o tribunal de questões políticas constituem, segundo o ex-ministro, importantes trunfos do magistrado que estará à frente do STF a partir do dia 10. Para Moro, os integrantes da instância máxima da Justiça — incluindo o substituto do ministro Celso de Mello — só podem ter compromisso com a lei, e não com inclinações políticas e religiosas. E, mais uma vez, cobra retidão do homem com quem trabalhou para levar adiante a causa anticorrupção. “Se o presidente quiser ser coerente com o discurso de campanha, deveria indicar um substituto com viés favorável à Lava Jato e linha-dura contra o crime.”

Dedicado ao ensino de direito em Brasília e em Curitiba, Sergio Moro se mantém reticente sobre projetos políticos. “Estou focado em 2020”, diz, atarefado em recompor a vida profissional após a passagem por Brasília e o abandono da magistratura. Mas o ex-ministro e ex-juiz não se furta a tomar posições contundentes, com recados a diversos atores na capital da República. “Não existe lavajatismo”, esclarece, e sim servidores que prezam o “respeito à lei e ao contribuinte”. Leia, a seguir, a entrevista de Sergio Moro ao Correio.

A Lava-Jato chegou ao fim?
A Lava-Jato foi a maior operação contra a corrupção na história no Brasil e, infelizmente, tem sofrido reveses neste momento. A continuidade e as condições de trabalho das forças-tarefas do Ministério Público estão ameaçadas. Reverter esse quadro depende muito da Procuradoria-Geral da República.

Com a saída do procurador Deltan Dallagnol da coordenação da Operação Lava-Jato em Curitiba, o trabalho será prejudicado?
O procurador Deltan Dallagnol fez um excelente trabalho na Operação Lava-Jato. É um brasileiro que merece respeito e reconhecimento por sua dedicação e comprometimento com a causa pública. O procurador Alessandro Oliveira, que deve substituí-lo, é um profissional sério. Espera-se que dê continuidade ao trabalho.

Dallagnol alegou um assunto de família, com a questão do tratamento da filha. Acredita que, em outras circunstâncias, seria possível para ele continuar na Lava-Jato?
A questão familiar deve ter sido central. Mas acredito que as dificuldades de trabalho da força-tarefa e os vários procedimentos injustos abertos contra ele no CNMP tornaram sua permanência cada vez mais penosa.

Está se repetindo no Brasil o que aconteceu com a Operação Mãos Limpas, na Itália?
Estamos vivendo um processo semelhante. O sistema está reagindo com o intuito de dificultar a investigação e a punição dos crimes de corrupção e para tentar que tudo volte a ser como antes, tendo a impunidade como regra. Mas acredito que a Lava-Jato mostrou aos brasileiros que as coisas podem ser diferentes, a depender da pressão social. O setor privado brasileiro, aliás, já mudou bastante.

Não é uma ironia que a Lava-Jato seja bombardeada justamente no governo de um político eleito com a bandeira do combate à corrupção?
É bem peculiar, mas não é incomum. Na Itália, o governo de Silvio Berlusconi foi eleito com essa bandeira e agiu contra a Operação Mãos Limpas. Berlusconi é, hoje, um dos políticos com a imagem mais associada a irregularidades. Aqui o atual governo também foi eleito com a bandeira de defesa da Lava-Jato e do combate a alianças com políticos envolvidos em irregularidades, mas tudo indica que tenha sido apenas uma promessa de campanha.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que é hora de “corrigir rumos” para que o “lavajatismo não perdure”. O que achou dessa declaração?
Não existe “lavajatismo”. O que existe são servidores públicos que respeitam o salário pago com dinheiro público e tiveram o cuidado de fazer bem seu trabalho, levando os responsáveis por graves crimes de corrupção a serem punidos de acordo com o devido processo legal. O nome disso é “respeito à lei e ao contribuinte”.

