Da Redação

 

Durante encontro realizado na noite deste domingo (5), o Partido Popular Socialista (PPS), o Partido Democracia Cristã (DC) e o Partido Republicano Progressista (PRP) oficializaram a aliança para o fortalecimento da Chapa Majoritária do Governador Mauro Carlesse (PHS) para sua campanha de reeleição ao Governo do Tocantins, bem como o fortalecimento da eleição dos candidatos ao Senado César Halum (PRB) e Siqueira Campos (DEM). A união foi articulada pelo deputado estadual Eduardo do Dertins, presidente do PPS no Estado, com a intenção de fortalecer e unificar os partidos.

A iniciativa foi responsável por enfraquecer a base de apoio do candidato Carlos Amastha (PSB), que perdeu dois importantes partidos para a chapa governista de Mauro Carlesse. De acordo com o deputado Eduardo do Dertins, o grupo trabalha pelo fortalecimento dos partidos pequenos. “Nós estamos estimulando o surgimento de novos nomes na política por meio da valorização dos partidos de menor porte, diferente da oposição que, na formação do chapão, deu voz apenas aos grandes partidos, preterindo importantes lideranças que atuam em partidos menores”, garantiu.

Posted On Segunda, 06 Agosto 2018 13:27 Escrito por

Acerto deve levar Manuela D´Ávila a vice na chapa, após término dos trâmites na Justiça Eleitoral que vai definir se o ex-presidente pode ou não disputar as eleições 2018.

 

Com Agências

 

O PT deve oficializar neste domingo (5) o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad para ser o vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência . Membros do partido estão reunidos desde o início da noite em São Paulo para definir a coligação e o vice de Lula.

 

Segundo o jornal Estado de S.Paulo, Lula teria enviado uma carta para a Executiva Nacional do PT onde indicava o nome de Haddad. O ex-presidente teria congitado a possibilidade de Manuela d'Ávila (PCdoB) como vice de Lula , mas deixou a decisão para a executiva do PT.

 

No sábado (4), o PT oficializou a candidatura de Lula, preso desde o dia 7 de abril em Curitiba, condenado na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro.

 

Nascido em São Paulo, no dia 25 de janeiro de 1963, Fernando Haddad (PT) foi ministro da Educação entre 2005 e 2012, quando licenciou-se para disputar a Prefeitura de São Paulo. O convite partiu do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu a escolha de Haddad em detrimento de nomes tradicionais do PT, entre os quais, a ex-prefeita Marta Suplicy.

 

Filho de comerciantes do Bom Retiro, na região central de São Paulo, aos 18 anos Haddad entrou para a faculdade de direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo de São Francisco. Formou-se bacharel em 1985.

Também pela USP, tornou-se mestre em Economia com especialização em economia política em 1990 e doutor em Filosofia em 1996. Foi professor de Teoria Política Contemporânea no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Sociais da USP, analista de investimento do Unibanco, consultor da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe).

 

Em 2001, assumiu a chefia de gabinete da secretaria municipal de Finanças na gestão da prefeita Marta Suplicy. Dois anos depois, se tornou assessor especial do ministro do Planejamento, Guido Mantega. Depois, foi secretário Executivo do Ministério da Educação e se tornou ministro sob a gestão de Lula.

Haddad escreveu os livros "O Sistema Soviético", "Em Defesa do Socialismo", "Desorganizando o consenso", "Sindicatos, cooperativas e socialismo" e "Trabalho e linguagem."

 

Responde inquerito

O ex-prefeito de São Paulo foi indiciado pela Polícia Federal por suspeita de uso de caixa 2 em sua campanha à prefeitura da cidade, em 2012. Ele negou as acusações e apontou, por meio de nota, que há irregularidades na investigação.

 

As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (15) pelo portal de notícias G1. Fernando Haddad teve sua campanha investigada devido ao envolvimento com a empreiteira UTC por parte de sua chapa. A investigação apurava o pagamento, feito pela empreiteira, de R$ 2,6 milhões em dívidas de serviços gráficos.

 

Esse dinheiro, segundo delações feitas à Lava Jato, incluindo a do dono da UTC, Ricardo Pessoa, foi recebido em forma de propina da Petrobras pelo ex-deputado estadual Francisco Carlos de Souza (PT).
Quem teria pedido para que o dinheiro fosse repassado à gráfica fora João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT.

 

Fernando Haddad, Francisco Carlos de Souza, João Vaccari Neto, além de Chico Macena e outras três pessoas ligadas à gráfica foram indiciadas no caso.

 

Souza negou em depoimento dado à Polícia Federal em 2017, segundo informa a Folha de São Paulo, que pagamentos de caixa 2 haviam sido feitos para a campanha do ex-prefeito de São Paulo.

 

Em nota divulgada pelo portal de notícias, a assessoria de imprensa de Fernando Haddad nega as acusações e afirma que o delator não tem credibilidade.

