A Polícia Federal descarta por ora chamar Jair Bolsonaro (PL) para novo depoimento na investigação sobre uma trama para tentar dar um golpe de Estado, mesmo após o ex-presidente mencionar, no ato do último domingo (25), a existência de uma minuta golpista

POR JULIA CHAIB

Investigadores dizem não haver razão neste momento para intimar novamente Bolsonaro para tratar do tema. Eles também destacam que não há qualquer previsão de nova oitiva do ex-presidente.

As oitivas nas investigações, normalmente, são solicitadas pela polícia antes de serem autorizadas pelo juiz que preside o inquérito —no caso, o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Para a Polícia Federal, Bolsonaro teve a oportunidade de esclarecer as suspeitas que pairam sobre ele e preferiu ficar em silêncio durante depoimento na semana passada. As provas que foram coletadas até agora, avaliam os investigadores, independem de qualquer declaração pública do ex-presidente.

Ainda assim, o teor do discurso do ex-mandatário durante manifestação na avenida Paulista deverá ser incluído na investigação a respeito de uma articulação para impedir a posse do presidente Lula (PT), como mostrou a Folha de S.Paulo.

Investigadores avaliam que as falas de Bolsonaro na manifestação sugerem que ele tinha conhecimento da elaboração de minutas de decretos que previam tirar o petista do poder e reforçam a linha da apuração de que ele liderou a trama.

No discurso aos milhares de apoiadores que compareceram à manifestação, Bolsonaro negou ter articulado um golpe de Estado, mas sugeriu saber da existência de minutas de texto que buscavam anular a eleição de Lula.

"O que é golpe? É tanque na rua, é arma, conspiração. Nada disso foi feito no Brasil", disse. "Agora o golpe é porque tem uma minuta do decreto de Estado de Defesa. Golpe usando a Constituição? Tenha paciência", afirmou o ex-presidente.

Para investigadores, é possível inferir que Bolsonaro admitiu saber de conversas sobre a elaboração dessas minutas.

A PF considera que o ex-chefe do Executivo não só tinha conhecimento, mas inclusive promoveu alterações em um documento, ajudando a confeccioná-lo.

O advogado de Bolsonaro Paulo Cunha Bueno disse à reportagem, nesta segunda-feira (26), que a fala do ex-presidente durante ato na avenida Paulista se referia a um texto recebido por ele em 2023, após ele ter deixado o governo.

Por isso, Bueno nega a hipótese da PF de que as declarações do ex-presidente reforçam a tese de que ele articulou para impedir a posse de Lula.

"Declaração do presidente foi em cima da minuta que ele só teve conhecimento em outubro de 2023. Não reforça em nada a investigação, porque foi a primeira minuta que ele viu. Não tinha visto antes", disse.

Segundo o advogado, a minuta a que Bolsonaro se referiu na avenida Paulista faz parte de autos aos quais a defesa teve acesso em 18 de outubro do ano passado. Bueno afirma que o presidente pediu para que ele encaminhasse o texto por mensagem para que pudesse imprimir e ler o documento fisicamente.

Ele afirma que foi esse o documento encontrado pela PF, no início de fevereiro, na sala do ex-presidente na sede do PL em Brasília. A minuta previa declaração de estado de sítio e decretação de uma operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) após a derrota nas eleições.

Especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo dizem que as autoridades podem optar ou não por chamá-lo para novo depoimento em virtude do tom das declarações. Os investigadores podem decidir que novos esclarecimentos sejam necessários, mas há também a hipótese de apenas juntar o teor do discurso aos autos.

Na avaliação da Polícia Federal, o discurso de Bolsonaro reforçou a linha de investigação de que houve uma trama de tentativa de golpe de Estado.

Neste domingo, além de tentar se defender das acusações da PF, Bolsonaro diminuiu o tom da agressividade contra o STF (Supremo Tribunal Federal), disse buscar a pacificação do país e pediu anistia aos presos pelo ataque golpista de 8 de janeiro de 2023.

Embora não pretenda convocar Bolsonaro para novo interrogatório por ora, a PF avalia chamar o pastor Silas Malafaia para depor.