Como avalia a investigação da PF até o momento sobre suas denúncias acerca da interferência de Bolsonaro na corporação?
Não cabe a mim avaliar o trabalho da PF. O Judiciário vai se manifestar sobre isso. Cabe lembrar que essa apuração foi aberta a pedido do Procurador-Geral da República e não por mim.

A decisão do STF de suspender a produção do dossiê antifascista, sem a punição dos responsáveis pela investigação ilegal, foi correta?
É preocupante que o Ministério da Justiça esteja associado à produção de um levantamento com parâmetros que soaram político-ideológicos. Mas não tenho detalhes e não acompanhei o caso a fundo para tecer comentário a respeito.

Foi um erro fazer parte do governo Bolsonaro?
Minha participação no governo trouxe resultados efetivos e concretos para a sociedade, como uma integração efetiva entre as diferentes forças de segurança. Essa mudança resultou em um combate sem precedentes contra o crime organizado e na diminuição da criminalidade em 2019. Políticas de minha gestão, como o controle rigoroso das fronteiras pelo programa Vigia e o fortalecimento do Banco Nacional de Perfis Genéticos, continuam a render frutos depois de minha saída.

Arrepende-se de ter encerrado a carreira de juiz?
Minha escolha foi acertada e os bons resultados que consegui no Ministério, apesar das dificuldades, reforçam isso. Nem tudo saiu como planejado, mas a vida é assim. É preciso persistência. Tomei aquela decisão com o objetivo de contribuir ainda mais para combater a corrupção, o crime organizado e a criminalidade violenta. Essa causa ainda é minha.

Sua vida profissional mudou totalmente depois que decidiu largar a magistratura. Tem algum arrependimento?
Não foi a primeira nem a última vez que encontrei obstáculos em minha vida. Servi o Brasil de forma correta e sempre buscando um resultado de excelência. Isso não me causa arrependimento. Pelo contrário, tenho orgulho de ter me dedicado ao Ministério e ao ofício de distribuir justiça.

Bolsonaro foi uma decepção?
Ele deveria honrar as promessas de campanha, seria o correto a ser feito. Para isso, ele deveria, por exemplo, retomar a agenda anticorrupção. Isso demanda não só operações da Polícia Federal, mas também reformas legais que melhorem a estrutura de prevenção e de repressão. É fundamental, por exemplo, retomar o projeto da execução após condenação em segunda instância. Não tenho visto o governo apoiar ou trabalhar por essas medidas.

Quando o senhor realmente percebeu que sua permanência no Ministério da Justiça e Segurança Pública seria insustentável e a relação com o presidente estava ruim?
Foi um processo progressivo ao longo de 2019 e 2020, até que chegou a um ponto insustentável.

Os filhos do presidente Bolsonaro fazem críticas públicas a seu trabalho. Eles atrapalham o governo?
Não conheço essas críticas, mas é muito possível que sejam passionais. Críticas são sempre possíveis e, quando construtivas, são bem-vindas. Da minha parte não fiz e não pretendo fazer críticas pessoais ao presidente ou aos seus filhos.

Mandetta e o senhor são alvos constantes de críticas diretas do presidente. Ele mudou ou vocês não enxergavam quem é Bolsonaro?
O debate público tem se deteriorado de forma grave e acelerada. Ao invés de se discutirem ideias ou políticas, não raramente se parte para críticas pessoais. Não entro nesse jogo de ofensas. Quanto ao ministro Mandetta, penso que ele fez um grande trabalho, sobretudo porque teve que agir sob condições adversas, com o próprio governo adotando uma postura negacionista em relação à pandemia.