Posted On Segunda, 06 Agosto 2018 05:44 Escrito por

O anúncio oficial será feito nesta segunda-feira (6), em Brasília e o Tocantins pode ter destaque inédito na política brasileira

 

Por Edson Rodrigues

 

Depois de tornar-se a primeira tocantinense a ser ministra – da Agricultura no governo Dilma Rousseff – Kátia Abreu é escolhida para ser a candidata a vice-presidente da República na chapa de Ciro Gomes, pelo PDT.

 

A escolha da tocantinense eleva a importância da participação feminina na política e coloca o Tocantins em um patamar de importância jamais alcançado anteriormente.

 

A informação, antecipada pelo jornal Folha de São Paulo, foi confirmada pela assessoria da parlamentar à Reuters e pelo presidente do partido, Carlos Lupi, ao Broadcast Político.

 

O anúncio oficial será feito na manhã desta segunda-feira (6), na sede nacional do PDT, em Brasília. Kátia tem ligação histórica com a bancada ruralista e já foi presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) por anos.

 

Foi eleita pelo Estado de Tocantins em 2006, pelo DEM (então PFL), e reeleita para o mesmo cargo em 2014.

No ano seguinte, assumiu o cargo de ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento durante o segundo governo de Dilma Rousseff.

 

Defensora da ex-presidente, votou contra o impeachment e acabou sendo expulsa do MDB em novembro do ano passado.

 

Ela se filiou ao PDT em março deste ano e concorreu ao governo de Tocantins em eleição fora de época: ficou em quarto lugar, mas até agora manifestava intenção de concorrer ao mesmo cargo em outubro.

 

A escolha de Ciro por uma chapa “puro-sangue” ocorre após a frustração nas negociações de coligação com uma série de partidos.

 

PERFIL

Formada em psicologia na Universidade Católica de Goiás, tornou-se pecuarista ao assumir, com a morte do marido em 1987, uma fazenda no antigo norte goiano, atualmente Tocantins. Mudou-se para a fazenda mesmo sem muito conhecimento de como conduzi-la. Ao chegar à fazenda, encontrou dentro do cofre da propriedade um roteiro completo sobre o que fazer caso o seu marido não pudesse gerenciar a fazenda. Segundo Kátia, Irajá Silvestre havia deixado uma espécie de inventário, no qual explicava coisas como onde aplicar o dinheiro, quais dívidas deveriam ser pagas primeiro e quais eram os investimentos prioritários para o aumento da produtividade da fazenda.

 

Em 1998, Kátia Abreu disputou pela primeira vez uma cadeira na Câmara dos Deputados, ficando como primeira suplente. Assumiu a vaga em duas oportunidades entre abril de 2000 e abril de 2002. Foi escolhida para presidir a Bancada ruralista no Congresso Nacional, sendo a primeira mulher no país a comandá-la, que na época contava com 180 integrantes.

 

Em 2002, foi efetivamente eleita para a Câmara dos Deputados com 76.170 votos, a mais votada no Estado do Tocantins.

 

Em 2006, concorreu e venceu a eleição a uma vaga ao Senado Federal, derrotando Siqueira Campos, que tentava a reeleição.

 

Em 2007, criticou a CPMF, criticando o presidente Lula.

 

Em 2009, Kátia Abreu figurou entre as cem personalidades mais influentes do Brasil, numa lista seleta publicada pela edição especial da Revista Época. Dentre as cem personalidades destacam-se trinta personalidades políticas, dentre os quais somam cinco senadores da República.

 

Em 2010, em entrevista a revista Veja a senadora, fez críticas as políticas para o agronegócio dos ministérios do trabalho, desenvolvimento agrário e meio ambiente do governo Lula. Na ocasião fez um desafio aos ministros

 

“Quero fazer um desafio aos ministros: administrar uma fazenda de qualquer tamanho em uma nova fronteira agrícola e aplicar as leis trabalhistas, ambientais e agrárias completas na propriedade...Se depois de três anos eles conseguirem manter o emprego e a renda nessa propriedade, fazemos uma vaquinha, compramos a terra para eles e damos o braço a torcer, reconhecendo que estavam certos.”

 

Em 2011, torna-se aliada ao governo Dilma. Em 2016 permaneceu mais fiel à Dilma que ao partido onde se situa: "Outros, como Katia Abreu, são considerados mais fiéis à presidente que ao partido, a ponto de considerarem uma troca de legenda para permanecer ao seu lado." e "A ministra Kátia Abreu é uma política sem teto. O PMDB, partido que a abriga, o faz obrigado pelas contingências, da mesma forma como ela está presa ao governo Dilma."

 

Em abril de 2016, o presidente em exercício do PMDB, o senador Romero Jucá, confirmou em nota que faz questão de solicitar a Comissão de Ética o processamento com a maior rapidez possível para a satisfação da base partidária e dos representados. Com isso a Senadora Kátia Abreu, pode ser expulsa do partido, por recusar a entregar seu cargo.

 

Em agosto de 2016, começou a possibilidade dela ser expulsa do PMDB, inclusive como "paralelo do caso dela com o de Roberto Requião, outro senador do PMDB que votou contra o impedimento da ex-presidente"; e supostamente, "processo deve começar em breve".