O líder religioso foi um dos poucos que discursaram neste domingo ao lado do ex-presidente.

Malafaia fez críticas tanto ao STF como ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sobretudo ao ministro Alexandre de Moraes

O pastor também fez insinuações sobre um suposto papel de Lula nos ataques aos três Poderes em 8 de janeiro de 2023, organizado por bolsonaristas.

"Alexandre de Moraes disse que a extrema direita tem que ser combatida na América Latina. Como ministro do STF tem lado? Ele não tem que combater nem extrema direita nem extrema esquerda. Ele é guardião da Constituição", disse Malafaia.

A manifestação foi convocada por Bolsonaro com o mote de se defender de acusações imputadas a ele. Malafaia foi o idealizador do evento e o responsável pelo aluguel dos dois trios elétricos utilizados no ato.

O presidente Lula (PT) evitou comentar nesta segunda-feira (26) o ato promovido no dia anterior pelo ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL), que reuniu milhares de pessoas na avenida Paulista, em São Paulo.

POR RENATO MACHADO

O petista foi questionado diretamente sobre o assunto durante um evento no Palácio do Planalto, mas optou por não responder. A jornalista que realizou a pergunta acabou vaiada por militantes de movimentos sociais presentes.

Lula participou na manhã desta segunda-feira de uma entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto, para a apresentação de um programa para dar uso social a imóveis abandonados da União, com a ministra Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos).

Após a fala inicial do mandatário e da ministra, foi aberto espaço para perguntas. No entanto, a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) informou que as perguntas seriam destinadas apenas para Esther Dweck e para o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Uma jornalista aproveitou a presença de Lula ao lado dos ministros e então questionou sobre o ato promovido por Bolsonaro -após ter realizado perguntas para os ministros também. Ela foi vaiada por militantes que estavam presentes no evento.

Os ministros então responderam as respectivas perguntas e o questionamento endereçado a Lula acabou ignorado. Pouco depois, o presidente deixou o evento, antes de seu término.

Após a sua saída, outra jornalista perguntou aos ministros Rui Costa, Esther Dweck e Paulo Pimenta (Secom) se algum deles comentaria o ato bolsonarista. Novamente não houve resposta.

A reportagem não pôde participar da entrevista.

Neste domingo (25), Bolsonaro reuniu governadores, parlamentares e milhares de apoiadores em um ato na avenida Paulista. A manifestação de força acontece justamente no momento em que avançam as investigações contra Bolsonaro e seus aliados a respeito de uma trama golpista para mantê-lo no poder.

Acuado pelas investigações, Bolsonaro buscou maneirar um pouco no tom de sua fala. Não desferiu a sua tradicional agressividade contra o STF (Supremo Tribunal Federal), falou em pacificação, disse que as eleições presidenciais de 2022 eram "página virada da nossa história" e pediu anistia aos presos pelo ataque golpista de 8 de janeiro de 2023.

O presidente também negou a existência de uma trama golpista.

"O que é golpe? É tanque na rua, é arma, conspiração. Nada disso foi feito no Brasil", disse. "Agora o golpe é porque tem uma minuta do decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenha paciência", afirmou o ex-presidente diante de seus apoiadores.

Para investigadores da PF, é possível deduzir das declarações do ex-presidente que ele sabia da existência das minutas e estava ciente de tratativas para tentar impedir a posse de Lula

Com Estadão Conteúdo

O discurso de Jair Bolsonaro (PL) durante ato na avenida Paulista neste domingo (25/2) provocou críticas de governistas e reforçou a linha de investigação de que houve uma trama de tentativa de golpe de Estado, na avaliação de integrantes da Polícia Federal.

Em fala aos milhares de apoiadores que compareceram à manifestação, Bolsonaro se defendeu da acusação, mas indicou saber da existência de minutas de texto que buscavam anular a eleição do presidente Lula (PT).

"O que é golpe? É tanque na rua, é arma, conspiração. Nada disso foi feito no Brasil", disse. "Agora o golpe é porque tem uma minuta do decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenha paciência", afirmou o ex-presidente diante de seus apoiadores.