Acredita que a PF trabalhou bem no inquérito sobre a facada no presidente Jair Bolsonaro? Houve muita pressão para a conclusão do inquérito?
A PF fez um trabalho técnico, com autonomia e independência. No primeiro semestre de 2019, o delegado responsável pelo caso fez, inclusive, uma apresentação para o presidente de toda a investigação e das conclusões acerca do atentado e do possível envolvimento de terceiros. A investigação foi exaustiva e não apontou provas de que haveria cúmplices. O fato de eu ter saído do Ministério da Justiça e Segurança Pública nada mudou quanto a essas conclusões até o momento. Também não vi o novo ministro que assumiu já há algum tempo discordar das conclusões da PF.

Com a licença médica do ministro Celso de Mello, decisões da Segunda Turma do STF têm beneficiado o réu em razão do empate na votação dos ministros. Foi o que aconteceu na sua sentença sobre o caso Banestado. Como avalia essa situação?
Apesar da anulação da decisão por empate, nada houve de irregular na sentença. Apenas determinei antes da sentença a juntada de alguns documentos, como a lei expressamente autoriza no artigo 234 do Código de Processo Penal. Esse trecho do Código diz que “se o juiz tiver notícia da existência de documento relativo a ponto relevante da acusação ou da defesa, providenciará, independentemente de requerimento de qualquer das partes, para sua juntada aos autos, se possível”. Eu havia também tomado o depoimento de um colaborador na fase de investigação, isso a pedido da defesa dele mesmo e do Ministério Público Federal, já que havia dúvidas, na época, sobre a validade de diligências probatórias feitas diretamente pelo MPF. Isso tudo foi por volta de 2005, bem antes da Lei 12.850, de 2012, que mudou o procedimento da colaboração premiada.

Acredita que o presidente Bolsonaro vai nomear um substituto para o ministro Celso de Mello no STF com uma visão crítica à Lava-Jato?
Se o presidente quiser ser coerente com o discurso de campanha, deveria indicar um substituto com viés favorável à Lava Jato e linha-dura contra o crime.

O que pensa da tese do ministro Fachin, que propõe a adoção do princípio in dubio pro reu somente para casos de habeas corpus?
Concordo totalmente com o ministro Fachin. Nesses casos, penso que seria preciso esperar ter o quórum completo para terminar o julgamento.

Ex-integrantes da magistratura devem passar por quarentena antes de se lançar na política, como defende o ministro Toffoli?
Sim. Todo juiz deve passar por essa quarentena. Inclusive, isso já acontece, já existe a quarentena para magistrados que querem ser candidatos ou até para os que queiram se tornar advogados. A lei fixa que, por seis meses após a saída do cargo público, o juiz não pode concorrer a qualquer eleição. Não há razão para ampliar esse prazo e equiparar os juízes a criminosos condenados, por exemplo, por improbidade e corrupção, que ficam inelegíveis por diversos anos.

“Ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, disse o presidente Bolsonaro. Qual o limite entre a liberdade do cidadão e o direito coletivo à saúde?
Esse assunto foi debatido à exaustão nas primeiras décadas do século 20 e também depois disso. Hoje, a lei já estabelece que o governo pode obrigar. Mas é desejável que o governo faça uma ampla campanha de conscientização para demonstrar a necessidade da vacina aos cidadãos. Isso é fundamental para preservar sua própria saúde, como para não se tornar um transmissor da doença para terceiros.

O Brasil está em segundo lugar no ranking do número de mortes por covid. O que estamos fazendo de errado?
Essa é uma pergunta mais apropriada para médicos e infectologistas. Como leigo, vejo que falta coordenação das políticas necessárias por parte do governo federal, com muita disparidade de mensagens transmitidas à população quanto a medicamentos e medidas sanitárias.

Como será seu trabalho como professor no Uniceub? Qual a sua expectativa?
Já sou professor também na Unicuritiba. O contato com os alunos sempre é gratificante, é um aprendizado de mão dupla, então a expectativa é muito boa. Fico feliz em voltar às salas de aula, mesmo que virtualmente.