 

Em dezembro de 2016, votou contra a PEC do Teto dos Gastos Públicos. Em julho de 2017 votou contra a reforma trabalhista.

 

Em 13 de setembro de 2017, o PMDB por recomendação da Comissão de Ética afastou Kátia Abreu por 60 dias motivado pelo fato de ela ter votado, em setembro do ano passado, contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.[14] Em resposta, Kátia Abriu disse que "Neste exato momento a preocupação do PMDB deveria ser provar que não é uma organização criminosa (quadrilhão). Eu estou longe de ser um problema para o PMDB. Sigo minha vida".

 

Em outubro de 2017 votou a contra a manutenção do mandato do senador Aécio Neves mostrando-se favorável a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo onde ele é acusado de corrupção e obstrução da justiça por solicitar dois milhões de reais ao empresário Joesley Batista.[16][17]

 

Em novembro de 2017, o conselho de ética do PMDB decidiu por expulsar a senadora do partido por criticar o partido e o governo de Michel Temer.[18]

 

Em abril de 2018, filiou-se ao PDT. Em agosto, foi confirmada candidata à vice-presidência da República na chapa de Ciro Gomes nas eleições de 2018.[19]

 

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

 

Katia Abreu na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Em dezembro de 2014, foi indicada por Dilma Rousseff para ocupar o cargo de ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.[1] Permaneceu no cargo até 12 de maio de 2016, dia do afastamento de Dilma pelo Senado Federal.

Diante de acordos regionais com o PT (Partido dos Trabalhadores), o PSB oficializou neste domingo (05) a neutralidade na corrida nacional.

 

Já o chamado “centrão” (DEM, PR, PP, PRB e Solidariedade) se aliou a Geraldo Alckmin (PSDB).

 

Ciro tem em sua base apenas o Avante, enquanto Marina Silva (Rede) tem apenas o PV (Partido Verde).

Posted On Domingo, 05 Agosto 2018 23:38 Escrito por

Na última semana, após acompanharmos inúmeras negociações, diálogos, propostas, e uma movimentação dos partidos, lideranças e alianças, já era possível prever muito do cenário que se formou neste domingo, 05.

 

Por Edson Rodrigues

 

 

De um lado, dezenas de candidatos que buscam a eleição ou reeleição, uma oportunidade de representar o Tocantins na Assembleia, no Palácio Araguaia, na Câmara dos Deputados e Senado. Do outro, encontra-se o eleitor, cansado, cabisbaixo, descrente da política brasileira e de seus participantes.

 

Evidências

O Estado mais jovem da Federação passa por um período delicado no que diz respeito à economia, o que reflete no desenvolvimento do Tocantins. Como se não bastasse, nossos políticos, com algumas ressalvas, respondem processos de prática de corrupção, má administração do erário público, operações da Polícia Federal em várias frentes investigativas e nenhuma conclusão, o que nos deixa em situação ainda mais desconfortável perante empresas, instituições financeiras, e investidores tanto no Brasil quanto no exterior.

Enquanto os processos são analisados, as denúncias investigadas, e nada muito além disso, o eleitor continua com a sensação de impunidade, principalmente quando se avalia a eficiência dos serviços públicos como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.

 

Nós que conhecemos a precariedade de anos que o Tocantins enfrenta precisamos protagonizar esta história e contribuir diretamente para qualquer mudança que desejamos, e esta só será possível por meio do voto, escolhendo os melhores e evitando Ficha Suja no Poder.

 

Comunicação

Os horários gratuitos de propagandas eleitorais do rádio e TV é uma oportunidade para que todos conheçam as propostas dos candidatos, anotem, questionem posteriormente quando houver debates e encontros. Uma coisa é fato, o eleitor tocantinense não pode reclamar de falta de informações, pois a gama de veículos que tem noticiado e acompanhado o passo a passo dos candidatos são imensos. Vão de blogs, impressos, rádios, redes sociais, TV, e tantos outros.

 

Neste período que antecede as eleições, O Paralelo 13, trará ao eleitor o currículo dos candidatos, seus feitos, processos, e toda a ficha técnica. Seguindo a nossa linha editorial em trabalhar e divulgar a verdade, em momento algum omitiremos questões sobre os políticos que se enquadram na Lei da Ficha Limpa, mas teimam em conquistar um mandato eletivo no nosso estado.

 

Grupos

Veja as composições dos grupos que buscam mandatos eletivos para os próximos anos:

O governadoriável, Carlos Amastha (PSB), realizou a convenção do seu partido neste domingo, 05, no Espaço Cultural Mauro Cunha. O candidato terá como vice-governador, o empresário Osvaldo Stival (PSDB), e nas disputas ao senado Ataídes Oliveira (PSDB) e Vicentinho Alves (PR). Os senadores vão a reeleição. Vicentinho Alves terá como suplentes Ednaldo Lucena, como primeiro e Homero Barreto como segundo suplente ao senado. Ambos do PR. Luiz Sérgio Antunes Prestes (PSDB), ocupa a função de suplente do senador Ataídes Oliveira.