Para investigadores da PF, é possível deduzir das declarações do ex-presidente que ele sabia da existência das minutas e estava ciente de tratativas para tentar impedir a posse de Lula. O ato entrará no contexto de toda a investigação sobre a trama.

Aliados de Bolsonaro avaliam que o presidente não admitiu ter relação com a elaboração de minutas, apenas disse que eventuais textos que existiam eram inexequíveis. Na semana passada, Bolsonaro ficou em silêncio em depoimento à PF.

Para os investigadores, o ex-presidente não só participou da elaboração como chegou a fazer alterações em uma minuta para legitimar um golpe de estado.

Neste domingo, além de tentar se defender das acusações da PF, Bolsonaro diminuiu o tom da agressividade contra o STF (Supremo Tribunal Federal), disse buscar a pacificação do país e pediu anistia aos presos pelo ataque golpista de 8 de janeiro de 2023.

Ministros do STF minimizaram o ato e disseram, em conversas reservadas, não haver surpresa com o teor do protesto.

Opositores de Bolsonaro

Já petistas criticaram o que chamaram de tentativa de Bolsonaro de normalizar a trama para um golpe e rechaçaram a hipótese de dar anistia a condenados pelo Supremo por participação nos ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

A presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR), afirmou nas redes sociais que Bolsonaro "continua sendo e sempre será uma ameaça à democracia".

"O que Bolsonaro fez foi terceirizar para [o pastor Silas] Malafaia os ataques que sempre fez à Justiça, às instituições e à verdade", escreveu a deputada no X, antigo Twitter.

Gleisi também disse que Bolsonaro deveria ter apresentado a sua versão sobre a tentativa de golpe à Polícia Federal. "Seria confrontado com as provas da conspiração, que previa tropas na rua e prisão de ministros e adversários", declarou ela.

Para a deputada, o ex-presidente mirou a "própria impunidade" ao pedir anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

Já o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse à Folha que Bolsonaro tentou "naturalizar" os ataques às sedes dos Três Poderes para aliviar as investigações sobre suposta mobilização golpista do antigo governo.

"Não pode ter anistia. Não vamos dar anistia para quem cometeu crime contra a democracia", disse Guimarães.

O deputado também afirmou que os governadores que participaram do ato na Avenida Paulista são "cúmplices de uma tentativa de golpe e reedição da democracia". Além do governador paulista, Tarcísio de Freitas, participaram do ato Romeu Zema (Minas Gerais), Jorginho Mello (Santa Catarina) e Ronaldo Caiado (Goiás).

O ex-ministro José Dirceu afirmou que Bolsonaro "amarelou" no ato deste domingo. Ele avaliou ainda que o ex-presidente atuará em duas frentes. "Uma mobilização para pedir anistia. Outra, a golpista, que não deixará, haja visto as mudanças na Polícia Militar de São Paulo, que pode virar uma milícia bolsonarista", afirmou Dirceu.

"O tempo dirá qual prevalecerá. De nossa parte, nada de anistia e sim a Constituição e as leis", disse ainda o ex-ministro.

Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), ironizou o protesto. Ele publicou nas redes sociais as fotos de Lula e Bolsonaro com a legenda "eleito" e "não eleito". "A imagem que nocauteia qualquer manifestação golpista em 36 segundos", afirmou Randolfe.

Também nas redes sociais, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT-SP), afirmou que "quem pede anistia é que já sabe que será condenado".

A investigação da Polícia Federal que mira Bolsonaro tem como uma de suas bases mensagens e delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro na Presidência da República.

Outros elementos ainda em fase de investigação são a reunião de teor golpista na qual, em julho de 2022, o então presidente sugere formas para atacar o sistema eleitoral e, já após a eleição, o papel dele na elaboração de uma suposta minuta de decreto na qual seria fundamentado o golpe de Estado.

No ato deste domingo, poucos aliados de Bolsonaro discursaram e aqueles que falaram tentaram adotar tom ameno. Quem destoou foi o pastor Silas Malafaia, organizador do protesto, que disparou críticas ao STF.

Aliados viram o discurso dele como excessivo e buscaram desprender a imagem de Bolsonaro da do evangélico.