Seu nome aparece bem colocado nas pesquisas para a Presidência da República. Pensa em concorrer?
Estou focado em 2020, principalmente no meu reposicionamento profissional. Fui servidor público, com muito orgulho, por mais de duas décadas, preciso agora continuar trabalhando para sustentar minha família. Essa suposta candidatura é mera especulação.

O Brasil vai continuar dividido entre Lula e Bolsonaro, ou vai aparecer um novo nome para as próximas eleições?
Pessoalmente, penso que a polarização política excessiva fomenta ódio e raiva e não ajuda o debate concreto de programas e políticas públicas, mais importante do que slogans, marketing ou ofensas. Acredito que devem aparecer outros nomes fora dos extremos. Espero que apareçam nomes melhores do que esses.

Como está a reação nas ruas ao senhor?
Muito tranquila. Sou bem tratado pelas pessoas.

O gabinete do ódio dentro e fora das cercanias do Palácio do Planalto trabalha pra desconstruir a sua imagem?
Tenho conhecimento de muitas fake news distribuídas a meu respeito, o que é lamentável. Não posso afirmar de onde vêm. Eu, particularmente, só trabalho com a verdade e penso ser este o primeiro dever de qualquer pessoa pública. Penso que temos sempre que fazer o que é certo.

Hoje o senhor atrai o ódio dos discípulos de Lula e de Bolsonaro. O que sobrou?
O mundo não se resume a esses dois grupos. O Brasil é grande, diversificado e conta com muitas pessoas qualificadas nas mais diferentes ocupações e campos ideológicos.

O governador Wilson Witzel está pagando por se tornar inimigo da família Bolsonaro?
Não conheço detalhes do caso concreto. A maioria da Corte Especial do STJ manteve o afastamento do governador do Rio de Janeiro, e acredito que a decisão tenha tido base nas provas apresentadas.

O Rio tem solução?
O Rio foi a capital do país. É destino de turistas de todo o mundo que vêm visitar o Brasil. A cidade tem uma história rica e um povo aguerrido, trabalhador. Políticas públicas consistentes podem reduzir a violência e melhorar a urbanização e condições de bem-estar da população, que merece um serviço público de melhor qualidade. Mas os eleitores têm que fazer sua parte e escolher bem seus representantes, baseando-se no histórico de vida deles e nos programas.

Qual a sua expectativa sobre a gestão do ministro Fux, que toma posse na próxima semana na presidência do STF?
Tenho uma grande admiração pelo ministro Luiz Fux, que fez carreira na magistratura. Acredito que ele fará uma gestão técnica, equilibrada e discreta, e buscará afastar o Tribunal das questões políticas.

O Congresso está às voltas com a discussão sobre a reforma administrativa, e parece que não vai priorizar a discussão sobre temas defendidos pelo senhor, como a prisão em segunda instância. Como vê esse movimento?
Acredito que deixar essa pauta de lado vai trazer um prejuízo para a população, principalmente a mais vulnerável, já que é ela a maior vítima dos crimes praticados por pessoas poderosas politicamente e economicamente. Para citar um exemplo que tem acontecido durante a pandemia, vejamos o caso das suspeitas de desvios na compra de respiradores. Vão permanecer impunes sem a execução da condenação em segunda instância.

Ronaldinho durante audiência que culminou em sua liberdade nesta segunda-feira

Por Fornecido por LANCE!

Após cinco meses presos no Paraguai, Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Roberto Assis, foram liberados pela Justiça paraguaia e poderão voltar ao Brasil. A dupla aceitou as condições propostas pelo Ministério Público local e pagará 200 mil dólares (R$ 1,1 milhão) - US$ 90 mil de Ronaldinho e US$ 110 mil de Assis - para deixar o país.

Os brasileiros agora retornarão ao Rio de Janeiro, onde informaram ao juiz Gustavo Amarilla, responsável pela condução do caso, que residirão. O dinheiro pago pelos ex-jogadores será destinado à luta contra o coronavírus no Paraguai.