 

O candidato César Simoni do PSL lançou o seu nome para a disputa ao Executivo, em que Farley Meyer (PSL) e Antônio Jorge (PSL) concorrem ao senado. O grupo, que já declarou apoio ao presidenciável, Jair Bolsonaro, não divulgou o nome dos candidatos a vice-governador e suplentes ao senado.

 

Marlon Reis, Rede Sustentabilidade, lança candidatura com Irajá Abreu ( PSD) e Paulo Mourão (PT) na majoritária. O nome dos suplentes e do candidato a vice-governador ainda não foi divulgado pelo grupo.

O governador Mauro Carlesse (PHS), foi o primeiro a realizar a convenção. O vice-governador Wanderlei Barbosa (PHS) continua na disputa com a mesma função. O ex-governador Siqueira Campos (PSDB) disputa a vaga ao senado, ladeado pelo deputado federal César Halum (PRB). O ex-deputado Eduardo Gomes do (SD) será o suplente de Siqueira na disputa, e Darci Garcia da Rocha (Patriota) ficou como suplente de Halum.

 

Proporcionais

Apesar de um cenário estável, tudo pode ou não acontecer. Nada ainda está fechado e em termos de coligação proporcional, as discussões passam por um filtro nas cúpulas dos partidos. Chapão x Chapinha, o último ajuste só acontece com o registro das candidaturas em 15 de agosto.

 

Agora o jogo é matemático, e todos estão de olho no coeficiente eleitoral. Todo cuidado é pouco!

 

Posted On Domingo, 05 Agosto 2018 23:04 Escrito por

VEJA DESTACA AS CONVENÇÕES E OS CANDIDATOS. ÉPOCA DIZ QUE JAQUES WAGNER PODE SER VICE DE CIRO E ISTOÉ REVELA QUE LULA NÃO TEM CHENCES DE SER CANDIDATO

 

 

VEJA

Alckmin, Lula, Marina e Dias são oficializados na disputa à Presidência

Convenções partidárias realizadas neste sábado, 4, em São Paulo, Curitiba e Brasília oficializaram mais seis nomes na disputa pela Presidência da República: o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva (Rede), o empresário João Amoêdo (Novo) e o deputado federal Cabo Daciolo (Patriota).

 

Aprovados pelos delegados de cada legenda, os nomes se juntam a Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PSL), Henrique Meirelles (MDB), Manuela D’Ávila (PCdoB), Guilherme Boulos (PSOL) e Vera Lúcia (PSTU), que já haviam sido oficializados como postulantes ao Palácio do Planalto.

 

Com 288 votos favoráveis e um contrário à sua candidatura no diretório nacional do PSDB, Geraldo Alckmin chegou ao evento do partido, em um centro de convenções em Brasília, depois de participar das convenções de duas legendas aliadas, PPS e PR. Ao discursar, ao final da convenção tucana, ele exaltou a vice escolhida para sua chapa, a senadora Ana Amélia (PP-RS), confirmada na última quinta-feira na vaga, e disse que ela representa o “novo” na política.

 

A parlamentar também estava na convenção e, em sua fala, acenou ao agronegócio, setor da economia com o qual tem proximidade, defendendo a flexibilização do porte de armas no campo.

 

Na convenção petista, em São Paulo, que aprovou a candidatura do ex-presidente Lula, passou a ser aventada a possibilidade de um dos advogados dele ser indicado como vice em sua chapa. A estratégia seria designar alguém que possa ser trocado mais à frente sem causar problemas e, assim, cumprir o prazo limite determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vence na próxima segunda-feira, 6, evitando possíveis questionamentos de impugnação.

Uma carta do ex-presidente Lula foi lida no fim da convenção nacional do PT que confirmou a sua candidatura à Presidência da República. Para que não houvesse nenhuma especulação sobre o possível escolhido de Lula para concorrer no seu lugar, caso ele não possa disputar por ser ficha suja, o texto foi lido pelo ator Sérgio Mamberti.

 

“Hoje nosso país está sendo vendido – a Petrobras, a Eletrobras, os bancos públicos. A nossa política externa voltou a ser ditada pelo governo norteamericano”, escreveu Lula na carta.

 

Enquanto isso, o PT tenta convencer Manuela D’Avila (PCdoB) ou Ciro Gomes (PDT), ambos presidenciáveis, a abrirem mão de suas candidaturas e aderirem à chapa petista. Condenado em segunda instância, preso e enquadrado na Lei da Ficha Limpa, Lula deve ter o registro de candidato negado pelo TSE. Caberá ao PT, então, nomear um “plano B”. O nome mais cotado no momento é o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

 

Lançada como candidata por aclamação na convenção da Rede, em Brasília, ao lado do vice, Eduardo Jorge (PV), Marina Silva usou seu discurso para atacar a aliança entre Geraldo Alckmin e o Centrão, mencionando “projetos de poder pelo poder”. Ela defendeu ainda a necessidade de reformas da Previdência, tributária e também política.