Com Assessoria

Prefeitos, vereadores, secretários, lideranças políticas, entre outras autoridades e filiados, se reuniram na sede do PSDB, na capital, durante a convenção do partido para eleição e apresentação dos membros dos Diretórios Estadual e Metropolitano de Palmas.

Em votação por aclamação, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Carlos Braga, foi reeleito presidente do Diretório Metropolitano de Palmas. “Agradeço pela confiança dos meus colegas e conto com todos eles no fortalecimento do partido, que já tem presença consolidada e ampla em Palmas”.

Durante a convenção, a prefeita da capital, Cinthia Ribeiro, também foi reconduzida à presidência do Diretório Estadual. “Estou muito feliz, porque o momento em que vivemos hoje é inédito. Nós estamos falando de um PSDB histórico, cuja trajetória se funde à do Tocantins e à de Palmas. O Carlos Braga fez e faz parte desta história, ampliando o simbolismo desta recondução ao cargo validada por todos aqui presentes”.

O encontro contou também com a participação do deputado estadual Eduardo Mantoan. “É tão bom ver rostos novos e já conhecidos de pessoas que compartilham dos mesmos ideais, princípios e valores que os nossos do PSDB. Seguiremos firmes, unidos e em constante crescimento para que a boa política reverbere nas 139 cidades tocantinenses”.

Lula critica Bolsonaro e privatizações em ato de anúncio de R$ 250 milhões da Petrobras para a cultura. Edital prevê o investimento em iniciativas que promovam a diversidade e a inclusão

Com Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (23), no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM), o lançamento da Seleção Petrobras Cultural-Novos Eixos, edital para patrocinar projetos culturais em todo o país. A edição de 2024 vai contar com investimento de R$ 250 milhões, valor apresentado como o maior da história da estatal no setor.

"A contrapartida que a Petrobras tem que dar ao povo que tanto fez para que ela fosse criada é investir em coisas que interessam ao povo. Cultura pode não interessar a um negacionista, mas cultura interessa ao povo, tanto quanto interessa um prato de comida", disse o presidente. "Tem que investir muito em cultura, porque ela gera emprego e distribuição de renda. Um país que quer ser rico e soberano, tem que usar todos os mecanismos possíveis para fazer com que a cultura não seja para poucos".

A proposta do edital é valorizar a diversidade regional do país, assim como uma maior participação de grupos sub-representados e segmentos étnico-raciais em situação de vulnerabilidade. Há previsão de reserva de de 25% das vagas para projetos propostos, liderados, ou que apresentem como tema principal: mulheres, pessoas negras, pessoas oriundas de povos indígenas, comunidades tradicionais (inclusive de terreiros e quilombolas), populações nômades e povos ciganos, grupos LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.

No total, são dez tipos diferentes de ações de patrocínio, que vão contemplar propostas de programação de espaços culturais, espetáculos artísticos, exposições, produção de filmes, manutenção de grupos artísticos, projetos digitais, festivais temáticas diversas, festas regionais e outros. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site . O prazo é de 23 de fevereiro a 8 de abril. Os projetos devem estar inscritos ou se inscrever na Lei Rouanet ou Lei do Audiovisual. Isso pode ser depois do resultado do processo seletivo.

No evento, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, reforçou que um dos compromissos da gestão dele é retomar investimentos em cultura, que foram negligenciados em governos anteriores.

"A gente tinha praticamente humilhado a cultura brasileira. Em 2022, estávamos com R$ 27 milhões em investimentos. E agora estamos anunciando que esses R$ 250 milhões vão se somar a outros R$ 150 milhões que já estão sendo investidos e vamos ter um total de R$ 400 milhões", disse Prates.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemorou a retomada da parceria estratégica com a Petrobras e o potencial dos investimentos para fazer o setor cultural crescer no país.

"Temos a oportunidade de reposicionar a cultura como um elemento central para crescimento econômico, combate à desigualdade", disse a ministra. "Desde 2023 temos buscado ativamente elaborar políticas culturais para todas as pessoas em todos os cantos do Brasil. Retomamos a parceria com a Petrobras, que está em profunda sintonia com as políticas públicas do nosso ministério e que também reivindica essa posição estratégica da cultura para desenvolvimento do país".