As autoridades ainda determinaram que ambos fixassem endereço no Brasil, que informassem um número para contato telefônico em que possa ser localizado pelas autoridades paraguaias e que compareçam às autoridades brasileiras a cada quatro meses.

A investigação Ronaldinho concluiu que não sabia que os documentos que estava usando eram falsos e suspendeu a acusação contra o ex-jogador do Barcelona. No caso de Assis, entretanto, o irmão de R10 foi declarado culpado.

- A Justiça condena Roberto Assis a cumprir dois anos pelo uso de documentos públicos de documento falso, mas também o beneficia com a suspensão dessa condenação. É um instituto do direito paraguaio, que permite ao réu ir pagando essa condenação desde que cumpra os requisitos - disse o juiz Gustavo Amarilla.

Ronaldinho e Assis foram presos no dia 6 de março no Paraguai suspeitos de usarem documentos falsos e ficaram no quartel da Polícia Nacional do Paraguai por um mês até que fossem liberados para cumprir a pena em prisão domiciliar. A Justiça investigou a dupla por outros crimes, incluindo lavagem de dinheiro, mas não conseguiu provar nada.

Ex-senador compara grupo pela democracia a "prostíbulo" e avalia que presidente só é mantido porque establishment quer Guedes na economia

Por LUCIANA LIMA

Frequentador assíduo das redes sociais e da política brasileira, o ex-senador Roberto Requião (MDB-PR) tem sido um crítico do governo do presidente Jair Bolsonaro, bem como da frente ampla que se juntou “pela democracia” e da atuação dos procuradores da Lava Jato na capital paranaense.

Em entrevista ao Metrópoles, o ex-governador do Paraná, por três mandatos, critica a tentativa do mandatário do país de formar uma base no Congresso fazendo acordo de cargos com o chamado Centrão. Para Requião, o presidente pratica os mesmo erros cometidos por governantes do passado, como Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff – e não terá garantias de fidelidade.

“O Centrão é o mesmo de sempre. O Fernando Henrique o comprou para a reeleição. O Lula cooptava com liberações de dinheiro para poder governar no tal presidencialismo de coalizão”, afirma o ex-governador. “Não acho que Bolsonaro conseguirá formar uma base. O Bolsonaro terá apoio enquanto ele tiver sustentando o Guedes, que tem o apoio do capital e dos bancos também. Eles gostariam muito é de tirar o Bolsonaro, porque ele não é elegante, se veste mal, não diferencia o copo do vinho branco do copo de vinho tinto, mas eles querem deixar o Guedes e o liberalismo econômico.”

“Prostíbulo”

Requião tem sido uma voz dissonante no cenário político que tenta se organizar em uma frente ampla que conta com a participação de partidos que vão da direita à esquerda. Ele aponta o apoio ao ministro da Economia, Paulo Guedes, por parte do PSDB como um sintoma de que essa frente ampla não se sustentará na defesa de causas populares. A frente tem contado com a presença de políticos como Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT).

“Viu o Fernando Henrique dizer que é necessário ter tolerância com o Bolsonaro?”, questiona. “No Brasil, casa de tolerância é prostíbulo, puteiro ou lupanar. Então, a frente da tolerância é um prostíbulo”, ironiza Requião.

“Bolsonaro, mantendo Guedes, está tudo bem para o Fernando Henrique. Logo mais adere a Marina, e o nosso amigo Ciro também se propõe a participar. Eu votei no Ciro na última eleição”, frisa o ex-governador. “O que eles querem é colocar freio no Bolsonaro, para ele se comportar direitinho e deixar o Guedes e os bancos governarem o Brasil. Uma frente que não defende o trabalhador não é frente, é prostíbulo”, dispara.