 

Evangélica, Marina afirmou que ao longo dos 16 anos em que esteve na função de senadora não “existe uma prática política que atente contra o Estado laico”. Ela também desacreditou previsões que apontam desidratação de sua campanha e defendeu que a candidatura dela e de Eduardo Jorge é viável.

 

Na convenção do Podemos, em Curitiba, Alvaro Dias anunciou que pretende convidar o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, para ser seu ministro da Justiça. O senador afirmou ainda que a divisão a ser feita no Brasil não é entre extrema esquerda e extrema direita, mas sim entre “honestos” e “ladrões”.

 

“O muro de Berlim já caiu. O muro que queremos separando os brasileiros de bem dos bandidos é o de Pinhais”, disse o presidenciável, em referência ao Complexo Médico de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, onde estão detidos os alvos da Lava Jato.

 

ÉPOCA

Jaques Wagner diz a Haddad que articula para ser vice de Ciro, caso candidatura de Lula seja impedida

O ex-governador da Bahia Jaques Wagner comunicou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, caso a candidatura do petista seja rejeitada pela Justiça, pretende se apresentar como candidato a vice-presidente, endossando cabeça de chapa de outro partido. Wagner refutou a possibilidade de ser o candidato alternativo do PT, o chamado plano B, com o provável impedimento de Lula em razão da Lei da Ficha Limpa — que veda a inscrição na disputa eleitoral de candidatos condenados em segunda instância. Wagner defende que, na impossibilidade legal do que chama de plano L, o PT deveria abraçar o plano C — de Ciro Gomes, candidato do PDT à Presidência.

 

Aos 67 anos, Wagner é formalmente candidato ao Senado pelo PT da Bahia. Pesquisas apontam que atinge 35% das intenções de voto, liderando a disputa das duas vagas para o cargo no estado. Só abriria mão de eleição em que lidera em nome de uma coalizão ampla à Presidência, com possibilidade real de chegar ao segundo turno. Acredita que o prazo de transferência de votos de Lula para um candidato indicado por ele — na reta final da campanha — seria apertado demais. O apoio a um nome fora do PT limitaria danos do desgaste sofrido pela legenda com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e com o escândalo do petrolão apurado pela Operação Lava Jato.

 

Na semana passada, Jaques Wagner telefonou ao coordenador do programa de governo petista, Fernando Haddad, informando-o de sua decisão. Pediu que o ex-prefeito paulistano reforçasse com Lula a estratégia que defende, de se postar como candidato a vice, com o PT abrindo mão da cabeça de chapa. Formado em Direito, Haddad foi incluído no rol dos defensores legais do ex-presidente. Ele tem acesso livre à cela em que Lula cumpre pena de 12 anos de prisão, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Surpreso com o telefonema do ex-governador baiano, Haddad sugeriu que o próprio Wagner tratasse do tema com Lula. Avaliou que não seria o canal adequado, porque parte do PT — em especial lideranças mais jovens — acredita que o ex-prefeito deve ser o plano B. Wagner, no entanto, é o candidato alternativo de lideranças petistas mais tradicionais e importantes, como o ex-ministro José Dirceu. Haddad preferiu se manter neutro diante da articulação que Wagner sinalizou iniciar.

 

 “A tese é que, não sendo Lula, o PT não deve indicar o substituto. A discussão não inclui necessariamente a questão de vice, a menos que o PT queira estar na chapa. Não estou tratando de Ciro, mas do conceito”, disse Wagner a ÉPOCA.

 

Interlocutores de Wagner afirmaram que o ex-governador se preocupa com desdobramentos policiais caso assuma a disputa à Presidência. Ele é investigado em inquérito da Polícia Federal por supostamente ter recebido R$ 82 milhões das empreiteiras OAS e Odebrecht pelo superfaturamento do contrato de reconstrução e gestão do estádio Fonte Nova, em Salvador. Wagner nega as acusações, mas teme que, ao assumir-se candidato a presidente, estimule o que considera “perseguições judiciais” contra si e o PT.

 

O PT faz a convenção neste sábado, dia 4, para confirmar Lula como candidato a presidente. Deve transferir para a Executiva Nacional a escolha do nome do vice na chapa do partido. Registrará então sua chapa completa em 15 de agosto, podendo sofrer impugnação a partir dessa data, mas com possibilidade de múltiplos recursos ao TSE e ao STF. No cenário mais otimista dos petistas, os recursos podem postergar a avaliação do mérito da situação de Lula até dezembro. No cenário mais pessimista, já em agosto a candidatura de Lula seria indeferida e sua participação no horário eleitoral gratuito impedida. Nesse caso, aumentaria a pressão para que Lula anunciasse de imediato seu plano B, porque a disputa de 2018 será a mais curta da história. O horário eleitoral gratuito — marco da popularização dos candidatos — será de 31 de agosto a 4 de outubro, totalizando apenas 34 dias de campanha e seis horas de transmissão política na TV.

 

Petistas com acesso a Lula afirmam que são pequenas as chances de o ex-presidente aceitar a ideia de o PT abrir mão da cabeça de chapa na disputa presidencial. Na quarta-feira, PT e PSB fizeram acordo em que os socialistas se apresentarão como neutros na disputa presidencial em troca de alianças com os petistas em 11 estados. O acordo isola Ciro Gomes, enfraquece-o e o afasta ainda mais do PT.

 

Petistas apontam que Ciro Gomes poderia receber o apoio de Lula como plano B se tivesse se oferecido ao ex-presidente como candidato a vice-presidente. Assim, com o impedimento legal de Lula, o movimento natural seria o petista apoiar Ciro como candidato a presidente. Desde 2003, Lula e Ciro mantinham relação próxima e de confiança. No decorrer da pré-campanha deste ano, petistas apontaram declarações erráticas de Ciro como motivo do desencanto de Lula com o agora candidato do PDT.

 

Quando o nome de Lula aparece na lista de candidatos, o petista atinge 30% dos votos, de acordo com pesquisa Datafolha, mantendo-se à frente da corrida sucessória. A taxa daqueles que afirmam que o apoio de Lula a um candidato pode levá-los a escolher esse nome está em 46% dos entrevistados. Essa parcela de eleitores é cobiçada tanto por Ciro Gomes como pela candidata da Rede à Presidência, Marina Silva — nomes que as pesquisas mostram com chances de herdar votos lulistas, no caso da ausência do ex-presidente.

 

Lula tem lembrado a petistas que por duas vezes cogitou a possibilidade de apoiar um não petista na cabeça de chapa presidencial. No começo do segundo mandato, em 2007, discutiu com peemedebistas a possibilidade de estimular a filiação de Aécio Neves ao MDB. O tucano era então visto como líder jovem, com quem Lula tinha boas relações e que poderia ser sua opção como candidato presidencial em 2010. Não passou de uma sondagem, com Lula escolhendo, já em 2008, investir na candidatura de Dilma, então ministra da Casa Civil.

 

Em 2014, ainda durante a pré-campanha, reuniu-se com o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Diante de Renata Campos, mulher do pessebista, prometeu que apoiaria Campos em 2018 caso este desistisse de disputar a Presidência em favor de Dilma Rousseff, candidata à reeleição. Campos rejeitou o acordo, saiu candidato, mas morreu em um acidente aéreo em agosto de 2014, quando estava em terceiro lugar nas pesquisas.

 

Meses atrás, Lula chegou a conversar sobre a possibilidade de uma chapa com Jaques Wagner candidato a presidente e o dono da Coteminas, Josué Gomes, como vice.

 

Nos últimos dias, aumentou a pressão para que os tribunais superiores antecipem sua decisão sobre a candidatura de Lula. O petista segue preso e repetindo o mantra que adotou: “Afaste de mim esse cale-se”, inspirado na canção “Cálice”, parceria de Chico Buarque e Gilberto Gil. No final da semana passada, os artistas interpretaram a música no festival Lula Livre, realizado na Lapa, no Rio de Janeiro. O encontro gerou imagens que emocionaram Lula, segundo interlocutores. Mas pode não ter outra utilidade além dessa.

 

ISTOÉ

Lula fora do páreo

Nos últimos dias, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral associaram-se numa estratégia para tentar evitar o que consideram um grande risco para o País: a desmoralização do processo democrático brasileiro, com a imposição de candidaturas que, por infringir frontalmente a lei, não poderão chegar às urnas em outubro. O conceito se aplica a todos os candidatos, mas carrega em seu bojo um objetivo principal: evitar a candidatura ilegal do ex-presidente Lula, preso na sede da Polícia Federal em Curitiba. O potencial de estrago de Lula é considerado maior por suas características bem peculiares. Mesmo preso, inapelavelmente condenado em duas instâncias por crime de corrupção, o petista aspira à Presidência da República. Convencido de sua influência sobre o PT, da sala-cela de 15 metros quadrados, Lula segue como uma espécie de morubixaba da legenda, a orientar advogados e militantes a promover, sem qualquer pudor, chicanas das mais variadas a fim de prolongar ao máximo a aura de candidato que orbita em torno dele. A narrativa de vítima interessa politicamente a Lula e ao candidato a ser escolhido por ele. O ungido é quem irá personificá-la nas urnas. É esse jogo tão óbvio quanto indecente, por flagrantemente ilegal, que o TSE quer barrar no nascedouro. Conforme apurou ISTOÉ com ao menos três integrantes da corte eleitoral, o Tribunal, com o apoio do Ministério Público Eleitoral, está convencido de que Lula não pode ser candidato. E julgará nessa direção, impugnando a candidatura, sem dar margem para contorcionismos na lei. O que tanto o TSE como o MP Eleitoral estão determinados a fazer, agora, é antecipar ao máximo essa decisão. A ideia de membros do Tribunal Eleitoral é que, até o fim de agosto, Lula esteja oficialmente impedido de concorrer ao Planalto, de modo que ele não chegue sequer a aparecer na tela da propaganda eleitoral, marcada para começar no dia 31. “Um candidato que não pode ser eleito não pode concorrer”, afirmou o presidente do TSE, ministro Luiz Fux. “A inelegibilidade de Lula é chapada”, acrescentou na quarta-feira 1. A expressão “chapada” é usada no meio jurídico para definir “sem reversão”, “consolidada”.