“Sou amigo do Ciro e da Marina. Eles têm algumas ideias, algumas propostas boas, a Marina na preservação ambiental e Ciro, às vezes, sobre política e economia brasileiras. Mas nós precisamos de um projeto para o Brasil, não para pessoas. O sujeito quando é candidato à Presidência da República não pensa direito mais. Ele começa a fazer concessões. Veja, o Ciro disse que primeiro não aceitava a emissão de moeda, depois ele começou a dizer que não, mas está gravado o que ele diz. Ele não queria desagradar os banqueiros. Agora é a favor da privatização da água. Tenha dó. Isso está sendo revertido no mundo inteiro”, assinala.

Requião chegou a ter seu nome cotado para disputar as eleições deste ano para a prefeitura de Curitiba. Ele, no entanto, defende o adiamento do pleito devido à pandemia do coronavírus. “Devem ser adiadas. Não tem condições de fazer eleições agora.”

Com os resultados positivos, a Pfizer viu suas ações subirem mais de 4% na bolsa americana

Por Tamires Vitorio

Julho já começou com uma boa notícia e a vacina experimental contra o novo coronavírus produzida pela gigante farmacêutica Pfizer em parceria com a empresa de biotecnologia BioNTech demonstrou bons resultados em testes com humanos. A vacina estimulou a resposta imune dos pacientes saudáveis, mas também causou efeitos colaterais, como febre, em doses mais altas.

O estudo foi randômico e testado em 45 voluntários que receberam três doses da vacina ou placebo; destes, 12 receberam uma dose de 10 microgramas, outros 12 tomaram 30 microgramas, mais 12 receberam uma dose de 100 microgramas e nove foram tratados com a versão em placebo da vacina. A dose mais alta, de 100 microgramas, causou febre em metade dos participantes do teste — por conta dos efeitos colaterais, o grupo não recebeu uma segunda dose.

Depois de uma segunda dose da injeção três semanas depois da primeira, 8,3% dos participantes do grupo de 10 microgramas e 75% do grupo de 30 microgramas também tiveram febre. Outro sintoma apresentado foram distúrbios de sono. Os pesquisadores, no entanto, não consideraram os efeitos colaterais sérios e não resultaram em hospitalizações.

A vacina foi capaz de gerar anticorpos contra a covid-19 e alguns deles neutralizaram o vírus, o que pode significar que é capaz de parar o funcionamento dele, mas ainda não se sabe se esse nível mais alto de anticorpos é realmente capaz de gerar imunidade à doença. A Pfizer irá conduzir novos estudos em breve para provar que quem tomou a vacina é 50% menos vulnerável ao vírus.

A novidade foi divulgada no site Medrxiv, principal distribuidor de descobertas científicas que ainda não foram revisadas por pares. Os resultados ainda não foram publicados em um jornal científico.

As empresas não divulgaram as diferenças dos efeitos da vacina por gênero, etnia ou faixa etária. As próximas fases do teste também serão focadas nos Estados Unidos. Se tudo der certo, a expectativa da companhia é produzir até 100 milhões de doses da vacina até o final deste ano e mais 1,2 bilhão até o final de 2012.

Com os resultados positivos, a Pfizer viu suas ações subirem mais de 4% na bolsa americana.

Outras vacinas também já estão sendo testadas em humanos, como é o caso da produzida pela Moderna e também a da Universidade de Oxford em parceria com a AstraZeneca.

Nenhum medicamento ou vacina contra a covid-19 foi aprovado até o momento para uso regular, de modo que todos os tratamentos são considerados experimentais.

De acordo com o relatório A Corrida pela Vida, produzido pela EXAME Research, unidade de análises de investimentos e pesquisas da EXAME, as pesquisas para o desenvolvimento de uma vacina já contam com o financiamento de pelo menos 20 bilhões de dólares no mundo. Desse valor, 10 bilhões foram liberados por um programa do Congresso dos Estados Unidos. Mais de 200 vacinas estão sendo desenvolvidas atualmente.

Linha de crédito vai ajudar a pagar folha de salários durante pandemia

Por Heloisa Cristaldo

A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise da medida provisória que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários durante a pandemia do novo coronavírus. A matéria segue para o Senado Federal.