 

Passo a passo

A estratégia está pronta para ser deflagrada a partir do momento em que o PT registrar oficialmente a candidatura. O partido realiza sua convenção no sábado 4, em São Paulo. Pelo cronograma já estabelecido, o partido tem até o dia 15 de agosto para fazer o registro. Por meio eletrônico, em um sistema chamado Candex, até a 0h do dia 15, ou presencialmente no TSE até às 19h desse mesmo dia. O TSE não tem dúvida: o PT vai usar a segunda opção. Na última hora aparecerá no tribunal com a maior claque possível para transformar o ato em evento político. Nesse mesmo momento, porém, o TSE já irá marcar a sua posição. É da competência do tribunal verificar administrativamente se as candidaturas cumprem os requisitos exigidos pela legislação. Não ter condenação por órgão colegiado em segunda instância é um desses requisitos, previsto na Lei da Ficha Limpa. Assim, o TSE irá informar através de um edital claro e conciso, sem margem para dúvidas, que Lula “não reúne condições de elegibilidade”. “Se não for possível publicá-lo já no dia 15, por conta do horário, do dia seguinte não passará”, garantiu uma fonte graduada do Tribunal à ISTOÉ. É esse edital que abre prazo para a apresentação dos recursos e requerimentos de impugnação. O PT certamente recorrerá da decisão. A lei lhe garante um prazo de cinco dias para isso. Mas, segundo apurou ISTOÉ, o MP Eleitoral se antecipará, pedindo a impugnação da candidatura do petista tão logo Lula entre com seu pedido e o TSE publique o edital – provavelmente no dia 16 de agosto. Para agir de maneira célere, os procuradores eleitorais vão se valer de um sistema desconhecido da maioria da população. Chama-se Processo Judicial Eletrônico, que lhes permite peticionar ações praticamente em tempo real.

 

Antes da propaganda

Como partidos e coligações também podem recorrer, é preciso respeitar o prazo de cinco dias, que se conclui na terça-feira 21. Em reuniões internas, ministros do TSE já planejaram uma data para julgar em definitivo o caso Lula: quarta-feira 22. A decisão irá confirmar que Lula estará impedido de concorrer ao Planalto. Uma ala do TSE vai defender inclusive que, por se tratar de questão eleitoral, a decisão da corte já determinará a suspensão definitiva do registro de Lula. Nesse caso, a candidatura estaria oficialmente suspensa no dia 23 de agosto – portanto, antes da propaganda eleitoral. Consolidado esse cenário, mesmo que o petista recorra ao STF, ele teria de aguardar um posicionamento da instância suprema sem poder se portar como aspirante ao Planalto, o que implodiria de vez com a manobra petista de levar a candidatura até 15 de setembro. “Candidaturas sub judice são aquelas cujas condições não estão claras do ponto de vista jurídico e precisam ser julgadas. Não é o caso de Lula”, argumenta um integrante da corte.

 

Como irão participar do julgamento, os ministros evitam falar abertamente sobre o caso. Mas prevalece no TSE a visão de que Lula não poderá manter a candidatura sub judice até a palavra final do STF. O ministro Admar Gonzaga, por exemplo, é um dos defensores da tese de que candidaturas ficha suja devem ser negadas assim que houver o registro junto à Justiça Eleitoral. Motivo: é impossível para um candidato considerável inelegível apresentar todos os “nada consta” criminais necessários para requerer uma candidatura. Já o ministro Jorge Mussi considera que “a Ficha Limpa precisa ser aplicada independentemente do candidato”. Outro aspecto que tem sido ponderado pelos integrantes do TSE para defender o indeferimento do registro de Lula é a própria segurança jurídica do processo eleitoral em todo o país. Uma mudança de jurisprudência agora criaria um efeito cascata em decisões que foram tomadas desde a promulgação da Ficha Limpa. Somente nas últimas eleições em 2016, 2,3 mil candidaturas foram barradas com base na Lei da Ficha Limpa. “Na verdade, essa não é uma questão nova. Ela só ganha agora mais relevo porque envolve Lula e sua candidatura à Presidência”, reforça o advogado especialista em Direito Eleitoral e professor do Instituto de Direito Público (IDP), Rafael Araripe Carneiro. O ex-presidente do TSE Carlos Veloso destaca que a Lei da Ficha Limpa está consolidada e não há que se falar, neste momento, em mudança de entendimento da Corte sobre o tema. Nem mesmo no Supremo, ele acredita que possa haver uma possibilidade de mudança. “Essa jurisprudência será mantida porque não há alternativa. A lei é expressa”, disse à ISTOÉ.

 

Apesar do tom assertivo do timbre de Fux, não será ele o condutor da estratégia já amarrada pelo tribunal para impedir que Lula apareça na cédula eleitoral. Seu mandato no comando do TSE acaba no dia 15 de agosto, prazo final para o registro das candidaturas. Assim, a questão ficará para sua sucessora, Rosa Weber. E para a nova composição que ela vai comandar que, na verdade, é mais rigorosa que a atual no seu caráter punitivo e contrário à corrupção. O vice-presidente na gestão Rosa Weber será Luiz Roberto Barroso. Os dois compõem no Supremo Tribunal Federal (STF) a Primeira Turma, que os advogados batizaram de “Câmara de Gás” por seu rigor. A eles se somarão o ministro Edson Fachin. Outra mudança importante envolve um dos membros oriundos do STJ. Sai Napoleão Nunes Maia, um “garantista”, entra Og Fernandes, um jurista mais sensível aos anseios da opinião pública.

 

O PT, é claro, já age para evitar o sucesso do intento do TSE e do MP. Quer tumultuar. Fazer o diabo para ver o retrato de Lula na urna eletrônica, mesmo que ao fim e ao cabo o ex-presidente não se lance à Presidência. Intramuros, advogados do partido dizem que pretendem afrontar o TSE, mesmo que a corte impeça Lula de aparecer no horário eleitoral. Quanto maior a confusão para o eleitor, melhor para o PT. O partido pretende apelar para o artigo 26 C da Lei Complementar 64/90, que diz que a Corte deve “suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”. Uma desfaçatez, por óbvio. A questão fundamental e inexorável é que tais recursos ultrapassam a segunda instância. Ali, a discussão se encerrou. E é a segunda instância o patamar que a Lei da Ficha Limpa define como impeditivo para a candidatura. Como não consegue vencer nos argumentos jurídicos, o PT parte para o seu esporte predileto desde que alcançou o poder: promover manobras diversionistas. Direto da cadeia, em Curitiba, Lula mobiliza a militância para o teatro do absurdo. Depois de receber bilhetinhos fotografados, distribuídos por advogados autorizados a visitá-lo, petistas orientados pelo ex-presidente encenam a pantomima. A mais recente foi uma greve de fome pela libertação de Lula, que reuniu meia dúzia de gatos pingados em frente ao STF. Aderiram à greve os apaniguados de sempre: integrantes do MST e da Central dos Movimentos Populares. “A ideia é só sair no dia em que Lula for solto”, afirmou Jaime Amorim, do MST. A conferir.

 

Em reuniões internas, ministros do TSE já planejaram a data para julgar Lula: 22 de agosto. O pleno irá confirmar que ele não poderá concorrer

Nem setores da esquerda acreditam mais na candidatura Lula, fato reconhecido até pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann: “É surpreendente que algumas vozes do nosso campo político aceitem a premissa falsa de que Lula está inelegível”, afirmou.

 

Quem quer ver o petista na urna eletrônica talvez não saiba que o termo “candidato” vem de “cândido”, que o dicionário define como alguém ou algo “imaculado”. E uma condenação em duas instâncias da Justiça é, sem dúvida, uma mácula indelével. Até a semântica, portanto, desautoriza uma candidatura ilegal como a de Lula.

 

A ESTRATÉGIA DO TSE PARA BARRAR A CANDIDATURA ILEGAL DE LULA

>Para tentar ganhar tempo, o PT pretende registrar a candidatura de Lula ao Planalto no limite do prazo final, dia 15 de agosto. Para evitar que sejam intensificadas as pressões políticas, no dia seguinte, 16 de agosto, o TSE vai publicar um edital dizendo expressamente que Lula não reúne as condições para concorrer à Presidência, por contrariar a Lei da Ficha Limpa.

 

> No mesmo dia 16, o Ministério Público Eleitoral ingressará com uma ação de impugnação da candidatura do petista. A partir de então, são contados cinco dias de prazo para que partidos e coligações se posicionem. Esse prazo se encerra na terça-feira, dia 21 de agosto.

 

> O TSE deve convocar para a quarta-feira, dia 22 de agosto, a sessão de julgamento de ação de impugnação da candidatura de Lula

 

> Uma ala do TSE vai defender que, por ser questão eleitoral, a decisão da corte já poderia determinar a suspensão da candidatura de Lula. Nesse caso, a candidatura já poderia ser suspensa no dia 23 de agosto.

 

> O objetivo é encerrar a questão antes do início do horário eleitoral, já que a propaganda de uma campanha sub-júdice aumentaria a insegurança do eleitor quanto ao pleito. A campanha eleitoral começa no dia 8 de setembro.

 

> Como é o próprio TSE que julga, não haveria mais muita possibilidade de recurso no tribunal.

 

> Lula até poderia recorrer ao Supremo Tribunal Federal, mas com a candidatura já suspensa. Ela só seria retomada caso o STF decidisse em contrário.Em último caso, decisões sobre candidaturas sub-júdice têm de ser tomadas no máximo até o dia 15 de setembro. Era até essa data que o PT tentava levar a candidatura ilegal de Lula. O TSE e o MP Eleitoral trabalham justamente para evitar isso, para que não haja nem um dia de campanha eleitoral com dúvida jurídica sobre quem será o candidato.

 

Posted On Domingo, 05 Agosto 2018 22:54 Escrito por
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