O texto prevê uma linha de crédito de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 50 milhões. Segundo a proposta aprovada pelos deputados, em vez de dois meses previstos inicialmente, o empréstimo poderá financiar os salários e as verbas trabalhistas por quatro meses.

Na sessão desta terça-feira(30), os deputados terminaram a apreciação dos destaques, propostas que tentavam modificar o texto da Medida Provisória (MP) 944/20 editada pelo governo federal em abril. No entanto, todas as tentativas de modificação ao texto-base aprovado na semana passada foram rejeitadas.

Crédito
A medida a cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Pelo texto, o empregador beneficiado fica impedido de demitir funcionários sem justa causa, no período entre a contratação do empréstimo e até 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito.

A proposta prevê a liberação de até R$ 2.090,00 (valor equivalente a duas vezes o salário-mínimo por empregado), e serão destinadas ao processamento dessas folhas de pagamento.

Segundo texto, o governo federal responderá por 85% do dinheiro das operações, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Outros 15% serão de recursos dos bancos que atuarem no programa. As operações de empréstimo poderão ocorrer até 31 de outubro de 2020, em vez de 30 de junho, como previa a MP enviada pelo Executivo.

O relator da proposta, deputado Zé Vitor (PL-MG), aumentou o alcance das empresas que podem acessar o empréstimo para incluir sociedades simples, as organizações da sociedade civil e os produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas). Originalmente, estavam incluídas apenas sociedades empresariais e sociedades cooperativas.

A taxa de juros será de 3,75% ao ano, com prazo para pagar de 36 meses e carência, incluída nesse prazo, de seis meses para começar a pagar a primeira parcela. Durante a carência, os juros serão contabilizados e incorporados às parcelas.

As linhas de crédito poderão ser utilizadas para acordos homologados perante a justiça do trabalho cujo valor total não ultrapasse R$ 15 mil.

Folha de pagamento
O texto de Zé Vitor também retirou a exigência de que a folha de pagamento dos contratantes seja processada por instituição financeira. Em sua proposta, os empregadores ficam obrigados apenas a efetuar o pagamento de seus empregados por meio de transferência bancária para conta de titularidade do trabalhador.

“Tal exigência, segundo apuramos, deixaria de fora do programa grande número de empresas de pequeno porte, por exemplo, que não utilizavam o serviço de processamento de folha via bancos”, explicou o parlamentar. “Essa inovação será benéfica tanto para os contratantes – que poderão manter suas rotinas atuais de processamento interno de folha salarial –, quanto para as instituições financeiras, que passarão a fiscalizar o cumprimento das exigências legais apenas com base na apresentação dos comprovantes de transferência bancária”, completou.

Demissão por justa causa
O relator modificou o texto sobre a proibição para as demissões sem justa causa. Pela nova redação, a dispensa sem justa causa de empregados será permitida considerando a proporção do total da folha de pagamento que, por opção do contratante, tiver sido paga com recursos do programa.

Dessa forma, se a folha de pagamento tiver sido custeada com 50% de recursos, 50% dos funcionários podem ser demitidos. Essa proibição permanece por até dois meses após a liberação da última parcela da linha de crédito.

“Com isso, pretendemos dar maior flexibilidade aos contratantes, à vista, por exemplo, de peculiaridades próprias de cada atividade, a exemplo da sazonalidade de demanda”, argumentou o deputado Zé Vitor.

Dívidas trabalhistas
Os deputados também incluíram na medida a possibilidade de utilizar os recursos para pagamento de verbas trabalhistas. Dessa forma, poderão ser efetuados pagamentos referentes a condenações transitadas em julgado e decorrentes de acordos homologados pela Justiça do Trabalho.

O valor do débito não poderá ultrapassar R$ 15 mil. O texto inclui ainda a permissão para o pagamento de débitos relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).